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Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde emite nota sobre rejeição de contas de 2016

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, recomendou que a Câmara Municipal de Vereadores rejeite as contas do Prefeito do Município, baseando-se, fundamentalmente, em três pontos das contas prestadas: I) Recolhimento extemporâneo ao Regime Próprio de Previdência; II) Extrapolação do percentual de gastos com pessoal; e III) Registro de Restos a Pagar nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem respectivo lastro financeiro.

Importante registrar que da decisão do Tribunal cabe recurso, o que será prontamente impetrado pelo nosso corpo jurídico.

Ressalta-se, entretanto, que quanto aos valores devidos ao Regime Próprio de Previdência, já no exercício seguinte ao da Prestação de Contas – 2017, o Município recolheu aos cofres da Previdência os valores referentes à contribuição dos servidores e parcelou a importância relativa à contribuição patronal, ficando em dia com o Sistema Previdenciário do Município.

Das Despesas Totais com Pessoal, o Município justificou que o excedente ao percentual permitido decorreu de investimentos em ações de saúde e educação, fato este provado nos autos do processo.

Quanto à suposta existência de Restos a Pagar sem lastro, alegada no processo, trata-se de valores de dispêndios contraídos em outros exercícios, relativos a obras, o que não afeta o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso, será contestado em sede de Recurso.

Finalmente, reconhece o Relatório do Tribunal que restou provada a inexistência de quaisquer atos que ensejasse atitudes de dolo, má-fé, nem tampouco prejuízo ao erário, razão pela qual não se fala em devolução de qualquer valor pelo gestor Municipal.

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

Outras Notícias

Sai resultado do vestibular 2018.1 da FASP

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira, acabou de divulgar o resultado do vestibular 2018.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia. O Processo Seletivo teve uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Houve questões de português, […]

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira, acabou de divulgar o resultado do vestibular 2018.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia.

O Processo Seletivo teve uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Houve questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas foram aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 21 de janeiro de 2018, com início às 8h 30min e término às 13h. Abaixo seguem os resultados:

Aprovados e classificados Direito

Aprovados e classificados História

Aprovados e classificados Letras

Aprovados e classificados Matemática

Classificados Pedagogia

Em Tabira, prefeitura homenageia mães

A prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na noite de domingo, 10. Dias das Mães, um homenagem com apresentações culturais, recital e música coma Banda BKL. Participaram do evento poetas e repentista, Valdir Teles, Zé Carlos do Pajeú, Adelmo Aguiar, Sebastião Dias.  Declamadores, Dedé Monteiro, Mariana Teles e as crianças […]

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A prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na noite de domingo, 10. Dias das Mães, um homenagem com apresentações culturais, recital e música coma Banda BKL.

Participaram do evento poetas e repentista, Valdir Teles, Zé Carlos do Pajeú, Adelmo Aguiar, Sebastião Dias.  Declamadores, Dedé Monteiro, Mariana Teles e as crianças do grupo Infância Rimada prestaram também suas homenagens. Os artistas mirins Igor e Amanda também fizeram sua apresentação.

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Na fala de abertura o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) cumprimentou todas as pessoas e se dirigiu, especialmente, às mães presentes. –“Quero abraçar a todas as mães e desejar um dia especial a quem tanto faz, a quem tanto trabalha, a quem não mede esforços e não se cansa de defender o filho, A MÃE.”

A secretária de Desenvolvimento Social de Tabira e 1ª Dama, Iêda Guedes de Mélo, parabenizou todas as mães presentes e destacou a importância da mãe na formação do filho.

Integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social prestaram uma homenagem especial à secretária Iêda Dias. Foi feita uma síntese do trabalho como secretária, catequista e como pessoa que exclusivamente desempenha seu trabalho na solidariedade às pessoas mais necessitadas.

Durante a apresentação do evento foram realizados sorteios de diversos prêmios para às mães presentes.

Morte de Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte e o namorado repercute

A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), e o namorado dela, Rickson Pinto, foram achados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência onde moravam, no interior do Ceará. A Polícia não informou o que provocou a morte dos dois. Não há sinais de invasão da casa nem de ferimentos de […]

A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), e o namorado dela, Rickson Pinto, foram achados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência onde moravam, no interior do Ceará.

A Polícia não informou o que provocou a morte dos dois. Não há sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo em Yanni e Rickson. A causa da morte deverá ser informada oficialmente só após perícia.

Yanny Brena era médica e foi eleita presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte em novembro de 2022, aos 26 anos; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal.

Na última publicação em rede social, Rickson Pinto postou a seguinte frase: “você tem o coração bom, não deixe que o mundo estrague isso“.

Equipes da Perícia Forense chegaram à residência por volta das 9h20 e fizeram as primeiras apurações sobre o caso. Segundo policiais que fazem o levantamento, a empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta, e comunicou às autoridades.

O vereador e policial Capitão Vieira (PTB) lamentou a morte do casal. “Uma menina jovem, tinha um futuro brilhante. A gente precisa muito de Deus no coração, e quero dizer à família, aos pais, ao deputado Yury do Paredão, todas as nossas condolências. E queria dizer que nós, vereadores, estamos todos consternados“, comentou.

Ausência e falta de contato

Conforme assessores da vereadora, Yanny Brena não presidiu a sessão de quinta-feira (2) da Câmara de Juazeiro do Norte e estava sem contato com os colegas de trabalho desde o dia anterior.

Na última sessão que presidiu, na terça-feira (28), ela comemorou a aprovação do reajuste dos servidores municipais. “Aprovamos há pouco, por unanimidade, o projeto de autoria da Mesa Diretora que reajusta em 11,7% os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Na nossa gestão, o servidor público é respeitado e valorizado“.

Governador

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), utilizou as redes sociais para lamentar a morte da vereadora e do companheiro.

“Lamento profundamente o falecimento da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, e de seu namorado, Rickson Pinto. A causa das mortes está sendo investigada. Que Deus conforte as famílias e os amigos neste momento de imensa dor“. As informações são do g1/CE.

À espera das notas do Enem

Do JC Online A torcida para que sexta-feira (8) chegue logo deve ser grande para milhares de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em outubro passado. Nesse dia serão divulgadas as notas individuais pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável […]

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Resultado sai sexta-feira (8)

Do JC Online

A torcida para que sexta-feira (8) chegue logo deve ser grande para milhares de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em outubro passado. Nesse dia serão divulgadas as notas individuais pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela avaliação. Com o resultado, os jovens poderão concorrer a mais de 200 mil vagas em graduações ofertadas em universidades e institutos públicos, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). É possível também, com a nota do Enem, candidatar-se a bolsas em faculdades particulares, ingressar em cursos técnicos gratuitos, obter financiamento estudantil ou fazer intercâmbio fora do País com recursos federais.

Quem deseja estudar em uma das quatro universidades públicas de Pernambuco – as federais UFPE, UFRPE e Univasf e a estadual UPE – tem que concorrer às vagas via Sisu. Os dois institutos federais, IFPE e IF do Sertão, também integram o sistema. As inscrições serão na próxima semana, apenas pela internet, entre os dias 11 e 14 de janeiro. O “listão” dos classificados sairá no dia 18, quando os feras poderão comemorar com a tradição, no Estado, de raspar cabeças e sobrancelhas.

Em Pernambuco serão abertas 13.553 vagas no Sisu, distribuídas no Recife, em duas cidades da Região Metropolitana (Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe) e em mais 12 municípios do interior. Uma das novidades deste ano é o ingresso da UPE, que até o ano passado realizou vestibular próprio para preencher metade das vagas (a outra metade é ocupada pelo vestibular seriado).

O calendário de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), ambos do governo federal, não saiu ainda. Se o MEC mantiver a prática de anos passados, o período de inscrição será aberto logo após a conclusão do Sisu. Ou seja: estudantes de olho em bolsas de 50% e 100% do Prouni, em faculdades privadas, ou em cursos técnicos de graça devem ficar atentos.

Para estudantes que já estão em universidades federais, o Enem servirá para concorrer a bolsas de intercâmbio por meio do Programa Ciência sem Fronteiras. Mas por enquanto não há vagas abertas. Aqueles que pagam mensalidades em instituições e sonham com o Fies terão que esperar o anúncio das inscrições no programa de financiamento federal.

COTAS – A partir deste ano, todas as universidades e institutos federais têm que destinar 50% das suas vagas para candidatos que cursaram todo o ensino médio na escola pública. Como essas instituições, em Pernambuco, somam 11.823 vagas no Sisu, significa que 5.911 vagas serão disputadas por esses jovens.

Na UPE a cota para escola pública é menor, 20%, e com anos de estudo na rede pública mais abrangente. Das 1.730 vagas ofertadas no sistema federal, 346 vão ser ocupadas por quem estudou do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio em escola pública estadual ou municipal (não pode ser da rede federal).

UFPE e UFRPE também oferecem bônus de 10% na nota do Enem para candidatos que estudaram no interior e vão concorrer a vagas nos câmpus de Vitória e Caruaru (UFPE) ou Garanhuns e Serra Talhada (UFRPE). Mas vale ressaltar que o candidato tem que optar pela cota ou pelo bônus.

Live do Quinteto Violado abre as comemorações do Centenário de Zedantas

Abrindo as comemorações do Centenário de Zedantas, no dia 27 de fevereiro, dia em que ele completaria 100 anos se vivo estivesse, a Prefeitura de Carnaíba promove a live “Quinteto Violado Canta Zedantas”, que será transmitida, a partir das 21h pelo You Tube simultaneamente pelos canais da Prefeitura e do Quinteto. A live gravada será […]

Abrindo as comemorações do Centenário de Zedantas, no dia 27 de fevereiro, dia em que ele completaria 100 anos se vivo estivesse, a Prefeitura de Carnaíba promove a live “Quinteto Violado Canta Zedantas”, que será transmitida, a partir das 21h pelo You Tube simultaneamente pelos canais da Prefeitura e do Quinteto.

A live gravada será reproduzida também, pela TV Pernambuco, posteriormente.

Ao longo de sua carreira, o Quinteto concorreu a 9 Prêmios da Música Brasileira e ganhou 4 deles, como Melhor Grupo Regional; foi indicado ao Latin Grammy Awards 2014; recebeu a OMC (Ordem do Mérito Cultural) do Ministério da Cultura, pelos seus feitos culturais ao país; ganhou o Prêmio Profissionais da Música 2015, em Brasília; e realizou mais de 55 fonogramas registrados em LPs, CDs e DVDs, além do lançamento de 2 livros. 

Dentre esses fonogramas, e já com cinco edições intituladas “Quinteto Violado Canta…”, o grupo homenageia dessa vez, em Edição Especial, o Centenário de Zedantas.  Nesta Live, eles cantarão os maiores sucessos do Doutor do Baião, a exemplo de ‘Acauã’, ‘A Volta da Asa Branca’, ‘Vozes da Seca’, ‘Noites Brasileiras’, e muitos outros. O grupo Nordestino é o mais antigo em atividade no Brasil – neste ano de 2021, o Quinteto Violado completa 50 Anos de carreira.

Em razão das limitações impostas pela pandemia, a Prefeitura programou, em princípio, para o dia 27, apenas um alvorecer com a Banda Filarmônica Santo Antonio pelas principais ruas da cidade e a live com o Quinteto. Neste primeiro semestre toda a programação será online com apresentações de diversos artistas locais.