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Prefeitura de Iguaracy emite nota sobre decisão do TCE-PE

Por André Luis

A Prefeitura de Iguaracy emitiu uma nota em resposta à matéria divulgada no blog sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo município. 

De acordo com a nota divulgada nesta quinta-feira (4), a administração municipal afirmou que recebeu com parcimônia a decisão do Pleno do TCE-PE, que manteve a multa aplicada ao gestor municipal por realizar contratações temporárias sem a devida seleção simplificada.

Segundo a nota, as contratações ocorreram durante o período pandêmico, quando não era recomendado promover seleções simplificadas. A administração municipal reconhece a decisão do órgão de controle, mas informou que irá recorrer quanto à destinação da multa. 

A prefeitura argumenta que a penalidade aplicada vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que o valor da multa deveria pertencer ao ente municipal e não à escola de aperfeiçoamento do TCE-PE. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pelo Pleno do TCE que manteve multa aplicada ao Gestor do Município de Iguaracy, em decorrência de ter feito contratações temporárias sem observância de seleção simplificada. Esclarecemos que na ocasião das contratações ainda estávamos em período pandêmico não sendo recomendado promover seleções simplificadas, porém respeitamos a decisão do Órgão de Controle e iremos recorrer quanto a destinação da multa superposta por violação a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal sob a exegese de eficácia expansiva, no sentido de que pertence ao Ente Municipal o valor da multa e não a escola de aperfeiçoamento do TCE.

Outras Notícias

Prefeito de Buíque comemora ordem de serviço da PE entre Itaíba e Arcoverde

Nesta segunda-feira, dia 6 de dezembro, o prefeito de Buíque,  Arquimedes Valença (MDB), juntamente com o governador Paulo Câmara assinam a ordem de serviço para início das obras de reforma da PE 270. “Há tempos que vimos cobrando as melhorias dessa rodovia que é ponto importante para o nosso desenvolvimento. Uma luta que temos feito […]

Nesta segunda-feira, dia 6 de dezembro, o prefeito de Buíque,  Arquimedes Valença (MDB), juntamente com o governador Paulo Câmara assinam a ordem de serviço para início das obras de reforma da PE 270.

“Há tempos que vimos cobrando as melhorias dessa rodovia que é ponto importante para o nosso desenvolvimento. Uma luta que temos feito ao lado de nosso deputado federal Fernando Monteiro e que agora finalmente vai sair do papel e virar realidade graças ao empenho do governador Paulo Câmara. Será uma obra marcante para o crescimento de Buíque e nossa região”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço para restauração da PE 270 está prevista para as 12h30, na entrada da cidade de Buíque, a onde será instalado o canteiro de obras e além do governador e do prefeito deverá contar com as presenças de lideranças políticas da região e do deputado federal Fernando Monteiro, além de Jarbas Vasconcelos Filho.

Com cerca de 73 quilômetros, ligando Arcoverde a Itaíba,  a restauração da PE 270 está orçada em mais de R$ 86 milhões e o Consórcio Cosampa/Uniterra será o responsável pelas obras de recuperação da rodovia.

Educação ambiental como um dos caminhos para o enfrentamento dessa pandemia no Bioma da Caatinga

Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica. “Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode […]

Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica.

“Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode fazer para combater, bem como as consequências das queimadas para o solo e para as plantas. Tudo isso integrado ao trabalho realizado pelas mulheres nos seus quintais produtivos para sua autonomia econômica e política”, disse Sara Rufino, assessora técnica da Casa da Mulher do Nordeste.

Hoje o resultado pode ser visto na prática das agricultoras. Participaram de uma série de oficinas socioambientais antes do isolamento social decretado pelo Estado. As ações fazem parte do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES por meio do convênio 17.300/2018.

Em ritmo acelerado de devastação há alguns anos, a Caatinga, que abrange cerca de 11% do território nacional, necessita urgentemente de técnicas de manejos sustentáveis.  Para a agricultora Rosineide Oliveira, da comunidade de Bom Sucesso, do município Ingazeira, a oficina foi de muito aprendizado e já está colocando em prática na sua área.

“Foi na minha casa que aconteceu a oficina sobre o Bioma Caatinga. Eu não sabia, por exemplo, que queimar carvão era prejudicial para a saúde e também para a natureza. Agora não quero saber mais de carvão. Também aprendemos sobre flora, floresta branca, a importância do quintal e como pulverizar com defensivos naturais as hortas. E assim, a gente vai colocando a casa em ordem”, contou.

Foram realizadas nove oficinas com quase 100 mulheres discutindo sobre os desafios que enfrentam para preservar o bioma caatinga nos municípios de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Flores, Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Mirandiba e Solidão.

Por meio da educação popular e ambiental, foram abordados os elementos que caracterizam a Caatinga, a relevância, seu papel na redução dos gases de efeito estufa e os impactos da ação humana sobre o solo, a água e a biodiversidade do bioma.

Foi realizado trabalhos em grupos, onde as mulheres falaram também sobre suas relações em casa. Como prática da instituição, não há como discutir agroecologia, sem falar sobre Feminismo e as violências que sofrem as mulheres. Mais do que nunca, tão necessário na vida das agricultoras que se encontram em quarentena.

“Nessa oficina aprendi sobre dividir os trabalhos domésticos. Fomos criadas para a mulher cuidar da casa, e o homem do roçado. E eu aprendi que as divisões são iguais, e isso é sobre gênero. Também aprendi a escutar as outras. Você acha que a companheira sofre porque quer, e não é verdade. Precisamos escutá-la. Foi uma experiência e tanto, umas com as outras”, relatou Maria De Lourdes Do Nascimento Siqueira, sítio Retiro, do município de São José do Egito.

Suspeitos de incêndio criminoso em Afogados da Ingazeira permanecerão detidos

Durante entrevista concedida ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado regional de Afogados da Ingazeira, Alisson Eulâmpio, prestou esclarecimentos sobre o incêndio criminoso que atingiu o Magazine Popular na tarde desta quarta-feira (14). Segundo as informações fornecidas pelo delegado, os suspeitos permanecerão detidos enquanto o caso […]

Durante entrevista concedida ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado regional de Afogados da Ingazeira, Alisson Eulâmpio, prestou esclarecimentos sobre o incêndio criminoso que atingiu o Magazine Popular na tarde desta quarta-feira (14). Segundo as informações fornecidas pelo delegado, os suspeitos permanecerão detidos enquanto o caso é investigado.

“O homem, que foi o autor do ocorrido, já foi encaminhado para a Cadeia Pública de Afogados, já a mulher, co-autora, foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina em Buíque”, afirmou o delegado durante a entrevista.

Alisson Eulâmpio também confirmou que os dois suspeitos, que são irmãos, confessaram a autoria do incêndio e revelaram a motivação por trás do ato criminoso.

“A imputada informou que a motivação estaria relacionada a um suposto atrito e ameaças feitas pelo morador de rua contra os irmãos. A mulher ainda informou que já teve um relacionamento amoroso com o morador de rua, mas que o ato foi uma resposta ao conflito recente”, acrescentou o delegado.

As investigações sobre o incêndio estão em andamento, e segundo informações fornecidas pela Polícia Militar, o efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações após receber relatos sobre o ocorrido. Chegando ao local, os policiais foram informados de que o fogo havia sido iniciado de forma criminosa, com testemunhas afirmando terem visto os suspeitos próximo a uma barraca, que pertencia ao morador de rua, e que fica localizada atrás do estabelecimento comercial.

HREC inaugura 30 novos leitos na próxima sexta-feira (18)

Informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque que revelou existir a possibilidade da presença do governador Paulo Câmara no ato de inauguração. Por André Luis Na próxima sexta-feira (18), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, estará inaugurando mais trinta leitos. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião […]

Informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque que revelou existir a possibilidade da presença do governador Paulo Câmara no ato de inauguração.

Por André Luis

Na próxima sexta-feira (18), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, estará inaugurando mais trinta leitos. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque.

Segundo Duque, o secretário Estadual de Saúde, André Longo, estará presente no ato de inauguração e existe a possibilidade do governador Paulo Câmara comandar a comitiva.

Após a inauguração dos novos leitos, o HREC passará a contar com 40. Na próxima terça-feira (15), Sebastião Duque esclarece o funcionamento destes novos leitos. 

Ele participa do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado do secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim. Os dois avaliam o atual cenário da pandemia e respondem se já podemos dizer que estamos no fim da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Ainda segundo o diretor do HREC, tem novidades boas para o hospital, que serão anunciadas pelo secretário André Longo.

Sertânia, Serra Talhada e Flores se destacam em ranking de transparência do MPF

Afogados está apenas na 108ª no estado. Custódia, Betânia e Iguaracy despencaram.  O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência, divulgado pelo MPF. Foram […]

serra

Afogados está apenas na 108ª no estado. Custódia, Betânia e Iguaracy despencaram. 

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência, divulgado pelo MPF.

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Veja aqui o resultado de Pernambuco. 

O questionário formulado a várias mãos pelas instituições de controle é essencialmente baseado nas exigências legais, à exceção dos dois itens finais que são considerados “boas práticas de transparência”.

Optou-se por fazer um questionário abrangente, porém enxuto. Não estão previstos no questionário 100% das exigências legais, por questões de praticidade na hora da aplicação. Porém, é possível dizer que o cerne das leis de transparência foi avaliado e aqueles que obtiveram pontuação elevada estão com níveis muito satisfatórios de transparência. Veja aqui os itens avaliados.

O blog acompanhou a avaliação de alguns importantes municípios sertanejos, incluindo a situação de todas as cidades do Pajeú.

O destaque positivo é Sertânia, 2ª colocada no ranking estadual, atrás apenas de Recife, com nota 9,50. Serra Talhada é o terceiro melhor no ranking em Pernambuco, com nota 9,30. Flores é o segundo melhor município do Pajeú e 18º no ranking estadual, com nota 6,90, colado com Arcoverde.

No time dos municípios com avaliação intermediária, Carnaíba, 47º com nota 5,60, Itapetim com nota 5,30, Calumbi (52º), com nota 5,20, Tabira e Tuparetama, na posição 70, com notas 4,60.

Na lista dos que precisam melhorar urgentemente a transparência pública, estão Tabira, Tuparetama, Floresta, Solidão, São José do Egito e Salgueiro, que oscilam entre 4,60 e 4,0.

Em situação crítica, acima da 100ª posição, portanto no fim do ranking de transparência, estão Afogados da Ingazeira (2,70), na 108ª posição; São José do Belmonte (2,00) na 121ª , Santa Cruz da Baixa Verde (1,30), na 138ª , Brejinho (1,10), na 140ª , Triunfo (0,80), na 144ª , Quixaba (0,80) na 148ª, Ingazeira e Santa Terezinha (0,40), na 153ª. Custódia, Betânia e Iguaracy tiveram nota zero. Detalhe é que boa parte destes municípios despencaram na avaliação.