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Crise na segurança: delegados são substituídos

Por Nill Júnior

Um dia após 19 comandantes de batalhões da Polícia Militar de Pernambuco serem substituídos, a dança das cadeiras continua na segurança pública para tentar frear o avanço da violência. Delegados da Polícia Civil começaram a ser informados de que serão transferidos para outras delegacias.

As remoções fazem parte de um pacote de ações que estão sob estudo para dar novo gás ao programa Pacto pela Vida, que apresentou o pior resultado da história no ano passado. Pelo segundo ano consecutivo, houve aumento no número de homicídios. O resultado de 2015 ainda não foi divulgado oficialmente pela Secretaria de Defesa Social (SDS) mas se sabe que foi houve crescimento de quase 13% no número de assassinatos em relação a 2014.

Os assaltos e crimes contra o patrimônio também explodiram em 2015. Roubo de carros, por exemplo, teve uma taxa elevada.

Segundo fontes ouvidas pelo RondaJC, a lista de mudanças de delegados é extensa e vem sendo discutida desde as últimas semanas de 2015. Até sexta-feira todos os profissionais devem ser informados sobre as substituições, pois há pressa para que os novos postos sejam assumidos.

Histórico

As primeiras mudanças de profissionais já começaram no final do ano passado. Em 18 de novembro, a SDS anunciou a troca no comando da Polícia Militar. O coronel Antônio Pereira Neto foi exonerado do cargo, que ocupava há dez meses. O coronel Carlos Alberto D’Albuquerque, que fazia parte da Casa Militar, assumiu a vaga. O subcomandante da PM também foi trocado.Em dezembro, foram anunciados novos diretores para a Polícia Civil.

Outras Notícias

Polícia Federal realiza operação contra fraudes no INSS em Pernambuco

G1 A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira (1º), a operação Garoa, para combater crimes de fraude contra a Previdência Social. A 36ª Vara Federal no Recife determinou o afastamento de cinco servidores do INSS de duas agências diferentes, sendo uma em na capital pernambucana e outra em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Oito mandados de busca e […]

G1

A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira (1º), a operação Garoa, para combater crimes de fraude contra a Previdência Social. A 36ª Vara Federal no Recife determinou o afastamento de cinco servidores do INSS de duas agências diferentes, sendo uma em na capital pernambucana e outra em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Oito mandados de busca e apreensão foram emitidos.

Além de serem afastados das atividades, os sevidores foram impedidos de exercer função pública e de sair do país. A decisão da Justiça Federal impôs também o bloqueio das contas bancárias e dos bens dos investigados.

O inquérito policial aponta para uma organização criminosa especializada em fraudes no INSS, em especial no Nordeste, segundo a PF. Além de criar idosos fictícios, o grupo utilizava o cadastros para obter o benefício em contas bancárias também falsas. A investigação, que ainda deve prosseguir para identificar outros envolvidos e mais benefícios fraudados, já estima que será evitado um prejuízo futuro de mais de 12 milhões de reais.

Investigações

Relatórios do órgão de inteligência da Previdência Social indicaram, em dezembro de 2017, uma série de irregularidades em benefícios assistenciais concedidos na Agência de Previdência Social (APS) em Paulista, na Região Metropolitana do Reicfe com possível participação de servidores.

Segundo o levantamento, em 2016, a agência localizada no Grande Recife concedeu o correspondente a 19% da espécie Amparo Social ao Idoso em nível nacional, enquanto que a média por agência seria 3,21%, o que equivale quase seis vezes mais que a produtividade comum.

Com isso, a Polícia Federal foi acionada e foi iniciada a investigação, em que foi verificado que os benefícios estavam sendo concedidos a pessoas cujos processos continham documentos de identificação com fotos idênticas.

Com o avanço das análises, os investigadores perceberam que, após a concessão, os benefícios eram transferidos entre várias cidades, inclusive entre estados distantes. O fato chamou a atenção pelo fato de ser um benefício destinado a idosos cuja condição, geralmente, não possibilita o deslocamento.

Durante as investigações, segundo a Polícia Federal, foi constatado que os benefícios eram alterados pelos servidores investigados: eles cadastravam o pagamento em instituições financeiras sediadas em municípios no interior de Pernambuco, distantes até 250 quilômetros de Paulista.

Santa Terezinha: Compesa prepara testes para retomar operação da Barragem do Cascudo

Do Blog do Gilson Pereira Com as boas chuvas que caíram em Santa Terezinha nos meses de janeiro à março, (294,5 mm), o que ajudou na recuperação da barragem do Cascudo, a Compesa já está preparando os testes da água para saber se a mesma está em condições para o consumo humano. Em contato com […]

Do Blog do Gilson Pereira

Com as boas chuvas que caíram em Santa Terezinha nos meses de janeiro à março, (294,5 mm), o que ajudou na recuperação da barragem do Cascudo, a Compesa já está preparando os testes da água para saber se a mesma está em condições para o consumo humano.

Em contato com o blog do Pereira, fontes ligadas a Companhia informaram que ela já pretende proceder esses testes a começar a partir da próxima semana para poder retomar o abastecimento na cidade, parando com o abastecimento nas caixas feito pelos carros pipa.

Os moradores de Santa Terezinha estão ansiosos para voltarem a receber água nas torneiras depois de um dos maiores colapsos vividos no município. A retomada do abastecimento pelas tubulações também depende dos testes de vazão e pressão nos canos, porém, fica a expectativa de que a Compesa resolva logo as pendências para estabilizar a rede que traz água para a Terrinha Santa.

Operação erradica 226 mil pés de maconha no Sertão

JC Online Mais de 220 mil pés de maconha foram erradicados durante uma operação realizada pelas Polícias Federal (PF) e Civil e o Corpo de Bombeiros no Sertão do Estado. De acordo com a PF, 43 kg da droga pronta foram apreendidos. No total, 10 cidades foram vistoriadas. A Operação Macambira I foi realizada entre […]

JC Online

Mais de 220 mil pés de maconha foram erradicados durante uma operação realizada pelas Polícias Federal (PF) e Civil e o Corpo de Bombeiros no Sertão do Estado. De acordo com a PF, 43 kg da droga pronta foram apreendidos. No total, 10 cidades foram vistoriadas.

A Operação Macambira I foi realizada entre os dias 19 e 28 de março em cidades do Sertão pernambucano. Ao final dos trabalhos, foram contabilizados 226 mil pés de maconha, 68 plantios e 105 mil mudas erradicadas. Apesar de não ter havido prisões, também foram apreendidos 43 kg da droga.

Cerca de 70 policiais participaram da operação. Foram realizadas incursões terrestres, aéreas e fluviais. A PF já estava ciente dos locais de plantio e do tempo da colheita, o que evitou que 75 toneladas da droga prensada fossem produzidas. A maconha foi encontrada em 68 plantios nos municípios de Cabrobó, Orocó, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa vista, Parnamirim, Mirandiba, Salgueiro, Betânia, Carnaubeira da Penha e Floresta, todos no Sertão do Estado.

Com a erradicação, a PF acredita que o índice de violência gerado pelo tráfico de drogas diminua no Estado.

Apreensões 2017
No balanço parcial do ano de 2017, nas quatro operações realizadas pela Polícia Federal foram erradicados 1,8 milhões de pés de maconha no Estado de Pernambuco. Sendo 577 plantios destruídos e 4.115 kg da droga pronta para o consumo apreendidos

Comissão de Justiça aprova projeto que encerra faixas salariais da PM

Nesta terça-feira (02.04), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1671/2024, que reestrutura a carreira dos militares em Pernambuco. Após adiamento da votação na reunião anterior, o debate foi marcado por discordâncias entre parlamentares e manifestações da categoria. O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, […]

Nesta terça-feira (02.04), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1671/2024, que reestrutura a carreira dos militares em Pernambuco. Após adiamento da votação na reunião anterior, o debate foi marcado por discordâncias entre parlamentares e manifestações da categoria.

O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, propõe a extinção das faixas salariais implementadas em 2017, que permitem pagamentos diferentes a policiais e bombeiros da mesma patente, além de prever reajustes nos salários.

Na votação, o PLC nº 1671 foi aprovado com cinco votos a favor e quatro contra. Votaram pela constitucionalidade do texto a relatora Débora Almeida (PSDB), junto com os deputados João Paulo (PT), Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade) e Antônio Moraes (PP). Os votos contrários foram de Romero Albuquerque (União), Waldemar Borges (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Rodrigo Farias (PSB).

Durante o encontro, houve contestações sobre os dados apresentados pelo Governo, especialmente em relação aos valores dos salários aumentados. O deputado Coronel Alberto Feitosa apresentou outro levantamento, com números menores de aumento líquido para os policiais militares.

Parlamentares favoráveis ao projeto destacaram a importância da extinção das faixas salariais, reconhecendo, no entanto, a inconstitucionalidade delas. A relatora Débora Almeida ressaltou que, embora as faixas sejam inconstitucionais, sua extinção precisa ser feita de forma escalonada, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além da aprovação do projeto, a Comissão também aprovou duas emendas: a Emenda 2/2024, que prevê remuneração para militares inativos, e a Emenda 4/2024, que estabelece uma segunda data anual para promoções por merecimento.

No entanto, outras emendas e substitutivos ao projeto foram rejeitados, incluindo propostas que tratavam da constitucionalidade da questão e da negociação de valores com a categoria.

MPPE intima primeiros 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows

A petição inicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intimou 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows por emendas parlamentares. A informação foi confirmada pela Folha de pernambuco. Foram convocados o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os estaduais Diogo Moraes […]

João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.

A petição inicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intimou 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows por emendas parlamentares. A informação foi confirmada pela Folha de pernambuco.

Foram convocados o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os estaduais Diogo Moraes (PSB), Julio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM), o ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e ex-servidores do órgão estadual. A partir da intimação, cada réu tem o prazo de até 15 dias para apresentar a defesa.

Responsável pelo julgamento, a juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, deverá convocar os demais réus nos próximos dias. O MPPE ajuizou duas ações civis públicas, envolvendo emendas parlamentares para shows executadas em 2014.

De acordo com a denúncia, parlamentares utilizavam influência política para contratação indevida de eventos pela Empetur, com artistas e empresas previamente indicados por eles, por meio de ofício. Nesta época, foram executados R$ 31.328.000,00 em emendas parlamentares, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR). Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.