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Para presidente do TST Reforma Trabalhista foi um equivoco

Por André Luis
Foto: Fellipe Sampaio/TST/Divulgação

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Brito Pereira diz que é o ‘desenvolvimento da economia’ que pode estimular a geração de vagas. 

Terra

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.

“Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos”, afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista.

É o “desenvolvimento da economia”, segundo ele, que pode estimular a criação de novas vagas.

O argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações foi amplamente utilizado pelos defensores da reforma, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na época, o governo chegou a dizer que ela abriria espaço para a geração de até 6 milhões de empregos no país.

Em 2018, o Brasil criou 529 mil empregos, segundo dados do governo. Em anos de maior crescimento da economia, no entanto, a criação anual de empregos no país ficava na casa dos milhões.

Hoje o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros, uma taxa de 12,3% de março a maio deste ano, segundo o IBGE. Foi em 2016 que essa taxa superou os 10% – antes disso, não havia chegado a dois dígitos, aponta a série histórica da Pnad Contínua, que começou em 2012.

Brito Pereira disse que a reforma trabalhista favorece a modernização das leis de trabalho e que um dos resultados dela é que as pessoas estão mais cautelosas ao acionar a Justiça do Trabalho. As ações, segundo ele, “já não vêm mais com aqueles pedidos de A a Z”.

“Um grande número (de pessoas) está até deixando de ingressar com ação”, disse.

Outras Notícias

TRE-PE realizará reunião com representantes de partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, na próxima segunda-feira (18), uma reunião com representantes de partidos políticos e advogados. O evento ocorrerá no prédio sede do TRE-PE, das 8h30 às 12h. O encontro será organizado pela Secretaria Judiciária do tribunal e tem como enfoque orientações sobre as legislações pertinentes e os sistemas eleitorais […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, na próxima segunda-feira (18), uma reunião com representantes de partidos políticos e advogados. O evento ocorrerá no prédio sede do TRE-PE, das 8h30 às 12h.

O encontro será organizado pela Secretaria Judiciária do tribunal e tem como enfoque orientações sobre as legislações pertinentes e os sistemas eleitorais que deverão ser utilizados pelos partidos para registro de candidaturas. O prazo de registro de candidatura é até 15 de agosto.

A reunião será realizada no Plenário do TRE-PE, situado na Av. Agamenon Magalhães, 1160 – Graças – Recife/PE, no horário das 8h30 às 12h.

Danilo Simões busca consolidar apoios durante encontros políticos

Na manhã desta terça-feira (30), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela oposição, Danilo Simões, realizou encontros políticos estratégicos com figuras do cenário estadual. Acompanhado pelo vereador Edson Henrique e pelo ex-vereador Zé Negão, Danilo se reuniu com o ex-senador Armando Monteiro e o deputado estadual Romero Sales. A informação foi compartilhada por […]

Na manhã desta terça-feira (30), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela oposição, Danilo Simões, realizou encontros políticos estratégicos com figuras do cenário estadual. Acompanhado pelo vereador Edson Henrique e pelo ex-vereador Zé Negão, Danilo se reuniu com o ex-senador Armando Monteiro e o deputado estadual Romero Sales.

A informação foi compartilhada por Danilo Simões em suas redes sociais, destacando a importância dos encontros para discutir o cenário político estadual e as eleições municipais de 2024 em Afogados da Ingazeira.

Procurado pela redação do blog, Danilo esclareceu que os encontros tiveram como objetivo fortalecer o apoio ao seu projeto político no município, contando com partidos que integram a base da governadora. “Tanto Armando como Romero têm nos ajudado muito e vêm se mostrando ótimos conselheiros”, afirmou o pré-candidato.

A presença do vereador Edson Henrique e do ex-vereador Zé Negão evidencia a articulação política em torno da pré-candidatura de Danilo Simões. Vale lembrar que durante entrevista recente ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Danilo afirmou que espera contar com o apoio da governadora Raquel Lyra à sua candidatura.

Custódia: TCE-PE decide pelo arquivamento de processo contra ex-prefeito Neemias Gonçalves

Do Causos & Causas Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa MAV Consultoria e Serviços Ltda. contra o Acórdão TC nº 1618/2024, da Primeira Câmara do Tribunal. A decisão resultou no arquivamento do processo […]

Do Causos & Causas

Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa MAV Consultoria e Serviços Ltda. contra o Acórdão TC nº 1618/2024, da Primeira Câmara do Tribunal. A decisão resultou no arquivamento do processo TC nº 1750467-3, que anteriormente julgou irregular o objeto de uma auditoria especial na Prefeitura Municipal de Custódia.

Contexto do caso

O Acórdão TC nº 1618/2024 havia rejeitado as contas do ex-prefeito de Custódia, Neemias Gonçalves (falecido em maio de 2024, após um ataque de abelhas), e de Daniel Chagas Sampaio, engenheiro contratado pela prefeitura, em função de irregularidades apontadas no relatório de auditoria. Na ocasião, também foi reconhecida a prescrição punitiva e ressarcitória do débito apurado.

A MAV Consultoria apresentou recurso ordinário contra a decisão da Primeira Câmara.

Decisão do Pleno

Após análise do recurso, o conselheiro relator Marcos Loreto propôs a reforma do Acórdão TC nº 1618/2024, o que foi acatado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal. Com isso, o processo TC nº 1750467-3 foi arquivado, revertendo as sanções anteriormente impostas.

Idosa de 104 anos recebe vacina e marca início da imunização contra covid-19 em abrigos de Petrolina

A aposentada Elvira de Jesus, de 104 anos, foi a primeira de milhares de idosos que serão vacinados em Petrolina contra a covid-19. Nesta quarta-feira (20), a sertaneja foi imunizada em um ato simbólico num abrigo da cidade. Além de dona Elvira, cerca de 200 idosos atendidos em casas de longa permanência receberão doses da […]

A aposentada Elvira de Jesus, de 104 anos, foi a primeira de milhares de idosos que serão vacinados em Petrolina contra a covid-19. Nesta quarta-feira (20), a sertaneja foi imunizada em um ato simbólico num abrigo da cidade. Além de dona Elvira, cerca de 200 idosos atendidos em casas de longa permanência receberão doses da CoronaVac nessa primeira etapa da campanha de vacinação.

A Prefeitura de Petrolina também imunizará as cuidadoras e demais profissionais dos abrigos da cidade. Serão atendidas seis instituições de longa permanência do município nesta quarta-feira. Depois disso, as equipes da prefeitura darão continuidade à imunização dos profissionais de saúde. 

O primeiro lote de vacinas com 8.506 doses contemplará exclusivamente os trabalhadores da rede de saúde e idosos de casas de longa permanência. 

“Este é um público prioritário que foi definido pelo Ministério da Saúde para o início da campanha. Assim que o Governo Federal enviar novos lotes de vacinas, ampliaremos o público beneficiado. O importante é que a imunização já foi iniciada e temos a perspectiva de superar essa pandemia com a união de todos”, disse o prefeito Miguel Coelho, que esteve no ato simbólico na casa de acolhimento. 

Berg Gomes e Luciano Torres no Debate das Dez

Os prefeitos de Carnaíba, Berg Gomes e de Ingazeira, Luciano Torres, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez do programa Manhã Total de hoje, na Rádio Pajeú.  Eles falam de gestão, perspectivas de futuro, governos Raquel e Lula, eleições 2026 e outros temas. Luciano comandou a prefeitura e por mais um ciclo, […]

Os prefeitos de Carnaíba, Berg Gomes e de Ingazeira, Luciano Torres, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez do programa Manhã Total de hoje, na Rádio Pajeú. 

Eles falam de gestão, perspectivas de futuro, governos Raquel e Lula, eleições 2026 e outros temas. Luciano comandou a prefeitura e por mais um ciclo, o Cimpajeú. Já Berg Gomes geriu a prefeitura de Carnaíba pelo primeiro ano, depois de ser eleito gestor do município pela primeira vez.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.