Prefeitura de Itapetim inicia construção de escola padrão FNDE

Será nesta Sexta (23), a partir das 19h, no Cineteatro São José, o lançamento do edital da chamada pública para operacionalizar, no município, a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio emergencial para a classe artística.

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, estão cadastrados e aptos a receber os recursos, 138 agentes culturais, incluindo artistas individuais, espaços e grupos culturais, dentre outras categorias da cadeia produtiva da cultura, especificadas na lei.

O lançamento será realizado pelo Prefeito José Patriota. Os interessados terão acesso, além do edital, às informações sobre a documentação necessária para o acesso ao benefício.

Foto: arquivo/Senado

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma “radiografia” dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante o período de enfrentamento à covid-19. Os parlamentares esperam que, sem foro privilegiado, Bolsonaro seja julgado em primeira instância.

“Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado. A justiça será feita. A gestão irresponsável na pandemia não passará impune”, afirmou o senador Humberto Costa nas redes sociais.

O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acusou formalmente o então presidente Jair Bolsonaro de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Entenda o caso

Cópia do relatório final da CPI da Pandemia foi entregue em mãos pelos senadores ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no dia 28 de outubro de 2021. Um dia antes, eles também estiveram com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. 

O documento foi distribuído ainda para órgãos do Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos previstos na legislação para que fossem promovidos os devidos encaminhamentos.

Nas questões em que havia autoridades com foro privilegiado, a PGR solicitou ao STF para instaurar investigações preliminares. Em janeiro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) informou que desmembrou em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. 

No mesmo período, Augusto Aras e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicaram a “autuação de notícia de fato”. Caberia então à PGR apurar e, se fosse o caso, oferecer denúncias contra os investigados.

Mas, em julho de 2022, a PGR deu início a pedidos de arquivamento de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro, o que foi contestado por um grupo de senadores que integravam o colegiado. 

Eles apresentaram uma petição ao STF, solicitando aos ministros que desconsiderassem o pedido feito pela PGR e promovessem ação contra o presidente para apurar denúncias feitas pela CPI no relatório final.

Alguns processos que estavam com o ministro Ricardo Lewandowski já foram arquivados, mas há procedimentos em aberto com a ministra e presidente do Supremo, Rosa Weber, com o ministro Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia. 

Como o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros de Estado que motivaram a fixação do foro no Supremo perderam essa condição privilegiada, os processos devem ser encaminhados automaticamente à primeira instância.

A Advocacia do Senado representou, por exemplo, contra Bolsonaro em razão de ele ter feito uma associação das vacinas anticovid com propagação da AIDS. Foi aberto inquérito e recentemente houve a conclusão pela Polícia Federal de que sim, houve cometimento de crime. 

Nesse caso agora, certamente esse relatório da PF vai ser remetido para a primeira instância e o juiz de primeiro grau vai adotar as providências que achar cabíveis. As informações são da Agência Senado

Pacientes que não tiveram acesso ao aplicativo poderão realizar o agendamento através de sua/seu agente comunitária/o de saúde.

Por conta da pandemia de Covid-19 e para evitar aglomerações e prevenir o contágio, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando um serviço de agendamento para atendimento médico, odontológico e de enfermagem via WhatsApp nas unidades básicas de saúde do município.

A determinação visa a cumprir os protocolos de segurança estabelecido pelas autoridades sanitárias, uma vez que o médico deve atender dois pacientes por hora, e o dentista, um paciente por hora. 

O tempo é necessário uma vez que é preciso esterilizar e sanitizar os ambientes de atendimento entre um paciente e outro. 

As demandas de urgência e emergência serão avaliadas pelas equipes de cada unidade básica de saúde. 

Os pacientes que não tiveram acesso ao aplicativo de WhatsApp poderão realizar o agendamento através de sua agente comunitária de saúde. Na zona rural, a marcação será realizada através das agentes de saúde de cada comunidade.

O agendamento para as consultas especializadas continuará sendo feito pelo Sisreg, sistema informatizado de regulação, alimentado pelas equipes das UBS’s. O atendimento deverá seguir, rigorosamente, os seguintes protocolos: é obrigatório o uso de máscara; ao entrar na unidade, higienizar as mãos com álcool em gel ou lavá-las com água e sabão; evitar colocar a mão no rosto ao tossir ou espirrar; evitar apertos de mão; comparecer ao atendimento apenas no dia e horário agendado; manter o distanciamento físico de 1,5 metros enquanto aguarda o atendimento; acompanhantes serão permitidos apenas nos casos de idosos, crianças ou deficientes.

Confira o WhatsApp de cada unidade de saúde para fazer o agendamento: Padre Pedro Pereira – 9.9978-5575; São Braz 1 – 9.9658-8113; São Braz 2 – 9.9646-3114; Sobreira – 9.9962-9538; Borges – 9.9646-7621; São Sebastião – 9.9930-2370; São Francisco – 9.9965-3626; Mandacaru 1 – 9.9930-8023; Mandacaru 2 – 9.9927-2755.

Para dirimir qualquer dúvida, a população pode buscar a informação junto à coordenação da atenção básica e saúde bucal, através do telefone/zap: 9.9940-8797.

O Governo de Tuparetama por meio da parceria entre as secretarias de Agricultura e de Educação, deu início ao projeto de arborização nas escolas da rede municipal e espaços públicos do município.

A primeira ação do projeto aconteceu na Escola Francisco Zeferino Pessoa, onde o secretário de Agricultura, José Eudes, juntamente com os professores, alunos e equipe gestora, realizaram o plantio das mudas de espécies nativas do semiárido.

De acordo com José Eudes, a ação foi bastante positiva, contando com a participação dos alunos que puderam aprender na prática sobre a preservação do meio ambiente. 

O secretário afirmou, que todas as unidades de ensino receberão o projeto e, em breve, será a vez da escola 12 salas que está em construção próximo ao ginásio de esportes.