Prefeitura de Arcoverde dá início a Operação Força Tarefa

Por André Luis

O juiz da Vara do Trabalho de Sertânia-PE, Dr. João Carlos de Andrade, decidiu a favor dos agentes comunitários de Saúde de Afogados da Ingazeira, reconhecendo que o regime que deve ser aplicado na contratação dos servidores deve ser o Celetista e não o Estatutário, como vigora desde a primeira gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006.

Sendo assim, o Município foi condenado a recolher o FGTS de todo o tempo laboral dos agentes, implantar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) e pagar o retroativo atendendo o período quinquenal.

Entenda o caso – O ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006 durante a sua primeira gestão, efetivou os agentes comunitários de Saúde, erroneamente no regime Estatutário, quando a Lei Federal diz que o regime para contratação desses servidores é o Celetista, exceto se existir uma lei municipal determinando expressamente que o regime seja o Estatutário, o que não é o caso em Afogados da Ingazeira, onde tal lei inexiste.

Automaticamente na sentença o juiz reconhece que o regime deles é Celetista, manda recolher o FGTS desde o primeiro dia que começou a exercer as funções, assinar a carteira e também reconheceu que os agentes comunitários tem direito a insalubridade o percentual de 20%, e determina ainda a implantação nos contracheques de todos os servidores o percentual de 20%, além de mandar pagar o retroativo do período quinquenal que a ação é de 2017 e eles vão receber de 2012 até hoje.

Sentença semelhante também foi aplicada às cidades de Carnaíba e Quixaba, ainda estão para sair as decisões de Santa Terezinha e Brejinho. O advogado das ações é o Dr. Steno Ferraz, que informou a redação do blog que os agentes entraram individualmente, cada um com a sua ação.

Steno também informou que o município pode recorrer, mas o TRT tem a jurisprudência pacifica no sentido da decisão e que tanto o Tribunal Regional do Trabalho como o Tribunal Superior do Trabalho, têm entendimento unanime com relação a esta ação.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), visitou hoje a superintendência da CODEVASF em Petrolina.

Ele foi recebido pelo Superintendente do órgão, Aurivalter Cordeiro. Na pauta as obras de saneamento do município.

“A obra foi paralisada a bastante tempo quando a empresa contratada abandonou as obras. Nosso intuito é a retomada das obras de saneamento através da CODEVASF”, disse.

Arivalter prometeu avaliar a demanda de retomada das obras. No Estado, os sistemas de esgotamento sanitário de Cabrobó, Exu, Bodocó e Trindade foram finalizados recentemente e outras seis obras estão em andamento.

 “Já estão em curso as obras para conclusão dos sistemas de Buíque, Moreilândia, Santa Terezinha e Afogados da Ingazeira. Além de quatro sistemas de abastecimento de água em Santa Maria da Boa Vista e seis em Orocó”, informou recentemente à imprensa.

Na condição de presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó, o prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD), faz peregrinação por São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para conhecer novos modelos de sistemas de reciclagem e utilização de resíduos sólidos que estão gerando energia.

Um exemplo são as Termoelétricas, que podem ser implantadas na região dos 19 municípios consorciados. A preocupação de Manuca se justifica: dos 184 municípios apenas 79 (42,9%) estão depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, as outras 105 cidades (57,1%) continuam destinando os resíduos em lixões – sendo duas delas encaminhando a aterros controlados que não correspondem às exigências ambientais adequadas – conforme levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O estudo se baseou nos dados coletados durante as inspeções do órgão realizadas entre janeiro e dezembro de 2018 e com informações da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), referente a 2017. “Precisamos colocar na pauta do dia dos gestores municipais a questão dos aterros sanitários. O Tribunal de Contas tem feito o seu trabalho, instauramos no ano passado 112 processos de Auditoria Especial”, afirmou o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto. Destes, vários foram alvo de representação do Ministério Público

Todos os Ministros pernambucanos estão na lista dos que receberam doações

Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de 12 dos 13 ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Os recursos foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral. O levantamento é do Estado de São Paulo.

A exceção é Ronaldo Nogueira (Trabalho). Quando concorreu a vaga de deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, o agora ministro recebeu R$ 393 mil em doações. Na sua prestação de contas não há registro de empresas citadas na Lava Jato.

Os que declararam doações de empresas que estão na mira da Lava Jato foram José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infraestrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde).

Deste grupo, o maior beneficiado é Henrique Eduardo Alves (PMDB). Na campanha para governador do Rio Grande do Norte, o então candidato declarou à Justiça Eleitoral ter recebido um total de R$ 7,8 milhões das empresas acusadas ou investigadas pelo envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras.

O valor é 34% dos R$ 23 milhões declarados como doações na prestação de contas de 2014 do peemedebista. As doações foram feitas principalmente pela Odebrecht (R$ 5,5 milhões) e Queiroz Galvão (R$ 2,1 milhões). Galvão Engenharia (R$ 200 mil) e Andrade Gurierrez (R$ 100 mil) também doaram. Alves foi derrotado por Robinson Faria (PSD) no segundo turno.

A previsão da meteorologia é de que o Carnaval será com chuvas na região do Pajeú e outras áreas do estado. Existe a possibilidade de começar a chover a partir deste sábado e seguir durante ao longo da semana que vem com tendência de precipitação mais volumosa no domingo (15). A informação é do blog de Aldo Vidal.

Na última 3ª feira (10) meteorologistas estiveram reunidos na região do São Francisco e chegaram a conclusão de que o restante de fevereiro e o mês de março serão de chuvas acima do normal no Sertão de Pernambuco.

Caso se confirme, a volta das chuvas vai representar um alívio para os sertanejos, uma vez que em municípios como Itapetim e Brejinho a população está recorrendo a lata d’água na cabeça.Hoje a noite(sábado), chuviscou na cabeça do Pajeú.

Barragem de Solidão secou: em Solidão, a barragem que abastece a cidade  está totalmente seca.  Localizado no Sítio Manoel Moço, o reservatório está seco. Assim, Solidão se junta a Itapetim e Brejinho das cidades em colapso total. Na famigerada fila, Iguaraci, São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira, já que a Barragem do Rosário, que abastece as quatro cidades está quase seca. É torcer para que a previsão se confirme.