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Prefeitura de Petrolina muda processo de licenciamento de eventos na cidade

Por Nill Júnior

Ação visa um trabalho integrado com instituições para aumentar segurança em eventos realizados no município.

Os produtores culturais da cidade precisam ficar atentos às mudanças no processo do licenciamento de eventos promovidas pela Prefeitura de Petrolina. A decisão partiu depois de uma reunião que contou com a participação de instituições de segurança, a exemplo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de entes do município envolvidos na liberação e fiscalização de festas, shows e eventos que reúnam mais de 100 pessoas em um mesmo espaço. O encontro foi realizado na quinta-feira (05).

A partir de agora, o processo de licenciamento começa com pelo menos 20 dias de antecedência na Polícia Militar (5º BPM ou BIEsp dependendo do local do evento). Com a documentação emitida pela PM em mãos, o produtor do evento deve se dirigir até a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) para solicitar uma declaração de eventos. Depois, o destino é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) para a emissão da anuência.

O próximo passo é ir até a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), responsável pela emissão de Termo de Ciência e Concordância (TCC) para autorização de evento. O procedimento termina novamente na SEDURBH, onde a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas avalia toda a documentação obtida junto às outras instituições para depois emitir a autorização final.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que as mudanças visam a garantia da segurança da população que participa de eventos na cidade. “Segurança é uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho. Dessa forma, sentamos com a Polícia Militar, Bombeiros, agências do município e também já conversamos com o Ministério Público a fim de mudar nossa dinâmica de trabalho para otimizar o processo de licenciamento e aumentar o nível da segurança exigida para a realização de festas, shows e eventos em Petrolina”, destaca Costa.

FISCALIZAÇÃO

Além dos mecanismos de licenciamento, a Prefeitura de Petrolina e as instituições de segurança que atuam na cidade também conversaram sobre ações para intensificar a fiscalização. A ideia é aumentar a presença das autoridades nos eventos para verificar se possuem as devidas autorizações e, nos casos em que a documentação estiver regular, saber se as regras estão sendo seguidas conforme o compromisso firmado entre a produção e as instituições responsáveis pelo licenciamento.

Outras Notícias

Exclusivo: médicos substitutos de cubanos já começaram a atender em Afogados

Dos cinco aguardados dois iniciaram atendimento no dia 4 de dezembro, três médicas iniciam atendimento no dia 14. Por André Luis Com exclusividade adiantamos no dia 27 de novembro, sobre a previsão de preenchimento das vagas deixadas pelos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em Afogados da Ingazeira. Na ocasião o secretário de Saúde, Artur […]

Dos cinco aguardados dois iniciaram atendimento no dia 4 de dezembro, três médicas iniciam atendimento no dia 14.

Por André Luis

Com exclusividade adiantamos no dia 27 de novembro, sobre a previsão de preenchimento das vagas deixadas pelos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em Afogados da Ingazeira.

Na ocasião o secretário de Saúde, Artur Amorim, informava que os cinco profissionais que ocupariam as vagas estavam previstos para iniciar os atendimentos no dia quatro (dois profissionais) e os outros três no dia 14 de dezembro.

Em contato com Artur, nesta segunda-feira (10), o secretário informou, com exclusividade às redações do radiopajeu.com.br e do blog do Nill Júnior, que os dois médicos previstos para início de atendimento no dia 4, já assumiram seus postos e estão atendendo. São eles: Marcos Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS Mandacaru I e Matheus Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS do Borges, ambos são de São José do Egito.

Artur ainda informou os nomes e UBSs dos outros três profissionais que iniciarão as atividades no próximo dia 14 deste mês. São as médicas: Bruna Queiroz, que atenderá na UBS do Sobreira, Larissa Santana de Mariz, que assumirá na UBS de São Francisco e Mariana Santana, que irá atender na UBS Mandacaru II, as três são de Recife e possuem família em Afogados da Ingazeira.

Perguntado sobre a porcentagem de demanda que os dois primeiros médicos que assumiram no dia 4 de dezembro, estariam suportando, Artur informou que “está avaliação só será feita no fim do mês de dezembro, após todos os médicos assumirem”.

Marília Arraes se despede da Câmara do Recife

Depois de 10 anos atuando como vereadora do Recife, a deputada federal eleita, Marília Arraes (PT), se despediu nesta terça-feira (18) da Câmara Municipal. Com as galerias da Casa de José Mariano repletas de populares e representantes de entidades da sociedade civil, a petista fez um discurso emocionada sobre sua trajetória política. Desde que assumiu […]

Depois de 10 anos atuando como vereadora do Recife, a deputada federal eleita, Marília Arraes (PT), se despediu nesta terça-feira (18) da Câmara Municipal.

Com as galerias da Casa de José Mariano repletas de populares e representantes de entidades da sociedade civil, a petista fez um discurso emocionada sobre sua trajetória política.

Desde que assumiu o primeiro mandato, em 2009, aos 24 anos, a petista apresentou 288 proposições, entre Projetos de decretos Legislativos e Projetos de Lei Ordinárias, e também foi a primeira mulher a presidir uma comissão na Casa, a de Legislação e Justiça. “Tive a honra de presidir a comissão e consolidar o espaço feminino na Casa. Quando comecei o mandato não havia banheiro feminino para as vereadoras, por exemplo. Isso mostra quão machista é o nosso ambiente político”, afirmou.

A construção da trajetória da deputada federal eleita dentro da Casa do Povo aconteceu de maneira coletiva. “Fizemos muitas audiências públicas e fizemos uma fiscalização com muita responsabilidade. Tivemos um grande papel durante o período.”

A vereadora aproveitou a oportunidade para agradecer o carinho que recebeu dos seus pares e mostrou como essa função é importante para uma cidade. “O vereador é o político mais próximo da população, por isso aprendi muito sobre política durante o período”, continuou.

Quarta pernambucana eleita para um mandato como deputada federal, Marília Arraes agradeceu pelos quase 54 mil votos que teve no Recife e os quase 194 mil votos que obteve em todo o Estado.

A expectativa da parlamentar, que foi a única mulher de Pernambuco eleita para o mandato em Brasília, é trabalhar contra os retrocessos que devem acontecer com o próximo Governo Federal. “Temos que combater o Fascismo e defender a Democracia. Lutar pelo direito das mulheres e combater todas essas pautas que vão retirar os direitos do povo.”

Por fim, a petista lembrou do convívio com o ex-governador Miguel Arraes, referência política para todos os pernambucanos. “Sou privilegiada por ser neta de Arraes, com quem tive a oportunidade de começar minha militância. Pernambuco é testemunha do quanto eu prezo pelo que ele acreditava.”

Escola de Contas do TCE estuda Convênio com Facape

O conselheiro diretor da Escola de Contas Públicas (ECPBG), Ranilson Ramos, visitou, na última semana, o diretor-presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Antônio Habib e os seus diretores Vânia Lasalvia e José Alberto Gonçalves. O objetivo do encontro foi ratificar a visita da coordenadora da ECPBG, Uilca Cardoso, e do […]

O conselheiro diretor da Escola de Contas Públicas (ECPBG), Ranilson Ramos, visitou, na última semana, o diretor-presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Antônio Habib e os seus diretores Vânia Lasalvia e José Alberto Gonçalves. O objetivo do encontro foi ratificar a visita da coordenadora da ECPBG, Uilca Cardoso, e do gerente de Planejamento e Ações Educacionais, Dácio Rossiter, para iniciar a formatação de uma parceria a ser celebrada entre a Escola de Contas e a FACAPE com vistas à realização de cursos de pós-graduação, voltados à formação de gestores públicos.

Na elaboração da proposta inicial da parceria, caberia a FACAPE o fornecimento da estrutura física e logística para a realização das capacitações. Já as aulas, deverão ser ministradas por técnicos do Tribunal de Contas e também por professores da FACAPE.

A ideia do conselheiro diretor da ECPBG é estender esta parceria para as demais autarquias municipais de ensino superior do Estado que estejam aptas a ministrar tais cursos de formação. A Escola de Contas Públicas do TCE tem por missão educar e orientar servidores públicos, contribuindo para a melhoria das gestões no âmbito do Estado de Pernambuco.

Merenda no Arnaldo Alves acaba segunda se não houver reposição

Segundo uma fonte ao blog, a situação em uma escola estadual não é boa. O governo ainda não enviou os alimentos da merenda para a Escola Arnaldo Alves, em Tabira. O problema pode estar sendo verificado em outras escolas. O alimento que tem na escola só é suficiente até segunda. “Se não chegar daqui pra […]

Segundo uma fonte ao blog, a situação em uma escola estadual não é boa.

O governo ainda não enviou os alimentos da merenda para a Escola Arnaldo Alves, em Tabira. O problema pode estar sendo verificado em outras escolas.

O alimento que tem na escola só é suficiente até segunda. “Se não chegar daqui pra lá a escola não vai disponibilizar a merenda. Além disso, foi encerrado o contrato com a empresa da internet e estão todos apreensivos”, disse a fonte ao blog.

Patriota traz João Campos para visitar Feira do Empreendedorismo e pavimenta apoio para 2018

Chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, João Campos visitou a III Feira do Empreendedorismo, ontem em Afogados da Ingazeira.  Campos foi recepcionado e ciceroneado pelo Prefeito José Patriota, com quem jantou, e depois foi à feira conversar com os expositores e acompanhar um pouco da mesa de glosas comandada pelo poeta Dedé Monteiro. Mesmo […]

Foto: Cláudio Gomes

Chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, João Campos visitou a III Feira do Empreendedorismo, ontem em Afogados da Ingazeira.  Campos foi recepcionado e ciceroneado pelo Prefeito José Patriota, com quem jantou, e depois foi à feira conversar com os expositores e acompanhar um pouco da mesa de glosas comandada pelo poeta Dedé Monteiro.

Mesmo com o Prefeito Patriota dizendo que eleição não está na pauta, as vindas de João Campos a Afogados parecem indicar que o filho de Eduardo Campos será o seu Federal, isso se ele mesmo não for candidato.

Ele falou a Michelli Martins, da Rádio Pajeú, no programa Primeira Página  sobre sua pré-candidatura e voltou a esquivar-se, usando a clássica máxima de que “2018 só em 2018”. Disse: “Tenho focado nisso, de atuar ao lado do governo Paulo Câmara. Lógico, sou filiado e dirigente estadual do PSB. No momento oportuno, no próximo ano, vamos discutir. Não acredito em projeto pessoal de ninguém, mas sim em projeto, programa de partido. Ano que vem vamos fazer essa discussão. Daqui até lá e focar na gestão”.