Prefeitura de Iguaracy anuncia pagamento de março para servidores

Por Pedro Melchior de Melo Barros*

1º de Janeiro de 2025. Início de uma nova etapa na história política dos municípios brasileiros, seja na continuidade do governo daqueles que lograram êxito na reeleição e para aqueles que iniciam a jornada do novo quadriênio.

Mais do que um exercício de doação ao serviço público, as Prefeitas e Prefeitos deverão ter coragem e comprometimento, eis que virão pela frente desafios diários, haja vista o cenário de dificuldade financeira e pela crescente busca da população às Prefeituras em busca de serviços que deveriam está a cargo do Estado e da União.

Pedimos licença para deixar dez rápidos conselhos aos gestores que iniciam essa trajetória:

1 – Diante do cenário incerto da economia, os repasses constitucionais da União e do Estado, não possuem previsibilidade segura, de modo que reduções podem ocorrer, assim, atenção aos gastos desnecessários, sob pena de não se cumprir o que há de mais básico, como o pagamento pontual do funcionalismo.

2 – Mantenham em dia o pagamento das contribuições previdenciárias seja a cota patronal e principalmente dos valores retidos aos servidores, pois, do contrário, haverá retenções dos valores nas verbas do FPM, rejeição das contas anuais, além de ensejar a propositura de ações de responsabilização nos âmbitos cível e criminal.

3 – O diálogo com o parlamento é fundamental. Respeite o vereador. Eles são os políticos mais próximos do povo e aqueles que são legitimados para interromper o mandato do prefeito através do impedimento. Em muitos lugares, os palanques não se desarmaram, de modo que a interação com a Câmara é importante para uma boa governabilidade.

4 – Vá em busca de recursos em Brasília. Mobilize seu deputado federal e o seu senador em prol da cidade. Os Ministérios, instituições financeiras e órgãos federais como a FUNASA e FNDE, possuem uma ampla gama de programas que permitem o ingresso de valores nas contas dos Municípios que permitirão a realização de obras de maior envergadura.

5 – Atenção para as determinações judiciais e recomendações do Ministério Público. Para que a gestão avance sem que o gestor tenha problemas na atualidade e, principalmente no futuro, ao deixar o poder, deve-se cumprir as decisões judiciais, caso recorra e não tenha êxito na suspensão da ordem. O mesmo se diga com o Ministério Público. Procure manter um bom diálogo com os promotores. Apresentem o cenário das cidades, e demonstrem sempre a realidade financeira antes de acatar uma recomendação, mais uma vez assinada, procurem dar cumprimento. A falta de diálogo e interação são os principais motivos para apresentação de ações de natureza penal e de improbidade administrativa.

6 – Obedeçam o limite de gastos com pessoal. Em tempo de queda de receitas, os gestores devem se conscientizar que a máquina pública não poderá conter um grande número de servidores contratados e comissionados, pois os valores que são pagos em favor do funcionalismo efetivo, já são responsáveis por drenar grande parte dos valores dos cofres municipais. O extrapolamento do limite de gastos com pessoal, além de levar à rejeição das contas anuais, também pode ensejar ações de responsabilização face ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

7 – Evitem despesas com eventos e apliquem os recursos em obras estruturantes. O gestor da atualidade deve planejar a realização de eventos de forma mais econômica e simbólica. Os grandes eventos devem obedecer ao calendário anual para movimentação da economia e fomento do turismo, mas não esqueçam que altas cifras pagas em favor de artistas consagrados na mídia, podem ser utilizadas em realização de obras que ficarão permanentes nas cidades, como construção de praças, pavimentação de ruas, aquisição de ambulâncias, melhoramento de escolas e unidades de saúde.

8 – Tenham um olhar diferenciado para a educação. Enquanto as aulas não retornam, empreendam esforços para deixar as escolas com boas condições de funcionamento, dando conforto e segurança aos alunos e professores. Não abram mão de uma merenda de qualidade e a oferta de livros, material escolar e fardamento. O direcionamento de recursos a esse segmento é de vital importância para o desenvolvimento do cidadão do amanhã, e, certamente, trará ganhos políticos significativos aos gestores.

9 – Atenção para as políticas de saúde. Procurem dotar as unidades de saúde municipais de todos os insumos básicos para atendimento à população, bem como profissionais para a realização do serviço. Mantenham o bom diálogo como os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, pois eles estão nas casas dos munícipes no cotidiano. Atenção absoluta às campanhas de vacinação.

10 – Por fim, estabeleçam interação com Prefeitas e Prefeitos que se reelegeram e ultrapassaram com o sucesso os desafios do quadriênio 2021 – 2024. Por meio deles, bons exemplos podem ser assimilados, bem como a abertura para novos canais de comunicação para o bem da gestão.

Aos Prefeitos e Prefeitas, ficam nossos sinceros votos de sucesso e pleno êxito nas gestões, e não se desviem dos cinco princípios da administração pública – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência!

*Advogado municipalista.

A Prefeitura de Afogados promove nesta quinta (22), na abertura da festa do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, a tradicional cantata natalina.

Será em frente à Catedral, a partir das 20h. Apresentação dos músicos, alunos e professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Antes,  às 19h, haverá a abertura da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Na oportunidade, a Prefeitura também irá inaugurar a iluminação da catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com a presença do Prefeito Alessandro Palmeira.

No sábado, 25 de Dezembro, também a partir das 20h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, está prevista a chegada do Papai Noel, para que as famílias e suas crianças possam fazer seus registros fotográficos.

Confira o restante da programação montada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes:

Retreta com a banda de música Bernardo Delvanir Ferreira: 29 de Dezembro – 20h;

Quinta Cultural com o balé expressart e coco de roda do leitão: 30 de Dezembro – 20h;

Ambas as programações ocorrerão na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

FolhaPress

Um estudo tentou desvendar a parcela da população que contraiu Covid-19 e é “verdadeiramente assintomática”, isto é, nunca desenvolverá sintomas ao longo da infecção por Sars-CoV-2.

Utilizando um método combinado de revisão sistemática com meta-análise -análise dos dados de diversas pesquisas já publicadas, sem fazer novos estudos empíricos-, os pesquisadores da Universidade de Bern, na Suíça, analisaram 79 estudos e chegaram a uma taxa de 20% (intervalo de 17% a 25%) de pacientes sem nenhum tipo de sintoma de Covid-19.

Esse foi o primeiro estudo a avaliar sistematicamente essa parcela da população. Os resultados foram publicados no repositório medRxiv, ainda sem revisão de pares, no dia 28 de julho.

A pesquisa foi conduzida em três datas diferentes, em 25 de março, 20 de abril e 10 de junho. Foram avaliados 94 estudos diferentes publicados nas bases online PubMed, Embase, bioRxiv e medRxiv. Após uma seleção inicial com diferentes filtros, 79 estudos foram incluídos por terem dados de acompanhamento dos pacientes (o chamado “follow-up”, em inglês). Só foram incluídos estudos com confirmação de infecção por exame RT-PCR.

No início da pandemia, os primeiros dados divulgados de países como China e Itália apontaram para uma taxa de cerca de 80% de indivíduos que não precisariam de hospitalização -essa parcela inclui os assintomáticos e os com sintomas leves, semelhantes a uma gripe.

No entanto, no início de junho, uma fala tirada do contexto da médica Maria van Kerkhove, da OMS (Organização Mundial da Saúde), acabou gerando polêmica ao ser interpretada, erroneamente, como se pessoas assintomáticas não transmitem o vírus.

Na verdade, Kerkhove estava se referindo a um estudo pequeno onde foi observado que a transmissão por assintomáticos era rara.

No dia seguinte, a porta-voz retificou o mal-entendido e disse que assintomáticos transmitem sim, o vírus, e “ainda não há estudos suficientes para saber quantos são assintomáticos”. Afirmou ainda que trabalhos com resultados variados indicam “até 40% dos casos [assintomáticos]”.

Um dos estudos usado como base para a pesquisa suíça reportava uma diferença de 6% até 96% de incidência de assintomáticos em diferentes amostragens populacionais.

Essas discrepâncias, dizem os autores, seriam devido a diferentes interpretações do que é um paciente assintomático e por não haver um espectro completo definitivo sobre como a Covid-19 se manifesta no organismo.

Além da identificação da proporção de infectados assintomáticos, os cientistas buscaram ainda saber qual a taxa de indivíduos diagnosticados como assintomáticos que desenvolvem algum tipo de sintoma após o resultado positivo do teste.

Para padronizar, pesquisadores classificaram sintomas como sendo qualquer experiência sentida e reportada pelos pacientes, relacionada à doença. 

A infecção assintomática é quando há a confirmação de Sars-CoV-2 por exame RT-PCR sem nenhum sintoma no momento do diagnóstico e nem ao final do acompanhamento. Pré-sintomático é o indivíduo com confirmação de infecção por Sars-CoV-2 por exame RT-PCR que não tem sintomas, no momento do diagnóstico, mas desenvolve sintomas ao longo do acompanhamento.

Nesse caso, apenas sete estudos do total tinham essas informações, chegando a 31% (intervalo de 24% a 38%) o percentual de indivíduos que permaneceram assintomáticos. Não foi possível estimar a porcentagem de pessoas pré-sintomáticas devido à heterogeneidade desse grupo.

Outra pergunta feita pelos pesquisadores é se os assintomáticos transmitiam o vírus na mesma taxa que os sintomáticos ou pré-sintomáticos. Para avaliar a transmissão, foram analisados dados de cinco estudos que conduziram inquéritos detalhados para calcular a chamada taxa de risco secundário de acordo com o sintoma reportado.

Nessa análise, foi observada uma taxa de risco para indivíduos assintomáticos em relação aos sintomáticos de 0,35, e de pré-sintomáticos em comparação com sintomáticos de 0,63. Isso significa que o risco de contaminação por contato com uma pessoa com sintomas é quase duas vezes maior do que o risco por pessoas assintomáticas.

Os autores do estudo apontaram diversas limitações do mesmo. A mais importante delas é que os trabalhos avaliados não foram desenhados para estimar a proporção de infecções assintomáticas e, portanto, estavam eles próprios sujeitos a vieses na escolha dos pacientes.

Outras limitações incluíram a exclusão da possibilidade de alguns dos exames de RT-PCR serem falsos negativos e não terem sido incluídas todas as bases de dados existentes.

A pesquisa traz um caráter importante que é o de reforçar a existência de um risco de contaminação por indivíduos assintomáticos e pré-sintomáticos. Eles representam uma parcela significativa dos indivíduos infectados pelo coronavírus.

Dessa forma, a combinação de medidas de prevenção como higienização das mãos e superfícies, uso de máscaras, rastreamento de contatos e isolamento social de casos confirmados são necessárias para impedir novos contágios.

Depois de inaugurar a Escola Municipal São João na zona rural de Afogados da Ingazeira com o Prefeito José Patriota (PSB), o Ministro da Educação Mendonça Filho voltará nos próximos dias à região do Pajeú.

Na pauta serão visitadas às cidades de Itapetim do Prefeito Adelmo Moura, e Solidão administrada por Djalma Alves.

Como ministro, Mendonça já passou por Lagoa do Carro, Belo Jardim, Jaboatão, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José da Coroa Grande.

Ele nunca admitiu, sequer em off, disputar o governo estadual em 2018. Mas sua passagem por Afogados da Ingazeira na última sexta-feira para inaugurar uma escola municipal atraiu 13 prefeitos de diferentes partidos, quase todos da Frente Popular.

A exceção foi o de Serra Talhada, Luciano Duque, que votou em Armando Monteiro (PTB) em 2014, mas está se desligando do PT.

Inauguração de escola em Afogados: Sem fora Temer e com muita segurança

O Cerimonial vindo de Recife e Brasília acompanhando Mendonça Filho Ministro da Educação, ao final da inauguração da Escola São João comemorou a tranquilidade com que transcorreu a solenidade.

No evento não houver nenhum sinal do movimento “Fora Temer” que em algumas cidades costuma se manifestar. Chamou a atenção a segurança do evento promovida pela Policia Militar, comandada pelo capitão Vieira.

A tucana Raquel Lyra afirmou em live que não definirá voto por Lula ou Bolsonaro. Com isso, firmadas as narrativas até o dia 30.

A posição de Raquel é uma cartada arriscada, mas esperada.

Debates começam na próxima semana e vão definir nível da campanha, que pelo entorno, deve ser mais baixo que o esperado. Tem ainda a pimenta com as vindas de Bolsonaro e Lula a Pernambuco.

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