Prefeitura de Afogados entregou novo ônibus para o transporte escolar 

Prefeitos de duas cidades do Pajeú, Djalma Alves (Solidão) e Adelmo Moura (Itapetim) estiveram no Frente a Frente especial direto da Rádio Pajeú.

Um dos temas invocados foi a notícia da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, informando que prefeituras receberam R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Adelmo diz que a notícia não é motivo de euforia. “As receitas de 2020 tiveram queda vertiginosa. Recebemos a complementação em 2020 referente a 2019. Como a gente recebeu essa complementação até setembro, daí pra cá o governo não complementou mais. O que houve foi um acréscimo de setembro de 2020 até o final do ano. Esse ano houve aumento  de trinta e poucos por cento em relação a 2019”.

Adelmo diz que não foi contabilizada a complementação. “Provavelmente esse aumento vai se de só 10%, não passa disso. Já foi o que a gente deixou de receber. Com a pandemia, houve uma queda grande da economia e a gente deixou de arrecadar. Se o PIB não cresceu, como ter esse incremento de receita?”

Adelmo admite que, de fato esse mês de setembro que costuma ser ruim foi um mês que “veio razoável”. E acrescentou: “outubro tá se mantendo. Mas já sabemos.  Até junho o prefeito conta com folga de caixa, mas de julho pra frente geralmente fica difícil manter as contas em ordem”.

Já Djalma destacou que o fim da pandemia e a retomada gradual da economia já permitem melhores dias e uma luz no fim do túnel. O gestor, que foi reeleito sobre Cida Oliveira tendo como uma das bases a austeridade fiscal e o pagamento em dia dos servidores, diz que aos poucos o município vai retomando o aquecimento como cidade polo de turismo religioso.

Em Ingazeira (PE), ambulância está parada há 21 meses ao lado da unidade de saúde sem poder realizar atendimento

Do UOL

Na pequena Ingazeira (369 km do Recife), com 4,5 mil habitantes, a ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tem partidas diárias do motor, uma lavagem semanal e passa por revisão semestral. Mas não, não é para o uso da população, mas pela falta dele.

O município e outros 34 do sertão de Pernambuco – que enfrentam a maior seca em 50 anos e uma epidemia das doenças causadas pelo mosquito Aedes egypti – receberam 30 ambulâncias (compradas em 2013 e entregues em março de 2014), mas que até hoje nunca prestaram um socorro sequer por conta de um impasse entre governos.

A Central de Regulação, localizada em Serra Talhada (a 414 km do Recife), está pronta desde o final do ano passado e deveria ter médico para regular os serviços nessas cidades. Mas o local é um prédio fantasma.

IMPASSE É FINANCEIRO

O impasse para início do serviço não é culpa da prefeitura de Ingazeira ou das outras cidades que receberam as 30 ambulâncias. Ocorre porque o município de Serra Talhada, responsável pela central de atendimento, diz não ter dinheiro para iniciar o serviço sem recursos federais e estaduais. Já os governos do Estado e federal alegam que é preciso que o serviço entre em funcionamento para iniciarem os repasses.

O resultado da pendência é que cerca de 800 mil pessoas que moram nesses municípios estão sem atendimento, e um investimento superior a R$ 4 milhões feito em 2012 está inutilizado.

O Estado passa atualmente por um surto de microcefalia relacionado ao zika vírus e muitas crianças e grávidas precisam ser enviadas ao Recife para exames.

“Faz muita falta porque é um atendimento diferenciado, tem equipamentos como um bom oxigênio. Quando a gente precisa fazer um socorro para uma viagem ao Recife, por exemplo, a ambulância que temos precisa parar em Caruaru para abastecer com oxigênio para seguir. Com essa não seria preciso“, diz a secretária de Saúde de Ingazeira, Fabiana Torres.

FALTA RECURSO, DIZ PREFEITURA

Segundo o Ministério da Saúde, o município de Serra Talhada recebeu, em 2012, R$ 290 mil para construção da Central de Regulação das Urgências da região, que atenderá a macrorregião composta por 35 municípios.

Também foram repassados R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado comprar 30 ambulâncias –sendo cinco delas de suporte avançado.

Mas tudo está parado. “O que precisamos é a garantia do repasse impreterivelmente no ato de sua habilitação para o custeio. Seria 50% por parte do Ministério da Saúde, e outros 25% do governo do Estado. Não tem sentido colocar o serviço para funcionar e só receber os recursos de quatro a seis meses depois“, disse o secretário-executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço.

No final de 2014, o município finalizou a construção do prédio da central de regulação, onde ficam paradas as duas ambulâncias do município. Mesmo com o prédio pronto e carros na garagem, o secretário alega que o problema é o pagamento dos profissionais. “Qual o município que tem condições de bancar uma folha de mais de R$ 350 mil mensais?” questiona.

Segundo o secretário, um documento foi encaminhado recentemente para o ministério explicando a situação. “Estamos aguardando resposta“, informou.

MINISTÉRIO AMEAÇA DEVOLUÇÃO

O Ministério diz que a regra de todos os Samus do país é igual –com pagamento apenas após o funcionamento.

“Para que o Ministério da Saúde conceda parecer favorável à habilitação do serviço é necessário que o município cumpra todos os critérios previstos nos incisos I e II do artigo 27 da Portaria GM/MS nº 1.010/2012, que incluem a comprovação da funcionalidade do dígito 192 para recebimento de chamadas, demonstração do funcionamento efetivo do serviço e termo de compromisso do gestor acerca da garantia de manutenção das ambulâncias“, disse.

A pasta explicou que, com o início do funcionamento das unidades, o município deve enviar a documentação para habilitar a Central e as unidades móveis. “Após a habilitação de todas as Unidades da Região do Sertão, o município de Serra Talhada receberá o valor de R$ 141.225,00 para custeio mensal“, informou.

O ministério informou ainda que já notificou os municípios da região para que esclareçam a falta de serviços e que Serra Telhada foi avisada que “o não cumprimento do processo de habilitação poderá resultar na devolução imediata dos recursos financeiros e unidades móveis repassados até o momento.”

Já a Secretaria de Saúde de Pernambuco garantiu que está em dia com as contrapartidas estaduais relacionadas à central de regulação do Samu de Serra Talhada. Informou ainda que o repasse de verbas para custeio é tripartite e só é feito a partir da habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde. “A regra é nacional e válida para todas as centrais brasileiras” concluiu.

Da Folha de Pernambuco

A Lei de Acesso à Informação foi aprovada há pouco mais de três anos, mas somente agora o site da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) passa a hospedar o Portal de Transparência. Antes, as informações administrativas e orçamentárias da Casa legislativa ficavam disponibilizadas no portal do Governo do Estado. Mais moderno que o anterior, que saiu do ar na última sexta-feira, o site (no www.alepe.pe.gov.br) da Alepe traz uma série de itens relativos à transparência pública. A novidade é uma demanda antiga da sociedade civil organizada e de alguns integrantes da bancada de oposição na Casa, que usavam a falta do instrumento para alfinetar os aliados à gestão Paulo Câmara. Dos órgãos públicos de Pernambuco, o Palácio Joaquim Nabuco era o único que não contava com a ferramenta.

Na aba “Transparência”, os cidadãos podem acessar o quadro de pessoal da Alepe, com a quantidade de vagas preenchidas por servidores efetivos e comissionados, assim como os dados do plano de cargos e carreiras da Casa. Na área “Despesas”, a página é direcionada para os dados da execução orçamentária sendo divididos por órgão ou unidade gestora. As consultas do detalhamento por credor, que concede a visualização de empenhos atrelados a um determinado fornecedor do Estado, também estão disponibilizadas.

A parte “Consulta personalizada” traz filtros de identificação da gestão, documento de identificação do credor, modalidade de licitação e componentes da célula da despesa, enquanto que no item “Despesas totais por fonte de recurso” consegue-se identificar a execução do gasto de um exercício financeiro por fonte de recursos. Além dessas informações, o Portal da Transparência contém dados sobre as licitações e contratos realizados pelo Legislativo estadual. Ainda no tópico “Transparência”, o novo layout disponibiliza contatos para atendimento ao público, conforme determina a legislação estadual que trata do tema (Lei 14.804/2012).

Por meio da sua assessoria de Imprensa, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Diogo Moraes, disse que o lançamento do portal coincide com o novo momento da Casa, que este ano comemora 181 anos e amplia as dependências do Palácio Joaquim Nabuco, a partir de novos gabinetes. “Estamos lançando o novo site, incorporando o Portal da Transparência. Fizemos isso com muita tranquilidade através da Superintendência de Tecnologia“, explicou.

Na próxima segunda-feira (02),  os Secretários de Cultura de todos os municípios da região do Pajeú estarão reunidos em Carnaíba para importante encontro sobre projetos relacionados a pasta. O evento acontecerá a partir das 09 horas da manhã no Teatro José Fernandes de Andrade.

O objetivo do encontro é elaborar um documento solicitando apoio da Secretaria de Cultura do governo de Pernambuco para os eventos culturais que acontecem nos municípios do Pajeú.

Após a elaboração deste documento o próximo passo será encaminhá-lo para o Secretário Executivo de Articulação Regional, Anchieta Patriota e para Secretaria de Cultura do Estado.

A extrema direita e o bolsonarismo tem dois sonhos: um imediato, da vitória de Donald Trump sobre Joe Biden, com a esperança de que a partir de sua posse, haja uma intromissão na soberania brasileira para uma espécie de tapetão de fora pra dentro.

Outro, de que daqui a dois anos o Lula de 2026 seja o Biden de hoje, como se fator etário gerasse regra: o Biden que titubeia hoje é o Lula a titubear amanhã.

Ouça a posição desse jornalista,  de maneira direta, sobre essa questão, para concordar ou discordar.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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