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TRF-4 publica decisão que condenou Lula a 12 anos de prisão

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia a íntegra do documento.(Clique aqui)

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O documento, de sete páginas, inicia com um resumo da denúncia e os argumentos da defesa. A seguir, em 45 tópicos, são listados os entendimentos dos desembargadores sobre o caso. Ao final, é apresentada a decisão unânime da 8ª Turma a respeito dos recursos.

A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

Nos embargos de declaração, os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Esse recurso, no entanto, não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Nesta terça, instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Julgamento: o julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto; o revisor, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Outras Notícias

Presidente de Câmara em cidade paraibana é preso pela segunda vez por receptação

Em Matureia, na Paraíba, o presidente da Câmara de Vereadores Paulo Orlando de Souza (PSB), conhecido como Paulo do Posto, foi preso pelo crime de receptação de veículos objetos de furto ou roubo. Ele já havia sido preso no 20 de setembro em uma operação na cidade de Matureia. A ocorrência foi comandada pelo Capitão […]

Em Matureia, na Paraíba, o presidente da Câmara de Vereadores Paulo Orlando de Souza (PSB), conhecido como Paulo do Posto, foi preso pelo crime de receptação de veículos objetos de furto ou roubo. Ele já havia sido preso no 20 de setembro em uma operação na cidade de Matureia.

A ocorrência foi comandada pelo Capitão Lima Filho. Segundo o comandante da 4ª companhia da PM,  a ocorrência se deu através de denuncia anônima quando os policiais se deslocaram até a cidade e constataram a informação.  Ao indagar o vereador sobre a origem do veículo, o mesmo apresentou documentação com várias irregularidades.

Paulo conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira, um caminhão Volkswagen de cor branca de placa DAJ-9893 de posse do vereador. De acordo com o capitão o veículo apresenta chassi adulterado. Na cidade de Matureia somente este mês de outubro já foram apreendidos mais de dez veículos com irregularidades.

Pipeiros agradecem por pressão para liberar pagamento e prometem retomar protesto se acordo não for cumprido

Os pipeiros das cidades de Flores, Floresta, Serra e das demais cidades agradecem a intercessão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba e o apoio às manifestações, que tiveram início no dia 17 de março, encerrando-se no dia 18, pelo menos  provisoriamente, aguardando  que o acordo fechado seja cumprido. Os pipeiros mostraram-se muito unidos e foram […]

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Os pipeiros das cidades de Flores, Floresta, Serra e das demais cidades agradecem a intercessão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba e o apoio às manifestações, que tiveram início no dia 17 de março, encerrando-se no dia 18, pelo menos  provisoriamente, aguardando  que o acordo fechado seja cumprido.

Os pipeiros mostraram-se muito unidos e foram reivindicar os seus direitos, pois quem trabalha tem que receber. Não se tratava de apenas um único mês em atraso, mas sim quase 120 dias. Ou seja, os pipeiros estavam pagando do seu próprio bolso para poderem trabalhar. Isso é um absurdo !

O pagamento do mês de dezembro foi liberado e o de janeiro ficou para sexta feira, dia 20, sexta-feira. Tendo sido acordado isso, os pipeiros liberaram a PE 390, retornando cada um para suas respectivas cidades. Caso o acordo não seja cumprido, os pipeiros seguirão unidos novamente para reivindicarem os seus direitos.

Agradecemos a Nill Júnior pelo divulgação do manifesto, à prefeita Rorró Maniçoba pela intercessão junto ao Ministério da Integração e a todos os pipeiros de outras cidades presentes.

Por Geane Morato

Evento da Frente Popular de Itapetim tem presença de Pedro Campos e Gonzaga Patriota

Ascom A coligação Frente Popular de Itapetim, de Adelmo Moura prefeito e Chico de Laura vice, realizou um evento na noite da quinta-feira (15), com a presença de Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, e do deputado Federal Gonzaga Patriota. Organizado pela JSB, o encontro denominado “Papo de Futuro” foi realizado no Sítio Goiana […]

Ascom

A coligação Frente Popular de Itapetim, de Adelmo Moura prefeito e Chico de Laura vice, realizou um evento na noite da quinta-feira (15), com a presença de Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, e do deputado Federal Gonzaga Patriota.

Organizado pela JSB, o encontro denominado “Papo de Futuro” foi realizado no Sítio Goiana e teve a participação de diversos jovens, simpatizantes e apoiadores da campanha de Adelmo e Chico. Candidatos a vereadores da coligação também estiveram presentes.

Em seu discurso, Adelmo falou da importância da juventude e da qualificação dos jovens para o mercado de trabalho através de cursos profissionalizantes. O gestor, que está concorrendo ao seu quinto mandato, se comprometeu em criar a Secretaria da Juventude a partir do próximo ano.

Adelmo também destacou o trabalho de Miguel Arraes e Eduardo Campos, dizendo que os ex-governadores fizeram grandes obras e trouxeram inúmeros investimentos contribuindo muito para o desenvolvimento de Itapetim.

Pedro Campos e Gonzaga Patriota também discursaram em apoio a Adelmo Moura. De acordo com a organização, o evento seguiu as normas da vigilância sanitária.

Irlando Parabólicas destrava R$ 370 mil em emendas na Secretaria de Saúde de PE

Em reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco com o secretário executivo Humberto Antunes e o Chefe de Gabinete Eduardo Flório, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, destravou emendas no valor de R$ 370 mil que estavam alocadas na Secretaria via Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Serão adquiridas […]

Em reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco com o secretário executivo Humberto Antunes e o Chefe de Gabinete Eduardo Flório, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, destravou emendas no valor de R$ 370 mil que estavam alocadas na Secretaria via Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Serão adquiridas cinco ambulâncias e dois automóveis com o valor das emendas. “Quando assumimos a prefeitura encontramos todos os carros praticamente sem condição de uso, agora vamos oferecer a nossa população uma frota moderna e com mais qualidade de atendimento e um melhor serviço”, afirmou Irlando.

Outras demandas também foram apresentadas aos executivos da SES, entre elas: o serviço do SAMU, equipamentos para a Unidade Mista, testes para a Covid-19 e a presença do programa Mais Médico do Governo Federal no município, entre outras.

“Recebemos o prefeito Irlando Parabólicas de Santa Cruz da Baixa Verde e identificamos a necessidade de ajudar no que for possível na questão da saúde. A pandemia é um complicador, mas vamos fazer o que estiver a nossa altura. Já verificamos emendas que serão destravadas e vamos tentar ajudar nos demais pedidos, pois entendemos justas as solicitações” disse o secretário executivo Humberto Antunes.

Vereadores de oposição de Carnaíba analisam cenário político após as eleições

Nesta segunda-feira (11), o Debate das Dez, da Rádio Pajeú, recebeu os vereadores de oposição de Carnaíba – Mateus Francisco (União Brasil), Vanderbio Bandega (União Brasil) e Marinho Cassiano (Republicanos) – para uma análise do cenário político após a derrota da chapa majoritária de oposição nas eleições de 2024, liderada por Ilma Valério, e para […]

Nesta segunda-feira (11), o Debate das Dez, da Rádio Pajeú, recebeu os vereadores de oposição de Carnaíba – Mateus Francisco (União Brasil), Vanderbio Bandega (União Brasil) e Marinho Cassiano (Republicanos) – para uma análise do cenário político após a derrota da chapa majoritária de oposição nas eleições de 2024, liderada por Ilma Valério, e para discutir as perspectivas para o novo mandato na Câmara Municipal. Neudo da Itã, mais votado na oposição, não pode participar do debate por estar se recuperando de um infarto.

Os vereadores foram questionados sobre os motivos da derrota na corrida para a prefeitura, considerando que a oposição parecia mais forte e estruturada do que na eleição de 2020. Mateus Francisco atribuiu a perda ao crescimento do eleitorado e à preferência dos novos votantes pelo grupo da situação. Para ele, “a derrota não tem culpado” e se deve ao mérito do trabalho feito pelos vencedores.

Já Marinho Cassiano apontou que toda campanha traz erros e acertos, afirmando que “a vitória muitas vezes encobre os erros”, especialmente em um cenário de mudanças políticas entre 2020 e 2024. Vanderbio Bandega, por outro lado, trouxe um tom de discordância e mencionou uma suposta “transferência de votos” para Carnaíba, resultando em um cenário equilibrado entre oposição e situação, com cerca de 6 mil votos para cada lado.

Mateus Francisco também destacou o impacto negativo das fake news sobre a campanha de Ilma Valério, mencionando uma condenação judicial de Anchieta e Berg por disseminação de informações falsas contra a candidata.

Com o novo mandato em vista, os vereadores comentaram suas posturas e propostas para a atuação legislativa. Marinho Cassiano, estreante na Câmara, afirmou que pretende manter um mandato “propositivo, de alinhamento, organização e diálogo”, pautado por uma postura de escuta e cooperação com colegas, independentemente das filiações partidárias. Suas bandeiras incluem melhorias na saúde e incentivo ao empreendedorismo.

Mateus Francisco reiterou a postura de “oposição coerente” adotada em seu primeiro mandato, com ênfase na fiscalização do Executivo. Ele lembrou que, em quatro anos, a oposição rejeitou apenas dois projetos, “ambos considerados eleitoreiros”.

Vanderbio Bandega demonstrou um tom mais crítico em relação ao prefeito eleito, Berg Gomes, afirmando que “não vai ter muita surpresa” no novo governo. Ele prometeu manter a fiscalização rigorosa ao lado dos outros três vereadores de oposição. Ao serem questionados sobre a possibilidade de aderirem à base governista, Mateus Francisco foi categórico, descartando qualquer aliança, enquanto Marinho Cassiano declarou manter as portas abertas para o diálogo. Vanderbio, por sua vez, reafirmou seu apoio a Ilma Valério e o compromisso de uma oposição firme.

Quanto à presidência da Câmara, os três vereadores manifestaram apoio à reeleição de Alex Mendes, o mais votado. A decisão, segundo eles, se baseia tanto na falta de número para eleger um candidato da oposição quanto na avaliação positiva da gestão atual de Alex Mendes.

Durante o debate, os vereadores também expuseram suas percepções sobre os principais problemas enfrentados pela população.

Mateus Francisco criticou a situação das estradas vicinais, as longas filas para exames na saúde pública e a má qualidade das obras entregues às pressas. Ele apontou o “apadrinhamento político” na saúde como um fator que limita o acesso aos serviços.

Marinho Cassiano enfatizou a necessidade de uma melhor comunicação entre as secretarias municipais e a população, apontando a falta de integração e informação como obstáculos para o envolvimento dos cidadãos.

Vanderbio Bandega condenou a concentração de poder, afirmando que políticos como Alex Mendes centralizam decisões que deveriam beneficiar toda a população. Ele defende maior participação popular e obras voltadas a todas as comunidades.

Sobre as eleições de 2026, os vereadores afirmaram que ainda não definiram seus apoios para deputados estaduais e federais, priorizando, por ora, as demandas da Câmara Municipal e a busca de recursos para Carnaíba, independentemente de alinhamentos partidários.