Comissão de Finanças da Alepe aprova as contas do governador

11 de março de 2020

Por André Luis

Na reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. Relator das matérias, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentou pareceres que foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.

Os períodos compreendem o último ano dos governos Eduardo Campos e João Lyra, bem como o primeiro biênio do atual gestor, Paulo Câmara (PSB). Antes da apreciação na Assembleia Legislativa, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado apresentou relatório parcial de cada exercício, votado em plenário da Corte de Contas e aprovado também por unanimidade. Em 2014, o TCE-PE inaugurou o formato eletrônico de análise das prestações de contas.

Para o relator, o deputado Lucas Ramos (PSB), foram objetos de análise das contas do governo os Balanços Gerais do Estado, que retratam a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, e os relatórios sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira do estado, demonstrativos exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviram de fundamento técnico para apresentação do parecer aos Relatórios de Análise da Prestação de Contas do Governador e defesas prévias.

“Observados os limites de despesas com pessoal em todos os quadrimestres dos exercícios, como também os limites de endividamento, realização de operações de crédito, pagamento da dívida e concessões de garantias, não há que se falar em irregularidade das contas apresentadas, em virtude dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da segurança jurídica, o parecer é pela aprovação”, disse o relator em seu voto.

Sobre os dados apresentados nos relatórios, o deputado estadual Tony Gel (MDB) ressaltou a responsabilidade do chefe do Executivo ao garantir equilíbrio financeiro do estado. “É de grande importância destacar o trabalho realizado pelo governador Paulo Câmara (PSB), que nos momentos de crise que o país passou, respeitou e cumpriu todas as obrigações fiscais, mantendo o Estado em condições plenas de funcionamento”, afirmou.

Após as leituras dos votos do relator, o presidente em exercício, deputado Antonio Coelho (DEM), colocou os pareceres em votação, que foram aprovados por todos os parlamentares presentes na reunião: o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), Henrique Queiroz Filho (PL), José Queiroz (PDT), João Paulo (PC do B), Sivaldo Albino (PSB) e Tony Gel (MDB).

O deputado José Queiroz (PDT) destacou a aprovação unânime do colegiado. “A validação dos relatórios, que foram aprovadas por todos os pares nesta reunião, é uma mostra da competência do nosso governador Paulo Câmara (PSB), que manteve Pernambuco bem gerenciado, com uma administração responsável e habilmente conduzida”, afirmou o parlamentar.

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Tabira: Secretário nega uso político de programa rural

05 de fevereiro de 2016

Diante das denúncias de que o Governo Sebastião Dias estaria atendendo com o programa Trator na Roça apenas agricultores aliados, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O Secretário garantiu não ser esta a orientação da administração e que a escolha das famílias atendidas é feita pela […]

O Secretário garantiu não ser esta a orientação da administração e que a escolha das famílias atendidas é feita pela própria associação.

Beto também disse que o cadastro segue o mesmo padrão do que é aplicado para confecção do Programa Garantia Safra, daí a necessidade do número do título eleitoral.

Durante a entrevista uma agricultura da comunidade Cachoeira Grande reforçou a denúncia afirmando que um homem que acompanha o trabalho do tratorista é quem dizia o tempo todo que o programa Trator na Roça só atenderia eleitores do prefeito.

Foi quando Beto Santos disse tratar-se de um funcionário da empresa contratada para a aração de terras e que adotaria providencias imediatamente.

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Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

18 de março de 2020

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do […]

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

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MPPE: fazer festa junina em situação de emergência é incoerência

08 de junho de 2017

G1PE O Ministério Público de Pernambuco reuniu prefeitos e gestores de municípios atingidos pelas chuvas nesta quarta-feira (8) em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros fez um alerta sobre a situação de emergência e disse que a mesma não é um salvo conduto para o gasto desenfreado de […]

G1PE

O Ministério Público de Pernambuco reuniu prefeitos e gestores de municípios atingidos pelas chuvas nesta quarta-feira (8) em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros fez um alerta sobre a situação de emergência e disse que a mesma não é um salvo conduto para o gasto desenfreado de dinheiro público.

Ele ainda chamou atenção para a realização de festejos juninos com as cidades que tiveram decretadas situação de emergência. O MPPE recomendou aos prefeitos que cancelem as festividades juninas programadas.

“Não faz o menor sentido um município solicitar recursos federais e estaduais, ter centenas de pessoas desalojadas e realizar festa. Sabemos que é uma tradição, mas o MPPE recomenda que seja cancelada. Caso contrário, vamos pedir explicações sobre o dinheiro utilizado”, disse Francisco Dirceu Barros , em encontro articulado com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O presidente da entidade, prefeito José Patriota participou do encontro.

“Fomos mais uma vez atingidos por essa tragédia, como em 2010. Estamos nos dedicando tanto a sanar esses danos causados pela enchente que não seria responsável fazer um gasto com festa”, afirmou o prefeito de São Benedito do Sul (Mata Sul), Júnior Amorim. “É uma questão de bom senso”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Tendo atuado como promotor de Justiça em Correntes, na Mata Sul, na ocasião da enchente de 2010, o procurador-geral afirmou que muitas irregularidades foram apuradas durante o processo de distribuição de donativos e na concessão de casas para as famílias que perderam os lares.

“Queremos evitar que, ao fim da situação de emergência, tenhamos que correr atrás dos danos ao erário. Não queremos travar a administração nem governar os municípios, mas sim prevenir que malfeitos ocorram”, destacou.

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Tem início nesta sexta (3), o Campeonato Municipal de Futsal 2018 em Tuparetama

03 de agosto de 2018

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo vai realizar o Campeonato Municipal de Futsal 2018 adulto, iniciando nesta sexta-feira (03), às 18h30. O campeonato vai oferecer R$ 600,00 para o 1º lugar e R$ 400,00 para o 2º lugar acompanhados de troféus com medalhas. Os jogos vão ser realizados nas […]

O Campeonato Municipal de futsal 2018 vai ser disputado por 11 equipes que estão divididas em 2 grupos. Todos os jogos vão ser realizados no Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel. Os árbitros dos jogos vão ser de outras cidades. “Porque aqui nós não temos árbitros imparciais para apitar o campeonato”, disse Carlinhos Branquinho, Diretor de Esportes da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama.

Segundo Carlinhos, vão receber premiação o melhor goleiro, o melhor jogador e o atleta revelação do campeonato sendo que em cada partida vai ser oferecida 1 medalha ao melhor jogador. “Nas semifinais e final vamos transmitir ao vivo para todo o Brasil via redes sociais”, disse Carlinhos.

Vão participar do Campeonato Municipal de Futsal 2018 as equipes Independente, União, Botafogo, Brilhantes I, Brilhantes II, Naútico I, Naútico II, Sanaú I, Sanaú II, Juventus I e Juventus II.