Prefeitura de Itaíba consegue liminar para obter combustível após decreto de emergência

GovPE

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Eduardo Augusto Paurá Peres indicou, nesta sexta-feira (31), em decisão interlocutória, a possibilidade de sanções, às lideranças do movimento grevista do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), por desobediência, indisciplina, crime  e desrespeito ao Judiciário.

No texto, a Justiça  recomendou aos dirigentes da instituição a instauração dos Procedimentos Administrativos disciplinares – PADs para a apuração das faltas injustificáveis, em razão do descumprimento da ordem judicial e abusos cometidos, bem como a manutenção do desconto dos dias não trabalhados.

A Justiça também oficiou a Secretaria de Defesa Social (SDS) e demais órgãos competentes para a garantia da desobstrução dos portões de acesso ao interior do DETRAN, assegurando o direito de ir e vir do público que procure os serviços ofertados e dos servidores que não aderiram ou que estão retornando ao trabalho.

“Quanto a necessária conservação da ordem no interior da unidade de trabalho, devem os responsáveis pelo Departamento de Trânsito imprimir todos os esforços para a manutenção dos serviços e da segurança do ambiente de trabalho, devendo, caso necessário, solicitar apoio policial”, apontou o TJPE.

No dia 15 de fevereiro, o TJPE, por meio do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, atendeu uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), considerou o movimento abusivo e determinou a ilegalidade da greve, orientando que os servidores retornassem em 24 horas às suas funções – sob pena de uma multa diária de R$ 30 mil, que depois foi ampliada pelo TJPE para R$ 80 mil diários. Sem falar do bloqueio das contas do sindicato.

Mesmo assim, alguns dirigentes sindicais preferiram ignorar a determinação judicial, o que tornou o movimento ilegal, além de extemporâneo.

Em Afogados da Ingazeira, o fim de semana será movimentado: esta noite acontece na AABB, o Baile Verde e Preto, que comemora o décimo sétimo aniversário da Associação de Sêniors Afogadense – ASA. Nas atrações, o Quarteto do Samba, formado por Pé de Banda, Renan, Bosco e Samuel, todos de Afogados da Ingazeira e Joãozinho e Banda Sete. Ex vocalista da Grafitte, Joãozinho apresenta o show que circula pelos grandes sucessos dos anos 80 e 90, de Michael Jackson a Guilherme Arantes.

No domingo, acontece o Festival de Prêmios do Afogados FC, equipe que disputará em agosto a série A2 do campeonato pernambucano. Segundo o presidente do clube, Ênio Amorim, a renda será revertida para o início das atividades do clube. O evento terá um convidado ilustre, o experiente técnico Pedro Manta, contratado para tentar o acesso da equipe. Serão seis motos e R$ 7.500,00 em prêmios.

Campeã: a equipe de Afogados da Ingazeira sub-17 foi campeã da Copa Sertão, mesmo perdendo para Serra Talhada no Pereirão por 3×1. Como venceu a ida por 2×0, o gol fora de casa lhe garantiu o título.

A Prefeitura de Iguaracy, aderiu à mobilização estadual pela paralisação das atividades no próximo dia 30 de agosto, em protesto contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A mobilização ocorre em meio à crescente preocupação das prefeituras de Pernambuco em relação à queda dos recursos do FPM, um dos principais pilares do financiamento das administrações municipais no país. Essa redução tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.

Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando.

Em Itapetim, o Governo Municipal começa 2024 com muito trabalho e anúncios para a população. Na próxima quinta-feira (11), às 19h, em frente à Secretaria de Educação, será assinada a ordem de serviço para a construção da escola padrão FNDE do Bairro Santo Antônio.

Na sexta-feira, dia 12, também será assinada a ordem de serviço de uma nova escola padrão FNDE no Distrito de Piedade do Ouro. O evento acontece, às 19h, em frente à Escola Paulino Amaro Cordeiro. Na ocasião, também será inaugurado o calçamento da Rua Nova e da Rua Projetada “E”, em Piedade.

Somente as duas escolas somam mais de 15 milhões de reais.

Além das ordens de serviço, ainda serão anunciadas várias ações nas áreas da Saúde, Agricultura e Infraestrutura.