Prefeitura de Itapetim conclui restauração de açude no Sítio Goiabeira

O início de 2025 deve ser marcado por impactos climáticos distintos no Brasil, influenciados pelo fenômeno La Niña. No Nordeste, a expectativa é de intensas chuvas, trazendo alívio para agricultores e comunidades que enfrentaram longos períodos de seca.

Especialistas indicam que as precipitações poderão contribuir para a recuperação de reservatórios e o fortalecimento da agricultura local, setores severamente afetados por anos de dificuldades climáticas.

Apesar do otimismo, os especialistas também fazem um alerta: as chuvas intensas podem trazer desafios, como alagamentos em áreas urbanas, aumento do risco de deslizamentos e erosão do solo em zonas rurais.

O cenário exige atenção redobrada das autoridades para evitar prejuízos às comunidades e garantir que o volume de água seja aproveitado de forma estratégica.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), usou suas redes sociais nesta quinta-feira (6) para alertar a população sobre uma tentativa de golpe utilizando seu nome e imagem no WhatsApp. Criminosos estão enviando mensagens para contatos, solicitando transferências bancárias e pagamentos via PIX.

“Golpistas estão usando meu nome e imagem para solicitar transferências bancárias. Fiquem atentos! Não realizem qualquer tipo de transferência, depósito ou PIX em nome de Flávio Marques”, afirmou o prefeito.

Em uma das mensagens, o golpista, usando o número de telefone (87) 8175-4097, pede R$ 9.600,00 alegando necessidade de realizar uma transferência. Na conversa, o estelionatário afirma estar sem saldo e sugere o envio do valor via PIX, prometendo devolver a quantia em espécie.

Flávio reforça o alerta para que ninguém caia no golpe e orienta a população a sempre verificar a veracidade das informações diretamente com o gabinete do prefeito ou pelos canais oficiais do município. Caso alguém tenha sido abordado pelo golpista, a recomendação é registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.

Fica o alerta para redobrar a atenção diante de mensagens suspeitas e nunca realizar transações financeiras sem a devida confirmação.

Contratação de shows artísticos, veiculação de publicidade institucional e comparecimento a inaugurações de obras ficam vedados pelo calendário eleitoral

A partir deste sábado (6), ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.

Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:

Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);

Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);

Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);

Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade.

Na decisão, o desembargador  Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta a ordem e a economia pública, já que, conforme exposto no relatório, o sistema de transporte público municipal vem sendo explorado por empresas  desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica.

Com a decisão favorável, a Comissão Especial de Licitação, espera que o resultado da licitação seja divulgado ainda nesta quinta-feira (30) e assim o nome da empresa vencedora do processo licitatório poderá ser anunciado ainda nesta sexta-feira (31). Vale ressaltar que após divulgação do resultado, haverá prazo de cinco dias para possível recurso e decorrido este prazo será homologado o resultado final do licitatório.

O processo licitatório contou com a participação de quatro empresas: Girassol Transportes, Viva Transportes, Consórcio Planalto e Atlântico Transportes. Dessa competição a prefeitura recebeu propostas de R$ 3,54 a R$ 3,70 para o valor da nova tarifa.

O município de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, é a cidade mais pacífica do Estado, segundo o ranking do Ministério Público de Pernambuco.

De acordo com os dados levantados, segundo o G1, até maio deste ano, em segundo lugar está o município de Granito, seguido de Santa Filomena, Cachoeirinha e Cabrobó.

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Flores.

Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba. É gerida pelo prefeito Zé Pretinho, do AVANTE, e faz fronteira com a Paraíba.