Célia apresenta dados e diz que Arcoverde não perdeu recursos do FPM

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), se encontrou com o deputado federal, Silvio Costa Filho (Republicanos), nesta segunda-feira (15).

O encontro foi articulado pelo deputado estadual, João Paulo Costa (PCdoB), no escritório de Silvio, no Recife.

Durante a reunião, foram discutidos projetos para o município de Calumbi. Ao blog, Joelson informou que conseguiu emendas para a saúde e pavimentação do município.

“Silvio destinou algumas emendas através de João Paulo. R$ 300 mil para a saúde e outra de R$ 700 mil para a pavimentação de ruas da cidade. Ele também se comprometeu a ajudar mais o município, por meio de João Paulo”, informou Joelson.

O Blog Fala PE, publicou com exclusividade em sua coluna desta segunda-feira (22), que o estrangulamento do sistema de saúde pernambucano, em decorrência do avanço dos casos de coronavírus no estado, deve obrigar o governador Paulo Câmara a prolongar o lockdown para além do dia 28 de março. 

Segundo a coluna: o assunto já faz parte das reuniões do comitê estadual que monitora a atividade do vírus. Além do prolongamento, outra estratégia, essa mais dura, começa a ganhar defensores entre os conselheiros do mandatário. Trata-se do recrudescimento das medidas restritivas, incluindo aí até proibir a circulação de pessoas.

Diz ainda, que as medidas, que não são nenhuma novidade, ganharam força face aos números estarrecedores. Só ontem (21), o balanço da Secretaria de Saúde apontava a incrível marca de 1.016 novos casos em apenas um dia, com 23 óbitos. Se contarmos desde o início da pandemia, há um ano, já são 330.649 casos confirmados no estado com 11.661 mortes.

Ainda segundo a coluna: outro dado, esse cultural, colabora para o caos. Os pernambucanos, do litoral ao alto sertão, não respeitam o lockdown. O índice de isolamento ainda é muito baixo: 40%. Quando vamos para cidades do litoral sul, a exemplo de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, repletas de praias, esse índice cai para 35%. A meta estabelecida pelo governo é 60%, um objetivo quase irreal ao se conferir como funciona na prática.

Fala PE fecha a informação, dizendo que: podemos somar a isso a resistência dos pernambucanos em usar máscara. Basta uma breve circulada pelo Recife, ou por qualquer cidade do interior, para vermos que nosso povo também não cumpre essa obrigação. A tempestade perfeita está formada. Até quando O O vamos ter que ligar a televisão e nos deparar com notícias de mortes e mais mortes? Quantas pessoas já conhecemos que perderam os seus? Quantos parentes nós já perdemos? O que mais falta?

Encontro lotou a Câmara e cobrou empenho para que serviço comece a funcionar em Serra e atender região

O Movimento Oncologia Já em Serra Talhada, pelo credenciamento da Clipheonco, avaliou positivamente a Audiência Pública que aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada cobrando da Secretaria de Saúde uma posição acerca do fato de, segundo o Movimento, haver tratamento diferenciado para outros polos cujo serviço foi credenciado.

A avaliação positiva se dá principalmente pelo fato de que houve grande adesão ao ato. Representantes da sociedade civil, pacientes de quimioterapia, vereadores, o prefeito Luciano Duque, mais os Deputados Augusto César e Rodrigo Novaes se somaram ao movimento e ao médico Rogério Brandão, que coordena o serviço e luta por seu credenciamento.

A nota da apreensão fica por conta da manutenção da posição da Secretaria de que a clínica ainda não atende requisitos do Ministério da Saúde para seu credenciamento.

“Para ser credenciado junto ao SUS precisa estar habitado junto ao Ministério da Saúde. Esse credenciamento é sujeito à Portaria 140 de 2014 que traz as exigências para essa habilitação. A clínica precisa comprovar que está em condições de acordo com a portaria para ser definitivamente habilitada”, disse Dalvani Souza, Gerente de Programação da SES à Juliana Lima, da Serra FM. Ela  afirma não ter documentação apresentada. Foi seguida pela Gerente Regional, Karla Milena.

Quando confrontada pela informação de autorizações em Arcoverde e Garanhuns sem todos os serviços, como radioterapia, ela informou que houve na época o Ministério permitiu serviços isolados de quimio e radio. “A portaria 102 determinou que não mais serão habilitados estabelecimentos isolados. Desde então esse tem sido o procedimento”, justificou.

O Prefeito Luciano Duque questionou a informação da Saúde de que o serviço será credenciado no afirmou que é momento de unidade de Serra e região. “Esse serviço vai atender esse vazio existencial nos sertões. A gente não pode compreender que os órgãos aprovam o serviço para atender por plano e se omite na habilitação para o SUS”.

Ele chamou atenção para necessidade de sensibilizar ALEPE, o governador Paulo Câmara e o Secretário Iran Costa.

“Já estivemos com o Ministro Ricardo Barros e com o Coordenador Estadual. Eles sinalizaram pela habilitação. O  Hospital Geral do Sertão leva tempo para ser construído. Esse serviço não começa esse ao ou no próximo. Se já temos o serviço na Clínica importante colocar para funcionar”.

O Deputado Rodrigo Novaes disse que se o serviço existe em Arcoverde, Recife, Garanhuns, e Petrolina, é justo que exista também em Serra. “Os critérios de credenciamento precisam ser superados, já que em Arcoverde e Garanhuns não se fecharam as clínicas”. Ele solicitou na Comissão de Saúde uma Audiência Pública para tratar do tema. “A negativa simplesmente a gente não aceita”.

“O encontro foi excelente no quesito de apoio popular participação das autoridades. Foi um fórum de debates importante. Entendo que é fundamental que cheguemos agora ao Ministério da Saúde”, disse Cornélio Pedro, um dos nomes do movimento.

Houve algumas falas que ainda trataram da questão política em torno do debate. Dono da Clínica São Francisco, o Dr Nena Magalhães chegou a falar em boicote político. Mesma linha adotada pelo deputado Augusto César (PTB).

O relatório apresentado pelo relator deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 871/2019, na manhã desta terça-feira (07), não contempla as principais propostas da CONTAG, principalmente quanto à exigência de considerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural) como prova exclusiva do reconhecimento de direitos a partir de 1º de janeiro de 2020, como foi proposto pelo governo federal, ou, se o trabalhador não estiver cadastrado, exigir que comprove recolhimento de contribuição pela venda da produção.

Para a CONTAG, esse é um dos grandes problemas do relatório, pois a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará excluída do sistema de proteção previdenciária já a partir do próximo ano.

Outra questão não contemplada é a não participação das entidades sindicais na realização do cadastro dos segurados e seguradas especiais e na atualização do CNIS-Rural para o reconhecimento de direitos. A proposta apresentada é que o cadastro seja feito apenas por órgãos públicos que firmarem convênio com o INSS. A preocupação da CONTAG é que, em geral, os órgãos públicos que estão presentes na maioria dos municípios não possuem recursos humanos e financeiros para atender a demanda da população rural.

O relatório contemplou uma das demandas apresentadas que era aumentar o prazo de 10 para 30 dias para a defesa dos processos que venham a ser revisados em caso de indícios de irregularidade. O relator não acatou a proposta do governo de reduzir de 5 anos para 180 dias o prazo para requerimento de salário maternidade. Também foi contemplado no relatório o reconhecimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para efeito de reconhecimento de direitos, de modo que serão aceitas todas as DAPs emitidas pelos órgãos públicos e também pelas entidades sindicais. Para a CONTAG, este é um ponto que evoluiu.

A sessão da Comissão Especial da MP 871/2019 foi suspensa após a concessão de pedido de vistas coletivas pelos parlamentares e o relatório deverá ser votado amanhã (08), às 14 horas.

“Nós estamos aqui com uma delegação de vários estados e de todas as regiões do País e a nossa estratégia agora é conversar com todos os membros da Comissão Mista, com as lideranças de todos os partidos e das bancadas dos estados na perspectiva de aprovarmos as propostas e emendas apresentadas pela CONTAG. Caso contrário, teremos grandes prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

“O ponto que mais nos preocupa é o prazo para a realização do CNIS-Rural e de quem irá realizar o cadastro do segurado especial. Além da delegação que está conosco aqui no Congresso, é importante que as lideranças e os trabalhadores e trabalhadoras rurais intensifiquem a pressão nas bases, conversando com os vereadores, com prefeitos, deputados estaduais, pois serão graves os impactos econômicos e sociais em mais de 70% dos municípios brasileiros. Precisamos nos manter mobilizados para conseguir mudar o relatório até amanhã”, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

O município de Tuparetama comemora 63 anos de emancipação política com uma série de eventos ao longo de abril. As atividades incluem ações culturais, esportivas e de saúde, com destaque para a semana principal de celebrações entre os dias 7 e 13.

Programação:

Segunda-feira, 7 de abril – 17h – Abertura dos Jogos Escolares com início das competições esportivas.

Terça e quarta-feira, 8 e 9 de abril – Saúde Express – Exames gratuitos, incluindo endoscopia, ultrassonografia, HOLTER, eletrocardiograma e ecocardiograma.

Jogos Escolares – Etapa municipal das competições entre escolas do município.

Ações de Saúde no Pátio de Eventos – Serviços como aferição de pressão e glicemia e práticas integrativas complementares.

Quinta-feira, 10 de abril – 19h – “Passeio pela História de Tuparetama” no Cineteatro Manoel Filó, com teatro dos estudantes da ETI Regina Celi e roda de conversa com Hesdras Souto (CPDoc Pajeú) e Neusa Balbino.

Sexta-feira, 11 de abril (feriado municipal) – 4h30 – Alvorada com a Banda Filarmônica Paulo Rocha.

8h – 1ª Corrida Tuparetama em Movimento, com premiação para atletas profissionais e amadores.

10h – Bolo gigante e distribuição na Vila Bom Jesus, em frente à Secretaria de Assistência Social.

16h30 – Desfile de Bandas Fanfarras no Pátio de Eventos.

17h – Feira de Artesanato no Beco das Artes, com exposição e venda de trabalhos de artesãos locais.

Encerramento da programação da tarde – Show poético com os repentistas Denilson Nunes e Adelmo Aguiar.

Shows à noite – Apresentações de Mano Walter e Juarez.

Domingo, 13 de abril – III Cavalgada de Aniversário (Evento particular com apoio da Prefeitura) – Desfile e shows de Juarez e artistas locais na Chácara Lagamar, promovido pelo grupo Companheiros das Cavalgadas, com apoio do Governo Municipal.

A programação é organizada pelo Governo Municipal de Tuparetama, por meio das secretarias de Cultura, Turismo e Esportes, Educação, Assistência Social e Saúde.

Mais informações podem ser acompanhadas pelo perfil oficial no Instagram: @gov_tuparetama .