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Prefeitura de Petrolina muda processo de licenciamento de eventos na cidade

Por Nill Júnior

Ação visa um trabalho integrado com instituições para aumentar segurança em eventos realizados no município.

Os produtores culturais da cidade precisam ficar atentos às mudanças no processo do licenciamento de eventos promovidas pela Prefeitura de Petrolina. A decisão partiu depois de uma reunião que contou com a participação de instituições de segurança, a exemplo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de entes do município envolvidos na liberação e fiscalização de festas, shows e eventos que reúnam mais de 100 pessoas em um mesmo espaço. O encontro foi realizado na quinta-feira (05).

A partir de agora, o processo de licenciamento começa com pelo menos 20 dias de antecedência na Polícia Militar (5º BPM ou BIEsp dependendo do local do evento). Com a documentação emitida pela PM em mãos, o produtor do evento deve se dirigir até a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) para solicitar uma declaração de eventos. Depois, o destino é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) para a emissão da anuência.

O próximo passo é ir até a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), responsável pela emissão de Termo de Ciência e Concordância (TCC) para autorização de evento. O procedimento termina novamente na SEDURBH, onde a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas avalia toda a documentação obtida junto às outras instituições para depois emitir a autorização final.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que as mudanças visam a garantia da segurança da população que participa de eventos na cidade. “Segurança é uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho. Dessa forma, sentamos com a Polícia Militar, Bombeiros, agências do município e também já conversamos com o Ministério Público a fim de mudar nossa dinâmica de trabalho para otimizar o processo de licenciamento e aumentar o nível da segurança exigida para a realização de festas, shows e eventos em Petrolina”, destaca Costa.

FISCALIZAÇÃO

Além dos mecanismos de licenciamento, a Prefeitura de Petrolina e as instituições de segurança que atuam na cidade também conversaram sobre ações para intensificar a fiscalização. A ideia é aumentar a presença das autoridades nos eventos para verificar se possuem as devidas autorizações e, nos casos em que a documentação estiver regular, saber se as regras estão sendo seguidas conforme o compromisso firmado entre a produção e as instituições responsáveis pelo licenciamento.

Outras Notícias

Joesley detalha entrega de R$ 500 mil a Ciro Nogueira

O empresário Joesley Batista prestou novo depoimento Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre a entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas. O depoimento, a que a TV Globo teve acesso, traz detalhes sobre o local e o repasse do dinheiro, aprofundando o caso, que ele […]

O empresário Joesley Batista prestou novo depoimento Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre a entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas.

O depoimento, a que a TV Globo teve acesso, traz detalhes sobre o local e o repasse do dinheiro, aprofundando o caso, que ele tinha relatado na delação, no ano passado. Joesley foi ouvido pela Polícia Federal no dia 6 de abril.

Em depoimento, Joesley contou que, no dia 17 de março do ano passado, houve uma reunião ele, Ricardo Saud e o senador Ciro Nogueira por volta das 19h e que o encontro foi gravado “para registrar os diálogos e tratativas de entrega de 500 mil reais pra Ciro Nogueira, o que de fato ocorreu”. A partir daí Joesley dá detalhes da entrega: “…sendo entregue diretamente por Ricardo Saud para o senador Ciro Nogueira na garagem da casa de Joesley, em São Paulo.

Joesley já havia relatado a entrega dessa quantia em uma mala pra Ciro Nogueira, como pagamento de propina – sem dar os detalhes que acrescentou nesse novo depoimento. Joesley repetiu o método usado com o ex-assessor do presidente Michel Temer e que se tornou a cena mais conhecida da delação: uma mala de 500 mil, também entregue por Ricardo Saud, também em São Paulo.

Na delação, ainda no ano passado, Joesley relatou sua proximidade com Ciro Nogueira. Contou que o senador era um de seus maiores interlocutores políticos pra trata de interesses da J&F nos últimos 3 anos.

Ontem, o senador Ciro Nogueira, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado pelo Progressistas, hoje no PROS, Marcio Junqueira foram alvos de uma nova investigação da Lava Jato sobre a suspeita da compra de silêncio de uma testemunha, o ex-assessor do senador, José Expedito Rodrigues Almeida.

Em relação ao novo depoimento sobre Ciro, o empresário Joesley Batista foi ouvido no inquérito que apura se o ex-procurador Marcelo Miller auxiliou os delatores da J&F enquanto ainda estava na Procuradoria Geral da República e se os delatores omitiram informações da delação.

Por causa dessas suspeitas, o acordo de delação está em revisão e os colaboradores podem perder os benefícios – mas a decisão definitiva ainda não foi tomada, cabe ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Adolescente de 12 anos morre em acidente na PE-320

Afogadense envolvido no acidente tranquiliza familiares e amigos Por André Luis Uma Colisão entre um Corsa Classic e uma Fiat Toro na tarde deste domingo (22), acabou com um garoto de 12 morto. O acidente aconteceu na PE-320, entre o Ambó e São José do Egito. Ricardo Fernandes, 12 anos, morava em Tabira, era filho […]

Afogadense envolvido no acidente tranquiliza familiares e amigos

Por André Luis

Uma Colisão entre um Corsa Classic e uma Fiat Toro na tarde deste domingo (22), acabou com um garoto de 12 morto. O acidente aconteceu na PE-320, entre o Ambó e São José do Egito. Ricardo Fernandes, 12 anos, morava em Tabira, era filho de Tita Bar e sobrinho do vereador Dicinha do Calçamento.

Segundo informações, o carro em que Ricardo estava, o Classic, capotou na curva do Ambó e se chocou com a Fiat Toro, guiada pelo bancário, Douglas Ferreira, também conhecido por Douglas de Neurandir, natural de Afogados da Ingazeira.

Vídeos que circulam na internet,  mostram populares tentando tirar o garoto Ricardo das ferragens do Classic. Os Bombeiros foram chamados e socorreram as vítimas, mas tudo indica que Ricardo já foi retirado sem vida do veículo.

Ainda segundo informações, mais duas pessoas que estavam no Classic estão em estado grave.

Boatos deram conta de que o adolescente morto no acidente seria o filho de Douglas do Bradesco, como também é conhecido. O bancário gravou um vídeo tranquilizando familiares e amigos. Assista:

 

Sertão do Pajeú notifica 4 novos casos de Covid-19 em 24h

Dez municípios da região estão com casos positivos zerados Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (10.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 10 recuperados e nenhum novo óbito. Nesta sexta-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. […]

Dez municípios da região estão com casos positivos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (10.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 10 recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Flores, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico. Itapetim e Triunfo registram novos casos positivos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.209 casos confirmados, 32.527 recuperados (97,94%), 649 óbitos e 33 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba registrou 5 casos recuperados. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.562 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e nenhum caso ativo. 

Serra Talhada não divulgou boletim. O município conta com 10.230 casos confirmados, 10.039 recuperados, 182 óbitos e 9 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 968 casos confirmados, 932 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Prefeitura de Carnaíba destaca inauguração de bloco cirúrgico do Altino Ventura

Na manhã desta segunda-feira (30), foi inaugurado em Serra Talhada, o bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura, com capacidade para realizar até 400 cirurgias por mês. O novo serviço de saúde ocular passa a atender também a população de 36 municípios das Macro Regiões III e IV, incluindo Carnaíba. O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, […]

Na manhã desta segunda-feira (30), foi inaugurado em Serra Talhada, o bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura, com capacidade para realizar até 400 cirurgias por mês.

O novo serviço de saúde ocular passa a atender também a população de 36 municípios das Macro Regiões III e IV, incluindo Carnaíba. O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve presente na inauguração.

Agora, os moradores dessas regiões não precisam mais viajar até a capital para realizar procedimentos oftalmológicos, como operações de catarata, correção de miopia e tratamentos para glaucoma.

A Fundação Altino Ventura (FAV) é uma instituição sem fins lucrativos que atua desde 1986 na assistência de saúde ocular, auditiva, física e intelectual para pessoas de baixa renda. É reconhecida em Pernambuco e no Nordeste por sua contribuição significativa no campo da oftalmologia e das ciências visuais. A instituição oferece programas de pós-graduação e extensão, formando profissionais em todo o Brasil e em outros países.

STF condena Paulinho da Força a 10 anos e 2 meses de prisão por desvios do BNDES

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por atuar em benefícios da rede de lojas […]

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por atuar em benefícios da rede de lojas Marisa e da prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, em três empréstimos junto ao banco estatal que somaram R$ 524 milhões.

Paulinho é um dos líderes do centrão, que tem se aproximado do governo e recebido cargos em troca de apoio na Câmara, e foi condenado por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O colegiado também determinou a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercer função pública. O parlamentar, porém, anunciou que recorrerá da decisão, o que pode atrasar o início do cumprimento da pena.

O julgamento teve início em março deste ano e foi concluído nesta sexta-feira (6) por meio de sessão virtual.

Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio votaram pela absolvição do deputado. Ambos defenderam que não ficou comprovado o envolvimento de Paulinho no caso.

Prevaleceu, no entanto, a divergência inaugurada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux.

Barroso argumentou que as provas juntadas aos autos do processo “são suficientes para comprovar que os intermediários dos desvios falavam em nome, com o conhecimento e o respaldo de Paulo Pereira da Silva”.

A investigação teve origem em uma operação da Polícia Federal relacionada a uma organização criminosa dedicada a crimes como tráfico internacional de mulheres, favorecimento à prostituição e tráfico interno de pessoas.

Ao longo das apurações, a PF identificou a relação entre o chefe do esquema, Manuel Bastos Filho, e Paulinho da Força.

“Apurou-se que o grupo se dedicava também à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, mais especificamente o desvio de verbas de financiamentos concedidos pelo BNDES”, disse o ministro.

E concluiu: “Elementos de prova colhidos nos autos da citada investigação continham indícios de que o deputado participava das ações do grupo e se beneficiava da partilha da ‘comissão’ cobrada aos beneficiários dos financiamentos concedidos pelo BNDES”.

O advogado Marcelo Leal, que defende o parlamentar, criticou a decisão da 1ª Turma da corte.

“A defesa respeita a decisão, todavia, por discordar do entendimento e, em face dos dois votos favoráveis à absolvição, proferidos pelo relator e revisor do processo, irá recorrer da decisão ao Pleno do STF”.