Morre Irmão Adilson, ex-vereador de Carnaíba

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através da Auditoria Fiscal do Trabalho, realizou fiscalização de informalidade e trabalho degradante no município de Arcoverde, na última quarta (10).

Na operação, participaram 05 Auditores Fiscais do Trabalho que receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho. No local, foram encontradas pessoas arregimentadas em outros municípios, como Camocim de São Félix e Buíque). Essas pessoas eram alojadas na fazenda para trabalhar no plantio de tomates.

A Ação constatou 37 empregados sem registro na CTPS, ou seja, em situação de irregularidade. Além disso foram encontrados 10 trabalhadores exercendo suas funções em condição análoga à de escravo.

As principais irregularidades se deram nos alojamentos, onde havia o risco acentuado de choque elétrico e incêndio, a ausência de quaisquer instalações sanitárias e os empregados dormiam em cima de caixotes. Além disso, na área de aplicação de agrotóxicos, havia o risco de contaminação de trabalhadores por ausência de equipamento de proteção individual adequado ao risco, sem falar na ausência de treinamento. Finalmente, nas frente de trabalho foi detectada ausência de: instalações sanitárias, local para refeição, água e EPI.

Também foram interditados 2 alojamentos em condições precárias e 2 máquinas de pulverização. Ao todo, foram 50 autos de infração e, além das multas envolvidas, deve haver, ainda apuração criminal visto que a submissão do trabalhador a esse tipo de condição enseja crime estabelecido no artigo 149 do Código Penal.

Por fim, amanhã, dia 12/04, a operação finalizará com a indenização dos trabalhadores envolvidos em que, cada um deles, receberá, em média R$3.000,00 (três mil reais).

Por: Lara Mello Araujo (Gabinete da SRTb/PE)

Circula pelos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros um áudio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que ele aparece dizendo que não vai atender a nenhum item da pauta dos motoristas que anunciaram greve para amanhã. A fala atribuída ao representante do governo está sendo muito criticada e inflamou ainda mais o movimento.  A reportagem é da coluna de Chico Alves no UOL.

A conversa teria ocorrido ontem. A um representante da categoria, que se identifica como vice-presidente da associação de caminhoneiros da cidade gaúcha de Capão da Canoa, Freitas disse que é impossível não só atender as reivindicações atuais, como também fiscalizar o cumprimento dos benefícios conquistados pelos caminhoneiros na greve de 2018.

Naquela ocasião, a paralisação foi apoiada pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois do movimento, a maior parte da categoria anunciou que votaria nele.

Em nota enviada ao UOL, o Ministério da Infraestrutura informou que Freitas conversou, por telefone, com um representante da associação e “reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta”, além de manter o posicionamento de não negociar quando há indicação de paralisação (leia mais abaixo).

Entre outras coisas, na gravação, o ministro diz: que os caminhoneiros precisam “desmamar” do governo; que os integrantes da categoria devem pensar como empresários; haver obstáculos econômicos agravados pela ação de prefeitos e governadores que “fecharam tudo” (referência a localidades que tiveram lockdown para conter a pandemia)

que suspeita de motivação política na paralisação, por estar marcada para o mesmo dia da votação da presidência da Câmara dos Deputados.

No início da conversa, Freitas lembra que sempre recebeu os representantes da categoria para ouvi-los. “Achar que tem que fazer paralisação para conversar… esquece. Na verdade, a paralisação fecha portas”, diz. “Enquanto tiver a paralisação eu não converso com ninguém”.

Muitos participantes dos grupos de caminhoneiros comentam que as reuniões realizadas desde que o governo atual assumiu não resultam em medidas concretas.

Os motoristas pedem isenção de impostos nos derivados de petróleo, para derrubar as despesas com combustível, pneus e itens de manutenção; fiscalização nas estradas que garanta o cumprimento da lei que estabelece piso mínimo do frete; gratuidade nos pedágios e outros itens.

Ao ser cobrado sobre o cumprimento do valor básico do transporte, Freitas diz que nada pode fazer. “A fiscalização não é efetiva e não vai ser nunca. Venderam pra vocês o piso mínimo de frete, que não vai funcionar nunca”, afirma. Ele relata que foram aplicadas 13 mil multas nos contratantes que descumpriram a lei, que de nada adiantaram.

“Como vai tirar o direito de um embarcador ou de uma transportadora de contratar mais barato?”, argumenta. Em seguida, diz que o problema é de mercado, não de governo, e conclui que a greve de 2018 “deixou as empresas mais fortes”.

Enquanto vocês não desmamarem do governo, vão ver as empresas crescendo e vocês com cada vez mais dificuldades.

O representante dos caminhoneiros argumenta que os motoristas estão ganhando muito pouco e a situação está insustentável. Volta a pedir que o governo seja efetivo no cumprimento das leis existentes.

“Botaram esse negócio na lei, botaram um doce na boca do caminhoneiro para o caminhoneiro voltar a trabalhar em 2018”, responde o ministro. A seguir, o representante do governo lista as atuais dificuldades econômicas, afirma que “o Brasil encolheu” e “passa por crise sem precedentes”.

O caminhoneiro lembra ao titular da pasta da Infraestrutura que a categoria votou no presidente “na esperança de um Brasil melhor”.

Freitas volta a falar das dificuldades enfrentadas. “O presidente tá tomando porrada 24 horas por dia, os governadores e prefeitos fecharam todo o Brasil”, alega. “O presidente faz o que pode, mas o presidente está extenuado”.

Por fim, Tarcísio Gomes de Freitas levanta a hipótese de haver direcionamento político na greve, por ter sido marcada para o mesmo dia da eleição da presidência da Câmara dos Deputados.

O motorista responde que o movimento dos caminhoneiros só teve conotação política na eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018. “Não estamos contra o governo, mas está insuportável para nós.”

Nas dezenas de grupos de WhatsApp onde a greve vem sendo articulada, o áudio atribuído ao ministro foi recebido com indignação. Muitos caminhoneiros autônomos fizeram críticas contundentes a ele e se disseram dispostos a parar as atividades amanhã.

O que diz o ministério

Em nota enviada à coluna, a assessoria do Ministério da Infraestrutura diz que na conversa por telefone com um representante da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa (RS), o ministro reafirmou “a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstraram interesse em fazer parte da formulação da política pública” e “o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute”.

Leia a íntegra da nota:

“O Ministério da Infraestrutura esclarece que o ministro Tarcísio conversou, por telefone, com representantes da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa/RS. Durante a conversa reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta; a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstraram interesse em fazer parte da formulação da política pública; o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute; e sua opinião, de amplo conhecimento de todo o setor, sobre temas de interesse, como a tabela de frete e a necessidade de estimular a economia para ampliar o mercado do transporte rodoviário de cargas”.

O teleférico, investimento do governo do estado, que conta com R$ 1 milhão de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota; foi inaugurado nesta quinta-feira (17) e transportará até 92 pessoas por hora, ligando o Pátio de Eventos da cidade ao alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros. O equipamento comporta duas cabines subindo e duas descendo e tem capacidade para transportar até quatro pessoas sentadas por cabine.

“Temos que, como Poder Público, continuar trabalhando pelos investimentos de infraestrutura dos municípios do nosso estado, acreditando que o turismo é uma grande fonte de geração de emprego e renda, e é por isso que com muita alegria, acompanho a inauguração do Teleférico Governador Eduardo Campos, que ampliará a oferta de atrações turísticas oferecidas em Bonito, e gerará forte aquecimento da economia local e regional”, declarou Gonzaga Patriota, que acompanhou o evento junto ao governador Paulo Câmara, ao prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, dr. Rui Barbosa, ex-prefeito da cidade, entre outras autoridades.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pelo descarte de livros históricos do acervo da entidade.

A manifestação de autoria dos deputados Rafael Motta e Danilo Cabral, ambos do PSB, e outros parlamentares visa expressar o posicionamento contrário do colegiado à política de educação do governo federal.

De acordo com os deputados, sob a justificativa de que os títulos comprovam “o desvio da missão institucional da autarquia”, a medida despreza o valor histórico e cultural desses livros.

“Nós não cansamos de nos chocar com as medidas adotadas pelo governo federal. O banimento de livros é por si só um atentado contra as liberdades intelectual, cultural e de expressão e trava diálogo direto com práticas nazistas de queimas de publicações em praças públicas e nós não podemos silenciar”, afirmou Danilo Cabral.

Na semana passada, a Fundação anunciou o expurgo de 53 mil livros, entre eles, está um raro exemplar de “Almas mortas”, do escritor russo Nikolai Gógol, o “Dicionário do folclore brasileiro”, de Luís da Câmara Cascudo, além de títulos de Caio Prado Jr., Celso Furtado, Eric Hobsbawm, Karl Marx e Max Weber, entre muitos outros.

A moção de repúdio será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Cidadania, João Roma, e ao próprio presidente da Fundação Palmares.