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Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista promete ao MPT combater trabalho infantil em lixão

Por Nill Júnior
Imagem ilustrativa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu que o município de Santa Maria da Boa Vista firmasse acordo judicial voltado para proteção da infância e adolescência. O documento, celebrado em 5 de julho passado, está vinculado à ação civil pública movida em 2016, de autoria da procuradora do MPT Vanessa Patriota, que evidenciava casos de trabalho precoce no lixão da cidade.

 Entre as obrigações assumidas pelo município, destaca-se o melhor controle no sistema de limpeza urbana, o que inclui murar o lixão, gerenciar o acesso ao local, proibir a entrada de crianças e adolescentes, bem como de cadastrar os adultos que trabalham na catação de resíduos, etc. Caso as obrigações não sejam cumpridas, o município será multado, por dia, no valor de R$ 1,5 mil, por obrigação violada e por criança, adolescente e catador prejudicado.

O acordo também prevê que o município reverta no mínimo dois por cento da receita tributária líquida anual para a promoção eficaz de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes; a inclusão dos filhos dos catadores de materiais recicláveis em programas sociais, em especial em períodos de recesso escolar e nos horários compatíveis com o horário de trabalho dos pais, e a inscrição de catadores e familiares no cadastro único do Governo Federal.

De acordo com a procuradora Vanessa Patriota, ao município já foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, pelos danos já causados à população. A quantia será revertida para o Fundo da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco (FIA/Estadual) ou para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Para esses mesmos fundos, serão também direcionados os valores dos futuros descumprimentos, caso ocorram.

Outras Notícias

Carlos Britto questiona promessas repetidas e cobra soluções para falta d’água no Sertão

Durante entrevista concedida ao programa apresentado por Edenevaldo Alves, na Petrolina FM, na manhã desta segunda-feira (2), o comunicador Carlos Britto comentou a situação enfrentada por moradores de diversas cidades do Sertão de Pernambuco, com destaque para o município de Afrânio e Dormentes, onde a população convive há décadas com a falta de água. Ao […]

Durante entrevista concedida ao programa apresentado por Edenevaldo Alves, na Petrolina FM, na manhã desta segunda-feira (2), o comunicador Carlos Britto comentou a situação enfrentada por moradores de diversas cidades do Sertão de Pernambuco, com destaque para o município de Afrânio e Dormentes, onde a população convive há décadas com a falta de água.

Ao abordar o tema, Britto questionou a postura de parlamentares que já receberam votos da população sertaneja, mas que, segundo ele, retornam a cada eleição com as mesmas promessas não cumpridas.

“Você acha justo que deputados que já foram votados ainda voltem pedindo votos em Afrânio e Dormentes, quando o povo está há 30, 40 anos sem água?”, questionou.

Carlos Britto destacou que o problema é antigo e que a população segue sofrendo enquanto soluções definitivas não saem do papel. “Todo ano é a mesma promessa. Enquanto isso, o pessoal está lá pagando carradas de carro-pipa, sem ter condição, passando sede,” declarou.

Em sua avaliação, a situação se agrava pela falta de compromisso político ao longo dos anos, independentemente de alianças partidárias. “Você acha certo o deputado ir lá, prometer, não fazer, voltar na próxima eleição e prometer tudo de novo? Tem gente que é aliada de um governo de um lado, depois muda de lado, e o problema continua sem solução,” completou.

Carlos Britto ainda defendeu que a política precisa ser exercida com responsabilidade, coerência e compromisso verdadeiro com a população que mais sofre. Para ele, problemas históricos como a falta de água no Sertão não podem continuar sendo tratados apenas como discurso de campanha, mas como uma prioridade que exige ações concretas e definitivas.

O comunicador reforçou que garantir o acesso à água é uma questão de respeito e dignidade, e que direitos básicos não devem ser usados como instrumento eleitoral, mas assegurados de forma contínua à população sertaneja.

Perguntado, Arthur Amorim diz ser “soldado” e não descarta pré-candidatura “se convocado”

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, adotou um tom cauteloso ao ser questionado sobre uma possível candidatura à Prefeitura em 2028. Ao responder se estaria disposto a disputar o cargo, Amorim afirmou ser “homem de grupo”, sem confirmar nem descartar a possibilidade. “Pode ser que essa aprovação [no comando da pasta […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, adotou um tom cauteloso ao ser questionado sobre uma possível candidatura à Prefeitura em 2028. Ao responder se estaria disposto a disputar o cargo, Amorim afirmou ser “homem de grupo”, sem confirmar nem descartar a possibilidade.

“Pode ser que essa aprovação [no comando da pasta da Saúde] não seja só para prefeito ou prefeita se candidatarem, mas também para eu poder representar o município em outras instâncias”, comentou, fazendo alusão às propostas que tem recebido de outros municípios e até do Ministério da Saúde.

Com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em seu segundo mandato e impedido de concorrer novamente, o nome natural para a disputa seria o do atual vice-prefeito, Daniel Valadares (MDB). No entanto, a fala de Arthur Amorim indica que o cenário pode não ser tão simples.

A situação lembra o que aconteceu com Augusto Martins, que foi vice-prefeito de Totonho Valadares, mas não conseguiu consolidar seu nome dentro do grupo, abrindo espaço para o então ex-prefeito José Patriota, que acabou sendo o candidato escolhido. Patriota, que faleceu em 2023, assumiu a prefeitura, deixando Martins à margem da sucessão.

Com essa sinalização de Amorim e a possibilidade de uma reviravolta nos planos do grupo governista, os bastidores políticos de Afogados da Ingazeira devem seguir agitados, abrindo espaço para especulações e articulações visando as eleições de 2028.

Pazzuelo anuncia compra de 100 milhões de doses da Coronavac

G1 O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou nesta quinta-feira (7) a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para o fornecimento de 100 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 — 46 milhões até abril e outras 54 milhões de doses até o fim do ano. Segundo o ministro, toda a produção […]

G1

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou nesta quinta-feira (7) a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para o fornecimento de 100 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 — 46 milhões até abril e outras 54 milhões de doses até o fim do ano.

Segundo o ministro, toda a produção do Butantan será incorporada ao Plano Nacional de Imunização, para distribuição em todo o país. De acordo com Pazuello, o valor da dose é de pouco mais de US$ 10.

Mais cedo, nesta quinta, o governo de São Paulo informou que a vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, registrou 78% de eficácia nos testes clínicos feitos no Brasil.

Também nesta quinta, o Butantan enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de uso emergencial da CoronaVac.

Segundo a Anvisa, o prazo para a análise do pedido de uso emergencial é de dez dias. A avaliação do pedido de registro definitivo é feita em até 60 dias.

Salgueiro tem segunda morte por Covid-19

Blog de Alvinho Patriota O número de casos confirmados de Covid-19 em Salgueiro subiu para 17 neste sábado, 2. Segundo boletim da prefeitura, o Lacen-PE liberou mais dois testes que resultaram positivo para a doença. São duas mulheres que estão estáveis, em isolamento domiciliar. Segunda morte : também foi confirmada a segunda morte de uma […]

Blog de Alvinho Patriota

O número de casos confirmados de Covid-19 em Salgueiro subiu para 17 neste sábado, 2.

Segundo boletim da prefeitura, o Lacen-PE liberou mais dois testes que resultaram positivo para a doença. São duas mulheres que estão estáveis, em isolamento domiciliar.

Segunda morte : também foi confirmada a segunda morte de uma pessoa da cidade que contraiu o vírus. A paciente salgueirense morreu no dia 24 de março em Recife.

Ela foi para a capital fazer uma cirurgia, testou positivo para a Covid-19 e acabou morrendo.

Boletim: atualmente, Salgueiro registra 94 casos notificados, 16 em investigação, 17 confirmados, 61 descartados, seis recuperados e dois óbitos.

Arcoverde: a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 2 de maio, foram confirmados mais três (03) casos de Covid-19, quatorze (14) foram descartados e mais dois (02) foram recuperados. 

O boletim diário, portanto, fica com (08) suspeitos em investigação, cinquenta e oito (58) descartados, 27 (vinte e sete) confirmados, quatro (04) óbitos e sete (07) recuperados.

É importante lembrar, que dos 58 descartados, 41 foram diagnosticados por testes rápidos e dos 27 confirmados, 14 também foram realizados com testes rápidos.

 

Silvio Costa Filho e Renan Filho vão à Europa apresentar a carteira de investimentos do Brasil 

Os ministros de Lula, Silvio Costa Filho e Renan Filho, estão na Europa apresentando a carteira de investimentos do Brasil nas áreas portuária, aeroportuária e de infraestrutura a investidores de países do Velho Continente. Os titulares das pastas de Portos e Aeroportos e Transportes estão promovendo um amplo diálogo com o setor produtivo europeu no […]

Os ministros de Lula, Silvio Costa Filho e Renan Filho, estão na Europa apresentando a carteira de investimentos do Brasil nas áreas portuária, aeroportuária e de infraestrutura a investidores de países do Velho Continente.

Os titulares das pastas de Portos e Aeroportos e Transportes estão promovendo um amplo diálogo com o setor produtivo europeu no sentido de assegurar recursos para alavancar ainda mais a economia brasileira, gerando emprego e renda para o nosso povo. 

Até o dia 25 de outubro, Silvio Costa Filho, terá realizado visitas à Espanha e Portugal, países que são parceiros estratégicos do Brasil no setor. O objetivo da viagem é se encontrar com investidores, representantes de empresas e autoridades locais para apresentar projetos de concessões, propostas de investimentos e oportunidades na aviação regional e nos portos brasileiros.

Na cidade de Valência, nessa segunda-feira (21), o ministro de Portos e Aeroportos e sua comitiva conheceram o porto da cidade, o Valenciaport, o quarto maior da Europa e o principal porto da Espanha. Localizado estrategicamente no Mediterrâneo, Valenciaport é um importante hub de transbordo para cargas distribuídas para outras partes da Europa e do mundo.

“O Porto de Valência representa 40% do tráfego marítimo da Espanha. É um dos portos mais bonitos do mundo e tem atuado fortemente na nova modelagem dos portos globalmente, com foco na sustentabilidade, descarbonização de navios e digitalização, aumentando assim a competitividade do terminal”, explicou Costa Filho.

Durante a visita ao terminal portuário, Silvio Costa Filho assinou um Protocolo de Intenções entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Fundación Valenciaport, que visa a capacitação e qualificação de trabalhadores do sistema portuário. A Fundação mantém uma relação sólida com o Brasil e apoia a Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos, um projeto de grande relevância no país.

A organização está diretamente envolvida no desenvolvimento de projetos de descarbonização em portos estratégicos do Brasil, como os de Paraná, Itaqui e Fortaleza. Esses projetos visam implementar soluções inovadoras para reduzir as emissões de carbono, promovendo operações mais sustentáveis.

Aviação

Nesta terça (22), em Madrid, o ministro de Portos e Aeroportos já esteve na Embaixada do Brasil na Espanha, onde se reuniu, ao lado do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, com representantes da Air Europa para discutir o fortalecimento do setor aéreo dos dois países. “Essa parceria é muito importante para o desenvolvimento da aviação do Brasil. Ao lado da Air Europa, a gente está trabalhando para viabilizar novos voos para o nosso país. A gente está discutindo uma modelagem para assegurar mais voos da Espanha para o Brasil, sobretudo, com o olhar para o Nordeste, estimulando o Turismo de Lazer e o Turismo de Negócio”, pontuou Silvio. 

O ministro também adiantou que está trabalhando junto à Companhia Ibéria para garantir mais voos para o Brasil, com destaque para duas rotas com destinos no Nordeste. “Um voo para Fortaleza e outro para o Recife. Serão voos diretos de Madrid para esses destinos. Isso vai ser fundamental para o turismo da região”, comentou Silvio Costa Filho, que participou junto a Renan Filho do evento Ibero-América GRI Infra & Energy, que reuniu os maiores líderes do segmento de transporte com o objetivo de discutir projetos de infraestrutura. 

Transportes

O ministro dos Transportes está na Europa para dias de reuniões e apresentações. Na agenda, encontros com grupos de equity e crédito em infraestrutura, agentes do mercado financeiro, além de empresas focadas em infraestrutura sustentável. “O Brasil tem, hoje, a maior carteira de concessões rodoviárias de todo o planeta. E nossa carteira não é só a maior, é a mais arrojada também. Com o trabalho firme, conseguiremos mais investimentos em infraestrutura. Isso significa mais emprego, mais segurança para os condutores e tornar o país mais moderno para o desenvolvimento”, enumerou o ministro.

Hoje, a agenda acontece na Ibero-América GRI Infra & Energy. O evento reunirá os maiores líderes do segmento de transporte e energia, com o objetivo de discutir os desafios comuns em estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos que podem catalisar o desenvolvimento e impulsionar a economia brasileira. A comitiva do Ministério dos Transportes participará deste debate junto a autoridades governamentais de todas as esferas, investidores e concessionários de países como a Colômbia, México, Estados Unidos, Chile, Peru e França.

Já na primeira agenda em Londres, a quinta-feira (24) será iniciada com uma reunião multilateral de peso. Serão 40 participantes de diversos bancos nacionais em uma apresentação dos projetos brasileiros.