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Segurança: Sinpol solicita ajuda ao Ministério Público para nomeação de concursados

Por Nill Júnior

FOTO - CLEONILDO CRUZ TEMPUS COMUNICAÇÃO

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) solicitou uma audiência para o próximo dia 16 de janeiro onde quer ouvir esclarecimentos do Governo de Pernambuco sobre a nomeação dos concursados da Polícia Civil. Estão na fila de nomeação para engrossar as fileiras da Polícia Civil mais de 700 agentes e 70 escrivães, todos concursados e com várias etapas da seleção concluídas, como os exames físicos, psicotécnico, prova objetiva e a investigação de antecedentes sociais.

A audiência foi marcada por solicitação do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol). Nesta quarta-feira (07), o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, fez uma reunião com o promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Maxwell Anderson Vignoli, onde pode expor a situação precária na qual se encontra a Polícia Civil no Estado.

Áureo explicou ao promotor que o Estado necessita de pessoal nas delegacias e que a solução mais célere é a imediata contratação dos aprovados em concurso ao cargo de agente e de escrivão de Polícia, objetivando reduzir o déficit do efetivo.

O concurso homologado na data de 28 de fevereiro de 2013, terá seu prazo de vigência esgotado em 28 de fevereiro de 2015. Para o Sinpol, os concursados devem ser nomeados urgentemente para proporcionar melhoria do quadro de pessoal permanente.

Outras Notícias

Serra: profissional de saúde é 5º caso confirmado de Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada confirmou o quinto caso de Covid-19. Segundo a informação da Secretária Márcia Conrado na tradicional live de atualização dos dados feita pelo Gabinete de Crise, trata-se de uma mulher de 36 anos que trabalha na área de saúde do município. O prefeito Luciano Duque (PT), o médico anestesista  Clóvis Carvalho […]

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Serra Talhada confirmou o quinto caso de Covid-19. Segundo a informação da Secretária Márcia Conrado na tradicional live de atualização dos dados feita pelo Gabinete de Crise, trata-se de uma mulher de 36 anos que trabalha na área de saúde do município.

O prefeito Luciano Duque (PT), o médico anestesista  Clóvis Carvalho e o vereador Antonio de Antenor participaram do anúncio. Aron Lourenço deixou a Secretária Executiva semana passada.

Segundo Márcia, a profissional não apresenta complicações da doença, não tem comorbidades e encontra-se em isolamento domiciliar. Os sintomas foram manifestados na última semana. É o segundo caso de Covid-19 envolvendo profissionais de saúde em Serra Talhada.

Moradores de Serrita farão protesto por melhorias na PE 507

Na próxima segunda 21, os moradores de Serrita farão um protesto fechando a PE 507 em virtude das péssimas condições de tráfego no trecho de 22 quilômetros, que liga a cidade ao Povoado de Ipueira. Segundo organizadores do protesto em contato com o blog, são inúmeros buracos que inclusive já provocaram acidentes. Não há sinalização […]

Na próxima segunda 21, os moradores de Serrita farão um protesto fechando a PE 507 em virtude das péssimas condições de tráfego no trecho de 22 quilômetros, que liga a cidade ao Povoado de Ipueira.

Segundo organizadores do protesto em contato com o blog, são inúmeros buracos que inclusive já provocaram acidentes. Não há sinalização e o mato está tomando conta do acostamento. É frequente a quebra de veículos e troca de pneus por cnta dos buracos na estrada.

A  rodovia que dá acesso às cidades de Granito, Moreilândia, Exu, e ao Parque Nacional do Vaqueiro, onde acontece anualmente no mês de Julho a tradicional Missa do Vaqueiro, evento tradicional do calendário turístico de Pernambuco que atrai pessoas de todas as partes do Brasil. A última manutenção na rodovia aconteceu em 2016, com operação tapa buraco.

Em 2013, a mesma PE foi fechada por 2 dias no sentido Serrita/Salgueiro por motoristas e taxistas que cobraram a restauração e recapeamento no trecho de 17 quilômetros. Na época o então Governador Eduardo Campos reconheceu a necessidade de recuperar a pavimentação. O DER realizou o serviço.

Brejinho e Itapetim na lista de cidades que passarão por recadastramento eleitoral em PE

Passado o período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) volta suas atenções para o recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações. No Ciclo Biométrico 2018/2020, a meta do TRE é biometrizar cerca de 1 milhão de eleitores em 45 municípios. Atualmente, dos 6,5 milhões de […]

Passado o período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) volta suas atenções para o recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações.

No Ciclo Biométrico 2018/2020, a meta do TRE é biometrizar cerca de 1 milhão de eleitores em 45 municípios. Atualmente, dos 6,5 milhões de eleitores pernambucanos, 4,7 milhões já se identificam antes de votar usando as digitais.

O pontapé inicial para a nova fase da biometria acontecerá no próximo dia 18/12 (terça-feira), quando o Tribunal reunirá 28 chefes de cartórios dos municípios que farão a biometria obrigatória (alguns cartórios englobam mais de uma cidade). A reunião será na Sala de Sessões, às 8h, na sede do TRE (Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças).

Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico (em 18 deles, o sistema ainda é híbrido).

Nacionalmente, entre os estados com mais de 5 milhões de eleitores, Pernambuco figura em 3° lugar com 71,72% de seus eleitores já cadastrados biometricamente, abaixo apenas do Paraná (89,95%) e Ceará (77,98%). Em seguida estão Bahia e Pará, ambos na casa dos 66%, Santa Catarina com 63,83%, Rio Grande do Sul com 60,05%; São Paulo com 45,72%; Minas Gerais, com 30,68% e o Rio de Janeiro com 19,15%.

Os 45 municípios do ciclo 2019-2020 são: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática

Do Diário de Pernambuco

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
Marília e Raquel lideram pesquisa de intenção de voto para governo de Pernambuco, diz Plural 

Blog de Jamildo O instituto de pesquisas Plural, de Olinda, testou cinco cenários com os vários nomes que já se apresentaram para a disputa do governo do Estado, nas eleições de 2022. Em todos eles, a deputada federal Marília Arraes, do PT, aparece na liderança, com mais ou menos folga a depender dos competidores. No […]

Blog de Jamildo

O instituto de pesquisas Plural, de Olinda, testou cinco cenários com os vários nomes que já se apresentaram para a disputa do governo do Estado, nas eleições de 2022.

Em todos eles, a deputada federal Marília Arraes, do PT, aparece na liderança, com mais ou menos folga a depender dos competidores.

No cenário em que todos os postulantes são apresentados ao eleitor, Marília Arraes aparece com 25% das intenções de voto e é seguida por outra mulher, a prefeita de Caruaru Raquel Lyra, com 11% das intenções de voto.

Neste mesmo cenário, Humberto Costa teria 9% e Geraldo Julio 8%, seguidos por Miguel Coelho com 7% e Anderson Ferreira com iguais 7%. Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 3%, enquanto 11% disse não votar em nenhum deles, 8% disse votar nulo e 13% não soube ou não respondeu.

Em outro cenário, mesmo com Raquel Lyra na disputa, mantendo o segundo lugar com 11%, Marília Arraes chegaria a 36% das intenções de voto, em um cenário em que não haveria nem Anderson Ferreira nem Miguel Coelho em jogo. 

Neste cenário, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio aparece com os mesmos 11% de Raquel Lyra e Clarissa Tercio sobe para 4% das intenções de voto. 15% não votaria em nenhum dos nomes. 9% iria de branco ou nulo. Não sabe ou não respondeu teria 14%.

A pesquisa da Plural aponta mais três embates diretos entre Marília Arraes e Geraldo Julio.

No melhor deles, a petista iria a 42% das intenções de voto contra 12% de Geraldo Julio, em um cenário em que não haveria nem Anderson Ferreira, nem Raquel Lyra nem Miguel Coelho. Clarissa Tércio teria os mesmos 4% das intenções de voto neste cenário. 18% não votaria em nenhum deles, 10% iria de branco ou nulo e 15% não sabe não respondeu.

Em um cenário em que Anderson Ferreira participaria da disputa, mas sem Raquel Lyra no páreo, a petista Marília Arraes aparece na frente com 41% e Geraldo Julio teria 11%. Neste cenário, Anderson Ferreira, do PL, teria 6% das intenções de voto e Clarissa Tércio manteria os mesmos 4% dos outros cenários.

O cenário em que a petista reduz sua vantagem contra o socialista Geraldo Julio, do PSB, é aquele com a entrada do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Nesta situação, a petista aparece com 37% das intenções de voto e Geraldo Julio teria os mesmos 11%. 

Já o prefeito Miguel Coelho pontuaria 10% neste cenário, quatro pontos acima do que Anderson Ferreira no cenário anterior. 

Neste mês de agosto, o filho do senador FBC jogou a campanha na rua. O prefeito de Jaboatão, do PL, só deve fazer movimento semelhante em janeiro.