Prefeitura de Arcoverde e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação do Programa Olhar para as Diferenças

*Por Inácio Feitosa

Com mais de 85% dos municípios brasileiros integrados a algum consórcio público, o modelo de cooperação intermunicipal já se consolidou como um dos caminhos mais eficientes para enfrentar desafios estruturais da gestão pública. Em um cenário de demandas crescentes e recursos limitados, os consórcios surgem como alternativa capaz de ampliar serviços, reduzir custos e oferecer soluções que, isoladamente, seriam inviáveis para a grande maioria das cidades. 

Regulamentados pela Lei nº 11.107/2005, eles permitem que municípios unam esforços para áreas como saúde, resíduos sólidos, saneamento básico, meio ambiente, turismo, compras compartilhadas e desenvolvimento regional. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o país conta atualmente com 723 consórcios ativos, reunindo 4.783 cidades — um dado que traduz a força e a maturidade do modelo. É nesse contexto que ganha destaque a figura do chamado “superprefeito”, o gestor eleito pelos demais chefes do Executivo para representar institucionalmente o consórcio e conduzir projetos que ultrapassam os limites geográficos de seu município. 

Presidir ou dirigir um consórcio público é muito mais do que assumir uma função administrativa. É coordenar interesses políticos, técnicos e operacionais de múltiplas cidades, todas com necessidades e capacidades distintas. A tarefa, muitas vezes extenuante, exige habilidade de negociação, firmeza decisória, gestão de conflitos e visão regional. Os presidentes e diretores executivos desses arranjos lidam com pressões constantes por resultados, mantêm articulação com governos estaduais e federal, dialogam com órgãos de controle e administram uma estrutura que precisa funcionar com eficiência e transparência. A entrega de resultados — e, sobretudo, a manutenção da coesão entre os municípios consorciados — depende da compreensão de que o sucesso do consórcio exige apoio político, corresponsabilidade e confiança mútua entre os prefeitos participantes.

A formação de um consórcio começa pelo protocolo de intenções, documento que estabelece regras, objetivos e responsabilidades. Cada município precisa aprovar esse protocolo por meio de lei específica, garantindo segurança jurídica ao arranjo. Somente após essa etapa é celebrado o contrato do consórcio e eleita a sua liderança. Esse processo evidencia que os consórcios não são estruturas improvisadas, mas organizações planejadas, com governança própria e sustentação legal sólida.

Na prática, os consórcios avançam de maneira mais consistente em áreas onde os municípios enfrentam maiores limitações individuais, especialmente na saúde. Unidades regionais, contratação conjunta de especialistas, aquisição de equipamentos e organização de redes de atendimento transformaram a realidade de regiões inteiras. Cidades que antes não tinham acesso a exames de alta complexidade passaram a contar com serviços integrados, diminuindo filas, ampliando diagnósticos e fortalecendo o SUS. Além da saúde, áreas como meio ambiente, resíduos sólidos, turismo, agricultura e segurança pública também registram avanço expressivo dentro do modelo.

Os resultados são mensuráveis. Estudos indicam que municípios consorciados podem reduzir em até 5% suas despesas correntes per capita, sem prejuízo da qualidade dos serviços. A economia de escala gerada pelas compras compartilhadas, a otimização de equipes técnicas e a eliminação de duplicidades contratuais fortalecem a capacidade do poder público de investir melhor e entregar mais. Em muitas regiões, a formação de consórcios permitiu que pequenas cidades alcançassem padrões de gestão que antes eram possíveis apenas em grandes centros urbanos.

Esse avanço, entretanto, exige capacitação constante dos gestores. Para atender essa demanda, o Instituto Igeduc realizará no Recife um curso executivo sobre consórcios públicos, reunindo especialistas nacionais para discutir modelo jurídico, governança, sustentabilidade financeira, prestação de contas e desafios operacionais. A proposta é preparar prefeitos, secretários e equipes técnicas para liderarem arranjos cooperativos com eficiência e responsabilidade, fortalecendo ainda mais esse instrumento de desenvolvimento regional.

O “superprefeito” não é alguém com superpoderes, mas um gestor com visão ampliada, capaz de perceber que administrar uma cidade hoje significa compreender que problemas, soluções e oportunidades não respeitam fronteiras municipais. Os consórcios públicos representam essa nova lógica: colaborativa, técnica, econômica e orientada a resultados. Com quase todos os municípios brasileiros já integrados a algum arranjo cooperativo, o futuro da gestão pública no país é, inevitavelmente, interligado — e cresce na velocidade em que prefeitos entendem que, juntos, avançam mais.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e Fundador do Instituto IGEDUC ([email protected]).

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para construção do pátio da feira.

As obras terão início na próxima segunda-feira (18). O equipamento, que será erguido na Rua José Correia, terá mais de 1.400 m² de área coberta.

O investimento total será de R$ 765.144,07, sendo R$ 556.190,48 oriundos de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota. Os outros R$ 208.953,59 são de contrapartida da Prefeitura.

“Após muita luta conseguimos realizar esse desejo de todos os feirantes, que tanto sonhavam com essa ação”, disse Adelmo Moura.

Do Farol de Notícias

Morreu na madrugada desta terça-feira (21), por volta das 03h40 da madrugada, o ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes. 

Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, no Centro, e por volta das 15 horas o féretro segue para o município de Triunfo, onde será sepultado.

Nildo Pereira esteve internado no Hospital São Vicente, onde passou por uma cirurgia de diverticulite e permaneceu na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por 15 dias. Recentemente, havia retornado para casa para continuar seu tratamento ao lado da família.

Entre as várias obras que marcam sua passagem na gestão pública, sem dúvidas, a construção do estádio Nildo Pereira de Menezes, o ‘Pereirão’, ficou na história.

O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, e contou com as presenças do então vice-governador Barreto Guimarães (1971-75), pai do médico ortopedista André Barreto, e do ex-presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Rubem Moreira.

TRAJETÓRIA

Nascido em meio a uma das mais tradicionais família do ciclo político de pernambucano, Nildo Pereira foi desde cedo influenciado pelo pai, o já falecido ex-deputado estadual Argemiro Pereira, o jovem deixou a sua paixão pelo futebol para adentrar na carreira política, mas antes disso, ele ainda jogou pelo Comercial e pelo juniores do Náutico, tendo como parceiro no clube da Conselheiro Rosa e Silva Inocêncio Oliveira.

Em 1969, Nildo Pereira foi eleito prefeito de Serra Talhada, sendo seu vice o então vereador Tião Oliveira. Ele governou Serra Talhada até 1972.

Em depoimento ao Farol sobre o oPereirão, o ex-prefeito Nildo Pereira disse que em função das suas ligações com o futebol, muitos atletas lhe procuraram reivindicando a construção de um estádio. Diante disso, ele resolveu atender ao pleito e logo no início indenizou o terreno no qual ficava o campo da várzea, às obras de construção do estádio municipal levaram quase cinco anos para serem concluídas.

As verbas usadas na edificação tiveram origens nos recursos próprios e no dinheiro arrecado com a venda das ações da Petrobras pertencentes ao município, o processo de venda foi autorizado pela Lei 299 de 18 de janeiro de 1971.

Em Arcoverde ainda repercute o crime de homofobia contra um jovem identificado por Danilo Ygor, 20 anos. O crime aconteceu na noite  da sexta, dia 28 de janeiro.

De acordo com as informações, Danilo foi encontrado agonizando as margens do canal da cidade após ter sido espancado e esfaqueado.

Ele ainda encontrou forças para se deslocar de onde foi agredido até o local em que foi encontrado por populares que usam a via para fazer caminhada.

Outro fato que chamou atenção é o de que o jornalismo local não deu atenção devida ao episódio, cobrando responsabilidades. A vítima teve alta esta semana.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira disponibilizou a lista com os nomes dos novos beneficiários do Auxílio Brasil, recebida do Ministério da Cidadania, no site da Prefeitura.

Os 597 novos beneficiários incluídos no mês de janeiro/2022 tem até o dia 31 de janeiro para realizarem o saque do benefício na Caixa Econômica Federal.

Já os noventa e nove liberados para o mês de fevereiro poderão sacar a partir do dia 14 de fevereiro, e deverão baixar nos seus celulares o aplicativo Caixa Tem, onde poderá ser consultado valor e parcela do benefício.

Segundo a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, foram inseridos no Auxílio Brasil seiscentos e noventa e seis novos beneficiários, “esse número é o resultado do trabalho feito pela nossa equipe do Auxílio Brasil, que realizou um mutirão em dezembro do ano passado para que as pessoas que ainda não faziam parte do programa pudessem ter acesso ao benefício. Esses nomes que constam na lista foram inseridos no sistema do Auxílio Brasil até o dia 31 de dezembro de 2021”.

Além da lista com os nomes, também poderá ser conferido no site da prefeitura o calendário de pagamento seguindo o mesmo modelo do antigo Bolsa Família, que é de acordo com o último número do NIS de cada beneficiário.