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Prefeitura de Itaíba consegue liminar para obter combustível após decreto de emergência

Por Nill Júnior

A prefeitura de Itaíba conseguiu junto ao Poder Judiciário, através do juiz plantonista Thiago Pacheco Cavalcanti, do fórum de Arcoverde, concedeu liminar com efeito de tutela provisória garantindo que um caminhão tanque do município possa ser abastecido no Porto de Suape para atender aos serviços essenciais de Itaíba.

Para isso, determina ao SINTRACAPE (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Ipojuca e Grande Recife) que permita a entrada e saída do caminhão tanque.

No último dia 25, a prefeita Regina Cunha (PTB) decretou estado de emergência no âmbito do município devido ao movimento paredista deflagrado pelos caminhoneiros nas estradas federais e estaduais de todo o País.

O decreto nº 013/2018 suspendeu serviços essenciais como a coleta de lixo por falta de combustíveis para abastecer a frota de veículos municipais, bem como o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio, priorizando os casos de emergência e urgência na área de saúde. A falta de combustível isolou completamente a cidade, que ficou com a frota oficial totalmente desabastecida.

A decisão sobre o decreto de emergência foi tomada após reunião do gabinete de crise que contou com a presença da prefeita Regina Cunha (PTB), dos secretários de Finanças (Wherbson Alves), de Educação (Junior Brandão), Governo (Marcelo Bispo); do vice-prefeito (Valdo do Pipa), o líder do Governo na Câmara (Vereador Jorge) e o assessor jurídico Dr. Pedro Melchior.

Na liminar, o juiz Thiago Pacheco Cavalcanti ressalta que o combustível encaminhado a municipalidade deve ser destinado “exclusivamente” para o abastecimento da frota oficial e veículos pertencentes a força de segurança pública.

Outras Notícias

Voto de Lucas Ramos ajuda a entender “Síndrome do DF”

Vivo dizendo em meus comentários que o político de direita tem todos os defeitos, menos um: não esconde suas posições. E que pior é pousar de progressista aqui na região e, em Brasília, fazer totalmente diferente. É como se houvesse uma síndrome, que batizo de “Síndrome do DF”, referência ao Distrito Federal. O efeito colateral […]

Vivo dizendo em meus comentários que o político de direita tem todos os defeitos, menos um: não esconde suas posições.

E que pior é pousar de progressista aqui na região e, em Brasília, fazer totalmente diferente. É como se houvesse uma síndrome, que batizo de “Síndrome do DF”, referência ao Distrito Federal.

O efeito colateral dela é revelar algo em alguns deputados que não vemos quando eles estão por aqui.

Veja Lucas Ramos, do PSB falando ao Corujão do Pepeu em Carnaíba. “A pauta da Blindagem não é prioridade para o Brasil. Eu sou contra. Se vier a votação no plenário, votarei contra”. E votou a favor.

A posição de Lucas foi abafada pela de outros socialistas, como Pedro Campos, que se penitenciou hoje. Mas merece um registro. Pelo conjunto da obra e biografia, não deveria ter caído nessa.

Ministro do STF manda projeto anticorrupção voltar para a Câmara

Uol O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação. Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro […]

fuxUol

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.

Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial – especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade – e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.

Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios”.

“No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores”, diz o despacho de Fux.

Festa de Zé Dantas não recebe apoio do Estado pela primeira vez, reclama prefeito

Presente no calendário estadual de eventos,  pela primeira vez na história recente,  a Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba,  não recebe apoio ou atração do Estado. A Festa está no calendário atendendo a Lei 14.460, de 7 de novembro de 2011. Mas, o blog apurou com a gestão Anchieta Patriota que não saiu um real […]

Presente no calendário estadual de eventos,  pela primeira vez na história recente,  a Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba,  não recebe apoio ou atração do Estado.

A Festa está no calendário atendendo a Lei 14.460, de 7 de novembro de 2011. Mas, o blog apurou com a gestão Anchieta Patriota que não saiu um real da gestão Raquel para a programação.

O pior, Anchieta suspeita de boicote político.  O prefeito até apoiou Raquel no segundo turno,  mas disse ter ouvido de interlocutores do governo que o fato de ser do PSB trava a liberação de recursos.

Das atrações, Genailson do Acordeon, Mari e Rayane,  Zé Cantor, Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta, nenhuma tem o carimbo do Estado.

Até um recado de Dodi Teixeira,  primo de Raquel, teria chegado ao prefeito através de um dos nomes que promovem a discussão sobre atrações bancadas pelo estado,  indicando que não haveria apoio para o evento.

Após negativa, ato pró Lula e Marília será no Internacional

Blog da Folha Após ter o aluguel do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar cancelado pelo coordenador do espaço para a realização de evento em prol da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) divulgou, nesta segunda-feira (14), o novo local para o evento, a ser realizado […]

Blog da Folha

Após ter o aluguel do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar cancelado pelo coordenador do espaço para a realização de evento em prol da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) divulgou, nesta segunda-feira (14), o novo local para o evento, a ser realizado no próximo domingo (20).

A petista escolheu o Clube Internacional do Recife, na Madalena, para o ato político, marcado para às 10h.

“Esperamos todos vocês para, juntos, realizarmos um grande ato em apoio à nossa pré-candidatura ao Governo do Estado, pela liberdade do ex-presidente Lula e pelo direito de nosso maior líder político disputar a eleição à Presidência da República”, afirma Marília material de divulgação.

A petista teve de escolher outro local para o evento – cuja data não foi alterada apesar do cancelamento do aluguel – depois que o coordenador do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, o coronel Josué Limeira, reprovou o fato de o evento também ser um “ato de apoio a Lula”, argumentando que isso prejudicaria a imagem da instituição. Marília classificou a postura do coronel como “antidemocrática”.

Alepe aprova bônus de R$52 milhões para professores da Rede Estadual

Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, aprovou em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2690/2021, que vai permitir o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) neste ano. O texto encaminhado pelo Governo do Estado prevê a adoção de um critério excepcional para a premiação, que é […]

Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, aprovou em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2690/2021, que vai permitir o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) neste ano.

O texto encaminhado pelo Governo do Estado prevê a adoção de um critério excepcional para a premiação, que é concedida aos servidores da educação cujas escolas cumpriram as metas pactuadas. Diante da impossibilidade de realizar as avaliações estadual e nacional em 2020 e 2021, por conta da pandemia de Covid-19, o Executivo levará em conta os resultados de 2019.

O BDE é um 14º salário pago desde 2008 para docentes e demais profissionais da área. De acordo com uma projeção da Secretaria Estadual de Educação, o bônus de 2021 totalizará R$ 52 milhões, a serem distribuídos por 876 unidades de ensino que tenham atingido total ou parcialmente o desempenho esperado. 

A matéria foi acatada por unanimidade. Conforme ressaltou o presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Romário Dias (PSD), o colegiado reuniu-se, momentos antes do Plenário, para garantir a apreciação do mérito. “Os deputados Teresa Leitão (PT) e Professor Paulo Dutra (PSB) trabalharam muito pela aprovação, de modo que os professores possam ser gratificados este ano”, elogiou.

A petista, que discursou na sequência, informou que a Casa acelerou a tramitação para que o BDE seja pago em 15 de outubro, Dia do Professor. 

“Será um grande alento para os trabalhadores”, reconheceu. Teresa ainda repudiou a fala do ministro da Educação sobre “excesso de faculdades” no Brasil e o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei sobre distribuição gratuita de absorventes.

Por outro lado, ela e Paulo Dutra solicitaram mudanças nas regras para docentes contratados temporariamente. 

“Hoje o bônus só é pago para esse grupo depois de seis meses na escola, algo que precisa ser revisto. As avaliações são processos contínuos, que deveriam reconhecer o esforço de todos”, considerou o socialista.