Prefeitura de Arcoverde desmonta postos veterinários abertos por Siqueirinha

A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

O prefeito Romonilson Mariano usou sua rede social para confirmar o nome do empresário Vinicius Marques como pré-candidato do grupo governista em São José do Belmonte.

“Apresentei oficialmente o nosso pré-candidato a Prefeito Vinicius Marques. Em nosso grupo, teríamos pelo menos 20 nomes respeitáveis e competentes, mas precisávamos escolher um”, disse.

“Vinicius simboliza uma renovação de ideias e inovação na gestão pública. Um jovem pautado por uma boa criação moral, excelente equilíbrio emocional, grande capacidade de trabalho e comprometimento com o certo”, afirmou .

E cutucou: “Não podemos voltar ao passado e nem puxar o freio de mão; Belmonte precisa seguir em ritmo acelerado de crescimento, e Vinicius tem a disposição e energia que nosso povo precisa”.

A coligação Esperança Renovada divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (27) para esclarecer a decisão do juiz eleitoral em exercício, José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, que determinou a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda no município.

De acordo com a nota, a decisão, proferida no processo nº 0600623-76.2024.6.17.0071, atendeu a um pedido da coligação de oposição, que busca reverter os resultados das eleições municipais. No entanto, a direção da Esperança Renovada ressalta que a sentença não é definitiva e que ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Segundo a nota, nenhum vereador eleito pode perder o mandato sem que haja uma decisão final transitada em julgado pelo Poder Judiciário. A coligação também reafirmou que sua campanha foi conduzida de maneira transparente e dentro dos preceitos legais, destacando que seus vereadores seguem exercendo seus mandatos e defendendo os interesses da população santacruzense.

Por fim, a coligação Esperança Renovada reforçou seu compromisso com a legalidade e a democracia, garantindo que continuará na luta para assegurar os direitos políticos de seus representantes. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Direção da Coligação Esperança Renovada, divulgou uma nota sobre a matéria publicada no blog do Júnior Campos e replicada aqui no blog, sobre a decisão do juiz eleitoral em exercício José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (27), determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda no município.  

Em atenção à matéria veiculada pelo Blog de Junior Campos, nós da coligação Esperança Renovada, da qual o partido Republicanos faz parte, viemos a público explicar a decisão judicial de número 0600623-76.2024.6.17.0071.

Existe Ação proposta pela coligação de oposição que busca cassar os mandatos dos vereadores legitimamente eleitos pela vontade popular.

Houve Sentença no referido processo que foi favorável ao pleito da Oposição, mas que não é a decisão final do Poder Judiciário, e cabe recurso para Instâncias Superiores.

Nenhum vereador, legitimamente eleito pela vontade popular, pode perder o seu mandato sem que haja decisão final com trânsito em julgado dada pelo Poder Judiciário.

Em tempo, reafirmamos à população que desempenhamos uma campanha transparente e dentro dos preceitos legais e que os vereadores da coligação Esperança Renovada seguem na luta pela defesa dos direitos da população santacruzense, no desempenho legal do seus mandatos.

Cordialmente,

Direção da Coligação Esperança Renovada

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos (Sepe) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estiveram em Serra Talhada realizando uma vistoria em um terreno que será destinado à construção de um Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV).

O projeto é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, sob a liderança da prefeita Márcia Conrado, e o governo do Estado, com o apoio da governadora Raquel Lyra.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância dessa conquista para a cidade. “A construção do CER IV é mais uma prova de nosso compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Serra Talhada. Com este centro, vamos poder oferecer serviços especializados de reabilitação, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos. Agradeço à parceria com o governo do Estado, que tem sido fundamental para realizarmos este projeto.”

O Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV) será uma unidade de saúde voltada para a reabilitação de pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, múltiplas e também com transtornos do espectro autista. O CER IV tem como objetivo oferecer atendimento especializado e integrado, visando promover a recuperação e a autonomia dos pacientes, melhorando a sua qualidade de vida e inserção social.

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, reforçou a relevância do projeto para o município. “Estamos muito felizes com a realização desse projeto, que vai transformar a vida de muitas pessoas que necessitam de cuidados especializados. O CER IV será um marco para a saúde de Serra Talhada, e estamos comprometidos em trabalhar para que essa obra se concretize o mais rápido possível, oferecendo o melhor para nossa população”, concluiu.

Maria Dapaz esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo com Fernando Fáro, ícone da TV brasileira para gravar o programa “Ensaio”.

Com ela, Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussção) e Jocelyne Aymon (percussão) para apresentar um repertório que marca a sua rica trajetória artística.

Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao mais recente CD, Maria Dapaz deixou registrados para sempre na história da MPB todos os detalhes da sua carreira.

Paizinha respondeu às perguntas muito descontraidamente. Fernando Fáro é um dos maiores representantes da cultura brasileira na TV. O programa deve ir ao ar em janeiro.

Dia 02 de dezembro, Maria Dapaz vai aterrisar em Recife para shows e divulgação.