Prefeitura de Afogados vai inaugurar abastecimento de água em comunidade

­

A Prefeitura de Brejinho realizou nesta  quarta-feira (23/02),  por meio de sessão virtual, a assinatura do convênio Moradia Legal,  programa que é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e tem como foco a normatização fundiária de propriedades urbanas irregulares. 

O programa Moradia Legal irá beneficiar pessoas que não tem condições ou ainda não regulamentaram sua propriedade. Além da regulamentação da documentação, a parceria firmada irá propiciar avanço nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Comunicação, Engenharia, Meio Ambiente, Serviço Social e orientação jurídica para agilizar o reconhecimento dos espaços.

As áreas contempladas pelo programa passarão por revitalização para promover bem estar, segurança e qualidade de vida.

“Nosso compromisso  é com todos, mas em especial com as pessoas de maior carência do nosso município, para que possam viver com dignidade”, pontuou o prefeito Gilson Bento.

Por André Luis

Na manhã desta quarta-feira (18), os funcionários da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, George e Bonifácio, realizavam a sedação em um cachorro abandonado na Praça Arruda Câmara, quando foram abordados por um rapaz que começou a filmá-los acusando ambos de estarem sacrificando o animal.

Mesmo diante da tentativa dos funcionários em explicar ao rapaz que não se tratava de um sacrifício, mas sim de um procedimento de praxe para a realização de exames, o mesmo não se convenceu e postou o vídeo na redes sociais acusando injustamente os funcionários de estarem sacrificando o cachorro.

O vídeo tomou conta das redes sociais, gerando revolta dos internautas contra os dois funcionários, que foram julgados e constrangidos.

Sentindo-se difamados e vítimas de injúria, George e Bonifácio, foram até a delegacia na tarde de hoje, onde prestaram queixa contra o rapaz que filmou e divulgou o vídeo com a falsa informação.

A identidade do cinegrafista amador que gerou a falsa notícia ainda não é conhecida, o que se sabe é que é de São Paulo e estava na cidade visitando parentes.

Já o animal passa bem, foi adotado pela Associação dos Protetores de Animais que agradeceu a ação e os primeiros cuidados.

PRIMEIRA MÃO

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, por unanimidade, referendar a medida cautelar que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 026/2025 (Processo Licitatório nº 046/2025) da Prefeitura de Garanhuns, destinado ao registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção, adequação e adaptação de infraestrutura urbana. O valor estimado da contratação é de R$ 6 milhões.

A decisão está formalizada no Acórdão T.C. nº 214/2026, referente ao Processo TCE-PE nº 25101799-0, e teve origem em Medida Cautelar proposta pela Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul (GAOS/DINFRA).

Orçamento sem memória de cálculo

O Relatório Preliminar de Auditoria apontou como principal irregularidade a ausência de orçamento estimativo detalhado. Segundo o voto que fundamentou a decisão, a própria Administração municipal admitiu que “não foi utilizado um cálculo” para fixar o valor global do certame, o que foi classificado como “orçamento fictício”, sem memória de cálculo aritmética.

Para o Tribunal, há indícios de plausibilidade do direito quanto à irregularidade, uma vez que a estimativa de preços é requisito essencial para assegurar a legalidade, a economicidade e a transparência do procedimento licitatório.

Reincidência e restrição à competitividade

O acórdão também menciona possível reincidência, já que o Acórdão T.C. nº 423/2025 havia expedido recomendação à mesma gestão municipal para correção de falha semelhante.

Outro ponto questionado foi a exigência de atestado de “Construção ou Reforma de Praça” como requisito de qualificação técnica. De acordo com a auditoria, cerca de 79% do objeto contratual corresponde à manutenção de calçadas e equipamentos públicos, o que tornaria a exigência desproporcional e potencialmente restritiva à competitividade.

Inversão de fases sem justificativa

O Tribunal identificou ainda a adoção da inversão de fases — com análise de habilitação antes da disputa de lances — sem motivação técnica que demonstrasse ganhos de eficiência ou justificasse a medida.

Perigo da demora

Ao analisar o pedido cautelar, a Segunda Câmara considerou configurado o perigo da demora. A prefeitura contestou integralmente os achados da auditoria e informou suspensão administrativa do certame, ato considerado unilateral e passível de revogação. Para o TCE-PE, havia risco de retomada do processo e eventual adjudicação de contrato com vícios, o que poderia resultar em prejuízo ao erário.

Decisão

No dispositivo, a Segunda Câmara decidiu referendar a decisão monocrática que concedeu a medida cautelar, determinando a suspensão do certame e a instauração de Auditoria Especial para exame aprofundado do mérito.

Com a decisão, o processo licitatório permanece paralisado até nova deliberação do Tribunal.

O Pré-São João de Arcoverde começa neste sábado (8), com a programação festiva da 111ª edição da Festa de Santo Antônio, no Povoado da Ipojuca.

Abrindo oficialmente os festejos do ciclo junino, após a celebração da tradicional Missa local, o público presente terá as apresentações das cantoras Sílvia Regina e Gilene Alves.

Sendo uma realização da Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Cultura, Turismo e Eventos, e Desenvolvimento Econômico, a festividade no distrito rural faz parte do novenário em louvor a Santo Antônio, o qual possibilita celebrações religiosas diárias, além de procissão com a imagem do padroeiro. 

O prefeito de Triunfo, João Batista, disse ao Revista da Cultura que não tem pretensões de disputar mandato proporcional em 2022.

João Batista, que se disse satisfeito em cumprir a promessa de não disputar a reeleição em 2020 e de entregar a prefeitura com avanços na cidade, disse que vai se dedicar ao trabalho de contabilidade e jurídico assessorando o setor público.

Para ele, enquanto não houver o sistema de votação distrital, é muito difícil um candidato da região ter êxito sem precisar de votos na região metropolitana.

Ele defendeu que o Pajeú tem bons nomes e citou os prefeitos Luciano Duque, de Serra Talhada, José Patriota de Afogados e o Deputado Federal Sebastião Oliveira como nomes importantes para serem defendidos em 2022.

Também afirmou que os deputados de outras bases votados na região fizeram pouco pelas cidades do Pajeú.  João Batista apoiará o ex-prefeito Luciano Bonfim.