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Estado decreta emergência para lidar com dengue, chikungunya e zika

Por Nill Júnior

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A epidemia de dengue e o aumento dos casos de dengue, chikungunya e zika, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, levaram o governador Paulo Câmara  a decretar Situação de Emergência em Pernambuco a partir desta terça-feira (1.12) – dia da publicação dos decretos no Diário Oficial do Estado e do Município. Os decretos foram assinados na manhã deste domingo (29.11). O Prefeito de Recife, Geraldo Júlio, também assinou decreto similar em Recife.

Os decretos também designam as Secretarias de Saúde, do Estado e do Município, como coordenadoras de todas as ações no âmbito do Governo de Pernambuco e da Prefeitura da Cidade do Recife relativas à questão. “Vamos fazer tudo o que for necessário, no âmbito do Governo do Estado,  para que o quadro de 2014 e 2015 não se repita em 2016. Precisamos da união do Poder Público e da sociedade civil. Juntos, trabalhando para superar essa que é a maior crise da Saúde no Brasil”, defendeu Paulo Câmara.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a seriedade e a gravidade da proliferação do vírus da dengue, da zika e do chikungunya, no território nacional, os órgãos de saúde pública do País estão emitindo alertas para que sejam adotadas medidas emergenciais com vistas a mitigar seus efeitos epidemiológicos. A Situação de Emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, segundo o governador.

O decreto municipal oficializa a Força Tarefa de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti na Capital pernambucana e coloca todos os Órgãos e Entidades Públicas do município no enfrentamento da situação de emergência, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. “O poder público não pode medir esforços diante de uma situação dessa gravidade. Vamos fazer tudo aquilo que estiver ao nosso alcance e trazer a população para enfrentarmos juntos essa luta”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

Veja abaixo o Decreto do Governo do Estado :

Decreto Situação de Emergência Estado

Outras Notícias

Corpo de Samir Abou Hana será velado na Câmara do Recife

A Câmara de Vereadores do Recife ofereceu e a família aceitou fazer o velório do comunicador Samir Abou Ana, neste sábado. O velório começar às dez horas. Havia apenas uma questão ligada à liberação do corpo pelo Instituto de Medicina Legal, o IML. Já o sepultamento, no fim da tarde, será no cemitério de Santo […]

A Câmara de Vereadores do Recife ofereceu e a família aceitou fazer o velório do comunicador Samir Abou Ana, neste sábado.

O velório começar às dez horas. Havia apenas uma questão ligada à liberação do corpo pelo Instituto de Medicina Legal, o IML. Já o sepultamento, no fim da tarde, será no cemitério de Santo Amaro.

Aos 79 anos, Samir morreu no meio da tarde depois de três paradas cardíacas seguidas. Ele estava internado na UTI do hospital Hapvida há uma semana em razão de um traumatismo craniano provocado por uma queda em casa, na qual também atingiu a bacia e o fêmur.

No rádio e TVs pernambucanos, foi por décadas um dos mais queridos profissionais do meio. No rádio, o jargão “uma ternurinha”, usado para saudar e abraçar amigos e ouvintes ganhou as telas. Samir ocupou vários prefixos no estado. Era conhecido como “O Secretário da Cidade”.

“Com Samir, morre um estilo único, próprio, insubstituível. As gerações que acompanharam seu trabalho e talento sentem-se órfãs”, destacou em nota o presidente da entidade, Nill Júnior.

Raquel Lyra acompanha mutirão de cirurgias eletivas em Limoeiro

Iniciativa visa reduzir o tempo de espera pelos procedimentos cirúrgicos em Pernambuco Em agenda para acompanhar o “Dia D” das cirurgias eletivas em hospitais do Estado, a governadora Raquel Lyra visitou o Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa, que acontece neste sábado (5), é um mutirão para a realização […]

Iniciativa visa reduzir o tempo de espera pelos procedimentos cirúrgicos em Pernambuco

Em agenda para acompanhar o “Dia D” das cirurgias eletivas em hospitais do Estado, a governadora Raquel Lyra visitou o Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa, que acontece neste sábado (5), é um mutirão para a realização dos procedimentos cirúrgicos em 19 unidades de saúde pernambucanas.

Apenas no Hospital Fernandes Salsa foram realizadas 17 cirurgias neste sábado, contemplando procedimentos de laqueadura, vasectomia, hérnia, frenectomia e colecistectomia. “Nós temos nos organizado para permitir uma redução importante das filas de cirurgias em Pernambuco, que é um dos clamores da população. Tenho certeza que o trabalho tem sido feito de forma sistêmica para avançarmos em defesa da saúde do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra, que, mais cedo, acompanhou o mutirão de cirurgias no Hospital Barão de Lucena, no Recife.

Em Limoeiro, a chefe do Executivo estadual visitou as instalações da unidade hospitalar e cumprimentou acompanhantes que estavam aguardando os familiares realizarem as cirurgias. Uma dessas acompanhantes era Jerciane Maria da Silva, que estava ao lado da sua filha, Karony Karolyne. Jerciane estava feliz porque a filha conseguiu realizar a cirurgia de laqueadura, depois de mais de um ano aguardando por uma vaga. “Minha filha tem 22 anos e já tem dois filhos, então ela queria muito fazer a laqueadura. Nosso sentimento agora é de tranquilidade, porque tivemos todo o apoio dos profissionais para a cirurgia”, disse Jerciane.

O “Dia D” integra o programa Cuida PE, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por cirurgias, consultas e exames. “Com o Cuida PE a gente fortalece a regionalização, entendendo que todo o Estado está contemplado nesse programa. Vamos seguir cuidando de gente. Essa é a nossa missão”, ressaltou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O diretor do Hospital José Fernandes Salsa, Ijaciel Soares, registrou que na unidade o programa está em vigor desde o início de julho. “A gente está seguindo a orientação do governo de diminuir essa fila de eletivas, então estamos colocando todos os nossos esforços nisso, pois observamos pacientes que estão há mais de três anos aguardando a cirurgia”, pontuou o diretor.

Apenas neste sábado, estão sendo realizados procedimentos cirúrgicos em mais de 200 pacientes, em unidades da capital, Agreste, Sertão e Zona da Mata. Para a execução das cirurgias neste “Dia D”, os serviços de saúde fizeram, durante o último mês de julho, a triagem dos pacientes, com a realização de exames.

Estiveram também presentes na agenda o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Gustavo Gouveia e Cléber Chaparral; o ex-deputado federal Ricardo Teobaldo; o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, além de outros prefeitos, vereadores e lideranças locais.

No Recife, participam do mutirão os hospitais Getúlio Vargas (HGV), Agamenon Magalhães (HAM), Barão de Lucena (HBL), Restauração (HR), Otávio de Freitas (HOF) e Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já no interior do Estado, os hospitais regionais Belarmino Correia (Goiana), Inácio de Sá (Salgueiro), Dom Moura (Garanhuns), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), do Agreste (Caruaru) e José Fernandes Salsa (Limoeiro) também se mobilizaram para atender os pacientes.

Participam da iniciativa, ainda, as unidades da rede de saúde geridas por Organização Social de Saúde: hospitais Miguel Arraes (Paulista), Mestre Vitalino (Caruaru), Dr Sílvio Magalhães (Palmares), Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), Eduardo Campos (Serra Talhada) e Fernando Bezerra (Ouricuri).

Justiça Eleitoral cassa mandato de Crivella por abuso de poder na eleição de 2020

A 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) por abuso de poder político por ele ter apresentado projetos de lei que concediam benefícios fiscais durante a sua campanha à reeleição para prefeito do Rio de Janeiro, em 2020. A Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade de Crivella por oito […]

A 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) por abuso de poder político por ele ter apresentado projetos de lei que concediam benefícios fiscais durante a sua campanha à reeleição para prefeito do Rio de Janeiro, em 2020. A Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade de Crivella por oito anos e a cassação de seu mandato de deputado, para o qual foi eleito no ano passado, além de lhe impor multa de R$ 150 mil.

Durante a campanha eleitoral de 2020, Crivella enviou à Câmara Municipal três projetos de lei que concediam benefícios fiscais. Um dava desconto no IPTU, outro criava um parcelamento especial desse tributo e o terceiro previa isenção de taxas administrativas, como a de licença para estabelecimentos comerciais. As informações são do portal Consultor Jurídico.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os projetos de lei não foram instruídos com as estimativas de impacto financeiro. Além disso, não houve demonstração de que a renúncia fiscal foi considerada na estimativa da lei orçamentária do ano seguinte. E não houve participação técnica da Secretaria municipal de Fazenda na elaboração das propostas.

Em sua defesa, Crivella sustentou que os projetos de lei que concediam benefícios fiscais se justificavam como forma de atenuar os efeitos econômicos da crise decorrente da Covid-19 no Rio.

Em decisão de 23 de janeiro, a juíza Márcia Santos Capanema de Souza afirmou que a apresentação dos projetos de lei não respeitou um rito técnico-profissional, de envolvimento dos setores da Prefeitura do Rio que são responsáveis por tais tributos. Além disso, deixou claro que os benefícios aos contribuintes “partiram não de um juízo de comprometimento do então prefeito com os munícipes cariocas, mas de comprometimento com a sua campanha eleitoral”, conforme a julgadora.

Para ela, houve desvio de finalidade devido a três razões: momento inusitado de apresentação dos projetos; clara ausência de observância de um rito profissional na elaboração das propostas; e uso promocional de caráter eleitoreiro do ato.

A juíza destacou que Crivella não participou de discussões sobre redução do IPTU ao longo de sua gestão. “É de se estranhar, portanto, que, diante desse comportamento pregresso, o então prefeito tenha decidido encaminhar as propostas com benefícios fiscais, entre elas a de redução do IPTU, no dia 4 de novembro de 2020, a dois meses do fim da legislatura e a 11 dias de realização do primeiro turno das eleições.”

Para a caracterização do abuso do poder político, é necessária a demonstração de que o agente estatal tenha praticado condutas graves, em que se evidencia que a máquina pública deixa de atender ao interesse público para servir ao seu interesse eleitoral, segundo a juíza. “Ora, esse comportamento díssono do gestor municipal, diante das circunstâncias do caso concreto, revela a contradição da conduta do então prefeito durante toda a sua gestão e a iniciativa de novembro de 2020, em plena reta final da sua campanha eleitoral para a reeleição.”

O advogado Márcio Vieira, que representa Crivella no caso, disse ao portal UOL que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. E criticou a sentença. “É uma decisão ‘teratológica’, pautada em mera dedução. Uma juíza de primeira instância determina a cassação de um mandato de um deputado federal. Ela não tem poder para cassar mandato de deputado federal”, afirmou o advogado.

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.799 casos confirmados, 52 óbitos e 1.215 curas

Serra Talhada se apróxima dos 1.000 casos de Covid-19 Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (10.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, cinco cidades registraram oitenta e um novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.799. Portanto, os números de casos […]

Serra Talhada se apróxima dos 1.000 casos de Covid-19

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (10.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, cinco cidades registraram oitenta e um novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.799.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 949 confirmações. Logo em seguida, com 218 casos confirmados está Tabira, Afogados da Ingazeira subiu para 131 e São José do Egito está com 118 casos confirmados.

Carnaíba está com 61 casos, Triunfo tem 60, Flores está com 47,  Iguaracy está com 35, Calumbi está com 33, Brejinho, e Tuparetama tem 32 casos cada.

Itapetim está com 23 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 15, Santa Terezinha tem 13, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 6 casos confirmados.

Mortes – A Região não registrou novos óbitos nas últimas 24 horas e tem no total, 52 mortes por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 14, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira 5, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba, Iguaracy e Flores tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e sete  novas curas clínicas, totalizando 1.215 recuperados. O que corresponde a 68% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 10h15 deste sábado (11.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Compesa apresenta na Amupe o programa Futuro Saneado

Nesta quinta-feira (14) às 9h, a Compesa apresenta na Amupe, o Diagnóstico dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias dos Rios Ipojuca e Capibaribe. O valor contratado estar estimado em R$ 1.201,170,71. Segundo a Compesa, serão elaborados dois Planos Regionais de Saneamento Básico para os serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento […]

Nesta quinta-feira (14) às 9h, a Compesa apresenta na Amupe, o Diagnóstico dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias dos Rios Ipojuca e Capibaribe. O valor contratado estar estimado em R$ 1.201,170,71.

Segundo a Compesa, serão elaborados dois Planos Regionais de Saneamento Básico para os serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, com um planejamento de 20 anos, para 49 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Ipojuca e Capibaribe.

Para esta finalidade, a  Amupe está convocando os gestores dos 24 municípios localizados nessas regiões: Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cahoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Saíré, Sanharó, São Bento do Uma, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão.

Assim também, estão sendo convocados os 25 municípios da Bacia dos rios Capibaribe: Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.