Empresa de energia solar investe R$ 380 milhões em Pernambuco

Ação da autarquia em parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai investir R$ 4 milhões na atualização dos planos estaduais e implementação de ações mais efetivas.

Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, até 40% das terras de todo o planeta estão degradadas, trazendo consequências diretas à metade da população mundial. Como forma de combater os efeitos desta adversidade no Nordeste, a Sudene anunciou nesta segunda-feira (10) que vai investir R$ 1,5 milhão para estruturar a atualização dos Planos de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) de dez estados da área de atuação da autarquia. 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) será parceiro da superintendência neste processo, tendo a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) como executora do projeto. A pasta aportará mais R$ 2,5 milhões na iniciativa.

A atualização dos planos estaduais envolve a realização de atividades de escuta aos governos municipais, sociedade civil, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Também está prevista a contratação de assessorias especializadas para apoiar a elaboração destas políticas, além de viabilizar a execução de projetos e a captação de recursos. O prazo estimado para conclusão das atividades é de doze meses.

“Nós já mostramos para o Brasil que o Nordeste é parte da solução do Brasil e não problema. A vida tem muitos desafios, como a desertificação. Mas, ao mesmo tempo, temos muitas oportunidades nesse sagrado território que é a caatinga. O ambiente político é favorável para construirmos um pensamento de forma real para a transformação da vida do povo brasileiro, do povo nordestino. É integrar a sociedade e organizar a luta do povo”, destacou o superintendente Danilo Cabral.

Oferecer mecanismos de assistência técnica aos estados é uma medida que se soma às ações propostas pela Sudene para frear os avanços da desertificação e criar mais resiliência aos efeitos da seca. Estes objetivos estão previstos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que apresenta propostas interdisciplinares para o enfrentamento desta adversidade.

O investimento na qualificação das políticas públicas estaduais tornou-se ainda mais prioritário quando a autarquia tomou conhecimento dos resultados Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. 

Realizada pelas equipes dos tribunais de contas da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, o trabalho mostrou que os estados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas. 

Agenda

A Sudene também visitou a comunidade de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, no município baiano de Juazeiro. Nestes territórios, a autarquia participou de uma visita guiada a uma área de solos degradados e verificou o funcionamento de tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido. Uma delas é o chamado recaatingamento, conjunto de ações que preza o uso sustentável dos recursos naturais do bioma caatinga, envolvendo a participação de comunidades tradicionais no estabelecimento destas práticas.

“Essa é uma retomada da política que tinha sido abandonada e que foi  recuperada pelo governo do presidente Lula. A política do meio ambiente é transversal, passa pela Fazenda, pela Agricultura, Educação. É uma mudança de lógica para avançarmos no combate à desertificação e protegermos a caatinga”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Perspectivas

Ainda de acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, calcula-se que o avanço deste desequilíbrio pode afetar intensamente a produção econômica baseada em capital natural (solo, água e biodiversidade), que soma atualmente US$ 44 trilhões, quase metade do PIB mundial. A agência também alertou que o número e a duração das secas aumentaram em 29% desde 2000. Sem as devidas intervenções, estes fenômenos poderão afetar mais de três quartos da população mundial até 2050.

Mesmo diante do avanço global das alterações climáticas, o mundo ainda enxerga o Brasil como exemplo na proteção ao meio ambiente. 

“O nível de comprometimento que eu vi hoje aqui ao visitar as comunidades significa que vocês não estão apenas confiando no governo, mas tomaram para si a responsabilidade de proteger a terra e as pessoas. O mundo está de olho em como o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento. Vi tecnologias que tem potencial para serem exportadas para continentes como o meu, a África”, destacou o secretário-executivo da Convenção da ONU para o combate à desertificação, Ibrahim Thiaw.

O terremoto de magnitude 6,8 que atingiu o Marrocos, nesta sexta-feira (8), foi sentido também pela comitiva do Governo do Ceará que está no país.

A vice-governadora Jade Romero usou as redes sociais para informar que a comitiva cearense está bem e em local seguro.

“Aqui em Marrakesh, no Marrocos, fomos surpreendidos com um terremoto de magnitude 7, de acordo com o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências. Toda nossa comitiva do Governo do Estado do Ceará está bem e em local seguro, seguindo os protocolos de segurança”, tranquilizou Jade.

Dois desembargadores do TRF5 tomam posse na Corte Eleitoral

O TRE Pernambuco tem nova composição a partir desta terça-feira (15). Em cerimônia de posse no Pleno do Tribunal, os desembargadores federais Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga Damasceno assumiram as vagas de titular e substituto, respectivamente, reservadas na Corte ao Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), em substituição aos desembargadores Rogério Fialho e Edílson Nobre. Eles iniciam o biênio que vai até abril de 2027.

O ato de posse foi comandado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, e contou com a presença do presidente do TRF5 e ex-desembargador eleitoral, Roberto Machado, além dos desembargadores eleitorais Fernando Cerqueira (vice-presidente), Frederico Tompsom, Humberto Vasconcelos (ouvidor), Filipe Campos e André Caúla, e do procurador regional eleitoral, Adílson Prudente do Amaral.

A cerimônia foi rápida. Os empossados prestaram o juramento e, em seguida, o presidente fez uma saudação, ressaltando a trajetória profissional de ambos e da contribuição que eles trarão para a Justiça Eleitoral.

“Aos novos membros, Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga, saibam que a presença de ambos neste Tribunal nos inspira e reforça nossa missão de zelar pelo processo democrático. Estamos certos de que suas experiências e conhecimentos serão fundamentais para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral em Pernambuco”, disse.

Tanto Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga Damasceno, em seus pronunciamentos, enfatizaram a importância para a trajetória deles de integrarem o TRE, além de prometerem empenho e dedicação nas funções que passarão a exercer. Eles assumiram as funções em razão do final dos biênios dos também desembargadores Rogério Fialho e Edílson Nobre.

Currículos

Paulo Machado Cordeiro atuou como juiz federal titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Já tem no seu currículo passagens pela Justiça Eleitoral, no exercício do cargo de membro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, entre 1996 e 1997, além de ter sido procurador regional eleitoral na Bahia, de 1990 a 1991. Integra o TRF5 desde abril de 2015.

Fernando Braga Damascenoatuou por seis anos como servidor da Justiça Federal no Ceará e por 13 anos como Procurador da República, com passagens pelo Ceará e Rio Grande do Norte. Em maio de 2013, foi nomeado desembargador federal no TRF da 5ª região na vaga destinada ao Ministério Público Federal.

Nesta quinta-feira (10), aconteceu, no pátio da feira livre de Brejinho, a Festa da Vitória do prefeito Gilson Bento, reeleito com uma diferença histórica de 2.825 votos em relação ao seu adversário.

O Prefeito Gilson Bento agradeceu a todos pelo apoio e confiança ao longo de sua trajetória política. “Que evento incrível a nossa festa da vitória, onde celebramos esse momento histórico da nossa caminhada política! Agradeço de coração cada apoio e confiança depositados. Essa vitória é do povo, e juntos vamos seguir firmes, trabalhando cada vez mais por Brejinho”, declarou o prefeito.

A noite foi animada pelos shows de Woxton Nóbrega e Thales Play e contou com a participação da primeira-dama Emília Carmem, do vice-prefeito Naldo de Valdim, secretários e vereadores eleitos.

Um total de 502 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” foram invadidas pela população de Correntes, no Agreste de Pernambuco, no domingo (10) e nesta segunda-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, as casas foram construídas após as enchentes que ocorreram no município em 2010. As famílias que realizaram a ocupação estavam cadastradas para receber as casas, mas até o momento não tinham recebido nenhum imóvel, conforme informou a PM.

O G1 entrou em contato com o Ministério das Cidades por e-mail. A assessoria informou que “como a Polícia Militar já foi acionada, a próxima ação é esperar pela reintegração de posse das 502 casas. A inauguração desses imóveis estava prevista para dia 14 de março de 2016”. O G1 ainda tentou falar com a Prefeitura de Correntes e a Secretaria de Habitação do Governo do estado, mas as ligações não foram atendidas.

Ainda segundo a PM, após as enchentes, as famílias estavam morando em casas alugadas, galpões e em áreas de risco. Alguns dos moradores já transportaram os móveis para as casas e a mobilização foi pacífica, de acordo com informações da polícia.