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Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista promete ao MPT combater trabalho infantil em lixão

Por Nill Júnior
Imagem ilustrativa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu que o município de Santa Maria da Boa Vista firmasse acordo judicial voltado para proteção da infância e adolescência. O documento, celebrado em 5 de julho passado, está vinculado à ação civil pública movida em 2016, de autoria da procuradora do MPT Vanessa Patriota, que evidenciava casos de trabalho precoce no lixão da cidade.

 Entre as obrigações assumidas pelo município, destaca-se o melhor controle no sistema de limpeza urbana, o que inclui murar o lixão, gerenciar o acesso ao local, proibir a entrada de crianças e adolescentes, bem como de cadastrar os adultos que trabalham na catação de resíduos, etc. Caso as obrigações não sejam cumpridas, o município será multado, por dia, no valor de R$ 1,5 mil, por obrigação violada e por criança, adolescente e catador prejudicado.

O acordo também prevê que o município reverta no mínimo dois por cento da receita tributária líquida anual para a promoção eficaz de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes; a inclusão dos filhos dos catadores de materiais recicláveis em programas sociais, em especial em períodos de recesso escolar e nos horários compatíveis com o horário de trabalho dos pais, e a inscrição de catadores e familiares no cadastro único do Governo Federal.

De acordo com a procuradora Vanessa Patriota, ao município já foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, pelos danos já causados à população. A quantia será revertida para o Fundo da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco (FIA/Estadual) ou para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Para esses mesmos fundos, serão também direcionados os valores dos futuros descumprimentos, caso ocorram.

Outras Notícias

Livro de Magno sobre Marco Maciel será lançado em Arcoverde, Serra e Afogados

Depois de lançar seu “O Estilo Marco Maciel” em Vitória, o jornalista Magno Martins o lançou ontem em Caruaru, iniciativa do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), e do presidente da Câmara, Bruno Lambreta (PSDB), no plenário da Casa Legislativa. Na semana seguinte, a maratona de lançamentos prossegue por Arcoverde, na terça-feira, dia 17, na biblioteca do […]

Depois de lançar seu “O Estilo Marco Maciel” em Vitória, o jornalista Magno Martins o lançou ontem em Caruaru, iniciativa do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), e do presidente da Câmara, Bruno Lambreta (PSDB), no plenário da Casa Legislativa.

Na semana seguinte, a maratona de lançamentos prossegue por Arcoverde, na terça-feira, dia 17, na biblioteca do Sesc, às 19 horas, sugestão do prefeito Wellington Maciel (MDB) e da primeira-dama Rejane Maciel, admiradores da trajetória do Marco de Pernambuco.

Na quarta-feira, dia 18, a noite de autógrafos será em Serra Talhada, promoção da Serra FM, do meu amigo Marquinhos Oliveira, emissora que retransmite o Frente a Frente, programa que ancora pela Rede Nordeste de Rádio.

“Será uma honra Serra receber uma obra retratando a história de um político tão importante para o Brasil”, diz a prefeita Márcia Conrado (PT), que cancelou uma agenda fora do município para estar presente. Ali, será na Câmara de Vereadores, também a partir das 19 horas.

No dia seguinte, na quinta-feira, dia 19, faço uma noite de autógrafos em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores, iniciativa do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e do deputado estadual José Patriota (PSB), evento coordenado pelo secretário de Cultura, Augusto Martins, e o presidente da Câmara, Rubinho do São João.

Ingressos para Salgueiro x Flamengo serão vendidos a partir de R$ 100. “Pode aumentar”, diz Clebel

Os ingressos para a partida entre Salgueiro e Flamengo, pela segunda fase da Copa do Brasil, no estádio Cornélio de Barros, começarão a ser vendidos nesta quinta-feira (9) ao valor de R$ 100. O preço, no entanto, pode aumentar nos dias mais próximos ao jogo, que ainda não tem data para ser realizado. “A princípio […]

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Os ingressos para a partida entre Salgueiro e Flamengo, pela segunda fase da Copa do Brasil, no estádio Cornélio de Barros, começarão a ser vendidos nesta quinta-feira (9) ao valor de R$ 100. O preço, no entanto, pode aumentar nos dias mais próximos ao jogo, que ainda não tem data para ser realizado.

“A princípio os ingressos são para os torcedores do Salgueiro. Se acontecer de não vender todos, vamos aumentar a carga do Flamengo. Se a venda for boa, podemos aumentar o valor”, declarou o presidente do Carcará, Clebel Cordeiro.

Serão disponibilizados 12 mil ingressos para serem vendidos, além de 480 para autoridades. A princípio, 1,2 mil (10% da carga total) será para os torcedores do Flamengo. A informação é do JC On Line.

Filho de Flávio José dá bolo em evento no Pajeú

Depois de contratado,com cachê pago e anunciado para evento na AABB de Afogados da Ingazeira, o cantor Mayke José que costuma se anunciar para eventos como “o filho de Flávio José”, deu um bolo na organização e não apareceu para o show que havia sido anunciado. O pior, Mayke não justificou a ausência. “Disseram que […]

Depois de contratado,com cachê pago e anunciado para evento na AABB de Afogados da Ingazeira, o cantor Mayke José que costuma se anunciar para eventos como “o filho de Flávio José”, deu um bolo na organização e não apareceu para o show que havia sido anunciado.

O pior, Mayke não justificou a ausência. “Disseram que ele tinha ido à noite anterior para uma vaquejada,”, disse Evanildo Mariano. Por sorte, o a previa do Bloco Asa no Frevo acabou preenchendo a programação e salvando o aniversário do diretor presidente da Associação, Jurandir Pires, que quase ganha um presente de grego.

Pelo que o blog apurou, Mayke é filho de um dos casamentos do cantor. Flávio não costuma se posicionar sobre o fato de o filho explorar o seu nome nem obviamente, tem relação nenhuma com o episódio:

Ouça o áudio em que ele convida para o evento em que não apareceu:

Serra Talhada participa de mostra e seminário sobre academias das cidades e saúde

A secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada, juntamente com Kalyne Nogueira, coordenadora dos polos da Academia das Cidades no município, estão em Gravatá-PE, participando do 2º Seminário de qualificação para professores dos programas Academia das Cidades e da Saúde e também da 1ª Mostra de Experiências nestes programas. O evento reúne todos os […]

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A secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada, juntamente com Kalyne Nogueira, coordenadora dos polos da Academia das Cidades no município, estão em Gravatá-PE, participando do 2º Seminário de qualificação para professores dos programas Academia das Cidades e da Saúde e também da 1ª Mostra de Experiências nestes programas.

O evento reúne todos os municípios pernambucanos e conta com a participação de Danielly Alencar, representante do Ministério da Saúde, Maria Francisca, superintendente da atenção primária da saúde e Silvio Roberto, secretário executivo de projetos especiais.

O Seminário procurar qualificar os profissionais para melhor desempenho nas Academias das Cidades e a Mostra serve para repartir experiências vividas em cada unidade.

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Para Vânia Melo, secretária de Esportes do município este é um momento “muito positivo”, diz ela e comemorou por Serra Talhada ter sido destaque no evento, “fomos bastantes elogiados por mantermos nossos polos atuantes nos três horários, manhã, tarde e noite”, completou Vânia.

Atualmente estão em funcionamento duas “Academias da Cidade” no município, uma no bairro do IPSEP e outra no Bom Jesus e, já em fase de conclusão a Academia da Saúde do Bairro Mutirão, “em breve estaremos inaugurando mais este espaço, destinado ao lazer, a saúde e ao bem-estar de toda comunidade”, finalizou Vânia Melo.

Serra: Caravana da Cidadania chega ao bairro Bom Jesus

A Caravana da Cidadania chegou ao bairro Bom Jesus. Neste sábado (26) a Prefeitura de Serra Talhada levou diversos serviços e atendimentos à população, oferecidos pelas secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Executiva da Mulher e Fundação Cultural, que levou o grupo de dança Herdeiros do Xaxado. Também se apresentaram […]

A Caravana da Cidadania chegou ao bairro Bom Jesus. Neste sábado (26) a Prefeitura de Serra Talhada levou diversos serviços e atendimentos à população, oferecidos pelas secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Executiva da Mulher e Fundação Cultural, que levou o grupo de dança Herdeiros do Xaxado. Também se apresentaram os idosos do Centro de Referência do Idoso (CRI) e o Projeto Levando Alegria, do Serviço de Convivência do Mutirão.

A concentração aconteceu na Unidade de Saúde da Família Bom Jesus II e na Estação Juventude Januária Gomes do Nascimento, onde a população teve acesso, na área de saúde,  à atendimento médico (clínico geral), pediátrico e odontológico (básico e especializado); ultrassonografias, exames citopatológicos, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites virais, tipagem sanguínea, massoterapia, imunização, aplicação de flúor, aferição de pressão arterial, solicitação de mamografia, combate geohelmintíase, hanseníase e tuberculose, Ouvidoria, CAPS´s e NutriSus.

Na área social, foram disponibilizados os serviços do CadÚnico, com o CadMóvel estacionado no local. Foi possível fazer encaminhamento para segunda via de registro civil, Carteira do Idoso, atualização cadastral, inclusão e transferência do Bolsa Família, NIS e CREAS, além de orientações, corte de cabelo e pintura de rosto. A Secretaria da Mulher levou minicursos de culinária (pães, bolos e cupcakes), designer de sobrancelhas e maquiagem.

A criançada também teve programação especial voltada para a leitura e diversão, com Baú de Leitura, oficinas de soletrar, gincana de matemática e contação de história, organizados pela Secretaria de Educação, que destacou ainda a importância do meio ambiente, através da campanha “Adote sua Plantinha”, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. A população ainda teve acesso à atividades esportivas, com campeonato de futsal feminino, aula de dança e recreação.

 A Caravana da Cidadania acontece periodicamente e tem como objetivo prestar atendimento comunitário de diversos setores, com o intuito de agregar mais qualidade de vida aos munícipes serra-talhadenses. “Essa caravana tem sido importante para atender a demanda reprimida das comunidades, e através dela a gente vai corrigindo esse atendimento e oferecendo novos serviços, ouvindo as pessoas e buscando soluções”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, reforçou o papel da caravana de serviços. “Nós fizemos um diagnóstico e na área de saúde observamos quais as principais demandas reprimidas no bairro. A partir daí trouxemos várias equipes, com médicos, pediatras, especialistas do Centro de Especialidades Odontológicas, exames de laboratório, ultrassonografias, além dos profissionais dos CAPS e diversos outros serviços que aconteceram durante todo o dia, com um atendimento ampliado”, disse.