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G1

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso nesta quinta-feira (17) pela Polícia Federal, teve a cabeça raspada após chegar ao complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Ele chegou ao local com uma camisa social azul clara, mas teve que trocar a roupa por uma calça jeans e camiseta branca, igual a de outros presos da unidade. Cabral está em uma cela com outros cinco presos da Operação Calicute desta quinta.

O ex-governador passou a noite em uma cela de nove metros quadrados e aceitou o café da manhã da unidade: um pão com manteiga e café com leite, mesmo cardápio dos outros detentos.

No almoço e no jantar, o cardápio é composto por arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha (carne, peixe, frango), legumes, salada, sobremesa e refresco. Já o lanche é um guaraná e pão com manteiga ou bolo.

Prisão: Cabral foi preso por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais.

De acordo com a denúncia, ele recebia “mesadas” entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná.

Nesta sexta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Duas Rodas, que terá como foco a fiscalização de motos nas estradas que cortam Pernambuco. As cinquentinhas que circularem nas BRs serão apreendidas. Até a próxima segunda-feira (02), também estará em andamento a Operação Finados, que tem como uma das ações principais para evitar congestionamentos a restrição de veículos de cargas nas pistas simples.

Isso quer dizer que caminhões bitrens e cegonhas terão tráfego proibido nas rodovias com apenas uma faixa em cada sentido em alguns horários: sexta-feira, das 16h às 24h; sábado, das 6h às 12h; e segunda-feira, das 16h às 24h.

De acordo com a PRF, a fiscalização de todos os veículos será ampliada nas principais rodovias que levam às praias e ao interior do estado, como as BRs 101 Norte e Sul, 232 e 104.

As equipes vão monitorar e notificar quem fizer ultrapassagens em local proibido, dirigir sob efeito de álcool ou circular sem documentação e equipamentos obrigatórios, por exemplo. O cinto de segurança tem que ser usado por todos os ocupantes do veículo e as crianças devem ser levadas em cadeirinhas. A polícia orienta os condutores a viajarem durante o dia, por favorecer a visibilidade.

Motos e cinquentinhas foram escolhidas como alvo da operação depois de um levantamento revelar que cerca de um terço das mortes nas rodovias federais de Pernambuco entre janeiro e agosto deste ano envolveram esses veículos. Ao todo, foram 897 acidentes envolvendo motos, deixando 852 feridos e matando 79 pessoas. O número é alarmante, mas representa uma redução em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram 1.040 acidentes, com 993 feridos e 94 óbitos.

A atenção especial da PRF para os condutores desses veículos será no Agreste do Estado, onde têm sido registrados os acidentes mais graves. Vale lembrar algumas regras de segurança para os motociclistas: usar o capacete, não pilotar usando chinelos e vestir roupas claras e de tecidos grossos. A principal, no entanto, é respeitar os limites de velocidade. Por só chegarem a 50 km/h, metade da velocidade máxima geralmente estabelecida para as rodovias, as cinquentinhas não podem trafegar nas BRs.

O blog noticiou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou na quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou segundo o gestor os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

“A conduta jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo superfaturamento, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson”, disse em nota: Leia  a seguir o que diz o denunciado, que solicitou direito de resposta ao blog:

Com o direito a resposta da matéria divulgada pelo Prefeito Anchieta Patriota, sobre nossa postagem que resume uma matéria oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE:  

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”. 

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.”

Externei minha indignação aos fatos de forma bem resumida, e como cidadão carnaibano, considerando os absurdos que levaram o Tribunal de Contas a anular a licitação da Prefeitura de Carnaíba.

Em tempos de pandemia, o prefeito pretendia gastar R$ 1.142.819,59 em pneus, 760,03% a mais do que a média de despesa dos anos anteriores. O cidadão carnaibano não tem o direito nem de ficar indignado com isso?

Ainda não fui notificado, mas tomei conhecimento pelas redes sociais de que o prefeito entrou com uma ação de calúnia, tentando, a todo custo calar e intimidar os que se opõem a ele. Pois bem, é no ambiente jurídico que a verdade prevalecerá. Confio na justiça. Não temerei ameaça alguma.

Jadson Rafael

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco para os próximos dois anos. Considerado um dos mais importantes do Poder Legislativo, o colegiado foi instalado durante reunião nesta segunda-feira (11) no Plenarinho III da Alepe. Entre as responsabilidades da Comissão estão a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a avaliação da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de apreciar todas as proposições que promovam impacto financeiro aos cofres públicos.

Lucas garante que a condução dos trabalhos na comissão será orientada pela ética e responsabilidade com os recursos do povo pernambucano. “Assumimos o compromisso de colaborar com a manutenção da saúde fiscal do Estado, analisando criteriosamente todos os projetos que versam sobre matérias financeiras para que Pernambuco possa manter o ritmo de recuperação econômica. Estaremos vigilantes à aplicação correta e eficaz do dinheiro que pertence a toda população, proporcionando mais oportunidades para os pernambucanos e a oferta de serviços públicos de qualidade”, afirmou o novo presidente.

Pernambuco alcançou equilíbrio fiscal, encerrando o ano de 2018 com superávit de R$ 33 milhões. O resultado positivo foi possível a partir de uma combinação de aumento na arrecadação e redução nas chamadas despesas de custeio. “O desafio para 2019 é manter a política de corte nos gastos ruins, mas principalmente, aumentar a capacidade de investimento do Estado. Para isso, é fundamental a contratação de novas operações de crédito, que só serão autorizadas pela União se o Estado mantiver o equilíbrio de suas finanças. E esse cenário reforça ainda mais o trabalho propositivo e de fiscalização da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa”, analisou Lucas Ramos.

Além de Lucas Ramos, compõem a Comissão de Finanças, como titulares, os deputados Aglaílson Victor (PSB), Álvaro Porto (PTB), Antônio Coelho (DEM), Antônio Moraes (PP), Henrique Queiroz Filho (PR), José Queiroz (PDT), Rogério Leão (PR) e Sivaldo Albino (PSB). Como suplentes, integram o colegiado: Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Doriel Barros (PT), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Priscila Krause (DEM), Romário Dias (PSD) e Tony Gel (MDB).

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master.

Assim, embora não seja mais o relator da investigação sobre as supostas fraudes envolvendo o banco, Toffoli não foi declarado suspeito e, em princípio, pode participar de julgamentos relacionados ao processo.

Toffoli faz parte da 2ª Turma do STF, a mesma que integra o novo relator do caso Master, ministro André Mendonça.

A ação, tecnicamente denominada arguição de suspeição, foi aberta após a PF (Polícia Federal) encaminhar a Fachin um relatório tratando da relação entre o ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, esteve com Fachin para entregar um documento de cerca de 200 páginas, com diálogos extraídos do celular de Vorcaro, menções a Toffoli e registros sobre possíveis pagamentos.

Mesmo sob sigilo, consta no andamento processual que Fachin tomou providências no mesmo dia. O pedido foi protocolado e recebeu numeração própria, ficando sob a relatoria do próprio presidente do STF.

O arquivamento ocorreu após entendimento firmado entre os ministros da Corte, inclusive Toffoli.

No dia 12 de fevereiro, durante reuniões reservadas no STF, ficou decidido anular o pedido formal de suspeição e, ao mesmo tempo, construir uma solução que preservasse a imagem do ministro.

Diante da pressão pública e do desgaste institucional, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso Master.

Outras solicitações de suspeição envolvendo Toffoli no mesmo caso ainda estão sob análise na PGR (Procuradoria-Geral da República) e podem também ser arquivadas. Paralelamente, tramitam no Senado pedidos de impeachment contra o ministro, que até o momento não foram apreciados.