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Após correção, limite de gastos de campanha em 2016 quase se equipara em números a 2012. Veja limite por município

Por Nill Júnior
Desafio para Justiça Eleitoral é evitar que haja caixa 2 em campanhas no país
Desafio para Justiça Eleitoral é evitar que haja caixa 2 em campanhas no país

O TSE atualizou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no país,  anexadas na Resolução n° 23.459. Como noticiamos, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Os valores foram atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

LIMITE DE GASTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS APÓS CORREÇÃO

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor,  R$  202.158,62. Com a correção, o valor subiu para R$ 270.409,87. Para vereador, o limite é de R$ 30.685,60.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 245.570,92 ou 70% + correção de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 16.856,92.

E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Veja como ficaram definitivamente os valores em algumas cidades :

gastos

 

 

Outras Notícias

Daniel Valadares celebra chegada de médicos peritos ao INSS de Afogados

Os dois médicos peritos destinados à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Afogados da Ingazeira chegaram ao município nesta segunda-feira (22). A informação foi celebrada pelo vice-prefeito Daniel Valadares, durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú. Segundo ele, a presença dos profissionais representa uma etapa decisiva para a reativação das […]

Os dois médicos peritos destinados à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Afogados da Ingazeira chegaram ao município nesta segunda-feira (22). A informação foi celebrada pelo vice-prefeito Daniel Valadares, durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú. Segundo ele, a presença dos profissionais representa uma etapa decisiva para a reativação das perícias presenciais, interrompidas há anos na cidade.

“Hoje estaremos recebendo os médicos peritos para retomar as consultas presenciais na agência do INSS em Afogados da Ingazeira. É algo pelo qual lutamos por muito tempo”, afirmou Daniel, ao destacar que o sistema de agendamento deve ser reaberto nos próximos dias. “Acredito que esta semana o sistema já será aberto para marcar as perícias”, completou.

De acordo com o vice-prefeito, Afogados da Ingazeira contará com dois peritos, o que amplia a capacidade de atendimento quando o serviço for efetivamente iniciado. “Ter o atendimento de volta já era uma conquista. Ter dois médicos é uma vitória dupla”, disse. Ele lembrou que a ausência do serviço obrigava moradores do Pajeú a se deslocarem para cidades como Petrolina ou até para outros estados, gerando custos e dificuldades adicionais. “Agora podemos dizer, com tranquilidade, que esse dia chegou”, afirmou, referindo-se à chegada dos profissionais.

Durante a entrevista, foi reproduzido um áudio do deputado federal Carlos Veras (PT), que confirmou a vinda dos médicos e destacou a mobilização política envolvida. No vídeo gravado no fim de semana, o parlamentar declarou: “Uma paradinha para levar uma excelente notícia: os médicos peritos do INSS, Dr. João Vítor e Dra. Gabriela Albuquerque, estarão segunda-feira na agência de Afogados da Ingazeira. Valeu a luta do movimento sindical, da vereadora Lucineide e do vice-prefeito Daniel. Segunda-feira eles já estarão atendendo. Grande notícia, grande vitória”.

Daniel Valadares ressaltou o papel de Carlos Veras na articulação junto ao governo federal. “Carlos foi o baluarte dessa luta, levou a demanda debaixo do braço e fez a coisa acontecer”, afirmou. Segundo ele, o processo teve início em 2023, a pedido do prefeito Sandrinho, e incluiu reuniões com o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, e com o atual titular da pasta, Wolney Queiroz.

O vice-prefeito explicou que o atendimento presencial de perícias foi retirado da região em 2017 e que o Ministério da Previdência não realizava concurso para médicos peritos havia 15 anos. “Em fevereiro de 2025 houve o concurso, em junho recebemos a notícia de que teríamos peritos e, em outubro, veio a confirmação”, detalhou. Houve atraso na nomeação porque os primeiros aprovados desistiram, o que exigiu nova convocação e capacitação dos profissionais.

Para Daniel Valadares, a chegada dos peritos ao município representa um avanço concreto, ainda que o início dos atendimentos dependa de ajustes administrativos. “É uma vitória gigante para Afogados e para todo o Pajeú”, afirmou, destacando que a retomada das perícias presenciais deve reduzir filas, deslocamentos e facilitar o acesso da população aos benefícios previdenciários.

Governo enviará ainda em setembro reforma da Previdência ao Legislativo

G1 Apesar da resistência de parte da base aliada no Congresso Nacional, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo com parlamentares, disse nesta terça-feira (6) que o Palácio do Planalto irá enviar a proposta de Reforma da Previdência ao Legislativo ainda neste mês. A informação havia sido […]

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Apesar da resistência de parte da base aliada no Congresso Nacional, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo com parlamentares, disse nesta terça-feira (6) que o Palácio do Planalto irá enviar a proposta de Reforma da Previdência ao Legislativo ainda neste mês. A informação havia sido antecipada pelo colunista Gerson Camarotti.

O texto prevê o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens como para mulheres.

“O governo tomou a decisão de encaminhar ao Congresso ainda em setembro. Vamos fechar o texto, as justificativas para que ele [Temer] possa bater o martelo”, afirmou Geddel em entrevista coletiva no Planalto.

Ele acrescentou ainda que os principais pontos já estão acertados. “Basicamente, não tem discordância”, disse. Havia uma pressão para que o projeto fosse enviado somente após as eleições municipais para evitar que os parlamentares debatessem um tema tão polêmico durante a campanha eleitoral. No entanto, segundo Geddel, Temer avaliou que o “custo-benefício” compensaria.

Para articular a base, o chefe da Secretaria de Governo ressaltou que Temer já começou a procurar alguns caciques, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do partido. Ele também conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RO), sobre a sua intenção de enviar o projeto neste mês. Segundo Geddel, outras pessoas ainda serão procuradas. “Vamos amarrar o melhor momento para enviar”, disse Geddel.

Sileno comemora apoio de Marília Arraes à reeleição de João Campos

Presidente do PSB afirmou que aliança com o Solidariedade representa uma união pelo povo do Recife O presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, comemorou a declaração de apoio da vice-presidente do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB).  Para o dirigente, o anúncio, […]

Presidente do PSB afirmou que aliança com o Solidariedade representa uma união pelo povo do Recife

O presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, comemorou a declaração de apoio da vice-presidente do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB). 

Para o dirigente, o anúncio, feito nesta terça-feira (2), é uma demonstração de como o projeto de gestão realizado na capital pernambucana tem gerado transformações que coincidem com os ideais das forças políticas que têm se aglutinado em torno do prefeito.

“A gente tem celebrado cada aliança construída, e não é diferente com o apoio do Solidariedade, por meio da ex-deputada Marília Arraes, que se candidatou nas eleições de 2020, apresentou seu projeto de cidade aos eleitores e hoje reconhece na gestão do prefeito João Campos a concretização de ações que transformam para melhor a vida das pessoas. Então, a gente comemora a chegada desse apoio e essa união a favor do povo do Recife”, avaliou Sileno.

Temer diz que PMDB não pode continuar dividido na Câmara

Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer disse que não teme que haja um racha na bancada do PMDB na Câmara, mas que os deputados do partido na Casa não podem continuar divididos entre governistas e não governistas. No fim do ano, os parlamentares do PMDB protagonizaram uma disputa interna pela liderança da bancada, que […]

Temer disse a deputados da legenda que
Temer disse a deputados da legenda que “o partido não vai interferir” na disputa interna dos congressistas na Câmara

Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer disse que não teme que haja um racha na bancada do PMDB na Câmara, mas que os deputados do partido na Casa não podem continuar divididos entre governistas e não governistas. No fim do ano, os parlamentares do PMDB protagonizaram uma disputa interna pela liderança da bancada, que culminou com a destituição e posterior retorno à liderança do deputado Leonardo Picciani (RJ), após Leonardo Quintão (MG) assumir por alguns dias o comando da legenda na Casa.

Temer, que é presidente nacional do PMDB, disse a deputados da legenda com quem tem se encontrado que “o partido não vai interferir” no assunto, pois é uma “matéria da bancada da Câmara”. “Nós temos pregado a unidade absoluta da bancada. Não se pode dividir entre governistas e não governistas. O que deve haver é uma conjugação na própria bancada para que haja unidade dela e essas questões de quem é a favor disso, favor daquilo, ficar fora dessa discussão”, disse a jornalistas ao deixar o gabinete da Vice-Presidência no Palácio do Planalto.

O vice-presidente se encontrou nesta tarde com o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, com quem disse ter tido uma conversa “muito útil” e “adequada”. “Examinamos a conjuntura política do país neste próximo ano e reitero que restabelecemos novamente a ideia de harmonia absoluta”.

Michel Temer disse ainda que entrou com ação na Justiça contra o ex-ministro Cid Gomes “porque ele falou mal” do vice-presidente. Em outubro, durante evento do PDT que celebrou a filiação de Cid ao partido, ele teria dito que o “PMDB é um partido podre e fisiologista” e que Temer é o “chefe da quadrilha que achaca ao país”.

Sandrinho Palmeira no Debate das Dez

Aproveitando a data da sua convenção, o prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  na Rádio Pajeú. Sandrinho responde a perguntas sobre o momento de sua pré-campanha e o embate com o candidato opositor, Danilo Simões, do PSD. Na pauta política, a […]

Aproveitando a data da sua convenção, o prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  na Rádio Pajeú.

Sandrinho responde a perguntas sobre o momento de sua pré-campanha e o embate com o candidato opositor, Danilo Simões, do PSD.

Na pauta política, a relação com o prefeito João Campos, que virá à sua convenção, os demais apoios e os temas que permeiam sua pré-candidatura. A convenção de Sandrinho Palmeira acontece hoje, às 17h40, no Paredão da Ceralpa.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.