Prefeitura de São José do Egito promove evento para discutir Meio Ambiente‏

G1

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite desta sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva.

O parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.

Nesta sexta, mais cedo, o ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.

Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, não contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja mais fotos, gentilmente cedidas por Wellington Júnior, do evento que inaugurou ontem o Espaço Wilson Brito, pronto para abrigar vários eventos com até 500 pessoas, ambiente climatizado, vista verde, acústica, banheiros, cozinha e bar, rampa de acesso e camarim.

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Também foi antecipado o pagamento referente aos salários de junho

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, anunciou nesta sexta-feira (16), o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais.

O pagamento foi realizado jungo com a antecipação da folha referente ao mês de junho.

“Mês de junho antecipado e décimo terceiro pagos, o São João já foi pago 100%, fornecedores em dias e temos mais de 20 obras sendo realizadas em nossa querida Ouro Velho”, destacou Augusto Valadares, prefeito do município.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou em Pernambuco seu melhor índice de aprovação entre os estados analisados pela pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (20).

No levantamento, 62% dos pernambucanos disseram aprovar o governo, enquanto 37% declararam reprovação. Apenas 1% não soube ou não respondeu.

Em relação à pesquisa anterior, feita em fevereiro de 2025, a avaliação positiva de Lula no estado cresceu 13 pontos percentuais, acompanhada da mesma redução no índice de desaprovação.

A coleta de dados ocorreu entre os dias 13 e 20 de agosto, período em que o presidente esteve em Pernambuco para inaugurações e entregas de programas federais. Ao todo, foram ouvidos 1.104 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Na série histórica da Quaest, esta é a primeira vez desde dezembro de 2024 que a desaprovação de Lula em Pernambuco não se iguala nem supera a aprovação, mesmo dentro da margem de erro.

Comparação nacional

No cenário nacional, a pesquisa mostra uma situação menos favorável ao presidente: 51% dos brasileiros desaprovam sua gestão, contra 46% que aprovam. Apesar disso, o resultado representa a melhor marca de Lula desde janeiro deste ano.

Nordeste em destaque

Entre os oito estados pesquisados individualmente, Pernambuco foi o que deu a Lula o maior índice de aprovação e o menor de rejeição. A Bahia foi o único outro estado em que o saldo também foi positivo para o presidente, com 60% de aprovação e 39% de reprovação.

No recorte regional, o Nordeste aparece como a única região do país onde Lula é majoritariamente aprovado, com 60%. Já em estados como Goiás, o petista enfrenta seu pior desempenho: 66% de desaprovação contra 33% de aprovação. Ele também aparece com saldo negativo em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.