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Para presidente do TST Reforma Trabalhista foi um equivoco

Por André Luis
Foto: Fellipe Sampaio/TST/Divulgação

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Brito Pereira diz que é o ‘desenvolvimento da economia’ que pode estimular a geração de vagas. 

Terra

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.

“Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos”, afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista.

É o “desenvolvimento da economia”, segundo ele, que pode estimular a criação de novas vagas.

O argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações foi amplamente utilizado pelos defensores da reforma, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na época, o governo chegou a dizer que ela abriria espaço para a geração de até 6 milhões de empregos no país.

Em 2018, o Brasil criou 529 mil empregos, segundo dados do governo. Em anos de maior crescimento da economia, no entanto, a criação anual de empregos no país ficava na casa dos milhões.

Hoje o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros, uma taxa de 12,3% de março a maio deste ano, segundo o IBGE. Foi em 2016 que essa taxa superou os 10% – antes disso, não havia chegado a dois dígitos, aponta a série histórica da Pnad Contínua, que começou em 2012.

Brito Pereira disse que a reforma trabalhista favorece a modernização das leis de trabalho e que um dos resultados dela é que as pessoas estão mais cautelosas ao acionar a Justiça do Trabalho. As ações, segundo ele, “já não vêm mais com aqueles pedidos de A a Z”.

“Um grande número (de pessoas) está até deixando de ingressar com ação”, disse.

Outras Notícias

Fernando Monteiro recebe especialistas para avaliar PEC 32

O deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) presidiu, nesta terça-feira (22), por quase cinco horas, a primeira audiência pública da Comissão Especial que trata da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados. O tom da audiência seguiu o que ele tem defendido desde que assumiu a Comissão: o diálogo. O cronograma de trabalhos prevê outras 13 audiências […]

O deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) presidiu, nesta terça-feira (22), por quase cinco horas, a primeira audiência pública da Comissão Especial que trata da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados. O tom da audiência seguiu o que ele tem defendido desde que assumiu a Comissão: o diálogo.

O cronograma de trabalhos prevê outras 13 audiências públicas, até meados de agosto. “A Comissão é imparcial e a ideia é ouvir todas as categorias e todos os envolvidos nesta proposta de emenda apresentada pelo Executivo. Nossa função, na Comissão Especial, é dialogar a partir dos diferentes pontos de vista”, reforça o deputado, que defende que a reforma seja avaliada como uma oportunidade de modernização do estado brasileiro.

No debate sobre “Inovação na Administração Pública” foram ouvidos o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade; o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Pedro Pontual; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Diogo Costa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; o líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento, e a livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Irene Nohara.

Câmara discute parcerias com Dirigentes Lojistas de Pernambuco

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (23.05), no Palácio do Campo das Princesas, representantes Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) para discutir assuntos de interesse do comércio em Pernambuco. Na ocasião, os gestores conversaram sobre políticas tributárias e possíveis novas parcerias com a Secretaria de Defesa Social, visando o reforço da […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (23.05), no Palácio do Campo das Princesas, representantes Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) para discutir assuntos de interesse do comércio em Pernambuco.

Na ocasião, os gestores conversaram sobre políticas tributárias e possíveis novas parcerias com a Secretaria de Defesa Social, visando o reforço da segurança nos principais centros comerciais do Estado. Outras duas reuniões com a Secretaria da Fazenda e com a SDS serão realizadas, em breve,  para a formalização das ações.

Também participaram do encontro o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários estaduais Marcelo Barros (Fazenda) e Angelo Gioia (Defesa Social); o deputado estadual Tony Gel; o presidente da FCDL-PE, Adjair Soares; o presidente da CDL Recife, Eduardo Catão;  o presidente da CDL Caruaru, Márcio Porto; o presidente da CDL Garanhuns, Luiz Carlos Andrade; a presidente da CDL Timbaúba, Maria Edileuza Pedrosa; o coronel da CDL Recife e FCDL-PE, Eduardo Oliveira; e o consultor de projetos da FCDL-PE Wamberto Barbosa.

Dilma vai à festa de 70 anos de Lula

A presidente Dilma Rousseff (PT) compareceu na noite desta terça-feira (27) ao Instituto Lula, em São Paulo, para comemorar o aniversário de 70 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A festa foi um churrasco ao redor da piscina. Dilma entrou no local com o carro oficial da presidência, junto com o ministro da […]

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A presidente Dilma Rousseff (PT) compareceu na noite desta terça-feira (27) ao Instituto Lula, em São Paulo, para comemorar o aniversário de 70 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A festa foi um churrasco ao redor da piscina. Dilma entrou no local com o carro oficial da presidência, junto com o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, e preferiu não conversar com os jornalistas. Dilma embarcou no final da tarde, após os compromissos oficiais do dia no Palácio do Planalto, em Brasília. Ela deixou a festa às 21h15.

Cerca de 30 pessoas compareceram à festa do ex-presidente, segundo a assessoria de comunicação do Instituto Lula. Da família de Lula, estavam presentes a esposa, Dona Marisa, e todos os filhos, exceto Fábio Luís Lula da Silva.

Nesta segunda-feira (26), a Polícia Federal realizou mais uma fase da Operação Zelotes na capital paulista, com busca e apreensão na empresa do filho caçula de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva.

Segundo informou o Blog do Camarotti, Lula manifestou a interlocutores a contrariedade em relação ao fato de o filho ter virado alvo da Zelotes.

Na noite desta terça, o advogado Cristiano Zanin Martins informou que a defesa de Luís Cláudio Lula da Silva vai protocolar nesta quarta no Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília medida judicial questionando “as manifestas ilegalidades presentes na decisão que autorizou a busca e apreensão”.

Waldemar Borges preocupado com o abastecimento d´água de Bezerros 

A cidade de Bezerros, no agreste pernambucano, está entrando em colapso total de água. O alerta foi feito pelo prefeito da cidade, Severino Otávio (Branquinho), ao deputado Waldemar Borges. O parlamentar está muito preocupado com a situação, já que o município era abastecido pela Barragem de Jucazinho, que entrou em colapso desde setembro do ano […]

03.08-WALDEMAR-BORGES-JBA cidade de Bezerros, no agreste pernambucano, está entrando em colapso total de água. O alerta foi feito pelo prefeito da cidade, Severino Otávio (Branquinho), ao deputado Waldemar Borges. O parlamentar está muito preocupado com a situação, já que o município era abastecido pela Barragem de Jucazinho, que entrou em colapso desde setembro do ano passado, e pela Barragem de Brejão, que, segundo o prefeito, seca ainda esta semana.

“Branquinho tinha trabalhado uma alternativa através da barragem que será construída na Bacia do Serinhaém, que mesmo diante da urgência da situação ainda não teve suas obras iniciadas. É urgente que essa obra, inclusive já autorizada pelo governador, entre na relação das situações emergenciais da Compesa”, frisa Borges.

O deputado lembra que em Gravatá houve, há alguns meses, a iniciativa de melhorar a tubulação que faz o abastecimento através da Barragem de Amaraji. “A obra foi realizada relativamente com poucos recursos e graças a ela a cidade não se encontra na dramática situação de colapso total, como a que está começando a acontecer em Bezerros. É, portanto, urgente que se inicie a obra no Serinhaém para que Bezerros enfrente o problema de maneira menos dramática, assim como Gravatá, mesmo precisando fazer racionamento, tem conseguido enfrentar”, ressalta.

PMs se unem a instituições de Juazeiro para doar presentes e cestas básicas no Natal

O fim de ano chegou e as crianças e famílias carentes do bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), podem continuar acreditando na Magia do Natal. Policiais militares da 75ª Cia Independente uniram-se à Associação de Mães e a empresas como a Agrovale para distribuírem mais de 200 cestas básicas e 580 brinquedos. A ação faz parte […]

O fim de ano chegou e as crianças e famílias carentes do bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), podem continuar acreditando na Magia do Natal.

Policiais militares da 75ª Cia Independente uniram-se à Associação de Mães e a empresas como a Agrovale para distribuírem mais de 200 cestas básicas e 580 brinquedos. A ação faz parte do projeto ‘Natal Sem Fome’, que beneficia moradores de comunidades simples há 21 anos.

A entrega dos donativos ocorreu nesta sexta-feira (21), tendo início na tarde de ontem (20). Uma apresentação de capoeira do grupo ‘Embondeiro’ também teve o objetivo de fazer o Natal de 2018 mais especial. Nas cestas, os gêneros alimentícios eram de primeira necessidade, como: arroz, feijão, macarrão, óleo, biscoito, farinha, 2 kg de açúcar, entre outros.

Os produtos foram arrecadados pelos policiais que fazem ronda no bairro, que, além de solicitarem apoio da Agrovale, entidades e amigos, fizeram um levantamento das famílias mais necessitadas, antes de promoverem a distribuição.

“Todos os anos nós buscamos contribuir, nem que seja um pouco, para levar alegria a essas pessoas. Dentro de suas condições, algumas instituições puderam ajudar mais e outras menos, mas vale enfatizar que esses donativos têm a representatividade de toda a comunidade de Juazeiro”, comentou a subtenente Carla Sena, coordenadora das parcerias para o Natal Sem Fome.

O major comandante da 75ª Cia, Roberto Sampaio, também acompanhou as doações. Ressaltou que os presentes e as cestas não vão resolver o problema da comunidade, mas lembrou que a missão do projeto é “acalentar as famílias” fazendo-as acreditar em dias melhores.

“Margeando todos os dias este bairro tenho observado o quanto a crise afetou o dia a dia das pessoas mais carentes. Então nossa proposta neste Natal, é buscar a renovação da esperança, dos compromissos, de valores e da solidariedade”, disse.

Apoiando o Natal Sem Fome da PM pela segunda vez consecutiva, a Agrovale doou 400 quilos de açúcar. Segundo o vice-presidente da empresa, Denisson Flores, a organização se sente honrada em colaborar com o projeto.