Prefeitura de Afogados participa de encontro sobre desenvolvimento do setor moveleiro 

O prefeito de Custódia, Manuca (PSD), esteve comemorando em suas redes sociais o ato com a candidata do Solidariedade, Marília Arraes.

O gestor entrou na “lista dos traidores” na visão do staff de Paulo Câmara e Danilo Cabral depois de mudar de opinião, atendendo apelo do candidato a vice, Sebastião Oliveira.

Em maio, o blog perguntou a Manuca como ficaria a situação dele com a ida de André de Paulo e Sebastião ao palanque de Marília. Sigo votando em quem Paulo indicar”, disse. Mas, como conta a história, não foi bem assim.

“Será mais uma vitória de Custódia com a vontade do povo. Mais uma aula de como dar lapada! Quem está com o povo, não tem medo de ir para rua”, disse em sua rede social,  sem nenhuma modéstia.

Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). 

O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.

O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.

Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.

“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, bem como o GT Mesários deverá fazer a devida divulgação aos mesários que atuarão nas Eleições 2022.

Entenda a consulta

No primeiro item da consulta, o partido União Brasil perguntou se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabine de votação.

Além disso, questionou se poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. E, em caso de resposta afirmativa na segunda questão, qual o critério jurídico a ser utilizado para determinar a existência de indícios de coação aos eleitores e justificar o uso de detectores portáteis de metal.

Sobre os outros pontos questionados, os ministros entenderam que o uso de detectores de metal nas seções deverá ser requisitado em situações excepcionais, ficando a decisão a cargo de cada juiz responsável pelos locais de votação.

FalaPE – Guilherme Aguiar

Quem pensou que a política em Serra Talhada está parada , está enganado.

Nos bastidores da oposição também se trabalha o nome da ex-secretaria de Saúde Socorro Brito para ser a candidata do grupo oposicionista ao prefeito Luciano Duque e a Márcia Conrado.

Além do nome de Socorro, corre pelos bastidores o nome do suplente de Senador Waldemar Oliveira que tem o desejo de governar sua terra.

Tudo isso após a derrota que Carlos Evandro sofreu no STJ. Foi criado um núcleo para não deixar a oposição enfraquecer. Para um aliado da oposição os dois nomes são bons quadros para a disputa. Mas há quem insista em defender Carlos como candidato do grupo. Outro nome a ser ouvido é o do Deputado Sebastião Oliveira.

Cidade também lançou iniciativas como a entrega de kits de irrigação e feira para apoio aos produtores da região

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (14), em Dormentes, prestigiando a inauguração da sede própria da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude Justina Basília dos Santos Ramos. A conquista contou recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Na ocasião também ocorreu a entrega de kits de irrigação, que têm o objetivo de incrementar a produção das agricultoras na região do semiárido através do uso sustentável da água por meio de sistemas de irrigação por gotejamento de baixa pressão. A ação conta com parceria entre a Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE), vinculada à Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ainda visando o apoio às mulheres, foi iniciada a “Feira na Praça”, projeto de valorização da cultura, culinária e agricultura familiar da cidade. A iniciativa, que começa com intervalos de 15 dias, visa levar a produção direto aos consumidores, a um custo acessível, incrementando a renda das famílias de Dormentes.

“As mulheres são guerreiras, garantem o sustento de suas famílias, criam os filhos e, inacreditavelmente, muitas vezes ainda têm que se deparar com a covardia de seus companheiros, que viram agressores. Apoia-las é obrigação de todos nós”, destacou Fernando Monteiro.

O deputado federal lembrou ainda dos avanços para a restauração da rodovia PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, em fase de processo de licitação. “Voltarei aqui no início do novo ano que se aproxima para participar da assinatura da ordem de serviço para o início dessa obra”, garantiu.

Com reprodução do Afogados On Line

Após ter sido proibido o uso de carros de som nas cidade de Tabira, Solidão e Ingazeira, pela Justiça Eleitoral da Comarca de Tabira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta terça (23) permitir o uso dos carros para a propaganda eleitoral.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar interposto pela Coligação Frente Popular Tabira Avançar (PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP/SD), tendo como ato coator a Portaria n.º 02/2016 do Juízo Eleitoral da 50ª Zona – Tabira, datada de 17 de agosto de 2016, que no exercício do poder de polícia que lhe é atribuído pela legislação eleitoral estabeleceu a proibição do uso de veículo de som em propaganda eleitoral no perímetro urbano das cidades de Tabira, Ingazeira e Solidão.

Em síntese, cita-se no Mandado que aduz que o magistrado se excedeu no exercício do poder de polícia que lhe foi atribuído por ocasião da propaganda eleitoral, tornando a portaria ilegal em impor limitação e normatizar sobre propaganda eleitoral para proibir o que a Lei n.º 9.504/97 permite em seu art. 11

Vejam a decisão do TRE: Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, à unanimidade, em dar  provimento ao agravo, a fim de ser reformada a decisão atacada, de maneira a ser deferida liminar para sustar os efeitos da Portaria nº 002/2016, de maneira a ser permitido o uso de carro de som para divulgação de propaganda eleitoral, que deverá, entretanto, estar em total consonância com o que dispõe a legislação de regência.