Prefeitura de Petrolina instala mais cem lixeiras em feiras livres e bairros

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco

Foi publicada no Diário Eletrônico a intimação para a prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), pagar o montante de R$ 50 mil em trinta dias, a título de multa pela conduta ilícita e que deverá ser feito mediante Guia de Recolhimento à União – GRU, juntando o comprovante de pagamento ao processo, sob pena de inscrição do valor na Dívida Ativa da União.

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que ingressou com representação alegando, em suma, que a então candidata Nicinha teria descumprido decisão judicial proferida nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, a qual, em sede de tutela de urgência, proibiu partidos, coligações e candidatos de promoverem atos de campanha que pudessem provocar aglomerações.

Apesar disto, afirma o Ministério Público que a candidata em questão promoveu carreata e caminhada com centenas de pessoas nos dias 09/11/2020 e 11/11/2020, descumprindo a ordem judicial exarada e desrespeitando, assim, diversas normas sanitárias. Acostou aos autos ofício do 23º Batalhão da Polícia Militar, comunicando o ocorrido, bem como outros documentos.

Na decisão, o magistrado Dr. Jorge Willian Fredi, destaca que “Tendo em vista o cenário desencadeado pela pandemia da Covid-19, este juízo proferiu, em 28/10/2020, decisão ID 24706875 em sede de pedido de tutela inibitória formulado pelo Ministério Público Eleitoral, determinando, dentre outras coisas, que os partidos, coligações e candidatos sob jurisdição desta 50ª Zona Eleitoral se abstivessem de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, visto que estes atos possuem como uma das principais características a aglomeração de pessoas”.

Acrescentando que “não obstante todas as determinações, foram juntados aos autos documentos nos quais é possível observar grandes aglomerações em atos de campanha promovidos por Maria Claudenice Pereira de Melo, conhecida por Nicinha de Dinca, então candidata ao cargo de Prefeito deste município”.

Dr. Jorge ainda menciona que “embora a representada alegue, em sua defesa, não ter promovido os eventos citados nos autos, não se afigura plausível que a mesma não tenha tomado conhecimento de tamanhas aglomerações promovidas ostensivamente em seu benefício, e em datas tão próximas ao pleito. Seria até mesmo inverossímil considerar a possibilidade de que tamanha mobilização de indivíduos em período eleitoral tenha ocorrido de modo totalmente espontâneo, sem que houvesse qualquer participação da candidata ou de sua coligação”.

Concluindo: “Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão, confirmando a decisão prolatada em sede de tutela provisória, reconhecendo como ilegais as condutas praticadas e fixando assim, a título de multa, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em desfavor da representada Maria Claudenice Pereira de Melo, reiterando-se o teor do fixado em termos de obrigações quando do deferimento da tutela”.

Como não recorreu da decisão, houve o trânsito em julgado no dia 17 de novembro de 2021. Não cabe mais recurso. A prefeita de Tabira tem 30 dias para pagar multa de R$ 50 mil. Clique aqui e veja a decisão.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizou mais uma revitalização nas praças Padre João Leite e Poeta Rogaciano Leite, no Centro da cidade. Foi feita a pintura completa, grafiato, reposição de mármore e outros serviços.

O objetivo é manter os espaços atrativos e aconchegantes para receber a população.

As praças estão bem arborizadas, contam com iluminação em led e, em breve, também vão contar com internet gratuita, proporcionando ainda mais lazer e entretenimento aos itapetinenses.

O prefeito Adelmo e o secretário de Cultura, Ailson Alves, estiveram visitando as praças.

Governadora evita compromisso com 2024, promete celeridade na Estrada de Ibitiranga e estudo para Estrada de Água Branca

A governadora Raquel Lyra falou em rápida coletiva sobre as estradas que precisam de intervenção na região, como a Estrada de Ibitiranga e a que liga Tabira a Água Branca.

“A gente tem um jeito diferente de fazer as coisas. A Estrada de Ibitiranga está prometida e com compromisso de recursos”. Sobre as chuvas que atrapalham ainda mais a obra, disse que quando chove, se espera quatro ou cinco dias para retomar a obra. “Temos ainda o recesso natalino. Mas será tocada com todo vapor”.

Sobre a que liga Tabira a Água Branca, disse ter ciência das cobranças. “Temos sido cobradas pela prefeita Nicinha e pelo Deputado Carlos Veras. Ela custa o dobro do valor para fazer projetos e buscar recursos. Vamos fazer parcerias e buscar fazer”, disse.

Ela foi perguntada sobre a possibilidade de apoio à reeleição de Sandrinho Palmeira. “Só discuto eleição em 2026, quando se o povo quiser e Deus permitir, serei candidata. Não disputo eleição ano que vem. Quero é trabalhar junto com os prefeitos em parceria”. Foto: Júnior Finfa.

G1 PE

Entre os dias 24 de novembro e a véspera de Natal, na quinta-feira (24), o estado de Pernambuco registrou um aumento de 20,6% nos casos confirmados de Covid-19. Neste intervalo de um mês, o número de confirmações de pacientes infectados pelo novo coronavírus subiu de 176.939 para 213.453.

Considerando o período entre 24 de outubro e 24 de novembro, o crescimento de casos confirmados foi de 11,1%. Em 24 de outubro, o estado contabilizava 159.220 casos confirmados e, no mesmo dia do mês seguinte, o número passou para 176.939.

Entre os casos graves, a maior taxa de crescimento, de 6,15%, foi entre as pessoas de 70 a 79 anos. Em 24 de novembro, esse grupo tinha 4.369 pessoas que receberam a confirmação da Covid-19. Na quinta (24), havia 4.638 pessoas que receberam a confirmação.

Já a faixa etária a partir dos 80 anos apresentou o segundo maior percentual de confirmações de casos graves nesse intervalo de um mês. Em 24 de novembro, havia 3.779 infectados pelo novo coronavírus e, na quinta (24), o número subiu para 4.008, ou seja, 6,05% a mais.

A faixa etária dos 60 aos 69 anos vem em terceiro lugar no que diz respeito ao aumento de confirmações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) de um mês para outro, totalizando 5,79% de alta. No dia 24 de novembro, o estado contabilizou 4.504 pacientes confirmados com a Covid-19 dessa faixa etária. Depois de um mês, na quinta (24), o número subiu para 4.765 pessoas infectadas em todo o estado.

Eventos com aglomeração – No intervalo entre novembro e dezembro, o estado registrou eventos como o segundo turno das eleições 2020, no Recife e em Paulista. Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral ter impedido a realização de eventos de campanha, foi possível observar aglomerações em algumas ocasiões.

As ações de fiscalização feitas pela Polícia Militar e pelo Procon também constataram eventos fora do protocolo sanitário. Em Jaboatão dos Guararapes, no dia 7 de dezembro, um evento com mais de 1 mil pessoas desrespeitou a regra de festas com, no máximo, 300 pessoas. No dias 5 do mesmo mês, quatro bares foram interditados no Grande Recife porque os clientes estavam aglomerados e sem máscara.

Na terça (22), a greve de rodoviários no Grande Recife provocou aglomerações nos ônibus que circularam pela região. O problema ocorreu desde o início da pandemia, e, nesta semana, foi agravado pela falta de coletivos circulando nas ruas. Mesmo com a suspensão do movimento, os passageiros continuaram se queixando.

Estado espera alta de casos Em um pronunciamento feito na terça-feira (22), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que há uma expectativa de aumento de casos no primeiro trimestre de 2021. “Isso poderá acontecer, sim, esta é até uma previsão de que isto pode acontecer”, disse, na ocasião.

Longo também afirmou que fatores como a sazonalidade e o comportamento social adotado pela população nas festas de fim de ano podem aumentar ainda mais os números. Aglomerações como a que ocorreu no Centro do Recife na quarta-feira (23) são o oposto do que tem sido recomendado pelas autoridades sanitárias, que pedem distanciamento social para evitar a disseminação do vírus.

Devido a essa previsão de aumento no número de casos de Covid-19 em Pernambuco, a prefeitura do Recife anunciou a reabertura de 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em janeiro de 2021.

Coronavírus em Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta sexta-feira (25), 1.109 novos casos e 21 óbitos por Covid-19. Com esses dados, o estado passou a totalizar 214.562 pacientes infectados pela doença, além de 9.544 mortos.

Com reprodução do Farol de Notícias

A euforia tomou conta do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, logo após a entrega de 500 casas populares no residencial Poço da Cruz. Falando a Rádio Líder do Vale Fm, o prefeito petista não quis partir para o confronto com aquele que foi o responsável direto pela sua eleição em 2012, o ex-prefeito Carlos Evandro, mas não deixou de provoca-lo.

Ao ser questionado sobre as críticas que ‘Carlão’ vem fazendo a sua gestão, Duque foi irônico e nada modesto.

“Eu peço a Deus que abençoe ele, talvez ele (Carlos Evandro) não tenha conseguido fazer tanto no governo dele como estou fazendo agora. Como ele é adversário está fazendo um contraponto, mas respeito a opinião dele. Quero dizer a Serra Talhada que o meu nome mudou. Agora se chama trabalho. Agora é ‘LT’-Luciano Trabalho”, disparou o prefeito, soltando uma gargalhada.

Em 2012, no calor da campanha, o principal discurso de Luciano Duque foi que a sua gestão seria a continuidade do governo Carlos Evandro, que deixou a prefeitura com 85% de aprovação popular.

Ainda durante a campanha, o ex-prefeito costumava pedir votos afirmando que Duque iria continuar os projetos deixados pelo seu governo. Agora, às vésperas de mais uma campanha eleitoral, o rumo da prosa mudou e Carlos e Duque deverão trocar muitas farpas nas ruas.