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Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista promete ao MPT combater trabalho infantil em lixão

Por Nill Júnior
Imagem ilustrativa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu que o município de Santa Maria da Boa Vista firmasse acordo judicial voltado para proteção da infância e adolescência. O documento, celebrado em 5 de julho passado, está vinculado à ação civil pública movida em 2016, de autoria da procuradora do MPT Vanessa Patriota, que evidenciava casos de trabalho precoce no lixão da cidade.

 Entre as obrigações assumidas pelo município, destaca-se o melhor controle no sistema de limpeza urbana, o que inclui murar o lixão, gerenciar o acesso ao local, proibir a entrada de crianças e adolescentes, bem como de cadastrar os adultos que trabalham na catação de resíduos, etc. Caso as obrigações não sejam cumpridas, o município será multado, por dia, no valor de R$ 1,5 mil, por obrigação violada e por criança, adolescente e catador prejudicado.

O acordo também prevê que o município reverta no mínimo dois por cento da receita tributária líquida anual para a promoção eficaz de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes; a inclusão dos filhos dos catadores de materiais recicláveis em programas sociais, em especial em períodos de recesso escolar e nos horários compatíveis com o horário de trabalho dos pais, e a inscrição de catadores e familiares no cadastro único do Governo Federal.

De acordo com a procuradora Vanessa Patriota, ao município já foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, pelos danos já causados à população. A quantia será revertida para o Fundo da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco (FIA/Estadual) ou para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Para esses mesmos fundos, serão também direcionados os valores dos futuros descumprimentos, caso ocorram.

Outras Notícias

Ator Alexandre Camilo vem semear histórias em Tuparetama

O ator paulista, palestrante e contador de histórias Alexandre Camilo estará em Tuparetama nesse próximo final de semana, participando de uma ação do SOS Religar. Alexandre vai ajudar na distribuição de brinquedos e donativos cuja doação ele foi um dos intermediadores, através de campanha de natal e fim-de-ano da TV Tribuna de Santos, litoral de […]

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O ator paulista, palestrante e contador de histórias Alexandre Camilo estará em Tuparetama nesse próximo final de semana, participando de uma ação do SOS Religar.

Alexandre vai ajudar na distribuição de brinquedos e donativos cuja doação ele foi um dos intermediadores, através de campanha de natal e fim-de-ano da TV Tribuna de Santos, litoral de São Paulo.

 Camilo e os voluntários da Ong SOS Religar irão distribuir cerca de 5 mil brinquedos para crianças das comunidades rurais da Barriguda, no município de Tuparetama e nas comunidades Logradouro e Socorro em Iguaraci, todas no Sertão do Pajeú.

Além dos brinquedos serão entregues cestas básicas às famílias dessas localidades.  As crianças e famílias rurais contempladas pela ação terão também a oportunidade de assistir a apresentação do projeto “Semeando Histórias” do ator e contador de histórias.

A apresentação em Tuparetama será no Centro Recreativo Professor Rabêlo, com início previsto para 20 horas.

João Campos convida Josimara Cavalcanti a retornar ao PSB, diz blog

De acordo com o blog Fala PE, o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, convidou a ex-prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, a retornar aos quadros do partido. O gesto ocorre em meio às articulações do PSB para fortalecer a legenda visando as eleições de 2026. Josimara, considerada uma das principais lideranças […]

De acordo com o blog Fala PE, o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, convidou a ex-prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, a retornar aos quadros do partido. O gesto ocorre em meio às articulações do PSB para fortalecer a legenda visando as eleições de 2026.

Josimara, considerada uma das principais lideranças políticas do Sertão pernambucano, deixou a prefeitura de Dormentes há menos de 10 meses. Ela se reuniu com João Campos no início deste mês, no Recife, onde discutiram o cenário político estadual e regional. Durante o encontro, o prefeito reforçou a importância de a ex-gestora disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas próximas eleições.

Ao comentar o convite, Josimara destacou a relevância do PSB na política nacional e a responsabilidade de representar o Sertão.

“É com muita alegria que recebo esse convite feito pessoalmente por João Campos, principal liderança política pernambucana e destaque no cenário nacional. O PSB possui uma linda história em Pernambuco, graças ao legado de nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos, tem o vice-presidente Geraldo Alckmin e papel fundamental no governo do presidente Lula. Enquanto liderança do Sertão do estado e com trabalho reconhecido à frente de Dormentes, é uma honra ser lembrada como nome forte para 2026, já que me sinto preparada para esse novo e grande desafio”, afirmou.

Humberto defende Lula no Senado e fala em “campanha odiosa”

Em seu primeiro discurso do ano na tribuna do plenário do Senado, que retomou a atividade legislativa nessa terça-feira (2), o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), manifestou o seu total repúdio “às denúncias vazias e ao cerco odioso” que sofre o ex-presidente Lula e criticou a cobertura feita por parte da imprensa […]

Senador Humberto Costa (PT-PE) defende o parecer em que recomenda a cassação do mandato de Demóstenes Torres (DEM-GO). Para o senador, Demostenes “
Senador Humberto Costa (PT-PE) 

Em seu primeiro discurso do ano na tribuna do plenário do Senado, que retomou a atividade legislativa nessa terça-feira (2), o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), manifestou o seu total repúdio “às denúncias vazias e ao cerco odioso” que sofre o ex-presidente Lula e criticou a cobertura feita por parte da imprensa brasileira.

Em nome da bancada do PT e “de senadores de outros partidos que reconhecem as conquistas históricas sociais alcançadas nos oito anos de governo Lula”, Humberto afirmou que Lula é agredido por setores da sociedade que não digerem a força política que ele detém e a ampla base social que o apoia.

“São ataques sistemáticos, que têm como objetivo desqualificá-lo como homem público e desconstruir a imagem de um presidente que deixou o cargo nos braços dos brasileiros, com mais de 80% de aprovação popular”, declarou.

Para o senador, não há nada que pese contra a honra de Lula, principalmente sobre a questão do apartamento no Guarujá e do sítio em Atibaia, ambos em São Paulo.

O parlamentar ressaltou que o ex-presidente não é investigado por nenhum dos processos originários das operações Lava Jato ou Zelotes, como atestam o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário. Cinco anos depois de ter deixado a Presidência da República, ou seja, a vida pública, Lula não responde a nada.

“Pelo contrário, ele nunca se colocou acima da lei e tem permanentemente cooperado com a elucidação de todos os fatos apurados. Mas nada disso tem sido suficiente para estancar essa guerra que foi declarada contra o ex-presidente, mesmo que veículos da mídia e algumas autoridades metidas a justiceiras se exponham ao ridículo de patrocinar denúncias vazias”, disse.

Para o senador, a agenda política do Brasil tem sido, atualmente, forjada por esses factoides plantados em páginas de jornais e revistas e em matérias de TV, que retroalimentam a própria pauta e, dessa forma, dão início a um ciclo vicioso de mentiras.

“Querem vincular imoralmente o presidente Lula aos dois imóveis em São Paulo num jogo espúrio em que fatos são negligenciados para dar espaço a ilações e denúncias vazias”, observou. O Instituto Lula já respondeu, diversas vezes, a todos os questionamentos que lhe foram feitos sobre o assunto.

“Mas não adiantam as explicações, os documentos probatórios. Não servem a nada os esclarecimentos oferecidos porque há uma caçada em curso, há uma determinação explícita de esmagar o poder político de um ex-presidente da República, por mais bizarro que isso possa parecer”, acredita Humberto.

Seminário de liderança tem mega palestra com Caco Barcellos em Petrolina

Seja qual for a área de atuação, gestão e liderança são peças chaves para quem busca sucesso. E essas qualidades serão temas da palestra do escritor e jornalista da Rede Globo, Caco Barcellos, que participará do Seminário ‘Excelência Profissional e Inteligência em Venda’, em Petrolina. O evento, que trará também Marcelo Ortega, um dos conferencistas […]

Seja qual for a área de atuação, gestão e liderança são peças chaves para quem busca sucesso. E essas qualidades serão temas da palestra do escritor e jornalista da Rede Globo, Caco Barcellos, que participará do Seminário ‘Excelência Profissional e Inteligência em Venda’, em Petrolina. O evento, que trará também Marcelo Ortega, um dos conferencistas mais aclamados do Brasil, ocorre no dia 22 de maio, mas as inscrições já estão abertas.

O mega seminário será realizado no auditório do SENAI, a partir das 18h, e é uma realização da unidade regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). Para participar, interessados podem se inscrever no site fiepe.org.br ou pelo telefone (87) 3861.0554.

De acordo com o gestor regional do Sistema FIEPE, Flávio Guimarães, é preciso se apressar pois as vagas são limitadas. “Os convidados especiais, Caco Barcellos e Marcelo Ortega vão compartilhar com os participantes décadas de experiência profissional focada na alta performance e engajamento de equipes”, adiantou Guimarães.

Caco Barcellos tem 40 anos de jornalismo, é autor de diversos livros-reportagens e diretor do programa Profissão Repórter. Ele vai falar sobre ‘Gestão e Liderança: Excelência Profissional’, tema que instiga o público a ser persistente, aprendendo com os erros, acertos, lutas e vitórias na carreira e vida pessoal.

Já Ortega pretende provocar uma discussão sobre ‘Negócios: Inteligência em Vendas’, na qual explicará a líderes como preparar, motivar, treinar e desafiar suas equipes para atingirem cada vez mais resultados extraordinários. Conferencista com 21 anos de atuação e mais de 500 mil pessoas por ele assistidas, o treinador escreveu ainda os best-sellers “Sucesso em Vendas” e “Inteligência em Vendas”, que serão fontes para o seminário.

Onde fica

O auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Petrolina) fica na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, 267, no bairro Vila Eduardo.  Mais informações através do email [email protected] ou pelas redes sociais Instagram e Facebook: FiepeOficial.

Magno Martins confirma lançamento de “O Estilo Marco Maciel” em Afogados

O jornalista Magno Martins acaba de confirmar em primeira mão ao blog que o lançamento de seu livro livro “O Estilo Marco Maciel” já tem data em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal. Será no dia 19 de outubro, às 19 horas,  na Câmara de Vereadores do município. Afogados viverá o lançamento afetivo da rota […]

O jornalista Magno Martins acaba de confirmar em primeira mão ao blog que o lançamento de seu livro livro “O Estilo Marco Maciel” já tem data em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal.

Será no dia 19 de outubro, às 19 horas,  na Câmara de Vereadores do município.

Afogados viverá o lançamento afetivo da rota de Magno, que incluirá ainda Vitória de Santo Antão,  Caruaru e Serra Talhada.

O jornalista lançou o livro essa semana em um evento prestigiado no Salão Nobre do Senado.  Nomes como José Múcio Monteiro,  Fernando Bezerra Coelho,  Maria Arraes, Mendonça Filho,  empresários,  jornalistas e outras personalidades estiveram presentes.  No Rio, o primeiro lançamento,  igualmente prestigiado,  ocorreu no Salão Nobre da Academia Brasileira de Letras.

A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além de posfácio do jornalista Luís Costa Pinto.

O livro foi editado pela CRV de Curitiba (PR). Em mais de 50 anos de carreira, o Marco Maciel foi líder estudantil,  deputado,  governador de Pernambuco e vice-presidente da República, tendo ocupado a titularidade em várias ocasiões.