Prefeitura de Brejinho comemora sucesso da Festa de Janeiro

Blog da Folha

Em meio à animação pelo bom desempenho na pesquisa interna do PT, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), pré-candidata ao governo estadual, desembarcou, nesta terça-feira (5), em Brasília, com a dirigente nacional Sheila Oliveira, para uma série de conversas.

Assim como o governador Paulo Câmara (PSB), a petista se reuniu com a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann, e com os deputados federais Valmir Assunção (PT-BA) e João Daniel (PT-SE). Contudo, ela retornou de madrugada ao Recife, com a desagradável informação do adiamento.

Na conversa, Gleisi teria ponderado com Marília sobre a importância para o PT da aliança com o PSB, como estratégia nacional, e até da possibilidade de adiamento da convenção estadual, marcada anteriormente para o próximo domingo. Hipótese que teria desagradado a vereadora, que cedeu a outro adiamento anteriormente. Ela, todavia, continua sendo tratada como pré-candidata, embora o vazamento da sondagem interna tenha gerado constrangimento à direção nacional.

Horas depois da reunião entre as petistas, a Executiva deliberou pelo adiamento, o que teria incomodado o grupo que defende candidatura própria, sobretudo, após movimento favorável à vereadora. Nos bastidores, comenta-se que o adiamento era uma possibilidade de vencê-la pelo cansaço. Contudo, a princípio, retirar a candidatura não seria uma opção.

Já com os parlamentares petistas, a vereadora tentou fortalecer a relação, visto que eles são representantes de uma tendência interna que possui delegados com votos na convenção. Até a data do encontro, a petista deve continuar tentando demarcar território. Participará, inclusive, do lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais, estado simbólico para as pretensões petistas, e para a negociação da aliança com o PSB em Pernambuco.

Além disso, a ala dos defensores da candidatura própria na comissão criada por Gleisi para acompanhar as conversas com o PSB não definiu o membro. Estão no aguardo da convocação da presidente nacional do partido, que, apesar da reunião de terça, disse que não era necessário a participação do grupo. Mas, com o adiamento das convenções, decerto que a comissão participará de outras conversas. Os outros são o presidente estadual da sigla, Bruno Ribeiro, e o ex-prefeito João da Costa, pelos aliancistas.

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está com inscrições abertas para um processo seletivo com 36 vagas de contratação temporária em diversas áreas de atuação. As oportunidades são para cargos de níveis médio e superior e as inscrições podem ser realizadas até esta quarta-feira (31).

É possível se inscrever online, no site oficial, ou na Secretaria de Desenvolvimento Social, que fica na Praça Júnior Veríssimo, no Centro, das 8h às 12h. De acordo com o edital, a seleção terá validade de um ano, a contar da publicação da homologação do resultado final.

As funções, listadas no edital, possuirão jornada de 40 e 20 horas semanais, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 16h, com exceção da função de Cuidador da Casa de Acolhimento Institucional, que será em regime de plantão.

Após o fim das inscrições nesta quarta-feira, será realizada a análise curricular de 1º a 5 de fevereiro. O resultado preliminar está previsto para o dia 6 de fevereiro e o final deve ser divulgado no dia 16 de fevereiro.

Extrapolação do limite da despesa com pessoal e descumprimento de termos de ajuste de gestão foram alguns dos motivos que levaram a Segunda Câmara do TCE a emitir Parecer Prévio, nesta terça-feira (04), recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz referentes ao ano de 2013. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, cujo voto foi aprovado à unanimidade.

O relatório prévio de auditoria, Processo TC Nº 1470034-7, identificou 20 diferentes tipos de irregularidades, mas algumas foram relevadas pelo relator após a apresentação pelo prefeito dos seus argumentos de defesa.

Restaram como fatos graves a elevação da despesa com pessoal de 63,23% (quando o prefeito tomou posse) para 65,28%, 66,30% e 77,48% da receita corrente líquida (apurada em relatórios de gestão fiscal), várias contratações temporárias ao longo do exercício, descumprimento de Termos de Ajuste de Gestão relativos a transporte escolar e controle de combustíveis, e aplicação de 59,69% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, na remuneração dos professores.

A Segunda Câmara fez também ao prefeito 13 determinações, entre elas, sob pena de multa, reduzir a despesa com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco acatou parcialmente Recurso Ordinário impetrado pela Prefeitura Municipal de Floresta e reduziu débito imputado ao ex-prefeito Ricardo Ferraz.

Durante sessão ordinária realizada na última quarta-feira (31), sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o Pleno considerou que a documentação acostada aos autos foi suficiente para comprovar parcialmente a execução dos serviços.

O débito foi imputado a Ricardo Ferraz solidariamente com a empresa Transdiesel Locações Eireli EPP foi reduzido para a monta de R$ 7.688,08, mantendo-se inalterados todos os demais termos do Acórdão TC nº 1614/2022.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço 4 vezes maior que a do imunizante da AstraZeneca. Também há indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ 1,6 bilhão com intermediação da empresa Precisa Medicamentos, teria sido assinado a um preço 1.000% mais alto que o previsto inicialmente.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou de “informações gravíssimas” as apurações que já têm sido feitas sobre a compra da Covaxin.

— Foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado. A única aquisição que teve um “atravessador”, a empresa Precisa. Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira [25] o diretor do Ministério da Saúde [referência a Luis Ricardo Fernandes Miranda] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia — afirmou Renan.

A fala do relator revoltou o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-AL), que classificou-a de “ilação” e “prejulgamento”. Mas para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Renan é respaldada por documentos já recolhidos pela CPI.

Informações e quebras de sigilo

A pedido de Randolfe, a CPI solicita ao Ministério da Saúde toda a documentação sobre o processo de licitação e execução relacionado ao contrato envolvendo as vacinas da Bharat Biotech, o laboratório que produz a Covaxin. A CPI ainda está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-assessor de Logística durante a gestão do general Eduardo Pazuello na pasta.

Randolfe explicou que a CPI já possui documentação dando conta que Alex Lial “atuou fortemente para que seus funcionários superassem, de qualquer forma, os entraves junto à Anvisa que impediam a entrada da Covaxin no Brasil”. Ele acrescenta que a CPI teve acesso a depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda informando sobre “pressões anormais através de mensagens de texto, e-mails, telefonemas e pedidos de reuniões”, tendo sido procurado inclusive fora do horário de expediente (aos sábados e domingos).

No relato de Randolfe, o diretor do Ministério da Saúde teria afirmado ainda que “essa atuação não foi feita em relação a outras vacinas”.

“O servidor informa que o alto escalão do ministério pedia que fosse encontrada a ‘exceção da exceção’ (palavras do servidor) junto à Anvisa, para que os entraves fossem superados. A informação coincide com a atuação do Itamaraty e do próprio presidente da República que, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano, comunica que a Covaxin havia sido selecionada para o PNI (Plano Nacional de Imunizações). Testes clínicos de fase 3 da vacina ainda não haviam sequer sido concluídos na Índia. E neste momento o Brasil ignorava as ofertas da Pfizer, vacina mais usada no mundo e com testes clínicos concluídos no Brasil”, finaliza Randolfe, no requerimento.

Cloroquina no Exército

A pedido de Renan Calheiros, a CPI também requer ao Ministério da Defesa todos os processos, notas técnicas e pareceres relacionados à Mensagem Operacional 106/2020, que tratam do processo de compras e fabricação de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx), em valores que superaram R$ 1,13 milhão em 2020.

Ainda a pedido de Renan, a CPI deve ter a partir de agora, em tempo real, o compartilhamento e acesso integral às peças e interrogatórios do processo administrativo disciplinar (PAD) que envolve o auditor Alexandre Marques no Tribunal de Contas da União (TCU). Marques é investigado pela produção e inserção em sistemas internos do TCU, sem autorização e processo específico, de um relatório sobre suposta supernotificação de mortos pela covid-19.

Investigação sobre “motociatas”

A pedido de Humberto Costa (PT-PE), a CPI também pede ao TCU uma auditoria nos gastos do governo com as “motociatas“ promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Para Humberto, as motociatas ignoram todas as recomendações científicas que tratam da prevenção do coronavírus, além de gerarem gastos de verbas públicas para autopromoção de Bolsonaro.

“A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informa que foi gasto mais de R$ 1,2 milhão só no reforço do policiamento da motociata, realizada recentemente na capital paulista e Jundiaí”, protesta o senador no requerimento.

E a pedido de Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a CPI também pede à Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro dados sobre dezenas de contratos assinados pela pasta com prestadoras de serviços e organizações sociais (OSs). Os senadores lembram que, em depoimento à CPI, o ex-governador Wilson Witzel disse que o impeachment que sofreu “foi financiado por uma máfia na área da saúde“.

Segundo Witzel, o impeachment teria tido apoio financeiro  das OSs sob investigação na gestão dele. O ex-governador disse também que as investigações sobre irregularidades nos contratos com as OSs foram interrompidas após o fim do processo de impeachment. A CPI também está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático das OSs citadas por Witzel.

Fonte: Agência Senado