Prefeitura de São José do Egito lança o IPTU digital 

Do blog de Jamildo

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Teresa Duere, ex-presidente do órgão, criticou os sistemas de Previdência municipais em entrevista ao cientista político Antonio Lavareda exibida neste sábado (23), na TV Jornal. “Nós sabemos que esse sistema de Previdência é falido”, afirmou.

“Já há dificuldade de se pagar aposentadorias em muitas cidades do Estado, não existe nenhum fundo de previdência que esteja perfeito e posso afirmar que mais de 60% dos fundos de Previdência do Estado são completamente insolventes”, disse ainda. “Será que o servidor sabe que está correndo sério risco de perder sua aposentadoria?”, questionou.

Para Duere, falta planejamento na gestão municipal, em diversas áreas. “Ninguém planeja, as coisas acontecem e isso dá um desequilíbrio entre o fazer, a necessidade e o recurso”, apontou.

“Nós temos grandes problemas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nenhuma prefeitura, basicamente, gasta com pessoal o que a lei determina. Sempre a prefeitura é o órgão que mais emprega. Isso vai de encontro à lei que veio para organizar a questão financeira dos municípios”, constatou. “Hoje, educação, saúde e infraestrutura são áreas onde nós temos o maior número de problemas. Eu fico indignada, como cidadã, quando vejo que a maioria dos municípios não aplica os 25% que a Constituição manda na educação, isso mostra que não é prioridade.”

Do Blog da Folha

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) presidida pelo doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado nesta quinta-feira (22), às 14h, durante reunião pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara (PSB) o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do preso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão -, entre outros pontos.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto.

Foi prestigiado, com casa cheia, o lançamento do projeto da  Cervejaria Alfaia, produzida em Parceria com a cervejaria Navegantes, e que terá em breve uma unidade de fabricação na Ingazeira.

Foi no Mafuá do Januário, em Boa Viagem, Recife.

O projeto é assinado por Diogo Carvalho, Engenheiro Químico, formado pela UFPE e natural da cidade. Ele ficou satisfeito com o lançamento e principalmente repercussão da qualidade das cervejas German Lager e Red Ale.

Dentre os presentes, uma excelente representação sertaneja. De Ingazeira e Iguaraci, a presidente da Câmara e irmã de Diogo, Deorlanda Carvalho, o marido Vinícius Machado, o ex-prefeito Luciano Torres, Marcos Henrique e  Michelle Moura.

Ainda o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a Secretária Cecília Esteves, o blogueiro Júnior Finfa, Renato e Geovana Acioly, dentre outros nomes.

Produzida em Parceria com a cervejaria Navegantes, terá em breve uma unidade de fabricação na Ingazeira.

Quando concluída, a planta da Ingazeira deve empregar cerca de 20 famílias, diretamente e mais algumas, indiretamente.”A previsão de início na Ingazeira é  para o segundo semestre de 2020. A capacidade de produção no Recife é de 18 mil litros por ano. Na Ingazeira teremos cerca de 40 mil litros por ano”, diz Diogo.

Logo logo a marca chegará ao Pajeú. “Já na próxima semana, na Festa Universitária de São José do Egito, teremos os dois chopes, como chegada definitiva da cerveja no sertão”, comemora.

A comercialização em garrafas será iniciada no dia 30 de agosto. Ela poderá ser comprada em bares, supermercados e conveniências da capital e no Sertão do Pajeú.

Apesar da aceleração nos contágios, a mortalidade está em queda.

Nesta sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou 6.125 casos da Covid-19 e 11 novos óbitos.

Diante do cenário de aceleração da variante Ômicron, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco antecipou para próxima segunda-feira (07/02) a discussão da necessidade de novas medidas, antes mesmo do encerramento da vigência do atual decreto.

“Pernambuco está, atualmente, entre os cinco Estados com mais medidas de restrição no Brasil e é um dos poucos que exige, além do passaporte vacinal, o exame negativo da Covid-19 para entrada em eventos. No entanto é um fato inegável a aceleração da Ômicron e vamos aguardar a conclusão desta semana epidemiológica para analisar os dados de forma pormenorizada para tomar as decisões que se façam necessárias. Como sempre ressaltei, o Governo do Estado não vai hesitar em ampliar as medidas, caso os indicadores se imponham”, antecipou durante coletiva de imprensa o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Pela terceira semana seguida, o Estado teve uma nova desaceleração nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), causada pelo arrefecimento da epidemia da Influenza A no Estado.

No entanto, a aceleração da variante Ômicron já impacta nas solicitações de leitos. Desde o final do ano passado, já foram colocados em funcionamento 802 novos leitos, sendo 334 de UTI. Ainda serão abertas, nos próximos dias, outras 400 vagas, 196 de UTI. Inclusive, 30 serão pediátricas, sendo 20 de UTI no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque).

“Mas só os esforços do Governo não serão suficientes. Para frear a circulação viral e superar o vírus, precisamos do engajamento de todos, com o respeito aos protocolos e o reforço nos cuidados, com o uso da máscara, a lavagem das mãos e o ato de evitar aglomerações”, ponderou o secretário.

Boletim Epidemiológico – Nesta sexta-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou 6.125 casos da Covid-19. Destes, 55 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 6.070 são leves. Ao todo o Estado soma 722.858 casos confirmados. Também foram confirmados, por exames, 11 novos óbitos. Agora, o Estado totaliza 20.712 mortes pela doença.

A cidade de Serra Talhada registrou o primeiro homicídio do ano na tarde deste domingo (12). Um homem de 45 anos, identificado como Marcos Antônio dos Santos, foi espancado e morto a facadas no bairro Borborema. 

Segundo informações colhidas pela reportagem da Rádio Cultura FM, o homem chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

A Polícia Civil está realizando diligências para localizar os envolvidos no crime. Segundo o delegado Dr Assis Moreira, a vítima respondia por alguns delitos e havia saída da cadeia recentemente. As informações são do Sertão Notícias PE.