Prefeitura de Itapetim realiza Leilão Público de veículos e máquinas usados dia 9

O presidente Lula se recuperou mais rápido do que o esperado da cirurgia realizada na sexta e recebeu alta no fim da tarde de hoje.

A data inicial prevista pelos médicos era terça-feira. Ainda que as sessões de fisioterapia foram sem auxílio, nas primeiras semanas ele vai precisar de auxílio para caminhar e usar andador, muletas ou bengalas.

Na hora de deixar o hospital, o presidente saiu pelos fundos. O motivo da decisão, mesmo com estrutura montada para a imprensa, não foi informado.

O dispositivo que Lula vai usar para andar durante a recuperação gerou polêmica porque o presidente disse que não desejava ser fotografado com andador. Integrantes de associações de pessoas com deficiência e políticos protestaram.

A frase de Lula foi explorada politicamente. A situação ganha maior repercussão ainda porque a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem atuação e simpatia de pessoas com deficiência.

Lula está no Palácio da Alvorada e não há informação sobre a data quando volta ao trabalho. Às 17h, o perfil oficial do presidente no X (antigo Twitter) publicou que Lula já estava na residência oficial da presidência da República. O petista agradeceu as orações e mensagens positivas.

Com posição notória contrária ao uso de cloroquina e hidroxicloroquina como tratamento contra o coronavírus, a médica infectologista epidemiologista Luana Araújo, que chegou a ser anunciada em 12 de maio pelo titular da Saúde, Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirmou em depoimento à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (2), ter sido informada pelo próprio ministro, após dez dias de trabalho no ministério, que seu nome não teria aval da Casa Civil.

Graduada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e epidemiologista mestra em saúde pública pela Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, a consultora em saúde pública para organizações internacionais garantiu que não foi lhe explicado os motivos da não aprovação de seu nome para a pasta.

A médica explicou que a secretaria faz parte de uma estrutura e foi criada para coordenar os esforços do governo federal relativos à pandemia, auxiliar na interlocução com estados e municípios, além de concatenar as sociedades científicas nacionais e internacionais no suporte aos esforços brasileiros no combate à covid-19.

— A secretaria tem por objetivo maior dar agilidade e precisão às informações sobre a pandemia para que os gestores tenham condição de lidar melhor com o que está acontecendo. Então, a minha função e o meu desejo naquela secretaria era que ela funcionasse como um antecipador de problemas.

Ao destacar em sua apresentação que de ontem para hoje 12 grandes aviões lotados caíram no país, em referência às mortes pela covid-19, Luana enfatizou que saúde pública é muito mais que médicos e hospitais e que a discussão sobre o que chamou de “pseudo tratamento precoce” é “esdrúxula”. Ela afirmou ainda que não se pode imputar sofrimento e morte a uma população para se alcançar a imunidade de rebanho.

Defendeu que o Ministério da Saúde tenha uma ação pró-ativa e não reativa, com abordagem precoce dos pacientes. Padrão ouro de testagem no país, o chamado teste PCR, pelas dificuldades técnicas, leva muito tempo para conferir resposta, e com isso se perde a oportunidade de interrupção da cadeia da doença, segundo a médica.

Luana negou ter conversado com Queiroga ou qualquer outra pessoa no ministério sobre cloroquina e outros medicamentos.

— Quando eu disse que um ano atrás nós estávamos na vanguarda da estupidez mundial, eu infelizmente ainda mantenho isso em vários aspectos, porque nós ainda estamos aqui discutindo uma coisa que não tem cabimento. É como se a gente estivesse escolhendo de que borda da Terra plana a gente vai voar, não tem lógica.

Questionada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se haveria relação da reprovação de seu nome — manifestado com entusiasmo por Queiroga — por conta do posicionamento contrário ao uso desses medicamentos, notoriamente defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, Luana disse que “se isso aconteceu, é extremamente lamentável, trágico”.

— Eu abri mão de muitas coisas pela chance de ajudar o meu país. Não precisava ter feito isso. Os senhores [senadores] acham que as pessoas, de fato, que têm interesse em ajudar o país e competência a fazer isso, neste momento, se sentem muito compelidas a aceitar esse desafio? Não se sentem. Então, infelizmente, a gente está perdendo.

A médica, que disse sofrer diversas ameaças, afirmou haver estudos randomizados que mostram aumento de mortalidade com o uso de cloroquina e hidroxicloroquina e que é preciso haver responsabilização por quem o propaga.

— Quando a gente transforma isso em uma decisão pessoal é uma coisa, quando você transforma isso numa política pública é outra. A autonomia médica faz parte da nossa prática, mas não é licença para experimentação. A autonomia precisa ser defendida sim, mas ela precisa ser defendida com base em alguns pilares: no pilar do conhecimento, da plausibilidade teórica do uso daquela medicação, do volume de conhecimento científico acumulado até aquele momento sobre aquele assunto, no pilar da ética e no pilar da responsabilização.

Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a não nomeação de Luana foi uma questão política, por ela não compactuar com o uso da cloroquina no tratamento da covid.

— É inacreditável que alguém formada por uma das melhores universidades do mundo seja vetada. O ministro Queiroga disse aqui pra nós que teria autonomia pra nomear quem ele quisesse. Já está provado que não é verdade, ele mentiu aqui pra gente — expôs o presidente.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) questionou a “histeria no âmbito do Parlamento” sobre nomeações.

— É inquestionável a qualificação técnica da doutora Luana. Apesar da estranheza, todos sabem que em nenhum poder Executivo existem nomeações automáticas. Nos municípios são feitas pelos prefeitos e nos estados e no governo federal pela Casa Civil. Não é razoável querer criminalizar. Há uma liberdade plena para nomear — afirmou.

Depoimentos anteriores

Divergências sobre o uso da cloroquina em pacientes com covid-19, amplamente defendia pelo presidente Jair Bolsonaro, também pesaram na decisão de saída do Ministério da Saúde dos ex-titulares da pasta Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, conforme depoimentos prestados à CPI nos dias 4 e 5 de maio, respectivamente.

Teich explicou que a cloroquina é uma droga com efeitos colaterais de risco, sem dados concretos sobre seus reais benefícios, e havia ainda preocupação com o uso indiscriminado e indevido por parte da população.

Em depoimento à CPI no dia 6 de maio, Queiroga, que foi reconvocado pelo colegiado e deve ser ouvido na próxima terça-feira (8), não respondeu se concorda com o uso de cloroquina como “tratamento precoce” contra a covid-19, mas reconheceu que o uso indiscriminado do medicamento pode causar arritmia cardíaca.

Fonte: Agência Senado

O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCO) de Pernambuco, Gustavo Massa, expediu, nessa segunda-feira (2), uma recomendação a todos os prefeitos e secretários de Educação do Estado para que suspendam a adesão a atas de preços de outros estados, os procedimentos licitatórios para aquisição de kits de robótica e os pagamentos por municípios que já tenham celebrado contrato com a empresa Megalic.

A decisão se baseou em análises feitas pelas equipes técnicas do Tribunal de Contas nos procedimentos licitatórios destinados à aquisição de kits de robótica escolar.

O jornal Folha de São Paulo chegou a publicar algumas reportagens apontando indícios de irregularidades nas atividades da empresa junto a municípios pernambucanos e alagoanos. Segundo as publicações, os kits de robótica estariam sendo vendidos por R$ 14 mil, “valor muito superior ao praticado no mercado”.

A Recomendação assinada por Gustavo Massa aponta que, por meio de imagens publicadas na internet, a empresa demonstra ser uma casa situada em bairro residencial da capital alagoana, Maceió, e não uma indústria. Também não há evidência de sua expertise em robótica, pois, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sua atividade principal é de comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria e, de forma secundária, comércio de materiais hospitalares, roupas, medicamentos, dentre outros.

No último dia 18, o MPCO instaurou o Procedimento Preparatório de Representação nº 05/2022 para apurar a aquisição de kits da marca Pete e de materiais de apoio para o ensino fundamental. Na semana seguinte, o procurador geral expediu ofícios às prefeituras requisitando diversas informações.

As fiscalizações identificaram uma escalada na quantidade de prefeituras a realizar contratações da empresa seguindo o mesmo padrão, licitações próprias com editais idênticos, ou por adesão à Ata de Registro de Preço do município de Delmiro Gouveia, em Alagoas.

Diante disso, o MPCO recomendou que, até a conclusão da investigação, sejam suspensos todos os procedimentos licitatórios que visem à aquisição de kits de robótica e os pagamentos à empresa Megalic. Antes de qualquer aquisição do gênero, deve-se verificar, ainda, a existência de outras prioridades nas unidades de ensino, além de serem feitos estudos técnicos, verificando se há infraestrutura adequada no município para uso e armazenamento do material nas escolas, e pesquisa de preço no mercado.

De acordo com Gustavo Massa, a adoção dessas medidas visa garantir uma contratação do negócio mais vantajoso para a Administração Pública, com eficiência, economicidade e segurança jurídica. “O MPCO está muito preocupado com a rapidez do avanço das contratações de kits de robótica em Pernambuco. Isso está sendo feito sem um planejamento adequado e com indício de superfaturamento”, afirmou o procurador geral.

DESDOBRAMENTOS

A atuação do TCE-PE e do MPCO resultou na suspensão de contratações nos valores de R$ 8,4 mi e R$ 1,2 mi com a Megalic, nos municípios de Serra Talhada e Carnaubeira da Penha, respectivamente.

Em Serra Talhada a prefeitura revogou o Pregão eletrônico nº 165/21 e o respectivo contrato com a empresa. Ainda no ano passado, quando as licitações começaram a ser realizadas, um procedimento licitatório com valor estimado em R$ 88 milhões não foi concluído. Até o momento, foram identificados cinco contratos vigentes com a empresa no Estado, nas cidades de Bom Jardim, Orobó, João Alfredo, Vitória de Santo Antão e Cortês.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) expediu uma Medida Cautelar determinando a suspensão de termos de compromisso entre o Ministério da Educação e diversas prefeituras que possuem contrato com a Megalic. Segundo o voto do ministro Walton Alencar, a pasta já empenhou cerca de R$ 146 mi para a compra de kits de robótica, com repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Diretoria de Controle Externo e o Núcleo de Auditorias Especializadas do Tribunal de Contas de Pernambuco continuam realizando fiscalizações referentes ao caso no Estado. A comprovação das irregularidades verificadas, e do consequente prejuízo ao erário, poderá ensejar a rejeição das contas, bem como a responsabilização solidária dos gestores com a empresa, além da restituição dos valores aos cofres públicos.

Os crimes de proximidade ou passionais estão entre os que mais desafiam o Pacto Pela Vida. Em Arcoverde, uma discussão por ciúmes em um bar na Rua Francisco Leonardo Filho, Bairro São Miguel, resultou na morte de  Ronaldo Gouveia Cloves, 38 anos, mecânico.

Ele foi morto por um homem identificado por Romildo, após luta corporal,quando  efetuou um disparo de arma de fogo de calibre não especificado. Atingido no peito, Ronaldo ainda foi levado para o Regional de Arcoverde, mas não resistiu.

O acusado, fugiu em um GM Celta de cor prata e de placa de licença não anotadas.

A Biblioteca Municipal de Sertânia está de cara nova.

O prédio que abriga o equipamento público passou por uma reforma completa e o novo espaço foi inaugurado.

O local recebeu um trabalho total de recuperação e modernização. O objetivo é dar mais conforto e segurança aos usuários e servidores. Para a obra foram investidos R$ 168.608,88, em recursos próprios.

O serviço consistiu na colocação de novo piso (granilite), colocação de forro em pvc, novas esquadrias (portas e janelas), novas instalações elétricas e de rede lógica, construção de laje e de banheiros e revestimentos internos e externos em cerâmica. O ambiente também foi todo climatizado.

A nova biblioteca de Sertânia conta com espaços de estudo individuais e coletivos, cantinho da leitura infantil e notebooks com acesso à internet.

O acervo do local também foi renovado com clássicos e lançamentos da literatura brasileira e mundial. A escolha dos novos livros levou em conta a opinião da população em pesquisa de opinião realizada no site da prefeitura.

Segundo a Secretária de Educação, Simoni Laet a revitalização trará benefícios à população que ganha um novo espaço cultural.

“Concretizamos um sonho antigo do município. A reforma da biblioteca vai possibilitar um ambiente com mais comodidade e segurança para aqueles que gostam de frequentar o local. Um espaço para o acesso à leitura, estudo e cultura de um modo geral, ou seja, um trabalho que fomenta a educação, já que é um ambiente que amplia o conhecimento do cidadão”, ressaltou Simoni.

A inauguração contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio; Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Wilson Zalma; e vereadores Niltinho Souza e Edmundo Alves (Mundico).