Prefeitura de São José do Egito promove evento para discutir Meio Ambiente‏

Para uma plateia de gestores municipais, secretários e lideranças políticas, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse estar otimista com uma saída para a crise política e econômica do país.

“Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Nós sabemos o quanto avançamos de maneira republicana e democrática e nos sentimos com as nossas forças revigoradas para enfrentar e superar os obstáculos”, disse o senador Humberto Costa, durante o Congresso de Municípios Pernambucanos, realizado nesta segunda-feira (11).

O parlamentar ainda lembrou ações importantes do governo Dilma Rousseff (PT) em parceria com os municípios, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de escolas, creches, o Mais Médicos e o programa Minha Casa, Minha Vida. “Do ponto de vista da nossa relação institucional, nós também ampliamos os canais de comunicação e os fóruns setoriais”, destacou o senador.

Humberto também falou do papel da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na organização e na mobilização dos gestores municipais. “A Amupe tem cumprido o seu papel, buscando soluções para a crise e reunindo os prefeitos para olhar para o futuro. E da nossa parte, vamos buscar manter o diálogo sempre franco, construindo um caminho para o entendimento”, afirmou o senador.

Depois de dois meses, de 16 de dezembro a 16 de fevereiro tapando buracos na PE-320 entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira, a equipe do Programa Caminhos de Pernambuco foi obrigada a voltar.

Antes da conclusão dos trabalhos já havia depreciação em vários lugares que receberam a massa asfáltica. Felizmente a equipe voltou na 2ª feira e está corrigindo as falhas apresentadas na estrada. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”. As informações são da Agência Brasil.

O presidente do PT e deputado estadual Doriel Barros, lamentou  a violência sofrida ontem (17), pelo professor aposentado Paulo Valença, de 72 anos, filiado ao partido dos Trabalhadores. 

Paulo precisou ser socorrido pelo SAMU e levado ao hospital, após ter desmaiado. A  discussão ocorreu com um vizinho que, além de o agredir fisicamente, falou da preferência partidaria da vítima, utilizando palavras de baixo calão.

Valença tem uma história de militância no partido e já foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintepe), da Central Única dos Trabalhadores (CUT Pernambuco), vice-prefeito de Olinda, além de secretário de Educação do município.

Doriel disse que o PT já acionou o seu setor Jurídico para entrar com uma ação contra o agressor,  e que essa prática de violência disseminada por alguns eleitores de  Bolsonaro precisa ser combatida. “A Justiça  tem que prevalecer. Não podemos banalizar esse tipo de comportamento”, finalizou.

Duas principais cidades,  Serra Talhada e Afogados aprovaram ou discutem moções de aplauso pelo feito histórico do Afogados FC na Copa do Brasil.

Na sessão realizada na tarde de ontem os vereadores de Afogados da Ingazeira aprovaram Moção de Aplauso a ser concedida ao toda diretoria, comissão técnica e atletas do Afogados da Ingazeira FC. A proposição foi apresentada pelo vereador Reinaldo Lima e teve o voto favorável de todos os parlamentares.

Falando ao blog o Presidente da Casa exaltou a proposição: “Grande iniciativa do vereador Reinaldo Lima, que conta com o apoio integral da Casa Legislativa. O Afogados FC fez história, estamos todos muito orgulhosos por este feito e o Poder Legislativo não poderia deixar de fazer um reconhecimento público e oficial”, destacou Igor Mariano.

Na próxima segunda (02/03), às 10h, a Câmara de Vereadores vai realizar a 5ª sessão ordinária.

Uma Moção de Aplausos, de autoria do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro, vai homenagear o Afogados da Ingazeira Futebol Clube, pela vitória e classificação para a terceira fase da Copa do Brasil.