Prefeitura de Itapetim anuncia pagamento do Garantia Safra 2024

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.

Evento vai ocorrer dia 23 de novembro na Capital do Xaxado. Participação dos agentes culturais é determinante. Inscrições até sexta(10)

A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe estão preparando a IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/ IV CEC-PE, cuja Plenária Final irá acontecer até o final de março de 2018.  Com o Tema: “Um Plano Estadual de Cultura para Pernambuco” o objetivo é exatamente este: a construção de um plano que dará maior estruturação e consolidação ao Sistema de Cultura de Pernambuco.

“Será uma Conferência que reunirá fazedores de cultura da sociedade civil e do poder público para discutir e aprovar a proposta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, ajudando, portanto a estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco e democratizar ainda mais os processos de participação social nas políticas públicas de cultura”, anuncia o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja.

Convocada pelo Decreto Estadual Nº 44.803, de 31 de julho de 2017, a IV CEC-PE realizará vinte e cinco pré-conferências. Sendo doze Pré-Conferências Regionais de Cultura, uma em cada Região de Desenvolvimento (RD) do Estado, como etapas que antecedem a realização da Plenária Estadual Final.

E ainda doze Pré-Conferências Setoriais de Cultura, na forma definida pela Comissão Organizadora da IV CEC-PE, que abranjam todos os segmentos culturais: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural.

Em Serra Talhada, acontece a pré-conferência regional do Sertão do Pajeú,  com data prevista para o dia 23 de novembro. Em convocação nas rede sociais, Anildomá Willans, Secretário de Cultura e Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada está convocando os atores culturais da região para  que façam urgentemente sua inscrição. “O Sertão do Pajeú deve estar na linha de frente”, afirma. As inscrições terminam nesta sexta-feira, dia 10 e podem ser feitas clicando aqui e acessando o link.

No comentário diário para as rádios Itapuama FM,  Cultura FM de Serra Talhada e Rádio Pajeú,  analiso os novos números da pesquisa Real Time Big Data para o Governo de Pernambuco.

O que esses dados revelam sobre a corrida para o Palácio do Campo das Princesas?

A pesquisa tem notícia boa pra Raquel,  pois também mostra redução da diferença entre ela e o socialista. E boa notícia para João Campos,  20 pontos a frente da governadora e vencendo no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

A pesquisa explica a política. É importante entender os números,  que explicam o contexto geopolítico no Estado.

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Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.

O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.

Ao longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.

Com as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.

Antes da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas – apenas dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os candidatos que disputarão o pleito.

Inserções : outra mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.

Conforme o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Redes sociais: com o veto do STF à doação empresarial para campanhas eleitorais, partidos como PMDB, PT, PSDB, PP e PR – os cinco com maior número de parlamentares no Congresso Nacional – decidiram priorizar o uso de redes sociais para incentivar doações de militantes na disputa municipal.

Dirigentes dessas legendas relataram, por exemplo, que utilizarão perfis no Facebook, Twitter e YouTube para mobilizar os militantes e incentivar suas doações. Na avaliação dos partidos, o custo de uma campanha que utilize essas ferramentas é relativamente “baixo” e, por terem inserção alta, podem incentivar as doações.

Por André Luis

Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM.

Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento Messias e a Sargento Francilene, que representaram toda a corporação do 23º BPM.

A pedido dos pais do garoto, Claiton Alan Mariano e Isabela de Sousa, a patrulha entregou um presente ao pequeno José que ficou feliz da vida com a surpresa.

A decoração da festa de aniversário do garoto tinha como tema a Polícia Militar, tendo a figura de um policial, de uma viatura e de EPIs sobre o lindo bolo. 

Os pais explicaram aos PMs, que José gosta muito e tem os policiais militares como inspiração.