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Para presidente do TST Reforma Trabalhista foi um equivoco

Por André Luis
Foto: Fellipe Sampaio/TST/Divulgação

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Brito Pereira diz que é o ‘desenvolvimento da economia’ que pode estimular a geração de vagas. 

Terra

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.

“Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos”, afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista.

É o “desenvolvimento da economia”, segundo ele, que pode estimular a criação de novas vagas.

O argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações foi amplamente utilizado pelos defensores da reforma, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na época, o governo chegou a dizer que ela abriria espaço para a geração de até 6 milhões de empregos no país.

Em 2018, o Brasil criou 529 mil empregos, segundo dados do governo. Em anos de maior crescimento da economia, no entanto, a criação anual de empregos no país ficava na casa dos milhões.

Hoje o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros, uma taxa de 12,3% de março a maio deste ano, segundo o IBGE. Foi em 2016 que essa taxa superou os 10% – antes disso, não havia chegado a dois dígitos, aponta a série histórica da Pnad Contínua, que começou em 2012.

Brito Pereira disse que a reforma trabalhista favorece a modernização das leis de trabalho e que um dos resultados dela é que as pessoas estão mais cautelosas ao acionar a Justiça do Trabalho. As ações, segundo ele, “já não vêm mais com aqueles pedidos de A a Z”.

“Um grande número (de pessoas) está até deixando de ingressar com ação”, disse.

Outras Notícias

Comissão organizadora do concurso público de Sertânia se reúne com MP e Defensoria Pública

A Comissão Organizadora do Concurso Público do Governo Municipal de Sertânia se reuniu na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco e da Defensoria Pública. A reunião aconteceu no Fórum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque. O encontro foi uma solicitação da empresa organizadora do certame, o ADM&TEC, que tinha […]

A Comissão Organizadora do Concurso Público do Governo Municipal de Sertânia se reuniu na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco e da Defensoria Pública. A reunião aconteceu no Fórum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque.

O encontro foi uma solicitação da empresa organizadora do certame, o ADM&TEC, que tinha como objetivo apresentar-se aos órgãos. A instituição foi representada pelo senhor Vinícius Oliveira. O momento contou ainda com a participação da promotora Raíssa de Oliveira Santos Lima; do representante da Defensoria, o advogado Carlos Patriota; e representantes da prefeitura e membros da comissão do concurso, secretário de administração Wilson Zalma e o advogado geral Admilson Ferreira.

Foram discutidos assuntos de logística, mas em especial, foram debatidos tópicos sobre a lisura do processo. O intuito dos envolvidos é que o certame respeite o princípio da isonomia, impessoalidade e moralidade e que ocorra dentro da normalidade e transparência.

O concurso oferta 164 vagas distribuídas em 66 cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.  As provas serão aplicadas no dia 14 de julho e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de outubro. O edital completo com mais informações está disponível nos sites do Governo Municipal de Sertânia e da empresa organizadora.

A se levar em conta pesquisas, São José terá dois prefeitos em janeiro

São José do Egito é, disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento. São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais, alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco, ou 33,33% deles, tinham resultados previstos pra esta semana decisiva. Os resultados divergem sobre quem lidera, com alguns colocando Fredson […]

São José do Egito é, disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento.

São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais, alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco, ou 33,33% deles, tinham resultados previstos pra esta semana decisiva.

Os resultados divergem sobre quem lidera, com alguns colocando Fredson Brito e outros, George Borja. É tanta pesquisa que chamou atenção da imprensa, que demandou o Ministério Público acerca desse “fenômeno”.

Prova disso foram as pesquisas divulgadas hoje. O candidato Fredson Brito comemorou pesquisa Insight Global, que mostra o empresário do Republicanos, consolidado na liderança da disputa pela prefeitura de São José do Egito, com 51,5%, contra 40,5% de seu adversário, George Borja (PSB).

Já Borja vibrou com pesquisa da DataCensus, onde lidera a corrida pela prefeitura com 49,45% das intenções de voto, enquanto Fredson Brito tem 38,8%. Os indecisos somam 11,2% e 0,55% dos eleitores afirmaram não votar em nenhum dos candidatos.

Viva São José do Egito,  a cidade que terá dois prefeitos!

Reforma do Cinema São Luiz entra em nova fase

Governo de Pernambuco abriu licitação para a restauração do forro policromado da sala, etapa primordial para sua reabertura O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD-PE), publicou, neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação de mais uma etapa da reforma do Cinema São Luiz. O ato corresponde […]

Governo de Pernambuco abriu licitação para a restauração do forro policromado da sala, etapa primordial para sua reabertura

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD-PE), publicou, neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação de mais uma etapa da reforma do Cinema São Luiz.

O ato corresponde ao processo de tomada de preço para contratação da empresa especializada em restauração e conservação que será responsável pela execução dos serviços de recuperação e restauro do forro de gesso decorado da histórica sala localizada na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife. A partir da homologação e contratação da empresa vencedora do certame, a previsão é que os serviços sejam concluídos em até seis meses.

“Estamos trabalhando para mudar Pernambuco em todas as áreas e a cultura não pode ficar de fora. A nossa gestão está atenta às necessidades do São Luiz e trabalhamos com muito afinco para que a restauração do cinema saia do papel o quanto antes. É compromisso do Governo que esse patrimônio cultural estará de portas abertas, recebendo antigos e novos espectadores e fortalecendo a produção audiovisual não só do nosso Estado, mas de todo o país”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o governo estadual empregou todos os esforços para captar os recursos necessários, garantidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG), e elaborar o projeto de restauração atualmente em licitação.

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, afirma que a restauração do forro policromado do cinema São Luiz é uma etapa primordial que permitirá, além da recuperação do bem tombado e Patrimônio Cultural Material do Estado, a reabertura da sala para o público. “Também já está em fase de conclusão o reparo da cobertura do São Luiz, obra que demandou um investimento de R$ 106.308,53”, detalha a gestora.

No decorrer do processo de readequação da sala, o Governo do Estado ainda vai abrir licitação para requalificação geral do cinema – fase que inclui implementação de recursos de acessibilidade e de proteção e combate a incêndio –, além da aquisição de novos aparelhos para o sistema de audiovisual, como equipamentos de som e projeção.

LICITAÇÃO – De acordo com a publicação, a licitação presencial será realizada por meio de uma sessão pública no dia 6 de dezembro, às 9h30, no auditório da SAD-PE (Avenida Antônio de Goes, nº 194, bairro do Pina, Zona Sul do Recife), perante a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V (CCPLE V). O valor máximo aceitável para pagamento do serviço está cotado em R$ 983.617,40.

Ainda segundo o ato, o edital, seus respectivos anexos e comunicados estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br (link Compras e Licitações; aba Licitações Presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. Mais informações podem obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3183-7811.

PATRIMÔNIO – Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952 e situado às margens do Rio Capibaribe, na cabeceira da mais moderna ponte da cidade à época, a Ponte Duarte Coelho, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cine-teatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.

Em 2008, o prédio foi tombado como monumento histórico pelo Governo do Estado que, por meio da Fundarpe, trouxe de volta ao público o tradicional cinema São Luiz revitalizado e sem os vícios da mídia cinematográfica, preservando e difundindo a arte do cinema e contribuindo para o resgate da história da cidade e a manutenção de um verdadeiro templo de sua cultura.

Em 5 de novembro de 2015 o cinema pernambucano inaugurou seu novo projetor digital Barco 23B 4K, com capacidade de projetar filmes em 3D, além de um servidor digital e novos processadores e amplificadores de som para o formato Dolby 7.1. Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança.

A primeira etapa das ações para reabertura do cinema, tratado com prioridade e responsabilidade pelo Governo do Estado, por meio da Fundarpe, contemplou a execução de serviços emergenciais no sistema de esgotamento de águas pluviais do equipamento cultural.

Ministério da Integração inabilita segunda colocada na licitação do Eixo Norte do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional continua empenhado em concluir o processo de licitação da construtora que executará as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise técnica, a Comissão Permanente de Licitação da Pasta inabilitou, nesta terça-feira (7), a empresa Marquise S.A, segunda construtora a oferecer o lance […]

O Ministério da Integração Nacional continua empenhado em concluir o processo de licitação da construtora que executará as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Após análise técnica, a Comissão Permanente de Licitação da Pasta inabilitou, nesta terça-feira (7), a empresa Marquise S.A, segunda construtora a oferecer o lance com maior desconto (17,0100%) na abertura das propostas no dia 1º de fevereiro. Está mantida a previsão da Comissão de concluir a fase de licitação e assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de março.

Como parte do processo para agilizar a conclusão do certame, a Comissão de Licitação já iniciou a análise de documentos da Emsa Construtora (3ª colocada). E mais: diante da urgência da obra, o Ministério da Integração Nacional determinou que todos os demais licitantes já apresentem seus respectivos documentos para habilitação no prazo de 72 horas, de acordo com o subitem 13.1.1 do edital. A empresa classificada na 4º posição, Ferreira Guedes S.A, já disponibilizou a documentação. A S.A. Paulista (5ª colocada), Alka Brasil (6ª colocada) e Serveng (7ª colocada) têm até o dia 10 de março.

A Marquise S.A foi inabilitada por não atender aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do Edital RDC nº 07/2017. O resultado da análise está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério, conforme link: https://goo.gl/BkVy1o

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Entenda o processo – A substituição da Mendes Júnior foi iniciada em junho do último ano, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco. As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção.

O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati, no Ceará, em agosto.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, composto pelos eixos Norte e Leste, vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.  No Eixo Leste, as águas avançam pelas estruturas rumo à Paraíba e Pernambuco e vão beneficiar a população de Monteiro (PB) ainda neste mês. Depois, seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). Leia mais: https://goo.gl/iWhXBT

Delegado Regional e Comandante de Batalhão lutam contra baixo efetivo no Pajeú

Com informações do Portal Pajeú Radioweb O delegado regional Jorge Damasceno e o comandante do 23º BPM Cel. Flávio Morais fizeram uma avaliação do uso do WhatsApp como forma de denúncia, falaram também sobre o momento que a Polícia Civil está vivendo, com pautas levantadas pelo Simpol à causas de agentes e também de delegados […]

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Com informações do Portal Pajeú Radioweb

O delegado regional Jorge Damasceno e o comandante do 23º BPM Cel. Flávio Morais fizeram uma avaliação do uso do WhatsApp como forma de denúncia, falaram também sobre o momento que a Polícia Civil está vivendo, com pautas levantadas pelo Simpol à causas de agentes e também de delegados e como está sendo administrada isso aqui na região, no caso da Polícia Militar a luta constante para melhorar a questão de efetivo e melhorar os números de criminalidade e atender os números do Pacto Pela Vida.

Dr. Jorge falou como está sendo para administrar a necessidade de manutenção das atividades e essa insatisfação dos delegados aqui na região.

“De fato a Polícia Civil vive um momento muito difícil nesses dias de hoje e nós estamos encarando enquanto gestor de forma que os serviços possam permanecer funcionando. Essas decisões tomadas em assembleia pela Associação dos Delegados, repercutiu em todas as áreas e principalmente aqui no Sertão, porque nós temos um efetivo muito pequeno em relação as demais áreas e isso trouxe dificuldades, admitiu.

Diz Damasceno , pela chefia, pela diretoria foram instituídas medidas para que o serviço continue funcionando normalmente. Não é novidade pra ninguém que nós temos aqui um número muito reduzido de delegados, nós temos quatro delegados em atuação, comigo cinco que assumo também gestão e acumulo também delegacias, ” disse.

Damasceno reconheceu que existem problemas e disse que o primeiro passo é justamente admiti-los, depois sentar e conversar para que se possa solucionar o problema.

Cel. Morais falou sobre um dos maiores problemas enfrentado pelo 23º BPM, a falta de efetivo. “Recentemente nós recebemos uma orientação para que informássemos nomes de possíveis policiais militares que tivessem servindo em outras unidades que tivesse interesse de vir para a nossa região”

A carência é grande: Morais disse ainda que só para este ano há uma perspectiva de perder dezessete policiais militares por conta de aposentadorias. “Já vem trabalhando num limite muito grande de efetivo, tanto na parte operacional quanto no administrativo, se não houver reposição fica muito difícil”, disse.