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Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista promete ao MPT combater trabalho infantil em lixão

Por Nill Júnior
Imagem ilustrativa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu que o município de Santa Maria da Boa Vista firmasse acordo judicial voltado para proteção da infância e adolescência. O documento, celebrado em 5 de julho passado, está vinculado à ação civil pública movida em 2016, de autoria da procuradora do MPT Vanessa Patriota, que evidenciava casos de trabalho precoce no lixão da cidade.

 Entre as obrigações assumidas pelo município, destaca-se o melhor controle no sistema de limpeza urbana, o que inclui murar o lixão, gerenciar o acesso ao local, proibir a entrada de crianças e adolescentes, bem como de cadastrar os adultos que trabalham na catação de resíduos, etc. Caso as obrigações não sejam cumpridas, o município será multado, por dia, no valor de R$ 1,5 mil, por obrigação violada e por criança, adolescente e catador prejudicado.

O acordo também prevê que o município reverta no mínimo dois por cento da receita tributária líquida anual para a promoção eficaz de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes; a inclusão dos filhos dos catadores de materiais recicláveis em programas sociais, em especial em períodos de recesso escolar e nos horários compatíveis com o horário de trabalho dos pais, e a inscrição de catadores e familiares no cadastro único do Governo Federal.

De acordo com a procuradora Vanessa Patriota, ao município já foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, pelos danos já causados à população. A quantia será revertida para o Fundo da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco (FIA/Estadual) ou para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Para esses mesmos fundos, serão também direcionados os valores dos futuros descumprimentos, caso ocorram.

Outras Notícias

Tuparetama revive magia do teatro com a passagem do Festival Chama Violeta pela cidade

A magia do teatro tomou conta de Tuparetama na noite desta quinta-feira (9), com uma ação itinerante da 6ª edição do Festival Chama Violeta. O evento teve início no final tarde com o espetáculo “Um Pano que Limpa o Tempo”, apresentado por Patrícia Costa, da Compassos Cia de Danças (PE). O público também foi presenteado […]

A magia do teatro tomou conta de Tuparetama na noite desta quinta-feira (9), com uma ação itinerante da 6ª edição do Festival Chama Violeta. O evento teve início no final tarde com o espetáculo “Um Pano que Limpa o Tempo”, apresentado por Patrícia Costa, da Compassos Cia de Danças (PE). O público também foi presenteado com o espetáculo “Flor do Mamulengo”, da Cia Mamulengo Água de Cacimba (PE). 

O cenário não poderia ser mais especial: a Oca Sertaneja, casa-ateliê do artista plástico e atual secretário de Cultura de Tuparetama, Tárcio Oliveira. A apresentação aconteceu ao ar livre, em frente à casa, criando uma atmosfera aconchegante e cheia de significado. O espaço, já conhecido por ser um ponto de efervescência cultural na cidade, recebeu o público de forma acolhedora, proporcionando uma experiência única de proximidade com a arte.

O evento contou com a presença do prefeito Diógenes Patriota e da secretária de Assistência Social, Roseane Gomes, e demais secretários do governo municipal. O prefeito destacou a importância de eventos como o Festival Chama Violeta para aquecer a cultura local e reacender a chama da arte e do teatro em Tuparetama, cidade que é referência no teatro do Pajeú.

A noite também foi marcada pela participação dos alunos do 9º ano da Escola Municipal Francisco Zeferino. Djennyffer, Eloá, Kaynan e Pedro, sob a orientação da professora de Língua Portuguesa e Literatura, Adicélia, apresentaram a produção literária “As flores do nono ano desabrocháramos Vila Flor”,  que evidenciou o talento e o empenho dos estudantes, enriquecendo ainda mais o evento.

O Chama Violeta vai começar!

A 6ª edição do Chama Violeta acontecerá de 9 a 12 de janeiro de 2025, ocupando diversos espaços da comunidade do Minadouro, Zona rural da cidade de Ingazeira.

O Chama Violeta é um festival de artes integradas idealizado por Odília Nunes, atriz e produtora cultural, que promove no seu torrão natal, a valorização da diversidade cultural ao unir diferentes linguagens artísticas em 25 horas de programação gratuita, percorrendo os terreiros com apresentações, rodas de conversa e atividades formativas.

O festival é uma expansão do projeto No Meu Terreiro Tem Arte, que desde 2015 impulsiona o acesso à arte na Zona Rural.

Irmão Adilson será sepultado hoje

Será sepultado hoje às quatro da tarde no cemitério de Alto Vermelho o ex-vereador Irmão Adilson. Ele tinha 48 anos e sofria de complicações do diabetes, insuficiência renal e pulmonar. O corpo é velado no Distrito de Ibitiranga,  sua base política. José Adilson da Silva já tinha o estado de saúde debilitado. Estava internado no […]

Será sepultado hoje às quatro da tarde no cemitério de Alto Vermelho o ex-vereador Irmão Adilson.

Ele tinha 48 anos e sofria de complicações do diabetes, insuficiência renal e pulmonar. O corpo é velado no Distrito de Ibitiranga,  sua base política.

José Adilson da Silva já tinha o estado de saúde debilitado. Estava internado no Hospital Mestre Vitalino e depois, removido para o Otávio de Freitas.

Ontem  acabou falecendo pela manhã. O prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de três dias por seu falecimento.

O presidente da Câmara de Carnaíba,  Cícero Batista,  também emitiu pesar por seu falecimento.  Também a bancada de oposição se solidarizou em nota.

Bolsonaro diz que pode optar por “estratégia” de não enfrentar Haddad em debates

Em evento público, o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que pode faltar aos próximos debates por uma questão “estratégica”. O deputado presidenciável, apesar de alegar ter sido impedido pelos médicos de fazer campanha e participar de debates, discursou por cerca de 25 minutos em evento no Rio de Janeiro, informa o portal G1. O […]

Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Em evento público, o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que pode faltar aos próximos debates por uma questão “estratégica”.

O deputado presidenciável, apesar de alegar ter sido impedido pelos médicos de fazer campanha e participar de debates, discursou por cerca de 25 minutos em evento no Rio de Janeiro, informa o portal G1. O discurso no Rio foi o primeiro ato público desde que sofreu um atentado a faca, em 6 de setembro.

“Existe a possibilidade sim, por estratégia”, disse o deputado durante o discurso. Bolsonaro e seu adversário no segundo turno, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), deveriam participar de debate amanhã (sexta, 12), na TV Bandeirantes, que foi cancelado. A emissora remarcou o embate para o dia 19 de outubro. Estão previstos seis debates até o fim da campanha.

No fim da manhã de ontem (quarta, 10), o cirurgião Luiz Macedo e o cardiologista Leandro Echenique examinaram Bolsonaro em sua casa, na Barra da Tijuca (RJ) e avaliaram que o candidato ainda está “fraco” e precisa recuperar peso e vitaminas. Uma nova avaliação deve ser feita na semana que vem, a 10 dias do segundo turno.

Sem ir aos confrontos diretos com adversários, Bolsonaro deu entrevistas a duas emissoras de televisão – Band e Record – enquanto ainda estava internado e assim que foi liberado para voltar para casa.

Haddad, por sua vez, tem cobrado a presença do adversário nos debates. Hoje, em sua conta no Twitter, o ex-prefeito postou um vídeo de dez segundos chamando Bolsonaro para debater. “Deputado Bolsonaro, vem contar para o povo brasileiro o que você fez durante 28 anos no Congresso Nacional. Vem pro debate”, disse.

Hoje, durante o discurso no Rio, Bolsonaro disse que “responderia para ele [Haddad]: ‘Não roubei ninguém, Haddad’”.

Ontem (quarta, 10), o ex-prefeito afirmou que debateria “com assistência médica, enfermaria, em qualquer ambiente” com o adversário. “Meu adversário falou que não quer se estressar, eu não vou estressar ele. Falarei da forma mais calma possível. Nem olho para ele se ele ficar com receio. Faço o que ele quiser para ele falar o que pensa e debater o país. Com assistência médica, enfermaria, em qualquer ambiente”, provocou.

Chapa oposicionista fechada em Iguaracy

Em poucos dias a oposição de Iguaracy encaminhou a formação de sua chapa para enfrentar o Prefeito Francisco Dessoles que disputará a reeleição. A informação é de Anchieta Santos ao blog. O bloco das oposições apresentará o médico Pedro Alves como candidato a Prefeito e Virginia de Albérico na vice. Detalhe: Virgínia é cunhada do […]

Pedro Alves IguaracyEm poucos dias a oposição de Iguaracy encaminhou a formação de sua chapa para enfrentar o Prefeito Francisco Dessoles que disputará a reeleição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O bloco das oposições apresentará o médico Pedro Alves como candidato a Prefeito e Virginia de Albérico na vice. Detalhe: Virgínia é cunhada do prefeito e candidato a reeleição, Dessoles.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o vereador Zeinha disse que uma forte chapa para a Câmara também está sendo preparada para a disputa da eleição em Iguaracy.