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Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde emite nota sobre rejeição de contas de 2016

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, recomendou que a Câmara Municipal de Vereadores rejeite as contas do Prefeito do Município, baseando-se, fundamentalmente, em três pontos das contas prestadas: I) Recolhimento extemporâneo ao Regime Próprio de Previdência; II) Extrapolação do percentual de gastos com pessoal; e III) Registro de Restos a Pagar nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem respectivo lastro financeiro.

Importante registrar que da decisão do Tribunal cabe recurso, o que será prontamente impetrado pelo nosso corpo jurídico.

Ressalta-se, entretanto, que quanto aos valores devidos ao Regime Próprio de Previdência, já no exercício seguinte ao da Prestação de Contas – 2017, o Município recolheu aos cofres da Previdência os valores referentes à contribuição dos servidores e parcelou a importância relativa à contribuição patronal, ficando em dia com o Sistema Previdenciário do Município.

Das Despesas Totais com Pessoal, o Município justificou que o excedente ao percentual permitido decorreu de investimentos em ações de saúde e educação, fato este provado nos autos do processo.

Quanto à suposta existência de Restos a Pagar sem lastro, alegada no processo, trata-se de valores de dispêndios contraídos em outros exercícios, relativos a obras, o que não afeta o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso, será contestado em sede de Recurso.

Finalmente, reconhece o Relatório do Tribunal que restou provada a inexistência de quaisquer atos que ensejasse atitudes de dolo, má-fé, nem tampouco prejuízo ao erário, razão pela qual não se fala em devolução de qualquer valor pelo gestor Municipal.

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

Outras Notícias

Tallita Martins se prepara para o Miss Brasil

A maratona de atividades da agenda da Miss Pernambuco 2016, Tallita Martins, está mais intensa nesses últimos dias que antecedem seu embarque para o concurso Miss Brasil, que inicia na próxima semana. A Miss irá representar o Estado a partir do dia 21 de setembro, em São Paulo. O concurso Miss Brasil será transmitido, ao vivo, pela Band, […]

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A maratona de atividades da agenda da Miss Pernambuco 2016, Tallita Martins, está mais intensa nesses últimos dias que antecedem seu embarque para o concurso Miss Brasil, que inicia na próxima semana.

A Miss irá representar o Estado a partir do dia 21 de setembro, em São Paulo. O concurso Miss Brasil será transmitido, ao vivo, pela Band, no dia 01  de outubro, direto do Citibank Hall- São Paulo(SP).

Essa semana que antecede  seu embarque para a disputa nacional será de  muito trabalho. Na sua agenda terá a clássica sessão de fotos oficiais.

Somado a isso, uma maratona de visitas à clínica de estética, academia, salão de beleza, tratamento para pele e cabelos, aulas de inglês, teatro, oratória, além da escolha de todo o guarda-roupa que usará durante a disputa.

Servidores do IFPE fazem protesto nesta sexta contra PEC 241

Servidores do Campus Afogados da Ingazeira do IFPE estão em greve por tempo indeterminado desde o último dia 04 de novembro. Eles questionam o que classificam como uma “avalanche de propostas de alteração na esfera pública municipal, estadual e federal”, materializadas em projetos que vem sendo alvo de críticas de servidores e movimentos sociais. Dentre […]

ifpeServidores do Campus Afogados da Ingazeira do IFPE estão em greve por tempo indeterminado desde o último dia 04 de novembro.

Eles questionam o que classificam como uma “avalanche de propostas de alteração na esfera pública municipal, estadual e federal”, materializadas em projetos que vem sendo alvo de críticas de servidores e movimentos sociais.

Dentre eles a PEC 241 (atual PEC 55) – limitação do orçamento nas várias esferas da União; PLS 193 – “Escola sem partido” e Medida Provisória  746, da  reforma do ensino Médio.

Os servidores do Campus Afogados, que se encontram em greve, vão realizar um protesto público nesta sexta (11)  à partir das 09h, com concentração na Praça Arruda Câmara. O ato acompanha a paralização nacional contra as propostas. A informação é de que a greve atinge percentual importante do corpo da instituição.

Salgueiro: Clebel nega abandono da cidade e parte para o ataque

Acusado de desmantelo administrativo e de abandonar a cidade – não esteve sequer no dia da emancipação e se licenciou por dias deixando o abacaxi pro vice – o  prefeito de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Clebel Cordeiro (MDB), reuniu a imprensa local, na manhã de hoje (9), e defendeu seu governo de criticas. Segundo […]

Acusado de desmantelo administrativo e de abandonar a cidade – não esteve sequer no dia da emancipação e se licenciou por dias deixando o abacaxi pro vice – o  prefeito de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Clebel Cordeiro (MDB), reuniu a imprensa local, na manhã de hoje (9), e defendeu seu governo de criticas.

Segundo o blogueiro Carlos Britto, o gestor detonou o Governo do Estado e os servidores municipais, e ainda acusou a bancada de oposição na Câmara Municipal de “armar” para prejudicar o seu governo.

Entre os temas abordados pela imprensa, o transporte escolar foi o que mais ganhou evidência, pois é a principal dor de cabeça da gestão nesse primeiro semestre de 2018. Por causa de constantes denúncias, o prefeito entregou ao Estado a responsabilidade do transporte dos alunos da rede estadual. “A responsabilidade do município é o ensino fundamental; ensino médio é com o Governo do Estado, cada um que cuide do seu“, afirmou Clebel.

O prefeito acusou a bancada de oposição na Câmara de Vereadores de “armação” com o único objetivo criticar seu governo. “Armaram uma audiência pública sobre o transporte escolar que só tinha gente para desmoralizar Clebel e Dr. Chico [vice-prefeito]. Não tinha um aluno da rede municipal“, comentou, afirmando que o transporte escolar não foi a maior dificuldade que encontrou à frente da prefeitura.

O gestor também acusou os servidores públicos de estarem atrapalhando o funcionamento da prefeitura. “A maior dificuldade são os servidores que não querem governar com a mudança“, falou. Clebel ainda disse que em algumas áreas – como nos postos de saúde – será preciso colocar pontos eletrônicos.

Se na avaliação do gestor será preciso o controle rígido com a entrada e saída dos profissionais da área da saúde, o mesmo não precisa acontecer com os medicamentos nas Unidades de Saúde. Clebel garantiu que não está faltando medicamentos e chamou de “mau-caratismo” dizer que falta remédios para a população.

De portas abertas

Ao final da entrevista, Clebel Cordeiro disse que seu mandato começará a partir de agora. “A partir de hoje a gestão começa. Vou pra rua, peço aos vereadores da minha base que defendam o governo, vamos parar de picuinhas, meu gabinete estará aberto a todos“, concluiu.

Raquel Lyra participa da abertura da Semana do Meio Ambiente de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (5), da solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente de Pernambuco, no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangará), administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na Zona Norte do Recife.  Na ocasião, a chefe do Executivo estadual vai entregar um mico-leão dourado […]

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (5), da solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente de Pernambuco, no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangará), administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na Zona Norte do Recife. 

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual vai entregar um mico-leão dourado aos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

O animal, que consta na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, foi encontrado na cidade de Petrolina. Resgatado, foi levado para o Centro de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre (Cemafauna), em Petrolina e de lá foi transferido para o Cetras Tangara.

Em seguida, em Bezerros, no Agreste, a governadora inaugura o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no bairro Queimada Dantas. Na ocasião, serão devolvidos à natureza 200 animais silvestres que estão em reabilitação no Cetras Tangara. 

Carlos Veras candidato ao Senado?

No encontro que teve com o ex-presidente Lula, no último fim de semana, em São Paulo, o prefeito do Recife, João Campos, afastou qualquer possibilidade de subir no palanque do petista na corrida presidencial caso ele resolva bancar a candidatura de Marília Arraes para o Senado. Lula ouviu atentamente. As orelhas da deputada, que João […]

No encontro que teve com o ex-presidente Lula, no último fim de semana, em São Paulo, o prefeito do Recife, João Campos, afastou qualquer possibilidade de subir no palanque do petista na corrida presidencial caso ele resolva bancar a candidatura de Marília Arraes para o Senado.

Lula ouviu atentamente. As orelhas da deputada, que João derrotou na eleição passada, devem estar ardendo na fogueira.

Diante disso, o que se diz é que o candidato ao Senado do PT na montagem da chapa com Geraldo Júlio pode ser o deputado Carlos Veras, ligado ao grupo do senador Humberto Costa. A informação é da Coluna do Magno Martins.