Prefeitura de Itapetim inicia construção de adutora que vai abastecer Piedade e Pimenteira

Integrantes do Ministério Público Federal realizaram nesta terça-feira (29) a entrega simbólica de 2.028.263 assinaturas de cidadãos que apoiam um pacote de 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo órgão. A lista de apoiadores será levada ao Congresso, onde as propostas já foram apresentadas para serem votadas e aprovadas pelos parlamentares.

O conjunto de propostas foi lançado em março do ano passado e mobilizou procuradores e promotores em palestras e eventos realizados em todo o país para divulgar e pedir adesão às medidas, que incluem alterações legislativas para prevenir, punir e recuperar desvios de dinheiro público. Em mais de oito meses de coleta de assinaturas, mais de 1.016 entidades – incluindo igrejas, universidades, associações, empresas e ONGs – manifestaram apoio às medidas.

Outro grupo de propostas envolve mudança que visa reduzir a possibilidade de prescrição de crimes (quando se perde o direito de punir um criminoso) e diminuir procedimentos que possam anular um processo penal. Há também proposta para criminalizar o caixa 2 (doação de campanha não declarada), incluindo punição para o candidato que for beneficiário.

Também há uma proposta para permitir a prisão preventiva (antes da condenação) em casos que se comprove que o suspeito mantém recursos no exterior. Uma outra medida apresentada pretende que, no ressarcimento de recursos aos cofres públicos, o responsável deva entregar todo o patrimônio, exceto aquele que consiga provar origem lícita.

As medidas foram inicialmente propostas pela força-tarefa que está à frente da Operação Lava Jato em Curitiba. Coordenador do grupo, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que as investigações do caso ajudaram a elaborar as medidas.

“O que a Lava Jato pode alcançar é a recuperação do dinheiro desviado no caso concreto e a punição dos responsáveis. Mas a sociedade espera que os escândalos de corrupção parem de se suceder semana após semana. Para que isso aconteça precisamos mudar as condições que hoje favorecem a corrupção para que passem a desfavorecê-la”, afirmou em entrevista à imprensa.

Sobre as chances de aprovação, Dallagnol disse esperar que os parlamentares venham a se sensibilizar com o apoio popular às propostas, na medida em que são representantes da sociedade civil.

“Nosso desafio à toda a sociedade é que continuem colhendo assinaturas, para que nós criemos um incentivo ainda maior à aprovação desses projetos e para que contatem os parlamentares de seus estados pedindo e suplicando para que tomem em consideração essas propostas”, disse.

Um grupo de representantes da oposição da cidade de Custódia foi recebido no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (13) pela governadora Raquel Lyra.

Participaram, do encontro os secretários executivos da Casa Civil, Rubens Júnior e Arthur Neves. O encontro teve como objetivo levar demandas da cidade.

A avaliação é de que os parlamentares e lideranças estão entre os primeiros a ter esse tipo de agenda, dada a pauta atribulada que a governadora tem tido de arrumação da máquina.

Participaram do encontro o vereador Cristiano Dantas, o ex-vereador Marcilio Ferraz, o ex-vereador Joãozito Moura, Marcos Ferraz e Júlio Matheus.

O vereador Cristiano Dantas se mostrou animado com o encontro. “Teremos a mudança que nosso estado precisa”, comemorou nas redes após o encontro. Ao blog, informou que entre as ações reivindicadas estavam apoio às associações rurais, uma escola técnica e melhoria na distribuição de água no município. “A governadora foi bastante atenciosa com a gente”, disse.

Um estudo feito pelo Instituto Escolhas, divulgado nesta terça-feira (22), aponta que, após dez anos do lançamento do Minha Casa Minha Vida, o programa registra recordes de construção, mas repete os erros de concepção. É o caso, por exemplo, de empreendimentos distantes dos centros urbanos, com baixa oferta de emprego e longe dos serviços públicos.

Segundo o diretor do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, foi gasto muito dinheiro com a construção desses empreendimentos. O principal ponto, que era dar condições dignas aos brasileiros, ficou em segundo plano. “Não se mudou esta dinâmica, ou seja, de deixar as pessoas afastadas dos grandes centros, onde existe o emprego, onde existe a infraestrutura, como água, saneamento, melhores condições de saúde e de educação, transformando a vida dessas pessoas, que precisam se deslocar diariamente de onde moram para onde trabalham e estudam, em um verdadeiro inferno; porque a gente sabe como são as condições de transporte, as filas dos hospitais, o desemprego.”

De acordo com ele, a economia que o poder público faz a curto prazo, ao construir habitação popular em áreas distantes e sem infraestrutura, provoca custos ainda maiores. “A crítica principal é que o programa, ao olhar só o preço do terreno, que é a decisão imediata que justifica levar as pessoas para longe, nas grandes cidades do Brasil, acaba sendo paga no dia-a-dia pelo sofrimento das famílias brasileiras. Portanto, a gente desperdiçou uma oportunidade, de usando o recurso público da sociedade brasileira, de fazer tudo diferente e melhor.”

Criado em 2009 pelo governo federal, o programa de habitação popular oferece condições de financiamento mais atrativas para as famílias de baixa renda. O intuito é facilitar o acesso à habitação, tanto em áreas urbanas como rurais. As faixas de financiamento e taxas de juros sobre as parcelas variam conforme a renda familiar e atendem famílias com renda de até R$ 7 mil.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou na tarde desta terça-feira (13), que a ex-prefeita e colega de bancada Marta Suplicy (SP) foi “injusta” nas críticas que fez em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo (11), mas defendeu que o partido atue para garantir a permanência dela na legenda.

“Ao mesmo tempo em que acho que ela foi injusta, o partido deve fazer um esforço para mantê-la, é uma pessoa leal dentro da bancada”, afirmou Costa, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Na entrevista, a senadora fez ataques mais duros, ao afirmar que “ou o PT muda ou acaba” e chamar o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) de “inimigo” – para Marta, ele atua para ser candidato à sucessão de Dilma em 2018, embora negue isso publicamente. A parlamentar disse ainda ter tomado à frente do movimento “Volta, Lula”, que defendia a candidatura do ex-presidente ao Planalto em 2014 no lugar de Dilma, por sentir que “ele sempre quis ser candidato”.

Um dos poucos interlocutores de Marta no PT, Humberto Costa afirmou que a petista sempre teve reconhecida sua importância política pelo partido. Ele citou o fato de que ela foi candidata a prefeita, a governadora do Estado de São Paulo, ao Senado e, assim que assumiu o mandato de senadora, ocupou a Primeira-Vice-Presidência da Casa, cargo para o qual outros colegas da bancada abrirão mão de pleitear em prol dela. Ocupou ainda o Ministério da Cultura sob a presidência de Dilma Rousseff.

O líder do PT disse que Marta fez um excelente trabalho à frente do ministério, o que acabou não sendo valorizado pelas críticas que divulgou quando da saída dela, em novembro. “As questões que ela levanta podem ser objetos de discussão interna para o partido. Ruim é ter colocado publicamente, se ela tem essa visão”, afirmou, ao defender um esforço para que o partido mantenha a senadora nos quadros partidários.

Humberto Costa, que pretende conversar em breve com Marta, disse que se a petista sair “vai cometer um erro de muitos de nós”. “Concorrer a uma eleição municipal com mandato de senador”, afirmou ele, que foi derrotado na disputa à prefeitura de Recife (PE).

Para o líder do PT, a perspectiva eleitoral de Marta – que deseja concorrer em 2016 novamente à prefeitura de São Paulo (SP) – não é boa. Ele citou o fato do acordo de petistas e peemedebistas do município terem fechado um acordo de olho na eleição municipal, o que dificultaria a ida dela para o PMDB. O PT paulistano fechou questão em prol da reeleição de Fernando Haddad. “Em ela indo para outro partido de posição menos importante, a tendência é, talvez, de ela nem chegar ao segundo turno”, afirmou. Segundo Costa, se Marta ficar no PT, ela terá o mesmo tratamento que sempre teve no Senado.

Do Estadão Conteúdo

Nesta sexta-feira (2), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), informou por meio de suas redes sociais, o falecimento do ex-vice-prefeito e ex-vereador Carlos Agostinho Pereira. “A cidade se despede de uma figura que desempenhou papéis cruciais na política local, deixando um legado marcante para Itapetim e São Vicente”, destacou Adelmo em uma nota de pesar.

Segundo Adelmo Moura, Carlos Pereira teve uma contribuição fundamental durante sua gestão à frente da prefeitura de Itapetim entre 1993 e 1996. O ex-vice-prefeito era reconhecido por sua dedicação incansável e comprometimento inabalável, elementos que, segundo o prefeito, contribuíram significativamente para o progresso e bem-estar da região.

“Carlos Pereira era mais do que um colaborador leal; era um grande amigo, compartilhando alegrias e desafios ao longo de anos de convivência”, destaca o prefeito. 

A trajetória política de Carlos Agostinho Pereira incluiu não apenas a vice-prefeitura, mas também “um papel exemplar como vereador, marcando a história de Itapetim com integridade e trabalho incansável em prol da população”, afirmou Adelmo.

A nota de pesar expressa condolências à família enlutada, ressaltando que a partida de Carlos Pereira deixa um vazio irreparável não apenas na esfera política, mas também no âmbito das amizades pessoais. Adelmo Moura deseja que a família encontre conforto na lembrança de uma vida dedicada ao serviço público.

O velório está programado para a Capela Santo Antônio, no Distrito de São Vicente, com sepultamento marcado para este sábado (3), às 10h, no cemitério de São Vicente.