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Após correção, limite de gastos de campanha em 2016 quase se equipara em números a 2012. Veja limite por município

Por Nill Júnior
Desafio para Justiça Eleitoral é evitar que haja caixa 2 em campanhas no país
Desafio para Justiça Eleitoral é evitar que haja caixa 2 em campanhas no país

O TSE atualizou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no país,  anexadas na Resolução n° 23.459. Como noticiamos, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Os valores foram atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

LIMITE DE GASTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS APÓS CORREÇÃO

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor,  R$  202.158,62. Com a correção, o valor subiu para R$ 270.409,87. Para vereador, o limite é de R$ 30.685,60.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 245.570,92 ou 70% + correção de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 16.856,92.

E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Veja como ficaram definitivamente os valores em algumas cidades :

gastos

 

 

Outras Notícias

Faustão: não critiquei Bolsonaro

Após toda a polêmica envolvendo o apresentador Fausto Silva no Domingão do Faustão de ontem (6), no qual ele falou sobre política e o público apontou o comentário como uma indireta para o presidente Jair Bolsonaro na Globo, a explicação sobre o caso acaba de vir à tona. Em um vídeo  Faustão revelou que o programa foi gravado no […]

Após toda a polêmica envolvendo o apresentador Fausto Silva no Domingão do Faustão de ontem (6), no qual ele falou sobre política e o público apontou o comentário como uma indireta para o presidente Jair Bolsonaro na Globo, a explicação sobre o caso acaba de vir à tona.

Em um vídeo  Faustão revelou que o programa foi gravado no final do ano passado e que ele opinou sobre o assunto de um modo geral, sem se referir a nenhum político específico. “Uma explicação para quem possa interessar: O programa de domingo passado foi gravado”.

“Ainda assim, em nenhum momento eu falei do atual presidente e muito menos dos seus seguidores, chamando de imbecil. Eu falei que, muitas vezes, um político é imbecil, acaba entrando nessa onda da vaidade e esquece dos problemas do país”, continuou.

“Como estamos com expectativas para novos ares, a gente espera que todos eles tenham consciência dos verdadeiros problemas do país, que não são poucos. Esse foi o contexto que eu falei. Jamais falei sobre essa pessoa ou sobre os eleitores dessa pessoa”, disse ainda.

O programa “Domingão do Faustão” está completando 30 e em sua primeira exibição do ano, a produção convidou alguns famosos para participar da tradicional “Pizza do Domingão”. Entre os famosos convidados estão as atrizes: Sophie Charlotte, Fabiana Karla Lília Cabral e Juliana Paes. Os atores Marcelo Serrado, Nelson Freitas. O cantor Luan Santana e os jornalistas: Tiago Leifert e Glória Maria. Tudo estava indo muito bem, até que o assunto sobre educação acabou levando para política e ai o apresentador fez um polêmico desabafo:

“Na hora do Carnaval e da seleção, o brasileiro (e nós sabemos muito bem) é um povo que tem união, tem solidariedade, tem uma integração. Por que isso não acontece nas coisas sérias? Lutar por educação, saúde pública, contra a corrupção, contra a incompetência. O imbecil que está lá (e não deveria estar) pode até ser honesto, mas é um idiota que está ferrando com todo mundo” disse o apresentador sob os aplausos da platéia.

“Você paga imposto e o que você recebe? Então, vamos ver se esses novos ares vão mudar. Vamos ver. Tem que rezar para dar certo, não adianta rezar contra” finalizou o Fausto Silva.

A frase acabou gerando uma irritação nos eleitores do presidente Jair Bolsonaro que não gostaram da “indireta”. Porém o que muitos não sabiam era que o programa foi gravado em novembro, portanto, ainda sob a gestão do ex-Presidente Temer.

Nico Batista anima festa de São José, em Cruzeiro do Nordeste

No último final de semana, o povoado de Cruzeiro do Nordeste, a pouco mais de 30 km da sede da cidade de Sertânia, comemorou e prestou homenagem ao padroeiro, São José. Na noite de sábado (18), após a celebração religiosa, a comunidade participou da programação que contou com leilão e bingo, em prol da construção […]

No último final de semana, o povoado de Cruzeiro do Nordeste, a pouco mais de 30 km da sede da cidade de Sertânia, comemorou e prestou homenagem ao padroeiro, São José.

Na noite de sábado (18), após a celebração religiosa, a comunidade participou da programação que contou com leilão e bingo, em prol da construção da Casa de Acolhida Padre Estevão.

A programação  foi finalizada com um show do cantor Nico Batista. O prefeito Ângelo Ferreira acompanhou as festividades do padroeiro da comunidade. O evento contou com o apoio do Governo Municipal de Sertânia.

Que sonhos tem mulheres que lutam por outras mulheres?

O trabalho de combate a violência contra a mulher também é feito de sonhos Por André Luis Quais sonhos tem mulheres que lidam com o trabalho tão duro de defender outras mulheres, que vivem a realidade cruel do machismo estrutural e cultural que apresentam a face oculta da violência doméstica? O Debate das Dez da […]

O trabalho de combate a violência contra a mulher também é feito de sonhos

Por André Luis

Quais sonhos tem mulheres que lidam com o trabalho tão duro de defender outras mulheres, que vivem a realidade cruel do machismo estrutural e cultural que apresentam a face oculta da violência doméstica? O Debate das Dez da Rádio Pajeú ouviu duas destas mulheres nesta segunda-feira (4/4) e procurou saber quais os seus sonhos relacionados às mulheres, o que elas desejam?

“Meu sonho, além de me incluir, incluo todas as mulheres: é de que nós tenhamos mais clareza; que conquistemos Independência; que valorizemos nossa liberdade; e que não voltemos para outro lugar que não seja esse que procuramos. Tem que procurar esse espaço de convívio, é saudável. Que Cada vez a gente saber delimitar de início – o que é muito difícil, não é fácil é um desafio, mas a gente saber o que quer; aonde podemos chegar; onde podemos negociar nas nossas relações, e aquilo que nós não  conseguimos abrir mão sabendo isso principalmente nos inícios das relações afetivas auxilia muito para que a gente não se torne vítima de violência e nenhuma mulher por mais esclarecida que seja está livre de sofrer qualquer tipo de violência. Não se culpar tanto também, é isso! Por uma sociedade mais justa”. Este é o sonho da delegada Andreza Gregório, titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM).

Já Risolene Lima, coordenadora da Mulher de Afogados da Ingazeira revelou: “meu sonho não é utópico. Foi com sonhos como esse que nós sonhamos com a Delegacia da Mulher em Afogados; nós sonhamos com a Coordenadoria, com o movimento de mulheres lá em 2008 e com quase 10 anos depois isso foi conquistado, não foi tanto tempo assim; nós sonhamos com a Lei Maria da Penha e ela existe. Hoje eu diria que meu sonho é que a delegacia não fosse necessária; que a gente não precisasse dizer a essas mulheres que elas não estão só, que os homens não vissem essas mulheres como objetificação de suas necessidades, então, quando isso não for mais necessário vou me sentir realizada. Onde uma mulher estiver sofrendo, eu vou estar à disposição para ajudar.”

Às duas falaram nesta segunda-feira (4/4) ao Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre as políticas públicas municipais em defesa dos direitos das mulheres.

Andreza e Risolene apresentaram as ações e as ferramentas que Afogados da Ingazeira dispõe para que as mulheres vítimas de violência doméstica saibam que tem com quem contar e tenham a certeza de que não estão sozinhas.

Elas explicaram, por exemplo, que as políticas para as mulheres, articulado pela Coordenadoria é uma articulação com órgãos governamentais e não governamentais. Que o que tange as políticas públicas vão desde obrigatórias, que asseguram a partir da garantia de direitos que são instituídos através da Constituição Federal, mas que também precisa de algumas ações afirmativas e reparadoras que é tem um objetivo de equiparar os direitos entre alguns grupos em especial as mulheres.

Também falaram que para aquelas mulheres que permanecem em um relacionamento abusivo por conta da dependência financeira de seus agressores, a Rede de Proteção conta com assessoria jurídica para orientar as mulheres com relação a direito a pensão alimentícia; que se houver interesse de desenvolver alguma atividade de qualificação, tem articulação para serem direcionadas para cursos profissionalizantes; e que ainda poderão contar com articulação de microcrédito quando estiverem preparadas no sentido profissional e de qualificação.

Ainda que para aquelas que tem a dependência emocional são ofertados serviços de acompanhamento psicossocial.

Ofensiva russa na Ucrânia chega a Kiev; vários mísseis caíram durante madrugada

Foto: Genya Savilov/AFP Moradores do bairro de Obolonsky correram para buscar proteção quando ouviram as explosões Por AFP Explosões e tiros foram registrados, nesta sexta-feira (25), em um bairro do norte da capital ucraniana, Kiev, comprovou um correspondente da AFP.  Os moradores do bairro de Obolonsky correram para buscar proteção quando ouviram as explosões. As […]

Foto: Genya Savilov/AFP

Moradores do bairro de Obolonsky correram para buscar proteção quando ouviram as explosões

Por AFP

Explosões e tiros foram registrados, nesta sexta-feira (25), em um bairro do norte da capital ucraniana, Kiev, comprovou um correspondente da AFP. 

Os moradores do bairro de Obolonsky correram para buscar proteção quando ouviram as explosões.

As tropas russas intensificaram nas últimas horas a ofensiva contra a capital, onde, segundo as autoridades, caíram vários mísseis durante a madrugada.

O ministério ucraniano da Defesa informou em sua página no Facebook que esta é uma operação de sabotagem das forças russas, executada por um comando de soldados de reconhecimento.

O ministério pediu aos civis da região que peguem em armas.

“Pedimos aos cidadãos que nos informem sobre a movimentações inimigas, que preparem coquetéis molotov e neutralizem o ocupante”, afirma uma nota.

No segundo dia da invasão russa, os combates são cada vez mais intensos nas proximidades da capital.

As tropas ucranianas informaram que enfrentam unidades de blindados russos nas localidades de Dymer e Ivankiv, situadas a 45 e 80 quilômetros ao norte de Kiev, respectivamente.

O avanço das “forças do inimigo foi detido às margens do rio Teterov. A ponte sobre o rio foi destruída”, afirma uma mensagem do exército.

O Estado-Maior do exército afirmou que controla o aeroporto militar de Gostomel, na entrada de Kiev, onde as tropas russas entraram na quinta-feira. A AFP não conseguiu confirmar esta informação.

Plano do TCE mantém suspensão de Leilão em Tuparetama

A Segunda Câmara do TCE referendou, nesta quinta-feira (24), Medida Cautelar proposta pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, suspendendo o leilão (002/2016) promovido pelo prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), que previa a alienação de cinco veículos utilizados pela prefeitura, no valor de R$ 107.000,00. A representação foi protocolada no Tribunal […]

A Segunda Câmara do TCE referendou, nesta quinta-feira (24), Medida Cautelar proposta pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, suspendendo o leilão (002/2016) promovido pelo prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), que previa a alienação de cinco veículos utilizados pela prefeitura, no valor de R$ 107.000,00.

A representação foi protocolada no Tribunal de Contas por Domingos Sávio da Costa Torres em razão de possíveis irregularidades ocorridas no Pregão, conduzido pelo leiloeiro Ozael Félix de Siqueira.

De acordo com a denúncia, apesar de constar no Pregão a condição de “inservíveis à administração”, os veículos a serem leiloados são utilizados regularmente pela prefeitura e demais órgãos do município. Ela aponta também para a ausência de avaliação prévia dos automóveis, a não demonstração da finalidade da venda e a falta de prerrogativas legais para o exercício da função de leiloeiro, por não ter registro na profissão.

A denúncia foi analisada pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, que emitiu relatório de auditoria opinando pela procedência do pedido de emissão de Medida Cautelar, acatado pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

Além da suspensão, também foi determinada a abertura de Processo de Auditoria Especial.