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Para presidente do TST Reforma Trabalhista foi um equivoco

Por André Luis
Foto: Fellipe Sampaio/TST/Divulgação

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Brito Pereira diz que é o ‘desenvolvimento da economia’ que pode estimular a geração de vagas. 

Terra

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.

“Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos”, afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista.

É o “desenvolvimento da economia”, segundo ele, que pode estimular a criação de novas vagas.

O argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações foi amplamente utilizado pelos defensores da reforma, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na época, o governo chegou a dizer que ela abriria espaço para a geração de até 6 milhões de empregos no país.

Em 2018, o Brasil criou 529 mil empregos, segundo dados do governo. Em anos de maior crescimento da economia, no entanto, a criação anual de empregos no país ficava na casa dos milhões.

Hoje o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros, uma taxa de 12,3% de março a maio deste ano, segundo o IBGE. Foi em 2016 que essa taxa superou os 10% – antes disso, não havia chegado a dois dígitos, aponta a série histórica da Pnad Contínua, que começou em 2012.

Brito Pereira disse que a reforma trabalhista favorece a modernização das leis de trabalho e que um dos resultados dela é que as pessoas estão mais cautelosas ao acionar a Justiça do Trabalho. As ações, segundo ele, “já não vêm mais com aqueles pedidos de A a Z”.

“Um grande número (de pessoas) está até deixando de ingressar com ação”, disse.

Outras Notícias

Deputado lamenta morte de ex-vereadora e matriarca da família Pereira em Belmonte

Zuleide Pereira tinha 83 anos e morreu em Serra Talhada. Era mãe de Marcelo Pereira, ex-prefeito do município O deputado estadual Rogério Leão (PR) lamentou hoje em nota o falecimento de Zuleide de Carvalho Pereira, ex-vereadora do município e mãe do ex-prefeito Marcelo Pereira. Ela morreu esta madrugada na Clínica São Vicente, em Serra Talhada. […]

Foto: Farol de Notícias

Zuleide Pereira tinha 83 anos e morreu em Serra Talhada. Era mãe de Marcelo Pereira, ex-prefeito do município

O deputado estadual Rogério Leão (PR) lamentou hoje em nota o falecimento de Zuleide de Carvalho Pereira, ex-vereadora do município e mãe do ex-prefeito Marcelo Pereira. Ela morreu esta madrugada na Clínica São Vicente, em Serra Talhada.

“Quero prestar a minha solidariedade e o meu respeito aos familiares e amigos de Zuleide de Carvalho Pereira, falecida hoje. Dona Zuleide, como era carinhosamente chamada, foi vereadora em São José do Belmonte por três mandatos, mulher forte e sensível as necessidades do povo”, disse Leão.

“Dedicou toda sua vida à família e a comunidade do distrito de Bom Nome, onde residiu por quase toda vida. Que o seu exemplo sirva de referência para todos nós”, concluiu.

Em 2000, ela foi eleita com 640 votos, após candidata pelo então PFL. Natural de Bom Nome, São José do Belmonte, nasceu em 1 de dezembro de 1934. Tinha 83 anos. Ela será sepultada no distrito de Bom Nome, nesta quarta (30), às 17 horas.

Hospam implementa programa de humanização para pacientes e funcionários

Projeto Somos pacientes busca qualificar atendimento prestado no hospital O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, lança nesta terça-feira (26.02), às 8h, mais um programa na unidade: o Somos Pacientes. Pautado pela humanização na assistência à saúde, o projeto busca qualificar os serviços oferecidos, tanto para os pacientes como para os servidores […]

Projeto Somos pacientes busca qualificar atendimento prestado no hospital

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, lança nesta terça-feira (26.02), às 8h, mais um programa na unidade: o Somos Pacientes.

Pautado pela humanização na assistência à saúde, o projeto busca qualificar os serviços oferecidos, tanto para os pacientes como para os servidores do hospital. A iniciativa faz parte de uma série de melhorias implementadas no Hospam, que desde o final de 2018 vem entregando diversas requalificações, como a reforma da sala de repouso multiprofissional feminino, climatização da clínica cirúrgica-obstétrica e do posto de enfermagem do setor.

“Todos nós somos pacientes do hospital, tanto os funcionários como os usuários atendidos. A ideia é trazer um programa de humanização integrado, que atuará diretamente na melhoria da qualidade do serviço prestado para todos que passam pelo Hospam”, pontua o diretor do hospital, João Antônio Magalhães. Para marcar a implementação do projeto, haverá palestra sobre humanização e atenção à saúde do paciente com o psicólogo do Hospam Marcelo Ferreira.

Para os servidores, o Somos Pacientes articulará cursos, capacitações e treinamentos sobre temas relevantes na área da saúde e humanização do atendimento, assim como sessões de ginástica laboral e palestras focadas no bem-estar dos funcionários. O projeto deve abrir também seleção para projetos de extensão para acolher alunos das instituições de ensino da região que desejam ampliar o conhecimento por meio de vivências práticas no hospital.

Já para os pacientes atendidos na unidade, o projeto atuará em diversos ramos. O objetivo principal é aproximar a direção do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região. “Um dos braços do programa será o Alô, Diretor. A ideia é levar a direção do hospital para mais perto dos pacientes, escutando suas demandas, críticas e sugestões. Também queremos implementar o expediente noturno quinzenalmente, para agilizar trâmites pendentes na unidade”, explica João Antônio.

Também serão contempladas pelo projeto as gestantes acompanhadas pela equipe multiprofissional da unidade. O projeto promoverá visitas programadas ao hospital para que as pacientes se familiarizem com o local onde realizarão o parto de seus bebês. “Para cada visita, devemos levar gestantes de diferentes localidades de Serra Talhada. O intuito é apresentar o hospital à paciente, com toda sua infraestrutura, além de compartilhar informações importantes sobre planejamento familiar e maternidade”, pontua o diretor do Hospam.

Ainda entre as ações do projeto, está a reabertura, no último dia 8.02, da Capela de Santo Antônio, fixada na unidade. O espaço voltou a receber missas mensais abertas para pacientes, funcionários, acompanhantes e população em geral. No local, o público que passa diariamente pela unidade de saúde pode ter seu momento de espiritualidade e preces à vontade. Aliada à reabertura da capela, o Somos Pacientes deve articular, ao longo do ano, comemorações abertas para celebrar as principais datas festivas.

Corpo de Cacá Marques será sepultado neste domingo em Afogados

Faleceu em Bezerros Kátia Marques, a Cacá.  Segundo informações preliminares, ela estava em Bezerros, onde morava. Com apenas 45 anos, ela foi vítima de um infarto fulminante. Yane estava em sua companhia. Segundo Yane, Cacá amanheceu enjoada, começou a reclamar de mal-estar e foi levada ao hospital, mas já deu entrada na emergência sem vida. […]

Faleceu em Bezerros Kátia Marques, a Cacá. 

Segundo informações preliminares, ela estava em Bezerros, onde morava.

Com apenas 45 anos, ela foi vítima de um infarto fulminante. Yane estava em sua companhia. Segundo Yane, Cacá amanheceu enjoada, começou a reclamar de mal-estar e foi levada ao hospital, mas já deu entrada na emergência sem vida.

Seu corpo está sendo levado para Afogados da Ingazeira neste momento, para ser velado e sepultado. Psicóloga, Cacá era separada e deixa um filho de 14 anos. 

Cacá é irmã da pentatlete Yane Marques, de Cristina e Marinho. E filha da dona de casa Gorete Marques e do radialista Wanderley Galdino.

Informações sobre velório e sepultamento: segundo informações da família,  o velório será na casa dos avós maternos, na Avenida Rio Branco,  257, a partir das 20 horas. O sepultamento será neste domingo às 10 horas no Cemitério  São Judas Tadeu. 

MEC libera R$ 36,20 milhões para instituições federais em Pernambuco

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões. […]

Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

Ajuste das contas públicas é ‘indispensável’, diz novo ministro da Fazenda

O equilíbrio das contas públicas é indispensável para que o país fique no caminho do desenvolvimento e amplie as oportunidades para a população, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tomou posse oficialmente do cargo em cerimônia em Brasília. O ex Ministro Guido Mantega não participou da solenidade. “É a chave […]

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O equilíbrio das contas públicas é indispensável para que o país fique no caminho do desenvolvimento e amplie as oportunidades para a população, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tomou posse oficialmente do cargo em cerimônia em Brasília. O ex Ministro Guido Mantega não participou da solenidade.

“É a chave para a confiança e desenvolvimento do crédito, bem estar geral e crescimento da nação”, disse Levy em seu primeiro discurso como ministro.

Segundo ele, o país tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, com disciplina no gasto público e uso de outros instrumentos com os bancos públicos “sem ofender os direitos sociais”

Segundo o novo ministro, a responsabilidade fiscal da primeira metade dos anos 2000 foi indispensável para a política de inclusão de milhões de brasileiros e para se ter a política anticrise a partir de 2008.

Levy acrescentou que o ajuste fiscal já começou, com a adequação dosempréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em benefícios trabalhistas e previdenciários.

“A economia proporcionada por essas medidas, especialmente pelo alinhamento de juros do BNDES, economizará bilhões e diminuirá a exposição do BNDES, abrindo espaço para novos papeis”.

O novo ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas. “Possíveis ajuste de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços tributários entre os setores”, afirmou.