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Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde emite nota sobre rejeição de contas de 2016

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, recomendou que a Câmara Municipal de Vereadores rejeite as contas do Prefeito do Município, baseando-se, fundamentalmente, em três pontos das contas prestadas: I) Recolhimento extemporâneo ao Regime Próprio de Previdência; II) Extrapolação do percentual de gastos com pessoal; e III) Registro de Restos a Pagar nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem respectivo lastro financeiro.

Importante registrar que da decisão do Tribunal cabe recurso, o que será prontamente impetrado pelo nosso corpo jurídico.

Ressalta-se, entretanto, que quanto aos valores devidos ao Regime Próprio de Previdência, já no exercício seguinte ao da Prestação de Contas – 2017, o Município recolheu aos cofres da Previdência os valores referentes à contribuição dos servidores e parcelou a importância relativa à contribuição patronal, ficando em dia com o Sistema Previdenciário do Município.

Das Despesas Totais com Pessoal, o Município justificou que o excedente ao percentual permitido decorreu de investimentos em ações de saúde e educação, fato este provado nos autos do processo.

Quanto à suposta existência de Restos a Pagar sem lastro, alegada no processo, trata-se de valores de dispêndios contraídos em outros exercícios, relativos a obras, o que não afeta o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso, será contestado em sede de Recurso.

Finalmente, reconhece o Relatório do Tribunal que restou provada a inexistência de quaisquer atos que ensejasse atitudes de dolo, má-fé, nem tampouco prejuízo ao erário, razão pela qual não se fala em devolução de qualquer valor pelo gestor Municipal.

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

Outras Notícias

Iguaracy dá sequência à programação pelos 58 anos

Na tarde desta sábado foram abertas as comemorações pelos 58 anos de emancipação política de Iguaracy. A programação teve o prefeito Zeinha Torres, o vice Pedro Alves, o Deputado Estadual, Waldemar Borges, o Deputado Federal Renildo Calheiros, o presidente da Câmara, Chico Torres, o vereador Lequinho, o ex prefeito, Alberico Rocha e equipe de Governo. […]

Na tarde desta sábado foram abertas as comemorações pelos 58 anos de emancipação política de Iguaracy.

A programação teve o prefeito Zeinha Torres, o vice Pedro Alves, o Deputado Estadual, Waldemar Borges, o Deputado Federal Renildo Calheiros, o presidente da Câmara, Chico Torres, o vereador Lequinho, o ex prefeito, Alberico Rocha e equipe de Governo.

Na Caatingueira, inauguraram a Praça Professor Josias Rafael Ferreira e a Rua José Cariri na comunidade.

Na sequência, houve assinatura de ordens de serviço para abertura do processo licitatório para pavimentação de ruas no Distrito de Jabitacá e Construção de Praça no povoado do Picos e  inauguração do refeitório Josefa de Araújo Xavier e Sala de Leitura Maria das Neves Martins na Escola Judite Bezerra da Silva no Distrito de Jabitacá.

Hoje a programação começa com Missa em Ação de Graças às 7h30. Às 8h30, hasteamento dos pavilhões. Às 10h, inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de água do Sitio Cachoeirinha. A tarde, às 17h, entrega da premiação do Campeonato Iguaraciense de Futebol. Às 18h, inauguração da Academia da Saúde Inácio Joaci Jeronimo, na sede.

Em seguida, assinatura da ordem de serviço para reforma da Unidade Mista de Saúde de Iguaracy e assinatura da ordem de serviço para licitação da construção da Ciclovia, Iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio e Pavimentação de ruas, bem como autorização para elaboração do projeto para construção da praça no sitio Queimadas e no Bairro Frei Damião.

Às sete da noite, apresentações culturais seguidas de apresentação evangélica e inauguração do letreiro turístico. Às 20h, corte do bolo comemorativo.

Bolsonaro recebe alta hospitalar

O presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou na manhã desta quarta-feira (5), em suas redes sociais, que está de alta hospitalar após dois dias internado na capital paulista. Bolsonaro deu entrada no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada de segunda-feira (3), por conta de uma obstrução no intestino. Nesta […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou na manhã desta quarta-feira (5), em suas redes sociais, que está de alta hospitalar após dois dias internado na capital paulista.

Bolsonaro deu entrada no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada de segunda-feira (3), por conta de uma obstrução no intestino.

Nesta terça (4), foi descartada a necessidade de Bolsonaro passar por uma nova cirurgia. A obstrução no intestino se desfez com medicamentos, e ele pode iniciar uma dieta líquida.

Dengue: Ação de combate ao Aedes aegypti chega ao N- 6 em Petrolina

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, estará, neste sábado e domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6). Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de […]

Foto: Arquivo SESAU

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, estará, neste sábado e domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6).

Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, bem como o bloqueio de transmissão por meio da borrifação nas áreas com registro de casos suspeitos notificados.

A escolha das localidades onde estão sendo intensificados os trabalhos foi feita através do índice de infestação predial, baseado no último levantamento realizado e nas notificações de casos suspeitos. A força-tarefa já passou por Rajada, Projeto Maria Tereza (Km-25), e N-4. Após o N-6, ainda serão contemplados o N-5 e os Assentamentos Água Viva 1 e 2.

A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, destaca que a população é uma importante parceira no combate ao mosquito. “Petrolina teve um aumento de casos notificados e confirmados de dengue este ano. Podemos considerar que estamos com um surto da doença, mas podemos reverter a situação. Estamos com os agentes todos os dias nas ruas, dando orientações, procurando focos de larvas e possíveis criadouros, fazendo remoção de recipientes que possam acumular água, tudo para diminuir os índices de infestação. Contamos sempre com o apoio da população para juntos combatermos o Aedes ageypti”, pontua.

Magnilde lembra ainda que para confirmar um caso de dengue, zika ou chikungunya, é necessário aguardar o resultado do exame. “Quando há uma suspeita de uma dessas arboviroses, o material coletado é encaminhado para o laboratório, e, só após o resultado podemos descartar ou não a doença. Por isso, não podemos afirmar que alguém morreu de dengue, disseminando informações para alarmar a população antes de termos a confirmação”, finaliza.

Monteiro: O Brasil vive uma transição, mas vamos inaugurar um novo ciclo de crescimento

Em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, enviou uma mensagem de confiança: “O Brasil vive uma transição, mas vamos inaugurar um novo ciclo de crescimento”. O ministro ressaltou que a economia brasileira passa por dificuldades, em um […]

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Em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, enviou uma mensagem de confiança: “O Brasil vive uma transição, mas vamos inaugurar um novo ciclo de crescimento”.

O ministro ressaltou que a economia brasileira passa por dificuldades, em um momento de transição e ajustes, mas que o setor produtivo não pode se pautar pelo pessimismo: “Esse pessimismo disseminado na sociedade preocupa, pois não encontra correspondência na realidade. A história do Brasil é marcada por superação de dificuldades, os pessimistas estão sempre fadados a perder”.

Monteiro lembrou que Santa Catarina tem um parque industrial desenvolvido e uma corrente de comércio forte, que pode ser um diferencial: “Aqui se forjou uma indústria vigorosa, e crescer pela indústria é sempre melhor, a indústria tem uma grande capacidade de forjar um modelo de desenvolvimento mais virtuoso”.

O ministro afirmou ainda que as exportações são o caminho para a retomada do crescimento econômico.  “A retomada mais robusta do crescimento econômico não pode prescindir do canal externo. As exportações ao lado dos investimentos e do aumento da produtividade são os três canais de retomada do crescimento econômico”, disse o ministro.

Aos empresários, Monteiro lembrou que há cerca de um mês foi lançado o Plano Nacional de Exportações, com o propósito de conferir um novo status ao comércio exterior para o Brasil. “Defendemos uma inserção qualificada nas cadeias globais de valor, levando em consideração a estratégia de crescimento do país e o perfil da nossa estrutura produtiva”.

Pernambuco ganha complexo eólico de R$ 1,1 bilhão

Inauguração do equipamento será nesta terça-feira, em Caetés, com a presença do governador O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (29), às 11h, da inauguração do Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, um investimento de R$ 1,1 bilhão da empresa Casa dos Ventos. O evento acontecerá no município de Caetés, que, juntamente com Pedra e […]

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Inauguração do equipamento será nesta terça-feira, em Caetés, com a presença do governador

O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (29), às 11h, da inauguração do Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, um investimento de R$ 1,1 bilhão da empresa Casa dos Ventos. O evento acontecerá no município de Caetés, que, juntamente com Pedra e Paranatama, recebeu as 107 turbinas que formam os parques Santa Brígida I a VII. A implantação do empreendimento gerou 1.200 empregos na região.

Os sete parques do Complexo Ventos de Santa Brígida têm uma potência instalada de 182 MW e produzirão, em média, 922 milhões de Kwh de energia por ano. O volume é suficiente para abastecer 385 mil unidades habitacionais.

A Casa dos Ventos já iniciou obras de um segundo empreendimento no Agreste, o Projeto Ventos de São Clemente, com 220 MW. Quando for inaugurado, em 2016, resultará, juntamente com o Complexo Ventos de Santa Brígida, em uma capacidade instalada total de 550 MW de geração.

“Em menos de uma semana, Pernambuco adiciona 280 MW de energia limpa à matriz energética do País. Inauguramos o primeiro parque híbrido do Brasil, com 91 MW de energia solar e eólica na última sexta-feira. E agora cortaremos a fita de um complexo que, sozinho, ampliará em mais de 50% a participação da fonte eólica na base de geração do Estado. Em um momento em que o País anuncia ao mundo metas arrojadas de redução de emissões, Pernambuco larga na frente e contribui de forma consistente para o desenvolvimento sustentável a partir de uma política pioneira de incentivo às energias renováveis”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.