CÂMARA REALIZOU SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE TUPARETAMA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada hoje, na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.

O projeto tem como objetivo incluir nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.

A Lei nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Em pelo menos duas ocasiões públicas, o presidente Lula manifestou concordância com o piso nacional da categoria. 

“É importante apenas esperar que a gente cumpra o rito legal”, justificou em Recife (PE), na cerimônia de recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em março. “Mas, fiquem certos de que vão receber”, acrescentou. Vale registrar que o crédito especial não traz prejuízo ao cumprimento da meta de resultado primário.

PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM – O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). 

De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Maioria das rádios acusadas de conluio para prejudicar campanha de Bolsonaro em Pernambuco,  por exemplo, tem linha editorial alinhada ao presidente e candidato a reeleição.

Narrativa sugere bode expiatório em caso de derrota. Tiro saiu pela culatra.

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Criminosos atacaram veículo de transporte de valores próximo ao Povoado de Placas de Piedade; Polícias de Pernambuco e Paraíba estão em busca dos assaltantes

Por: André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Uma tentativa de assalto a um carro-forte agitou a tranquilidade da tarde desta terça-feira (15), na PE-275, entre a cidade de Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade. A investida criminosa foi reportada pelo blogueiro Marcello Patriota durante uma participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Marcello informou que de acordo com informações colhidas junto a populares e compartilhadas em grupos de WhatsApp, o ataque ao veículo de transporte de valores aconteceu nas proximidades do povoado, próximo às antigas Minas de Ouro de Piedade, nas imediações da estrada que conecta à comunidade do Sertãozinho.

Ainda conforme o blogueiro, as forças policiais prontamente mobilizadas conseguiram evitar que os criminosos tivessem êxito em sua empreitada. Tanto o efetivo da Polícia de Pernambuco quanto o da Paraíba chegaram a tempo, impedindo que valores fossem levados pelos assaltantes. Diante do ocorrido, equipes de ambas as polícias agora estão em busca dos responsáveis, que foram descritos como estando em motocicletas e carros.

“Na tentativa de dificultar a chegada da polícia, pelo menos um veículo teria sido incendiado pelos criminosos na rodovia, causando um obstáculo às autoridades. Entretanto, os suspeitos conseguiram fugir da cena do crime antes da chegada das forças de segurança”, informou Marcello.

Marcello também informou que esta não é a primeira vez que a região é alvo de ações criminosas desse tipo. Em outubro do ano passado, um veículo da mesma empresa de transporte de valores foi alvo de uma explosão no interior do Povoado de Placas, deixando clara a recorrência de incidentes desse tipo na área.

As investigações prosseguem em busca de informações que possam levar à identificação e captura dos envolvidos na tentativa de assalto, ressaltando a cooperação entre as polícias dos estados vizinhos para garantir a segurança da região.

A Prefeitura de Flores começou nesta quarta-feira (13), a campanha ‘você contribui e as obras acontecem’.

De acordo com a administração municipal, quem estiver devendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), poderá ter até 100% de descontos nos juros e multas das dívidas.

O contribuinte tem até 13 de outubro para fazer a renegociação.