Prefeitura de Itaíba constrói pontes melhorando acessos a comunidades

A morte de Rodrigo Carneiro, de apenas 39 anos, abalou Tuparetama. Casado com Amanda Lima, que trabalha na saúde de em Tuparetama, Rodrigo lutava contra a doença desde o inicio do mês de junho, quando foi transferido para o Regional de Afogados da Ingazeira.

Intubado, acabou não resistindo e morreu na madrugada  dessa quinta-feira (24), mesmo dia do  sepultamento, no Cemitério Municipal de Tuparetama, segundo o blogueiro Marcelo Patriota. Nas redes sociais, amigos, colegas e familiares,  muitos comentários e pesares lamentando a morte prematura de Rodrigo Carneiro, segundo amigos, o mesmo não tinha comorbidades.

Secretaria de Saúde de Tuparetama atualizou na noite de ontem (24) o boletim epidemiológico com números da Covid-19 no município. O boletim trouxe a confirmação de da nova morte pela doença.

“Nos solidarizamos com a dor dos familiares pela partida do ente querido e continuamos alertando à população que a melhor forma de combater o coronavírus que é a prevenção”, disse a Secretária. Tuparetama tem 490 casos confirmados da Covid-19, sendo que 449 pacientes estão recuperados, 15 estão em recuperação e 26 faleceram.

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

O pedido do presidente suspenso da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), para que Deus tivesse misericórdia da nação, feito na votação que aprovou o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), no plenário da Casa, em 17 de abril, parece ter sido ouvido.

E, assim como o dele, o de vários parlamentares que clamaram pelo bem do povo e da democracia e pelo fim da corrupção. O problema é que os deputados ou seus parentes próximos acabaram sendo alvo dos próprios discursos”. Diante da proeza, alguns chegaram a ser chamados de profetas na internet e tiveram seus vídeos exibidos repetidas vezes.

Principal articulador da votação que deu aval para o Senado processar a presidente por crime de responsabilidade por causa das pedaladas, Cunha foi afastado do seu cargo pelo Supremo Tribunal Federal em 5 de maio. A saída do peemedebista foi apressada justamente diante do iminente afastamento de Dilma Rousseff do cargo, o que se concretizou em 12 de maio.

Entre outras razões, os ministros entenderam que Cunha não deveria ficar na linha sucessória da presidência por ser réu na Operação Lava-Jato.

Os casos mais emblemáticos, porém, são os dos deputados mineiros Raquel Muniz (PSD) e Caio Nárcio (PSDB), que homenagearam respectivamente o marido e atual prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, e o pai, o ex-deputado Nárcio Rodrigues, ao discursar na votação. Coincidência ou não, os dois homenageados acabaram presos pouco tempo depois.

Muniz foi detido no dia seguinte à votação, acusado de fraudes em licitações de saúde. Isso depois de a mulher dizer que ele mostrava com sua gestão que o país tem jeito. Ele continua em prisão domiciliar.

Já Nárcio, ex-presidente do PSDB de Minas Gerais e ex-secretário de Ciência e Tecnologia, foi detido em 30 de maio, acusado de desviar dinheiro público na gestão do programa de águas em Minas Gerais da Fundação Hidroex. O filho, Caio Nárcio, disse que seu pai e seu avô ensinaram que decência e honestidade não eram possibilidade, mas obrigação.

Outro que viu um parente sofrer revés dias depois de votar pelo impeachment foi o deputado Felipe Maia (DEM/RN). Ele exaltou o respeito à Constituição e às leis e também disse votar pelo povo que ocupa as ruas do país pedindo mudanças.Votou para que o Brasil tenha “uma luz no fim do túnel”.

A luz, porém, foi colocada sobre as contas do pai dele, senador Agripino Maia (DEM-RN), e, na esteira da decisão, atingiu as dele também. Cinco dias depois do pedido do deputado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Agripino, além de 10 pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, entre elas Felipe Maia.

A medida foi decretada em razão de um inquérito aberto contra o senador em outubro do ano passado. Agripino é investigado pelo suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS, responsável pela construção de um estádio em Natal para a Copa do Mundo.

Entre os “bocas malditas”, o único que votou contra o impeachment foi o deputado Roberto Goes (PDT-AP). Ele disse que votava pelo programa Minha casa, minha vida, pelo Pronatec e pelo desenvolvimento do Brasil. Pelo menos para este último item terá oportunidade de colocar a mão na massa. É que o deputado Roberto Góes foi condenado em 17 de maio pela 1ª Turma do STF a prestar serviços comunitários uma hora diária durante dois anos, oito meses e 20 dias.

A pena também inclui pagar 20 salários mínimos em gêneros alimentícios, medicamentos ou material escolar. A condenação pelas práticas de peculato e assunção de obrigação no último ano em que era prefeito de Macapá se deu por conta da retenção de recursos de empréstimos consignados por servidores.

Primeira mão

Nesta quinta-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou julgamentos importantes relacionados à gestão municipal da cidade de Solidão. As decisões, extraídas da Pauta Explicativa do julgamento, envolvem a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Solidão referente ao exercício financeiro de 2022, assim como uma Auditoria Especial de Conformidade realizada na gestão do ano de 2023.

No primeiro caso, o relator Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior conduziu o processo que avaliava as contas referentes a 2022 do prefeito Djalma Alves. Por maioria, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas.

Já no segundo caso, o relator Conselheiro Ranilson Ramos supervisionou a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Solidão, relativa ao exercício financeiro de 2023. O objetivo dessa auditoria era analisar a contratação decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022, Chamada Pública n° 001/2022. 

O processo foi instaurado para exame e julgamento do mérito, nos autos do Processo de Medida Cautelar eTCEPE nº 23100865-0, tendo como interessado o Prefeito, Djalma Alves de Souza.

Na conclusão desse julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, optou pelo arquivamento do objeto do processo de auditoria especial de conformidade.

Vereador de Carnaubeira da Penha e candidato pela chapa 02 à Presidência da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco, Welber Santana, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente disse que pretende ser Presidente para oferecer um plano de saúde para todos os vereadores e ampliar as instalações do Prédio da UVP que hoje tem apenas quatro quartos, um para o Presidente Josinaldo Barbosa, outro para as vereadoras mulheres que vão ao Recife e sobram apenas dois para os demais vereadores do Estado.

Welber disse que se continuar na mão do grupo de Josinaldo a UVP vai acabar, pois quando assumiu existiam 124 Câmaras filiadas e agora somam apenas 105.

O candidato da chapa 02 reclamou o que chamou de jogo sujo dos adversários e ameaçou: “Se continuarem jogando pedra, não respondo por mim”. Atacou Zé Raimundo candidato da chapa 03 de agora está falando contra reeleição e esquecer da época que comandou a UVP com João Batista quando passaram 12 anos no poder.

Seguiu criticando o vereador de Serra Talhada de estar pedindo votos pendurado no prestígio do Secretario Rodrigo Novaes e no Senador Fernando Bezerra Coelho. Definiu o Presidente atual Josinaldo Barbosa como “Malaco Velho”, e que Léo do Ar “servirá apenas de bucha“.

Pela insistência em dizer que sua chapa só tem pessoas de bem, o vereador foi provocado pelo apresentador se as outras chapas teriam pessoas do mal e ele respondeu: “A chapa 01 é formada por bandidos e Zé Raimundo da chapa 03 é doido ao dizer que tem o apoio de todos os vereadores da Câmara de Caruaru quando eu tenho lá o apoio de oito amigos”.

Welber disse ter visitado até agora 89 câmaras e também criticou o formato da eleição em um só lugar (Hotel do Cabo) em horário curto e com todos os apartamentos alugados para aliados da chapa 01. O vereador não se comprometeu em pôr fim a reeleição na UVP.