Prefeitura de Brejinho inaugura reforma da praça em Placas de Piedade

do O Globo

Em campanha em Minas Gerais no começo da tarde desta segunda-feira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou a presidente Dilma Rousseff, que disse, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, que não foi a responsável pela nomeação do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele chamou de “piada” a tentativa da presidente de se desvincular do ex-diretor preso. O tucano afirmou, ainda, que esta tarefa não será bem sucedida, pois não é só ele o envolvido com escândalos na empresa.

“É uma piada. Uma presidente que não assume a responsabilidade. Agora não é mais só o Paulo Roberto Costa. Outros diretores também estão envolvidos nesse propinoduto, nesse petrolão que se transformou a gestão do PT na Petrobras. Os responsáveis terão que ser exemplarmente punidos e isso não acontece no governo do PT”, criticou Aécio.

O tucano ignorou o Dia Mundial Sem Carro, comemorado nesta segunda-feira. Ele fez uma carreata em Betim e se deslocou de van até o local de uma caminhada em Contagem. A chegada à região foi de helicóptero.

Ao final da carreata e caminhada, Aécio discursou em um trio elétrico e atacou Dilma e a candidata do PSB, Marina Silva.

“Nós temos duas candidatas: uma que mente, e outra que se desmente”, disse Aécio.

No discurso, ele voltou a pedir o apoio dos mineiros para eleger o tucano Pimenta da Veiga para o governo de Minas Gerais. Ele se encontra 20 pontos percentuais atrás do petista Pimenta da Veiga. No discurso disse que o PT está perdendo em todo País e não podia ganhar justamente em Minas Gerais.

O Prefeito Wellington Maciel entregou nesta sexta-feira (20), a segunda Cozinha Comunitária da sua gestão, localizada no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde.

A nova cozinha é fruto de mais uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, com o Governo do Estado, sendo viabilizada no contexto do Programa Bom Prato/PE, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas.

Denominada em homenagem à memória da Senhora Djanira Torres Galindo (Dona Deja), o ato inaugural contou com a presença do Prefeito Wellington Maciel, da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, da representante da Secretaria Estadual Assistência Social e Combate à Fome, Lais Oliveira, do Líder do Governo na Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco e de familiares da homenageada, cabendo a um dos seus filhos, o senhor Djnaldo Galindo, fazer o agradecimento em nome da família. Ainda prestigiaram o evento, secretários e assessores municipais, líderes comunitários e populares.

Em sua fala, a Secretária Municipal de Assistência Social, Rejane Maciel, esclareceu que o equipamento segue o mesmo padrão da primeira cozinha entregue na atual gestão, localizada no bairro de São Cristóvão, e que inicialmente a nova cozinha comunitária irá produzir, já a partir desta sexta-feira, aproximadamente 4 mil refeições por mês, sendo mil por semana e 200 por dia.

O Prefeito Wellington Maciel, em sua fala, disse que a prioridades do programa Bom Prato, através da Cozinha Comunitária, é propiciar alimentação de qualidade e totalmente gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, garantindo o efetivo direito humano à alimentação adequada. “E esta sempre foi a principal diretriz do meu governo que se encerra agora em 31 de dezembro, trabalhar nas regiões e para as pessoas mais vulneráveis e desassistidas. E é muito bom, terminar o mandato com esse sentimento de dever cumprido”, enfatizou o Prefeito, encerrando sua fala.

Em seguida, as autoridades e todos os familiares de Dona Deja, presentes ao evento, se dirigiram para o interior do equipamento, oportunidade em que aconteceu o ato solene de descerramento da placa inaugural.

Prefeitura concluiu o pagamento do 13º salário: em nota, a gestção informa que concluiu o pagamento integral do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados e aposentados e antecipa a folha de dezembro dos servidores da educação, incluído férias. Com o pagamento efetuado, a Prefeitura injeta na economia local aproximadamente R$ 7 milhões.

“A Prefeitura esclarece ainda, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), que também foram realizados os pagamentos referentes ao mês de novembro dos Prestadores de Serviços e que antecipou o pagamento de dezembro dos servidores da Secretaria de Educação, inclusive no que diz respeito a férias e outras obrigações. Por fim, esclarece que até o próximo dia 30 deste mês, estará efetuando a quitação da folha de dezembro dos servidores das demais secretarias, comissionados e aposentados”.

O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local.

A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato é de mais de R$ 580 milhões, a serem investidos pela concessionária no período de 35 anos. A partir da outorga, o uso dos recursos públicos será otimizado, reduzindo em R$ 29 milhões o valor empregado anualmente pelo Estado no equipamento.

“Uma parceria em favor dos negócios, do turismo, das feiras e do empreendimento do nosso Estado. É um grupo que tem conhecimento e que vai poder oferecer um ambiente cada vez melhor para receber as pessoas e, acima de tudo, pensando no futuro e no desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou o governador Paulo Câmara.

De acordo com a secretária de Turismo e Lazer do Estado, Milu Megale, o processo que culminou com a assinatura do contrato de concessão durou cerca de um ano. “Apesar de ser um equipamento que já funciona muito bem, o Centro de Convenções precisa de modernizações que a empresa vai fazer, através de investimentos durante esse período”, detalhou.

No projeto, estão previstas a recuperação da entrada principal da estrutura, a instalação de salas multiuso, a preparação para instalação de uma área gourmet e a criação de área para eventos externos, além de manutenção na estrutura do complexo. 

“É um ótimo equipamento, com uma capacidade muito boa e uma arquitetura muito bonita, isso chamou nossa atenção. A expectativa é muito grande. Já existe um projeto com previsão de melhorias na infraestrutura, além de planejamento para realização de shows e eventos no local, focando no ano que vem. Estamos muito animados com a vinda para Pernambuco”, afirmou Wesley Bambirra, presidente da Infracon Engenharia e Comércio, participante do consórcio, composto ainda pelas empresas Dezembro Eventos e Conata Engenharia.

Também estiveram presentes o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebelo; o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto; e outros integrantes do Consórcio Cid Convenções.

O entendimento adotado é o de que a autonomia da Polícia Civil é incompatível com a subordinação à autoridade dos governadores dos respectivos estados e do Distrito Federal.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6599, na sessão virtual encerrada em 22/10.

A ação foi ajuizada pelo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos da Lei estadual 11.471/2019 e da Lei Complementar estadual 85/2008.

Jurisprudência

Relatora da ação, a ministra Rosa Weber destacou que a jurisprudência do STF, com fundamento no artigo 144, parágrafo 6º, da Constituição da República, considera inadmissível a concessão de autonomia funcional, administrativa, financeira e orçamentária às Polícias Civis. O motivo é a existência de vínculo hierárquico de subordinação das polícias estaduais e do Distrito Federal aos seus respectivos governadores.

Ela acrescentou que a Constituição Federal, em diversas passagens, reconhece expressamente a autonomia de diversas instituições, como o Ministério Público, as Defensorias Públicas, entidades da administração direta e indireta e universidades. “No entanto, em relação às Polícias não há qualquer menção. O silêncio é eloquente”, concluiu.

Os vereadores Nodô de Gregório e André de Afonsim, também foram afastados

Atualizado às 11h28

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, José Martins Neto, o Neguinho de Danda, 49 anos, foi afastado do cargo durante a 2ª Operação de Repressão Qualificada, denominada “CONLUIO 2”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17). O delegado Gregório Ribeiro, Titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (4ª DECCOR), divulgou um vídeo comentando sobre os desdobramentos da operação (veja o vídeo no final da matéria).

No vídeo, o delegado informou que, dos três vereadores afastados durante a operação, Neguinho de Danda está entre eles. “A ação é uma continuidade da operação CONLUIO, realizada em maio de 2023, que resultou na prisão preventiva de dois vereadores e da tesoureira da Câmara”, afirmou Ribeiro. O blog apura os nomes dos outros dois parlamentares.

Segundo o Blog do Erbi, os vereadores Nodô de Gregório e André de Afonsim também foram afastados. Ainda que a operação mirou sócios de empresas que faziam parte do esquema criminoso em São José do Egito, Tabira e também em três cidades da Paraíba: Princesa Isabel, Patos e João Pessoa.

O delegado destacou que nesta segunda fase foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de três vereadores, “incluindo o atual presidente da Câmara”, destacou. Também foi realizado o bloqueio de mais de 2 milhões de reais em ativos, que serão destinados ao ressarcimento do erário.

Ribeiro ressaltou que o inquérito agora entra na fase de conclusão, onde os documentos coletados serão analisados. O objetivo é encaminhar as informações ao Poder Judiciário o mais rápido possível para dar início ao processo judicial.

A operação “CONLUIO 2” reforça o compromisso da Polícia Civil no combate à corrupção e ao crime organizado, buscando a transparência e a integridade no cenário político local. Nesta fase, os três vereadores afastados vão usar tornozeleira eletrônica e devem ficar longe dos prédios da administração pública.

Em maio do ano passado,  a Operação CONLUIO I prendeu o ex-presidente Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior e o vereador Manoel Grampão, mais a tesoureira da Casa, identificada como Gorete Soares. Hoje, os três respondem pelos crimes em liberdade.

 

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