Coluna do Domingão

A redução expressiva da pobreza da população brasileira depois do aumento dos investimentos sociais promovidos pelos governos dos presidentes Lula e Dilma (2003-2016) ficou mais uma vez evidenciada, de acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), por um estudo oficial feito por um órgão público.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nos últimos dias, ampla pesquisa sobre gasto social, aquele destinado a atender às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que proporcionam oportunidades de promoção social.

O estudo mostra que as transferências sociais diretas da União triplicaram entre 2002 e 2014, passando de R$ 112,2 bilhões para R$ 343,3 bilhões, ao passo que a proporção da população classificada como pobre reduziu cerca de 10 pontos percentuais.

A evolução dos investimentos públicos federais nos últimos anos, segundo Humberto, teve consequência direta na mudança de vida dos cidadãos de todas as regiões do país. O parlamentar ressalta que o Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda familiar per capita, também diminuiu significativamente no período de gestão petista: de 0,5942 em 2002 para 0,5227 em 2014.

“O estudo concluiu que os gastos com transferências sociais diretas foram responsáveis por uma parcela de 47% da redução da desigualdade de renda e 32% da melhoria da proporção da pobreza, resultando na saída de 6,8 milhões de pessoas da pobreza. Era algo inimaginável no Brasil, sempre tão desigual”, afirmou.

A Secretaria do Tesouro Nacional analisou o gasto social brasileiro a partir de 2002 em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; previdência social; saneamento básico e habitação; saúde; e trabalho e emprego. A construção dessa série de tempo criou uma impressionante base bruta de dados com quase 430 mil registros contábeis.

Diante da análise, o senador destaca que, em linhas gerais, observa-se crescimento expressivo do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento próximo a 3 pontos percentuais do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015. Os investimentos em educação e cultura e em assistência social, além da ampliação de dispêndios com previdência social, chamaram a atenção da STN.

“A pesquisa apenas reforça o que sempre afirmamos: programas como o Pronatec, o Fies e o Bolsa Família tornaram melhor a vida dos brasileiros, principalmente os mais desfavorecidos economicamente. É isso que sempre buscamos e, agora, cobramos desse governo elitista e golpista de Temer”, disparou.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) participa, nesta terça-feira (23), em Londres, de um seminário internacional sobre oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha.

O socialista foi convidado pelo ex-cônsul geral britânico, John Doddrell, para falar sobre o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos e quais atrativos oferecidos para a instalação de novos empreendimentos no estado.

“Vou apresentar um conjunto de características e políticas adotadas com sucesso em nosso estado que atraíram gigantes como a FIAT e a Ambev. Mesmo o país atravessando uma crise, nosso estado ainda segue em crescimento e existem diversas potencialidades que tornam Pernambuco uma grande oportunidade de negócios”,​explica Miguel Coelho.

A Secretaria de Educação de Arcoverde – SEA fornecerá o Kit Merenda a cerca de sete mil alunos da rede municipal de ensino. O objetivo é garantir aos estudantes o acesso à alimentação durante a suspensão das aulas.

“Desde o início da pandemia do Coronavírus, estudávamos uma forma de entregar esses kits. Enquanto aguardávamos autorização oficial, definimos um plano de ação. Temos pressa para atender e para isso vamos contar com apoio das equipes de cada estabelecimento educacional na implementação desta logística e distribuição”, ressalta a prefeita Madalena Britto.

No dia 07 de abril, a lei nº 13.987 foi sancionada e permite o uso do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae para compra de gêneros alimentícios, o que reforçou a medida da Prefeitura de Arcoverde, que já fornece a contrapartida de 80% da merenda escolar.

As orientações fornecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE chegaram até a SEA, nesta segunda-feira, 13 de abril, e seguindo aos critérios do mesmo, foi montado o Kit com os itens já utilizados na merenda. De acordo com a lei, os municípios não tem obrigatoriedade em fornecer o auxílio e pode ficar a critério de cada gestor.

“Todo aluno terá direito. Caso sejam três filhos matriculados, os pais ou responsáveis receberão três kits. A previsão é que, no mais tardar, na próxima semana, já possamos beneficiar essas famílias”, explica a secretária municipal de Educação, Zulmira Maria.

Arcoverde fará divulgação em massa para os pais ou responsáveis. Serão informadas as datas e horários para retirada nas escolas e creches, no intuito de evitar aglomerações, assim como de toda higienização necessária do material, de acordo as recomendações com o Ministério da Saúde.

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para a vice-governadora Luciana Santos neste sábado (07/09), quando viaja a Singapura, na Ásia, para participar, durante os próximos dez dias, de um evento internacional a convite da Fundação Lemann.

O seminário Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas de Singapura será realizado entre os dias 10 e 14 de setembro naquele País.

Paulo Câmara integrará um grupo de governadores brasileiros. O grupo conta, também, com representantes do Governo Federal e da Sociedade Civil nesse segmento.

Singapura é considerada referência internacional quando o assunto é gestão pública, sempre com um olhar voltado para a promoção de entregas aos cidadãos, com foco no desempenho e desenvolvimento de lideranças e servidores.

O objetivo dessa imersão é aprender com as experiências da cidade-estado e discutir os avanços no Brasil, além de proporcionar um espaço de aprendizado, troca de experiências e pluralidade de visões.

O governador Paulo Câmara alerta, neste domingo, em entrevista ao Canal Livre (BAND), que muitos Estados estão “sub-notificados” em relação ao vírus zika, causador do aumento dos casos de microcefalia.

Na entrevista aos jornalistas do Canal Livre, o governador fala ainda sobre a polêmica volta da CPMF, único “plano” do Governo Federal para ajudar a financiar a saúde pública. Entre outros temas, Paulo respondeu sobre seca, transposição, segurança pública, crise econômica, impeachment de Dilma Rousseff, sua relação com a presidente, os rumos do PSB e os últimos acontecimentos da Operação Lava Jato.

O governador de Pernambuco lembrou que o vírus zika já atingiu 18 Estados e não demorará a chegar aos demais. Paulo reúne nesta segunda-feira (30.11), às 16h, em Gravatá, todos os prefeitos pernambucanos para tratar do Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika) com a presença dos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Para o governador Paulo, ocorreu um “relaxamento” do poder público e da sociedade com o mosquito Aedes Aegypti. Na avaliação do governador de Pernambuco, com a crise econômica, iniciada ainda em 2014, os cortes nas despesas terminaram também por atingir a saúde pública e o problema se agravou.