Prefeitura de Afogados iniciou pagamento dos servidores municipais 

Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos

Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.

Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.

A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).

“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.

Debates

As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

Legislação

O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Saiba mais sobre o tema.

SERVIÇO

Audiência pública sobre regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento

Data: 19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 14h

A transmissão do evento será feita pelo canal do MDR no YouTube.

Muitos tem perguntado porque o filme “Ainda estou aqui”, de Walter Sales, com Fernanda Torres e Selton Mello não está sendo exibido no Cine São José.

Infelizmente, não há nenhum retorno da distribuidora Sony Pictures do Brasil à solicitação de exibição do filme em Afogados da Ingazeira.

Fundado em 1942, o Cine São José é o único de rua em atividade no interior do estado e no país, não há relatos de cidades com menos de 50 mil habitantes com programação regular, em plena atividade. Várias cidades do entorno e amantes de cinema e história tem perguntado pelo filme. Há cidades com gestões alinhadas à necessidade de conhecer esse desafiador momento da história querendo trazer alunos da rede pública. Mas a Sony Pictures do Brasil não tem atendido ou respeitado um cinema com tanta história e resistência.

Uma pena. Já mantive contato com alguns nomes ligados a Kleber Mendonça, ao próprio Walter Salles para que busquem sensibilizar a distribuidora. Espero que ainda haja como rever esse tratamento.

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente em Brasília durante a Marcha dos Legislativos Municipais, evento que reuniu vereadores de todo o país para o debate de pautas relacionadas ao fortalecimento dos municípios.

A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, vereador Júnio Moreira, e contou com a participação da vereadora Cleúbia Nascimento, do vereador Alexandre Lopes e do assessor jurídico Mateus Rangel. Além de acompanhar as atividades da programação, os representantes do Legislativo de Itapetim aproveitaram a oportunidade para apresentar solicitações e reforçar demandas junto a parlamentares federais.

Entre os pedidos protocolados estão: emenda para a saúde municipal, solicitada à senadora Tereza Leitão; dez tratoritos para apoiar pequenos agricultores, demanda levada ao deputado federal Felipe Carreras; um ônibus para o transporte de estudantes universitários e uma van para pacientes de hemodiálise, reivindicações apresentadas ao deputado federal Carlos Veras.

Segundo o blog Juliana Lima, em um episódio considerado “bizarro” e “contraditório”, o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo teria chegado ao ato de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) “montado nas costas” de um homem negro. O fato teria ocorrido em Serra Talhada, na noite do último sábado (21), data em que se celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

De acordo com Juliana Lima, “entre dezenas de homens no local, um negro o carregou nas costas”, e a cena foi “aplaudida de pé por lideranças e militantes do PT”. O blog destaca que o partido, conhecido por defender o combate ao racismo e à desigualdade social, teria agido de forma incoerente ao celebrar o ato.

O blog ainda ressalta que Breno Araújo é marido da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também do PT, e que o evento contou com a presença de importantes nomes do partido, como a senadora Teresa Leitão e o senador Humberto Costa.

“Com que moral o PT pode falar de combate ao racismo?”, questiona Juliana Lima em tom crítico, sugerindo que o episódio expõe uma contradição entre o discurso e a prática do partido na região.

Até o momento, não houve manifestação oficial do PT, de Breno Araújo ou das lideranças citadas sobre o episódio relatado pelo blog.