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TRF-4 publica decisão que condenou Lula a 12 anos de prisão

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia a íntegra do documento.(Clique aqui)

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O documento, de sete páginas, inicia com um resumo da denúncia e os argumentos da defesa. A seguir, em 45 tópicos, são listados os entendimentos dos desembargadores sobre o caso. Ao final, é apresentada a decisão unânime da 8ª Turma a respeito dos recursos.

A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

Nos embargos de declaração, os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Esse recurso, no entanto, não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Nesta terça, instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Julgamento: o julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto; o revisor, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Outras Notícias

PM usa modelo japonês para alcançar índice zero de homicídios em Brejinho

O município de Brejinho ficou em primeiro lugar no Estado em maior percentual de redução da AIS-20, fechando em 400%. Em 2018, o município não teve registro de nenhum homicídio. “Parabenizo o trabalho realizado pela Polícia Militar e pela a Polícia Civil pelo trabalho eficiente. Fico muito feliz com este resultado”, disse a prefeita Tânia […]

O município de Brejinho ficou em primeiro lugar no Estado em maior percentual de redução da AIS-20, fechando em 400%. Em 2018, o município não teve registro de nenhum homicídio.

“Parabenizo o trabalho realizado pela Polícia Militar e pela a Polícia Civil pelo trabalho eficiente. Fico muito feliz com este resultado”, disse a prefeita Tânia Maria.

O município é constituído pelo distrito sede, pelos povoados de Vila de Fátima, Placas da Piedade e Lagoinha. Sua população estimada em 2017 era de 7.465 habitantes, sendo o 13º município mais populoso da Microrregião do Pajeú, o que em 2017 não representou necessariamente tranquilidade pelo número de quatro morte, alto para a cidade tida como pacata, mas que sofre com a proximidade do limite da Paraíba.

“Nossa população agora se sente mais segura e protegida, uma vez que podemos enxergar o resultado em números, bem como perceber o ar de tranquilidade pelo qual os brejinhenses já desfrutam. Que em 2019 continue da mesma forma”, concluiu.

Para atingir os resultados, a PM está aplicando a filosofia de Polícia Comunitária – Sistema KOBAN.

Esse modelo foi apresentado ao Estado em 2017.  A ação foi possível através de um acordo de cooperação entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Prefeito de Tuparetama emite nota sobre episódio envolvendo blogueiro Júnior Finfa

Prezado Nill Júnior, O bom jornalismo é indispensável para civilidade. Uma ferramenta de cidadania e informação, que quando bem utilizada, é um exercício nobre e uma profissão valorosa. Infelizmente, a evidente deformação de alguns pseudos-jornalistas, que escondem a extorsão e o mercenário através de um canal de comunicação que quem paga mais é o mais […]

Prezado Nill Júnior,

O bom jornalismo é indispensável para civilidade. Uma ferramenta de cidadania e informação, que quando bem utilizada, é um exercício nobre e uma profissão valorosa. Infelizmente, a evidente deformação de alguns pseudos-jornalistas, que escondem a extorsão e o mercenário através de um canal de comunicação que quem paga mais é o mais visto, deturpa a imagem de um ofício digno e indispensável para a democracia.

O episódio do último final de semana dispensa qualquer defesa. Não passa de um vendedor de notícias buscando seus segundos de projeção. No entanto, a minha vida e o meu comportamento familiar e em sociedade por mais de seis décadas e por toda uma vida pública, já respondem. A população de minha cidade, e de toda região, onde exerci desde a iniciativa privada até agora, o terceiro mandato como prefeito, é conhecedora que os meus embates sempre são no campo das ideias e da boa convivência.

A situação não passa de um desejo de angariar alguns segundos de holofote, ou quem sabe, mais uma vez, entre tantas outras tentativas, tentar fazer um verdadeiro bolão de um blog e oferecer seus (des) serviços ao nosso governo, que sempre tratou a imprensa local com o respeito que os veículos merecem.

Seguimos focados em honrar nosso compromisso com os tuparetamenses e realizar um governo cada vez mais eficiente e próximo das pessoas. Por aqui, as boas notícias se propagam pela verdade e pela transparência, jamais pelo dinheiro e pela conveniência.

Reforço nosso inestimável respeito aos verdadeiros jornalistas, mestres valorosos e indispensáveis para uma sociedade bem informada e com total liberdade de expressão.

Sávio Torres

Fernandha Batista promete mais investimentos para o Aeroporto Santa Magalhães

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, participou da programação festiva pelos 171 anos de Serra Talhada. Batista esteve ontem na festa na Lagoa Maria Timóteo e em parte da programação desta sexta. Ao embarcar, afirmou que novos investimentos serão feitos no Aeroporto. “Aproveito para parabenizar toda a nossa equipe de aeródromos que vem […]

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, participou da programação festiva pelos 171 anos de Serra Talhada. Batista esteve ontem na festa na Lagoa Maria Timóteo e em parte da programação desta sexta.

Ao embarcar, afirmou que novos investimentos serão feitos no Aeroporto. “Aproveito para parabenizar toda a nossa equipe de aeródromos que vem trabalhando para ampliar as operações aqui em Serra Talhada”.

Essa semana foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco a empresa responsável pela manutenção do Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru, no Agreste, e o Aeroporto Santa Magalhães.

A empresa contratada foi a Diz Empreendimentos LTDA, após dois processos licitatórios distintos. A empresa vai receber cerca de R$ 1.315.499, 00 pelos serviços nas duas cidades. Em um ano de rota Serra Talhada-Recife, foram 802 operações.

 

Afogados vive noite de chorinho

O chorinho é um dos mais brasileiros dos ritmos. Possui uma riqueza rítmica e harmônica incomparáveis. Os especialistas costumam dizer que só os grandes músicos conseguem executa-lo com perfeição. E para homenagear o dia do chorinho, comemorado na última segunda, a Prefeitura de Afogados promoveu na noite de ontem (26), uma das mais belas edições […]

O chorinho é um dos mais brasileiros dos ritmos. Possui uma riqueza rítmica e harmônica incomparáveis. Os especialistas costumam dizer que só os grandes músicos conseguem executa-lo com perfeição.

E para homenagear o dia do chorinho, comemorado na última segunda, a Prefeitura de Afogados promoveu na noite de ontem (26), uma das mais belas edições do projeto Quinta Cultural. Grandes músicos como Cacá e Gilson Malaquias, Chagas, Edinho Oliveira, Conjunto Regional Só Brasil e os professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, se revezaram no palco montado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, para interpretar os grandes clássicos do chorinho.

O público atendeu ao chamado e compareceu em bom número para prestigiar a boa música. “Saxofone porque choras?”, “Carinhoso”, “Brasileirinho”, “Som de Carrilhões”, “Pedacinho do Céu”, e tantas outras pérolas do ritmo fizeram ecoar pela praça um sentimento de nostalgia e apreço à música de qualidade.

“Estou muito feliz por reencontrar velhos amigos e poder celebrar o chorinho. Parabenizo a Prefeitura de Afogados pela iniciativa, e que esta noite possa servir de exemplo para outros municípios do Pajeú investirem na valorização dos nossos ritmos,” destacou o músico Carnaibano Cacá Malaquias.

O Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, destacou na abertura da Quinta Cultural a importância do poder público levar eventos como esse para a população. “Nesses tempos sombrios, onde impera a música de baixo nível, enaltecer e louvar o chorinho não deixa de ser um ato de resistência cultural, ” afirmou Sandrinho.

A ação foi promovida em uma parceria das Secretarias de Cultura e de Educação, com a equipe de professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira.

Josildo Sá é uma das atrações do arrasta-pé em Sertânia

Foi divulgada, na Rádio Sertânia FM durante o programa Sertânia em Ação que é de responsabilidade do prefeito Ângelo Ferreira, na tarde desta sexta-feira (16), a programação junina do município localizado no Sertão do Moxotó. A Praça de Eventos Olavo Siqueira recebe durante toda a próxima semana atrações, entre apresentações de quadrilhas e shows. Além do Palhoção […]

Foi divulgada, na Rádio Sertânia FM durante o programa Sertânia em Ação que é de responsabilidade do prefeito Ângelo Ferreira, na tarde desta sexta-feira (16), a programação junina do município localizado no Sertão do Moxotó.

A Praça de Eventos Olavo Siqueira recebe durante toda a próxima semana atrações, entre apresentações de quadrilhas e shows.

Além do Palhoção nomeado como Bigode Sanfoneiro, ainda haverá festa nos arraiais dos bairros, que animam a cidade por meio de diversos polos juninos, descentralizando a festa.

Sobem ao palco entre os dias 23 e 24, véspera e dia de São João, respectivamente, o sanfoneiro Jorge Neto, Neno O Magnífico, Vaqueiro Matuto e Banda e o cantor Josildo Sá, que também é natural do Sertão pernambucano.

São João de Sertânia/PE

Atrações

Palco Praça de Eventos Olavo Siqueira
A partir das 22h

Dia 23 – Jorge Neto, Neno O Magnifico
Dia 24 – Vaqueiro Matuto & banda, Josildo Sá

Até o dia 2 de julho – a partir das 16h – Apresentação de Quadrilhas no Palhoção Bigode Sanfoneiro e nos Arraiais dos Bairros