Prefeitura de Afogados promoveu debate sobre o dia da Consciência Negra

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel (Solidariedade), usou suas redes sociais, na noite da terça-feira (31/05), para cobrar do Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e da Secretária Municipal de Saúde, Socorro Vidal, irmã da primeira dama, o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais prestadores de serviços, que trabalham em condições ou ambientes insalubres, e que estão expostos a agentes químicos ou biológicos nocivos à saúde.

Segundo Israel, a gestão de LW vem tratando com descaso quem enfrentou o ponto crítico da pandemia da Covid de frente, reduzindo direitos e gratificações. 

Na mesma postagem, o vice-prefeito ainda relatou que remeteu Ofício solicitando o pagamento da insalubridade, na proporção de 30% do salário base, e que irá acompanhar o desdobramento do seu pedido, ressaltando que deseja a aplicação da justiça e respeito aos prestadores de serviços.

O prefeito de Solidão Djalma Alves, conformou ao blogueiro Junior Finfa que recebeu alta do Hospital Memorial Arcoverde, nesta terça-feira.

Foi na unidade que ele deu sequência ao acompanhamento depois do período no Hospital Regional Emília Câmara.

O gestor da cidade de Nossa Senhora de Lourdes, sofreu um grave acidente automobilístico dia 6 de agosto.

Na foto, aparece com o médico cirurgião do Aparelho Digestivo Rafael Lucena, que autorizou sua alta médica.

Na noite deste domingo (6), a Guarda Civil Municipal (CGM) apreendeu sete pedras de crack no bairro Gercino Coelho, região central de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O fato ocorreu por volta das 23h nas proximidades da rodoviária, em frente à uma lanchonete onde um homem foi detido por venda ilegal de drogas.

Durante um patrulhamento de rotina, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) localizou um grupo de pessoas com comportamento suspeito e ao fazer abordagem verificou que um dos integrantes do grupo, chamado Ricardo Pablo Gonçalves de Sá Xavier, de 32 anos, tentou jogar objetos estranhos no chão. Após a averiguação, foi identificado que se tratava do entorpecente.

Ricardo recebeu voz de prisão e foi conduzido pelo efetivo da ROMU até a Delegacia da 213ª Circunscrição da Polícia Civil, no bairro Ouro Preto. O detido ainda apresentava ferimentos de dois disparos de arma de fogo, os quais ele alegou ter sofrido durante tentativa de assassinato no passado.

O Ministro Luiz Fux foi o único a votar contra as medidas cautelares em relação a Jair Bolsonaro. Nenhuma surpresa: já tinha sido poupado do cancelamento de visto em seu passaporte justamente por ser aliado do ex-presidente, com Nunes Marques e André Mendonça integrando o “núcleo bolsonarista” no STF.

Na operação vaza jato, que provou um conluio para gerar condenações e inclusive impedir Lula de disputar as eleições de 2018, desvendando conversas dos procuradores no Telegram, o ministro Luiz Fux foi citado mais de uma vez por Deltan Dallagnol e demais procuradores da operação Lava Jato.

Em 22 de abril de 2016 Deltan Dallagnol relatou uma conversa que teve com o ministro Fux em que frisa: “Reservado, é claro”. Dallagnol comemora, afirmando que “os sinais” de Fux “foram ótimos” e que o ministro teria lhe dito que a operação podia contar com ele para o que precisasse. “Só faltou, como bom carioca, chamar-me pra ir à casa dele, rs”, brincou Dallagnol, que segundo The Intercept, compartilhou a conversa com procuradores e com Moro, que respondeu “Excelente” e, em inglês, completou: “In Fux we trust” (em Fux nós confiamos).

Mesmo após reveladas as mensagens de Moro com os procuradores de Curitiba que resultariam na derrocada da operação, Fux seguiu defendendo a Lava Jato. Em junho de 2022, quando era presidente do STF, o ministro disse que a anulação das condenações foi fruto da análise de questões formais.

A guinada no comportamento de Fux ficou nítida no fim de março, durante o julgamento da fatia da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra oito acusados de tramarem um golpe – Jair Bolsonaro incluído.

O ministro foi o único a votar a favor do argumento da defesa dos réus de que o caso deveria ser julgado na primeira instância, e não no STF. E, uma vez fixado o foro no Supremo, defendeu que o processo migrasse para o plenário. Foi derrotado pelos outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma.

Ainda que represente uma posição minoritária no STF sobre os processos do golpe, a expectativa é que os votos de Fux continuem fixando um contraponto às discussões. Segundo integrantes da corte ouvidos em caráter reservado, até aqui os colegas não se queixaram dos votos proferidos por Fux nos processos sobre a trama golpista.

Agora, votando para “preservar seu passaporte”, Fux se coloca ao lado dos que estão sendo questionados por minimizar a trama golpista e a tentativa de intromissão americana na nossa democracia e soberania, com taxação e toda sorte de medidas para criar uma pressão por não punir Bolsonaro. Fux se revela a cada ato.