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TRF-4 publica decisão que condenou Lula a 12 anos de prisão

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia a íntegra do documento.(Clique aqui)

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O documento, de sete páginas, inicia com um resumo da denúncia e os argumentos da defesa. A seguir, em 45 tópicos, são listados os entendimentos dos desembargadores sobre o caso. Ao final, é apresentada a decisão unânime da 8ª Turma a respeito dos recursos.

A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

Nos embargos de declaração, os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Esse recurso, no entanto, não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Nesta terça, instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Julgamento: o julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto; o revisor, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Outras Notícias

Serra Talhada: sancionada lei que proíbe soltura de fogos de artificio

Foi promulgada pelo Prefeito Luciano Duque a Lei 1.727/2019 de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, que proíbe a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como  de quaisquer artefatos  pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Serra Talhada. A Lei é fruto do projeto de lei 022/2019 e, agora, será um importante mecanismo […]

Sizézio Rodrigues, autor da proposta.

Foi promulgada pelo Prefeito Luciano Duque a Lei 1.727/2019 de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, que proíbe a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como  de quaisquer artefatos  pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Serra Talhada.

A Lei é fruto do projeto de lei 022/2019 e, agora, será um importante mecanismo no fortalecimento da qualidade de vida e do bem-estar da população serra-talhadense. É importante ressaltar que a Lei entrará em vigor após 120 dias de sua publicação, dando, assim, um tempo para que o comércio de fogos habitue-se ao novo cenário.

“É com imensa satisfação que buscamos sempre contribuir para o progresso de nosso Município e para o bem-estar da população,” diz Sinézio Rodrigues.

Habeas corpus de Temer será julgado na próxima terça-feira (7)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que vai analisar na semana que vem o HC movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer contra sua prisão preventiva na Operação Lava Jato. O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse que não pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) antes da análise do STJ sobre […]

Foto: Carolina Dantas, G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que vai analisar na semana que vem o HC movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer contra sua prisão preventiva na Operação Lava Jato.

O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse que não pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) antes da análise do STJ sobre o habeas corpus.

O político do MDB e se entregou nesta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Além de Temer, o órgão determinou a prisão de João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. Ambos são investigados por desvios de R$1,8 bilhão nas obras da usina nuclear Angra 3. Temer afirmou que “nessas questões todas não há prova”.

Sem presença de bombeiros, popular retira corpo que estava há horas em açude de Carnaíba

O corpo de um homem identificado como Saulo Silva, com cerca de 45 anos, foi encontrado boiando nas águas do Açude Velho, no Bairro da Gitirana, na manhã desta segunda feira 11. Ele se afogou nas águas do referido açude por volta das 14h deste domingo, dia 11, enquanto dava mergulhos. Até esta manhã populares […]

Foto: Cauê Rodrigues

O corpo de um homem identificado como Saulo Silva, com cerca de 45 anos, foi encontrado boiando nas águas do Açude Velho, no Bairro da Gitirana, na manhã desta segunda feira 11. Ele se afogou nas águas do referido açude por volta das 14h deste domingo, dia 11, enquanto dava mergulhos.

Até esta manhã populares esperavam a presença do Corpo de Bombeiros. A impaciência e revolta foram tantos que um popular se encarregou de retirar o corpo, sem equipamento algum de segurança ou mergulho.

A Corporação dos Bombeiros foi comunicada mais uma vez na manhã de hoje para a retirada do corpo do local, mas não chegou à ocorrência, segundo o blogueiro Cauê Rodrigues falando à Rádio Pajeú. O corpo foi levado para o necrotério da cidade e em seguida para o IML de Caruaru. Saulo seria natural do Rio de Janeiro e sua esposa é que tem naturalidade carnaibana. Ela está internada em unidade hospitalar no Recife.

 

Estudantes da Uast/UFRPE aderem a movimento contra PEC 241

Do Farol de Notícias Dezenas de estudantes da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast/UFRPE) ocuparam desde a manhã desta terça-feira (1º) as dependências e instalações do campus em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos federais pelos próximos 20 anos. A PEC, que na Câmara teve o número 241, […]

img-20161101-wa0007-1-1024x576Do Farol de Notícias

Dezenas de estudantes da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast/UFRPE) ocuparam desde a manhã desta terça-feira (1º) as dependências e instalações do campus em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos federais pelos próximos 20 anos.

A PEC, que na Câmara teve o número 241, no Senado virou PEC 55, vem provocando mobilizações e ocupações de universidades em Pernambuco e todo o Brasil. As mobilizações são por tempo indeterminado.

Os estudantes afirmam que o calendário de aulas será afetado, mas a ocupação não fechou a unidade serra-talhadense para o acesso a bibliotecas, salas de estudo e laboratórios. Além disso, o transporte para a Uast durante a ocupação também continua normalmente, garantido pela direção acadêmica. Segundo a estudante do curso de Engenharia de Pesca, Lika Souza, a Uast não poderia ficar de fora de um movimento nacional que discute os rumos da educação no país.

“Serra Talhada não está de fora desse debate nacional, especialmente, por que a UFRPE tem um legado histórico de lutas em favor da educação. Os estudantes precisam entender e discutir o que está por trás dessa PEC”, disse Lika. Com esse objetivo, o movimento convocará uma primeira assembleia estudantil programada para esta noite, a partir das 21h, onde serão definidos, em conjunto, direcionamentos, temáticas e ações para fortalecer a mobilização e debates.

Até lá, professores e funcionários estão sendo proibidos de dar aulas e tocar serviços administrativos. De acordo com o estudante Lucas Farias, do DCE (Diretório Central dos Estudantes), a expectativa é que a adesão dos alunos cresça, especialmente, porque a ocupação traz questionamentos locais. Dentre eles, a discussão sobre o Projeto de Lei 5173/2016, do deputado Kaio Maniçoba (PMDB) que emancipa a Uast da UFRPE, a questão dos atrasos na entrega do RU (Restaurante Universitário) e Casa dos Estudantes, a diminuição de bolsas estudantis e melhorias no transporte estudantil.

“Iremos criar uma pauta de atividades, onde teremos também ações culturais, bem como planejar atos de rua”, disse Lucas. “Convocamos todos os estudantes a participar da primeira assembleia estudantil a ser convocada a partir dessa ocupação às 21h, os transportes estão funcionando normalmente em todos os horários, a Uast não está fechada, os estudantes que têm projetos, laboratórios podem comparecer. A gente precisa muito do apoio de todos os estudantes. Estão todos convidados, ser estudante da Rural é não ficar de fora dessa discussão”, reforçou Lika.

Em Recife, alunos da UFRPE ocuparam mais duas unidades do campus localizado no bairro de Dois Irmãos, na Zona Oeste, totalizando três prédios. Outras faculdades também apresentam mobilizações contra a PEC 241. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cinco prédios do campus localizado na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife, foram ocupados pelos estudantes.

Também contrários à PEC, alunos da Universidade de Pernambuco (UPE) montaram acampamento no campus de Santo Amaro, na área central da capital. A mobilização também atingiu o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), onde os alunos realizaram uma aula ao ar livre, na qual várias turmas reunidas discutiram com professores a reforma do ensino médio e a PEC 241.

Madalena encerra o Prefeitura nos Bairros em Boa Esperança‏

Nesta quarta-feira, dia 20, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, encerrou mais uma edição do Prefeitura nos Bairros, pelo Boa Esperança. Estiveram presentes os vereadores Célia Cardoso, Sargento Siqueira, Paulo Wanderley, Warley Amaral e Luíza Margarida, além dos secretários da Municipalidade. A programação de encerramento contou com a apresentação cultural da Banda Musical Professor Carlos Torres […]

Boa Esperança 3

Nesta quarta-feira, dia 20, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, encerrou mais uma edição do Prefeitura nos Bairros, pelo Boa Esperança. Estiveram presentes os vereadores Célia Cardoso, Sargento Siqueira, Paulo Wanderley, Warley Amaral e Luíza Margarida, além dos secretários da Municipalidade.

A programação de encerramento contou com a apresentação cultural da Banda Musical Professor Carlos Torres da Escola Monsenhor José Kehrle e do Coral da Escola Municipal Barão do Rio Branco, além da performance do cantor Junior Rios, do Vaqueirões do Forró.

Durante a abertura da solenidade, a prefeita falou de sua satisfação de voltar ao Boa Esperança, trazendo obras e serviços, e ainda ressaltou as obras de saneamento, calçamento e asfaltamento na principal avenida e mais quatro ruas do bairro.

Nesta edição do programa foram espalhadas urnas para conhecer as necessidades das pessoas.

Os moradores reclamaram da iluminação pública,  reivindicaram a construção de uma passarela na BR 232, pediram  uma praça no bairro,  lixeiras públicas,  o calçamento das ruas Jamaica, Bolívia, Equador e Jurandir de Brito, dentre outras demandas.

Madalena respondeu a todas as perguntas feitas e se comprometeu a trabalhar para resolver cada problema.