Prefeitura de Afogados reuniu gestores de PE e PB para apresentar boas práticas

Sepultamento será esta manhã

Em Afogados da Ingazeira, luto e repercussão nas redes sociais da morte da jovem Silmara Oliveira, que não resistiu às complicações de um transplante de figado, realizado esta semana no Imip. Silmara trabalhava na Escola Gizelda Simões e estudou no Colégio Normal Estadual, onde integrou a banda marcial da escola. Esta manhã, seu coração parou de bater.

Silmara era recém casada e tinha apenas 18 anos. O corpo está sendo velado na comunidade de Queimada Grande. O sepultamento acontecerá ás 10h da manhã de hoje (17) no Cemitério Parque da Saudade.

O caso alerta para a necessidade de acompanhamento de sintomas que podem ser indicativo de doenças no fígado e outros órgãos, como coração e rins. Do mesmo modo, não deve servir de desestímulo a quem está em filas de espera para transplante de órgãos no Estado. Graças a esses procedimentos, inúmeras vidas tem sido salvas. Aos familiares de Silmara, nossa solidariedade.

O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, publicou uma norma em que determina que padres envolvidos em política partidária sejam impedidos de celebrar sacramentos, principalmente missas. Com a suspensão do uso de Ordens na Circunscrição Eclesiástica da Arquidiocese da Paraíba, os padres candidatos não vão poder exercer o ministério presbiterial e cargos eclesiásticos.

Além disso, caso sejam eleitos, a Ordem continuará suspensa durante todo o período do mandato. A norma abrange apenas a área da Arquidiocese da Paraíba. O arcebispo também enfatiza que os políticos não devem fazer da igreja cabo eleitoral.

A norma da Arquidiocese da Paraíba ainda lembra que o Código de Direito Canônico impede que padres assumam cargos públicos e se envolvam com partidos políticos e associações sindicais. Segundo o documento, a determinação é baseada na norma de 2003 dos bispos da Regional Nordeste 2, que é contrária à participação de padres em disputas de cargos políticos.

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que a decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment de ministros da Corte não busca proteger magistrados.

Ele deu a declaração antes de participar de um fórum sobre segurança jurídica promovido pelo portal Jota em Brasília.

Nesta quarta (3), Gilmar Mendes decidiu restringir apenas à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de apresentar denúncias contra ministros do STF.

A decisão ainda precisa ser referendada pelos demais ministros da Corte. O STF anunciou que isso ocorrerá, em plenário virtual, entre 12 e 19 de dezembro.

Motta: decisão de Gilmar é fruto da ‘polarização’. A medida foi muito criticada por parlamentares, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Cabe à Casa processar e julgar impedimento de ministros do STF.

“Não se trata disso [proteger o Supremo]. Se trata de aplicar a Constituição, é isso que estamos fazendo. Tendo em vista que a lei, de alguma forma, ela já caducou. É de 1950, feita para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de 1946. Ela já passou por várias constituições, e, agora, se coloca a sua discussão face à Constituição de 1988.”, afirmou o magistrado.

Paciente tem 65 anos e está internado na UTI

Em boletim oficial, o Hospital São Vicente confirma, na tarde desta quarta-feira (1º), que há um caso do novo coronavírus em investigação na unidade, que fica em Serra Talhada.

O paciente é um homem, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital – que não tem registros de casos confirmados da COVID-19.

“A equipe assistencial da UTI e da unidade de Pronto Atendimento (PA) do Hospital São Vicente segue com rigor todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Centers for Disease Control and Prevention (CDC-EUA), para oferecer o atendimento apropriado e garantir a segurança dos pacientes e de todos os profissionais envolvidos”, enfatiza a Dra. Mauriciana Ferreira, diretora técnica do hospital.

Também nesta quarta, Pernambuco confirmou mais duas mortes por conta da COVID-19 – aumentando o número de óbitos para oito. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado, são mais oito casos confirmados – totalizando 95 contaminados pelo vírus. No Sertão pernambucano, já há casos em Petrolina e Ipubi.

As secretarias estaduais de saúde contabilizam, neste dia 1º de abril, 5.955 infectados em todos os estados e 207 mortos. Homem de 23 anos, no Rio Grande Norte, é o mais jovem a morrer devido ao novo coronavírus.