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TRF-4 publica decisão que condenou Lula a 12 anos de prisão

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia a íntegra do documento.(Clique aqui)

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O documento, de sete páginas, inicia com um resumo da denúncia e os argumentos da defesa. A seguir, em 45 tópicos, são listados os entendimentos dos desembargadores sobre o caso. Ao final, é apresentada a decisão unânime da 8ª Turma a respeito dos recursos.

A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

Nos embargos de declaração, os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Esse recurso, no entanto, não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Nesta terça, instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Julgamento: o julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto; o revisor, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Outras Notícias

Zeca diz que Segurança do Estado age a serviço de Madalena

Em um vídeo postado em sua rede social no início da tarde deste sábado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), denunciou o uso ilegal das forças de segurança do estado para fazer a segurança privada da prefeita e de seus eventos sob as ordens do Estado. Esposo da candidata a prefeita Nerianny Cavalcanti (PTB), Zeca […]

Em um vídeo postado em sua rede social no início da tarde deste sábado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), denunciou o uso ilegal das forças de segurança do estado para fazer a segurança privada da prefeita e de seus eventos sob as ordens do Estado. Esposo da candidata a prefeita Nerianny Cavalcanti (PTB), Zeca denunciou nunca ter participado de uma campanha da forma que esta está se realizando em Arcoverde.

Em sua fala, ele diz que a campanha “afronta o espírito democrático de direito e pacificador” do povo de Arcoverde. Segue dizendo que trata-se de “uma campanha truculenta, desleal, feita sob ameaças, onde o Governo do Estado utiliza de suas forças de segurança em benefício de uma candidatura rejeitada pela grande maioria da população, utilizando-se das perseguições para tentar se perpetuar no poder a todo custo”.

Segundo Zeca Cavalcanti, o governo do estado “não satisfeito, ainda se utiliza dos agentes à paisana na calada da noite, armados para intimidar militantes e o eleitor que defende a mudança e o fim da prática abusiva de governo perseguidor”.

Zeca diz que “ainda se aproveitam dessa impunidade, para coagir de forma vergonhosa, promoverem a distribuição de panfletos apócrifos disseminando calúnias contra nosso grupo político; intimidar e perseguir nossos coordenadores de campanha na tentativa de intimidá-los”. Ele segue dizendo que tudo isso acontece nas barbas do poder Executivo Estadual sem que nenhuma providência seja tomada.

O parlamentar trabalhista ainda diz que o que vem acontecendo na cidade é “uma violência e afronta direta à democracia. Arcoverde está se tornando uma cidade onde se prevalece a lei dos homens. Nunca, ao longo de nossa trajetória política presenciei o uso tão escancarado da máquina pública a serviço de uma candidatura”.

CPI ouve irmãos Miranda nesta sexta sobre denúncia na compra da Covaxin

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A CPI da Pandemia ouvirá nesta sexta-feira (25), às 14h, os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) [foto]. Eles denunciaram possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. Luis Ricardo Miranda é chefe de […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouvirá nesta sexta-feira (25), às 14h, os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) [foto]. Eles denunciaram possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal.

Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech. A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas, considerado elevado, em torno de R$ 80, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Em entrevista ao jornal O Globo, Luis Ricardo disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas. O governo nega qualquer irregularidade.

O requerimento convocando os depoentes foi do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos. Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.

— Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também — disse Onyx.

Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Onyx pode ter cometido crime previsto na Lei 1.579, de 1952, que regula o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito — especificamente o inciso I do artigo 4º: “Impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros”.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu Onyx, alegando não ter visto ataque específico à CPI:

— Eu não vi em momento nenhum ele ameaçando ou insinuando algo sobre a CPI. Cabe ao Luis Miranda buscar a Justiça para fazer o que é justo, mas não usar a CPI para ser intermediário.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) defendeu o governo:

— Não foi adquirido nada, não foi pago um real. Assim que soube [das suspeitas], o presidente da República determinou ao ministro [Eduardo] Pazuello que verificasse. Como não tinha nada de errado, a coisa continuou.

Fonte: Agência Senado

Concurso “Arraial do meu bairro”: vencedor será conhecido esta noite em Afogados

O Concurso Arraial do Meu Bairro, promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, tem sido um grande sucesso de público e crítica, ao resgatar a verdadeira tradição do ciclo junino. O concurso já passou por quase todos os bairros da cidade, e chega ao seu final na noite desta sexta (15), com o arraial do […]

O Concurso Arraial do Meu Bairro, promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, tem sido um grande sucesso de público e crítica, ao resgatar a verdadeira tradição do ciclo junino. O concurso já passou por quase todos os bairros da cidade, e chega ao seu final na noite desta sexta (15), com o arraial do Bairro São Braz, vencedor do concurso no ano passado.

Ontem à noite, foi a vez do bairro Brotas. Os moradores organizaram uma bela festa de São João, com ruas decoradas, mesas de comidas típicas e brincadeiras e adivinhações para todas as idades. O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, acompanhou a festa ao lado do Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

O bairro entrou no clima das festividades juninas e apresentou desde a tradição dos Bacamarteiros até a tradicional quadrilha matuta improvisada. Também teve a participação da Junina Explosão Jovem, da cidade de Tabira. E o arrasta pé ficou por conta de Paulo Márcio e banda.

“Estamos vivenciando durante essas duas semanas um verdadeiro show de tradição em Afogados, e isso nos dá uma alegria enorme ao ver a união dos moradores, a riqueza em detalhes dos arraiais. O ciclo junino em Afogados, assim como já é tradição no carnaval, vem se tornado um dos mais animados do Pajeú”, destacou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

No Borges, esta semana, a população também participou ativamente da festa, seja decorando as ruas, seja organizando o palhoção ou na preparação das mesas de comidas típicas do ciclo junino. Mais do que competir, o concurso estimula os moradores dos bairros a resgatarem as tradições do nosso São João, e a alegria em enfeitar as ruas e casas para celebrar os santos do mês.

A final do concurso será hoje, a partir das 19h, nas imediações da UBS Dr. Orisvaldo Inácio, no Bairro São Braz. “A disputa este ano está bastante acirrada, cada bairro se superando e fazendo uma festa melhor do que a outra. A decisão vai ficar nas mãos dos jurados,” afirmou Edygar. Os jurados este ano são o radialista e poeta Wellington Rocha, o artista e educador Luciano Pires, e a radialista Michele Martins.

O blog e a história: quando ninguém conhecia Paulo Câmara

Em 22 de abril de 2014, o Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) com este blogueiro, escutou então o pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco Paulo Câmara. Foi a primeira vez que o socialista falou direto para uma emissora do Sertão do Estado sobre sua pré-candidatura. Leia trechos importantes da entrevista: Qual avaliação o senhor faz […]

Em 22 de abril de 2014, o Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) com este blogueiro, escutou então o pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco Paulo Câmara.

Foi a primeira vez que o socialista falou direto para uma emissora do Sertão do Estado sobre sua pré-candidatura. Leia trechos importantes da entrevista:

Qual avaliação o senhor faz da experiência de ter participado de sete anos da gestão Eduardo Campos?

Câmara: Foi uma satisfação ter colaborado com Eduardo Campos nos último sete anos e três meses. Conseguimos fazer uma transformação em Pernambuco, que está crescendo acima do Brasil. Conseguimos investir na educação, saúde e eu tive a honra de colaborar com esse processo como Secretário de Administração. Também  ajudando micro e pequenos empresários na Fazenda. Conseguimos captar os recursos necessários para investir no Estado. Pernambuco está atrás apenas de São Paulo, Minas e Rio. Conseguimos investir mais de R$ 3 bilhões ano passado com uma equipe que nos ajudou muito e vai nos ajudar na pré campanha. Fizemos tudo sem aumentar impostos. Ampliamos a arrecadação sem mandar para a Assembleia nenhuma proposta de aumento e ainda desoneramos a conta de luz.

Mas por aqui, petistas acusam o senhor de ser o responsável por uma alta carga tributária.

Câmara: Fizemos um trabalho sem aumentar nenhum tipo de imposto. Nós tivemos uma ação importante no pólo de confecções, diminuímos a tributação de mercadorias de outros estados. Micro empreendedores individuais não pagam esse imposto de fronteira. Nos pátios de feira acabamos a maquininha de cupom fiscal. Sempre olhamos pra realidade de cada região. Não conheço legislação tributária tão boa como a nossa. Facilitamos a vida do contribuinte porque não aumentamos imposto e aumentamos  a arrecadação, fazendo com que as pessoas saíssem da informalidade. Fomos reconhecidos pelo Sebrae como o governo que mais favoreceu o microempreendedor individual.

O senhor disse em entrevista recente que Educação será prioridade. Como o senhor pretende fazer isso?

Câmara: vamos fazer da educação o maior valor do nosso estado. É onde se dá igualdade de oportunidades. Eduardo e João Lyra avançaram muito com  escolas estruturadas,

kit escolar, fardamento, pulamos de 13 para quase trezentas integrais, vamos a 40 escolas técnicas ao final de 2014. Mas precisamos melhorar a qualidade do ensino. Não basta apenas infra estrutura. Vamos fazer investimentos na capacitação, melhoria do salário do professor, vamos fazer isso e melhorar ainda mais a educação de Pernambuco.

Vamos falar de segurança. Em Serra Talhada este ano foi marcado por um grande aumento no número de homicídios. Já os 14º e 23º Batalhões reclamam baixo efetivo…

Câmara: sem dúvida, o Pacto pela Vida é uma política de Estado. Pernambuco  tinha quatrocentos  homicídios por mês em 2007. Hoje tem pouco mais de duzentos. Mas não dá pra conviver com isso. Temos que continuar esse trabalho. Temos que fazer em quatro anos o que foi reduzido em sete, com inteligência. O governo chamou dois mil PMs para a Academia. Esse é um trabalho permanente que a gente deve fazer. Serra teve esse problema e o governo mandou uma equipe para fazer diagnósticos. Tem que ter ação.

Sua condução como técnico fez com que seu nome fosse desconhecido por aqui no Sertão. O que Paulo Câmara conhece do Pajeú, qual sua relação com prefeitos da região e suas propostas?

Câmara : Tive oportunidade de estar com o governador participando de uma série de ações, como entrega da UPA-E Afogados, ações em São José , Itapetim,  Brejinho, cidades como Arcoverde e Serra Talhada. Sempre tive participando das ações do governo só que em outra condições, ninguém me notava. Agora todo mundo me nota. Temos que trabalhar em parceria com os municípios. Quando lançamos o FEM, fizemos para o prefeito decidir onde investir, em áreas como calçamento, creche, postos de saúde, sistemas de abastecimento. Vamos continuar fazendo isso, trabalhando pelas regiões. Com a realidade de cada região, vou fazer nossa pré-candidatura.

Qual sua análise das últimas pesquisas ? O senhor avalia que largou bem ou poderia estar melhor situado?

Câmara: Posso falar da pesquisa do Maurício de Nassau que é a única registrada no TRE. As outras não tem  registro, portanto, não tem valor científico. A grande maioria da população mostra desconhecimento de nossa candidatura. Oque temos que fazer é nos apresentar como Raul, Fernando Bezerra. Vamos dizer o que representamos a continuidade do projeto de Eduardo e João Lyra. Quando as pessoas nos identificarem, vão saber que representamos o melhor caminho, o que faz gestão pública com seriedade.

Afogadense participa da maior apreensão de drogas nos Coelhos em Recife

por Bruna Verlene O Afogadense Cláudio César relatou ao blog, através da nossa fanpage, nesta sexta (31), como foi a maior apreensão de drogas na Comunidade do Coelho em Recife. Segundo Cláudio que é Policial Militar, ele e os demais policiais que estavam fazendo uma apreensão de 80 pedras de crack, receberão a informação que […]

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por Bruna Verlene

O Afogadense Cláudio César relatou ao blog, através da nossa fanpage, nesta sexta (31), como foi a maior apreensão de drogas na Comunidade do Coelho em Recife.

Segundo Cláudio que é Policial Militar, ele e os demais policiais que estavam fazendo uma apreensão de 80 pedras de crack, receberão a informação que teria chegado uma carga com 12 kg de maconha na comunidade dos Coelhos. Ao terminar a apreensão das pedras de crack e do indivíduo que as traficava, os PMs se dirigiram até os Coelhos.

Claudio falou que ao chegar no local, de fato a informação era verídica.  “Entramos a pé nas palafitas, por voltas 22h, e saímos de lá por volta das 4h da manhã, com os 12 kg de maconha. Durante a ação ainda houve troca de tiros. Os traficantes conseguiram fugir, mas deixaram a droga jogada entre as palafitas e a maré”.