Prefeitura de Afogados promove semana educativa sobre descarte consciente de resíduos 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para 3.157 famílias de baixa renda. O projeto, encaminhado em regime de urgência, contempla beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com consumo mensal de até 80 kWh.

De acordo com a proposta, a isenção será automática, sem necessidade de solicitação pelos usuários, a partir da integração de dados entre a Neoenergia e a Prefeitura.

“Estamos cuidando das famílias que mais precisam, garantindo mais dignidade e justiça social. Essa é a marca do nosso governo: responsabilidade e sensibilidade com quem mais necessita de apoio”, declarou Zeca Cavalcanti.

Além da medida, o prefeito anunciou a instalação de 600 novos pontos de iluminação pública em bairros e comunidades do município. As ações são resultado de acordo com a Neoenergia, que também regularizou dívidas da iluminação pública deixadas por gestões anteriores.

“Zeramos todas as dívidas deixadas por governos passados. Com responsabilidade e compromisso, seguimos trabalhando para transformar a vida do nosso povo”, afirmou o gestor.

A Prefeitura Municipal de Itapetim disponibilizou dois tratores, com grade aradora, para iniciar os trabalhos de aração de terra dos agricultores.

Assim que chover, o serviço de aração será iniciado para garantir que os agricultores tenham uma boa colheita.

“A Prefeitura vai continuar dando total apoio ao homem do campo”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Pai de Márcio trabalha como vigilante no Banco do Brasil, em Afogados da Ingazeira

O jovem Márcio Vinicius Filho, barbeiro que trabalhava em um box de um posto de gasolina do município de Triunfo, morreu em um grave acidente essa manhã.

As informações preliminares indicam que houve um choque entre a moto que ele guiava e um poste, em uma curva de uma via asfaltada na cidade.

Márcio morreu no local. O acidente que aconteceu nesta manhã em Triunfo.

Vinícius era muito querido, sua família reside na zona rural do município. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do jovem.

O pai, Márcio Vinicius,trabalha como vigilante no Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira.

O sepultamento do jovem Márcio Vinícius reuniu uma verdadeira multidão. A morte de Márcio gerou grande comoção na comunidade Triunfense e a cidade parou para prestar as últimas homenagens.

A epidemia de dengue e o aumento dos casos de dengue, chikungunya e zika, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, levaram o governador Paulo Câmara  a decretar Situação de Emergência em Pernambuco a partir desta terça-feira (1.12) – dia da publicação dos decretos no Diário Oficial do Estado e do Município. Os decretos foram assinados na manhã deste domingo (29.11). O Prefeito de Recife, Geraldo Júlio, também assinou decreto similar em Recife.

Os decretos também designam as Secretarias de Saúde, do Estado e do Município, como coordenadoras de todas as ações no âmbito do Governo de Pernambuco e da Prefeitura da Cidade do Recife relativas à questão. “Vamos fazer tudo o que for necessário, no âmbito do Governo do Estado,  para que o quadro de 2014 e 2015 não se repita em 2016. Precisamos da união do Poder Público e da sociedade civil. Juntos, trabalhando para superar essa que é a maior crise da Saúde no Brasil”, defendeu Paulo Câmara.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a seriedade e a gravidade da proliferação do vírus da dengue, da zika e do chikungunya, no território nacional, os órgãos de saúde pública do País estão emitindo alertas para que sejam adotadas medidas emergenciais com vistas a mitigar seus efeitos epidemiológicos. A Situação de Emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, segundo o governador.

O decreto municipal oficializa a Força Tarefa de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti na Capital pernambucana e coloca todos os Órgãos e Entidades Públicas do município no enfrentamento da situação de emergência, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. “O poder público não pode medir esforços diante de uma situação dessa gravidade. Vamos fazer tudo aquilo que estiver ao nosso alcance e trazer a população para enfrentarmos juntos essa luta”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

Veja abaixo o Decreto do Governo do Estado :

Decreto Situação de Emergência Estado

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.