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Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista promete ao MPT combater trabalho infantil em lixão

Por Nill Júnior
Imagem ilustrativa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu que o município de Santa Maria da Boa Vista firmasse acordo judicial voltado para proteção da infância e adolescência. O documento, celebrado em 5 de julho passado, está vinculado à ação civil pública movida em 2016, de autoria da procuradora do MPT Vanessa Patriota, que evidenciava casos de trabalho precoce no lixão da cidade.

 Entre as obrigações assumidas pelo município, destaca-se o melhor controle no sistema de limpeza urbana, o que inclui murar o lixão, gerenciar o acesso ao local, proibir a entrada de crianças e adolescentes, bem como de cadastrar os adultos que trabalham na catação de resíduos, etc. Caso as obrigações não sejam cumpridas, o município será multado, por dia, no valor de R$ 1,5 mil, por obrigação violada e por criança, adolescente e catador prejudicado.

O acordo também prevê que o município reverta no mínimo dois por cento da receita tributária líquida anual para a promoção eficaz de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes; a inclusão dos filhos dos catadores de materiais recicláveis em programas sociais, em especial em períodos de recesso escolar e nos horários compatíveis com o horário de trabalho dos pais, e a inscrição de catadores e familiares no cadastro único do Governo Federal.

De acordo com a procuradora Vanessa Patriota, ao município já foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, pelos danos já causados à população. A quantia será revertida para o Fundo da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco (FIA/Estadual) ou para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Para esses mesmos fundos, serão também direcionados os valores dos futuros descumprimentos, caso ocorram.

Outras Notícias

Defensores de Bolsonaro e Haddad são detidos em Caruaru após confusão

Na tarde deste sábado (27), o líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, foi detido Em Caruaru, no Agreste. Segundo o site do MST, Jaime junto a outros militantes do candidato a presidência Fernando Haddad (PT), estavam fazendo panfletagem no Centro da cidade, quando houve um bate boca com eleitores de Jair Bolsonaro (PSL), o […]

Na tarde deste sábado (27), o líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, foi detido Em Caruaru, no Agreste.

Segundo o site do MST, Jaime junto a outros militantes do candidato a presidência Fernando Haddad (PT), estavam fazendo panfletagem no Centro da cidade, quando houve um bate boca com eleitores de Jair Bolsonaro (PSL), o outro candidato que concorre no segundo turno.

Além de Jaime, pessoas de ambos os lados, tiveram que ser conduzidas pela Polícia Militar, até o plantão da Polícia Federal, onde prestaram depoimento.

Em nota, o MST disse que houve troca de acusações e ameaças dos simpatizantes da candidatura de Jair Bolsonaro. Leia a íntegra na nota:

Jaime Amorim, da Direção Nacional do MST, foi detido pela polícia militar e levado para a delegacia da polícia federal quando estava em panfletagem no centro de Caruaru.

Na atividade houve ameaças e agressões por parte de eleitores do outro candidato, se apresentando após a ameaça como um policial que não estava em serviço e que sacou uma arma, direcionando-a para os militantes que estavam na atividade no centro da nossa cidade.

Estão querendo enquadrar como crime eleitoral para mantê-lo preso. Além disso, um jovem de 17 anos do MST teve sua mão cortada por parte dos eleitores do Bolsonaro.

Direção Estadual do MST de Pernambuco

Arcoverde: Boca de urna Múltipla sai às 17h30

Sai às 17h30 a primeira pesquisa boca de urna da história das eleições de Arcoverde, também a primeira de um instituto no interior. Realizada pelo instituto Múltipla, a pesquisa afere como foi a votação desse dia de hoje na terra do Cardeal. A boca de urna foi registrada com o número de identificação PE-08746/2020. Período […]

Sai às 17h30 a primeira pesquisa boca de urna da história das eleições de Arcoverde, também a primeira de um instituto no interior. Realizada pelo instituto Múltipla, a pesquisa afere como foi a votação desse dia de hoje na terra do Cardeal.

A boca de urna foi registrada com o número de identificação PE-08746/2020. Período de realização da coleta: 15 de novembro de 2020. A margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%

Foram 500 entrevistas. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Alegando situação do HR de Arcoverde, Deputado quer usar emendas para ambulâncias

Na manhã desta terça-feira (24) o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) teve uma reunião com o secretário estadual de saúde, José Iran. O objetivo do encontro foi tratar sobre as emendas parlamentares do deputado, às quais Júlio pretende destinar, em 2015, à compra de ambulâncias. “Essas ambulâncias servirão para fazer o transporte dos pacientes do interior […]

julio-cavalcantiNa manhã desta terça-feira (24) o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) teve uma reunião com o secretário estadual de saúde, José Iran. O objetivo do encontro foi tratar sobre as emendas parlamentares do deputado, às quais Júlio pretende destinar, em 2015, à compra de ambulâncias.

“Essas ambulâncias servirão para fazer o transporte dos pacientes do interior para a capital, uma vez que os hospitais do interior do Estado, a exemplo do Hospital Regional de Arcoverde, não oferecem um bom atendimento às pessoas, por falta de médicos e também de suprimentos básicos”, diz em nota.

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O deputado cobrou do gestor um melhor investimento para a unidade de saúde, uma vez que se ela funcionasse satisfatoriamente não haveria tanta necessidade de deslocamento dos pacientes para a capital.

Ciclista morre atropelado na BR-232 em Serra Talhada

Mais um grave acidente com vítima fatal foi registrado na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na noite deste sábado (24), um ciclista seguia pela rodovia quando foi atingido por um veículo não identificado, sofreu ferimentos graves e morreu no local. A vítima foi identificada como Francinildo José da Silva, idade e endereço […]

Mais um grave acidente com vítima fatal foi registrado na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Na noite deste sábado (24), um ciclista seguia pela rodovia quando foi atingido por um veículo não identificado, sofreu ferimentos graves e morreu no local.

A vítima foi identificada como Francinildo José da Silva, idade e endereço não revelados.  Segundo testemunhas que passavam pelo local no momento do acidente, o motorista fugiu e não prestou socorro à vítima. Populares acionaram o Corpo de Bombeiros e o SAMU, mas o homem já havia entrado em óbito.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local para os procedimentos cabíveis. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Alunos do Ganhe o Mundo Técnico embarcam para a Inglaterra

Marcando a estreia do Programa Ganhe o Mundo Técnico, o governador Paulo Câmara acompanhou, neste domingo (19.01), o embarque da primeira turma de intercambistas para a Inglaterra. Nesta primeira edição do PGM Técnico, viajaram 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado para o Bournemouth and Poole College (BPC). “É […]

Foto: Américo Santos/SEI

Marcando a estreia do Programa Ganhe o Mundo Técnico, o governador Paulo Câmara acompanhou, neste domingo (19.01), o embarque da primeira turma de intercambistas para a Inglaterra. Nesta primeira edição do PGM Técnico, viajaram 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado para o Bournemouth and Poole College (BPC).

“É uma alegria estar aqui com estes alunos que vão embarcar para a Inglaterra nessa parceria que já tem vários anos. Mais de oito mil alunos já participaram do Ganhe o Mundo que, agora, estreia na modalidade técnica. Estamos felizes, porque estamos ampliando os horizontes, ampliando sonhos, e eu tenho certeza de que essa juventude estará cada vez mais preparada para um futuro desafiador”, afirmou Paulo Câmara.

O intercâmbio terá a duração de 18 semanas, além de acompanhamento com orientação à distância por mais quatro semanas após o retorno ao Brasil, para a implantação de projeto na área de atuação do estudante.

Durante a estada no país, os intercambistas irão aperfeiçoar a língua inglesa e cursar disciplinas da base comum e de conteúdo equivalente aos cursos técnicos em que estão matriculados no Brasil. Nesta edição, foram contemplados os cursos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Jogos Digitais e Suporte e Manutenção de Rede.

Estudante do curso de Administração da Escola Técnica Maria Eduarda Ramos de Barros, em Carpina, Jessica da Silva Ferreira, de 17 anos, não vê a hora de embarcar no seu maior sonho: estudar na Inglaterra. “Estou muito feliz e animada. Era um sonho para mim, sempre quis estudar fora e, ainda por cima, na Inglaterra. Estou ansiosa para conhecer a família com quem vou morar”, relata.

Jessica contou que pretende estudar algum curso direcionado para as relações internacionais, e que o intercâmbio vai ser um grande diferencial para a vida profissional dela. “O intercâmbio vai me ajudar bastante porque já vou ter experiência em outro país. Espero voltar com uma bagagem muito rica em conhecimentos e aprimorar meu inglês, além de mudar o modo como eu enxergo a vida. E acredito que essa mudança será para melhor”, destacou a aluna.