Prefeitura de São José do Egito inicia programa de regularização imobiliária

A Prefeitura de Serra Talhada informa que as vistorias dos imóveis do Residencial Vanete Almeida acontecerão entre os dias 18 e 22 de dezembro, conforme cronograma definido pela empresa responsável. A etapa é necessária para a continuidade do processo que antecede a entrega das unidades habitacionais aos beneficiários.

As vistorias serão realizadas por quadras, nos turnos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 16h. No dia 18, serão atendidas pela manhã as quadras 14, 15, 16 e 20, e à tarde as quadras 21, 22 e 26. Já no dia 19, pela manhã, o atendimento será para as quadras 28, 30, 32 e 34, e à tarde para as quadras 36, 38 e 40.

No dia 20, as vistorias ocorrerão pela manhã nas quadras 35, 37, 39 e 41, e à tarde nas quadras 29, 31 e 33. O cronograma segue no dia 21, com atendimento pela manhã às quadras 23, 24, 25 e 27, e à tarde às quadras 17, 18 e 19. No dia 22, pela manhã, serão vistoriadas as quadras 06, 08, 10 e 12, e à tarde, das 13h às 15h, a quadra 04.

De acordo com o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, a Secretaria acompanha as famílias em mais essa etapa do processo. “Estamos orientando os beneficiários sobre o cronograma e reforçando a importância do comparecimento nas datas previstas, para que todas as etapas sejam cumpridas de forma organizada”, afirmou.

As vistorias das casas PNE ocorrerão no dia 12 de janeiro, em razão da instalação das adaptações nas residências. Beneficiários que não comparecerem nas datas programadas poderão se apresentar a partir do dia 23 de dezembro, em dias úteis, por ordem de chegada. Não haverá atendimento nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro, nem aos sábados e domingos.

O Coordenador Regional da 3ª Circunscrição do MP, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, comemorou em entrevista o percentual de sentenças proferidas a partir de ações do MP, que chegam a mais de 90% de pedidos atendidos. “Isso mostra o grau de responsabilidade, com os promotores não ingressando com ações sem fundamento”.

O MP na região tem tido várias pautas de enfrentamento. Na pauta, ações nas áreas de meio ambiente, patrimônio público, saúde, educação, combate a homicídios e trafico de drogas, direitos da mulher, idoso, criança e adolescente e planos de gestão estratégica de enfrentamento à saúde.

Dentre os destaques no enfrentamento do MP, a luta para acabar com a ambulancioterapia e falta de medicamentos no HR Emília Câmara.

Também  avaliação dos cargos comissionados e contratos temporários que burlam princípio do concurso público.

Outra questão é  ligada ao meio ambiente. Há luta pelo tratamento dos resíduos sólidos. “A grande maioria das prefeituras assinaram termo de compromisso ambiental para erradicar os lixões. Estamos acompanhando”, disse Lúcio Almeida.

Também na lista s demandas, fiscalização de loteamentos botando freio na ocupação desenfreada de loteamentos irregulares, fim do abate irregular da carne, tratamento integral da água despejada no Rio Pajeú e engajamento no Pernambuco contra o crack.

Tem chamado a atenção a luta pela estruturação das obras hídricas da região. O MP tem lutado para acelerar a segunda etapa da Adutora do Pajeú, transposição do São Francisco e Barragem da Ingazeira. “Dr Jackson do Dnocs chegou a dizer que tem a obra da segunda etapa da Adutora é a única que ainda  está tendo fluxo regular de recursos fruto dessa pressão”, disse o promotor.

Da Coluna do Blog do Magno 

Antes de José Patriota, que Deus já levou, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) era uma instituição esvaziada, falida, sem poderes, não tinha sequer o respeito dos seus próprios associados, os prefeitos, que não pagavam em dia, em sua grande maioria, a contribuição mensal.

Patriota deu régua e compasso ao órgão representativo da gestão municipal, que ganhou peso político e vitrine. Fortalecida, com poderes de decisão em instâncias estaduais e federais, principalmente quando se colocam em discussão os interesses dos municípios, a Amupe virou alvo de cobiça.

A renovação da sua diretoria, no próximo mês, será num bate-chapa, algo que já não acontecia há muito tempo, porque os presidentes eram escolhidos de forma consensual. O atual presidente, Marcelo Gouveia (Podemos), ex-prefeito de Paudalho, não conseguiu unir a categoria.

Vai ter que disputar o cargo no voto. Já tem um adversário em campanha, o prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), integrante do grupo político do presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. Em dezembro passado, Dudu, como é mais conhecido, fez uma aliança com o PSB e conseguiu derrotar o deputado Gustavo Gouveia, irmão de Marcelo, que disputou a reeleição para Primeira-Secretaria da Assembleia Legislativa, mas perdeu para Francismar Pontes (PSB).

Na eleição da Amupe, Dudu e os Gouveia estão novamente medindo forças. Pedro Freitas, gestor de primeiro mandato, depois de atuar no mundo financeiro como superintendente da CEF, foi lançado por Dudu e já aparece como favorito. Esta polarização, entretanto, está por um fio: o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), estimula o surgimento de uma terceira via na disputa pela presidência da instituição. O terceiro candidato ainda não está definido, mas falam na prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e nos prefeitos de Garanhuns, Sivaldo Albino, e de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ambos do PSB.

Teoricamente, Marcelo seria o candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra e Freitas sem carimbo, ou seja, não se apresenta nem como nome da governadora nem tampouco do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Quando Anchieta entra no jogo falando numa suposta terceira via, com dois nomes do PSB, certamente tem a intenção de transformar a eleição na Amupe numa guerra eleitoral entre Raquel e João.

GOLPE DE RAQUEL – Ainda em relação à eleição na Amupe, corre nos bastidores que a governadora daria um golpe fatal nas pretensões de Marcelo Gouveia em tentar a reeleição, indicando a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PSDB), como candidata a vice na chapa de Pedro Freitas. Se isso ocorrer, provavelmente o atual presidente da instituição municipalista jogue a toalha, desistindo do projeto da reeleição.

Os governadores do Nordeste fizeram nesta quarta (29) o primeiro encontro do ano para discutir temas de interesse da região. “Entendemos que todas essas medidas são fundamentais para que a gente possa retomar a criação de empregos e a redução das desigualdades históricas no Nordeste”, disse o governador Paulo Câmara sobre a pauta do encontro.

A reunião contou com as presenças do anfitrião, Camilo Santana, e dos governadores Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas) e Ricardo Coutinho (Paraíba) e do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Paulo participou com os secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Marcelo Barros (Fazenda).

Na “Carta de Fortaleza”, os líderes dos Estados nordestinos relacionaram temas de interesse regional: a obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento; liberação dos empréstimos já autorizados em 2016; a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste; apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro.

Ainda o não-contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal; ampliação das fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal; definição de uma estratégia nacional de enfrentamento da questão da segurança pública; liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca; garanti a  imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016.

“O Brasil é um país muito grande. Não dá para discutir um tema da seriedade, da importância da Reforma da Previdência sem ter um olhar para a peculiaridade regional. Precisamos separar a Previdência da Seguridade Social. Todos sabemos, por exemplo, que o maior contigente de trabalhadores rurais está na nossa região. São pessoas que precisam de um tratamento diferenciado”, avaliou Paulo, ao falar sobre a Reforma da Previdência.

Mesmo com o fim de semana prolongado em virtude do feriado de 15 de novembro, os trabalhos de recuperação da PE-264, que liga a comunidade dos Grossos ao povoado de Mundo Novo e divisa com a Paraíba seguiram.

A rodovia é um dos principais corredores entre o Pajeú, a Paraíba e outras regiões do estado, como o Polo de Confecções do Agreste e Recife. Segundo a empresa que toca a obra previsão de conclusão do serviço é para início do segundo semestre.

A rodovia tem quase 13 quilômetros de extensão. A empresa responsável é a Uniterra Construções Ltda e o orçamento de R$ 8 milhões. Segundo o vereador Vicente de Vevéi, que reside em Mundo Novo, ao blogueiro Marcelo Patriota 70% da rodovia já recebeu algum tipo de intervenção.