Prefeitura de Afogados divulgou datas e detalhes da 8ª Feira do Empreendedor

Ministro da Justiça informou que autorizou atuação da Força Nacional para conter atos antidemocráticos 

Por André Luis

O ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgou em suas redes sociais, neste domingo (8), que conversou, neste sábado (7), com diversos governadores para a Lei prevaleça.

O ministro está em Brasília, de onde acompanha as manifestações de bolsonaristas extremistas marcadas para este domingo.

“Espero que não ocorram atos violentos e que a polícia não precise atuar. ‘Tomada do Poder’ pode ocorrer só em 2026, em nova eleição”, alertou Dino.

Dino informou, em tuíte anterior, que desde a manhã de sábado, junto com os diretores gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, estava definindo novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais. “Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, afirmou o ministro.

Força Nacional – Flávio Dino também informou que autorizou o uso da Força Nacional para conter as ameaças a democracia brasileira. 

“Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”.

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

O vereador Geovane Martins (PR) conhecido como Vanin de Danda, confirmou ao blogueiro Marcelo Patriota que é pré-candidato a prefeito de Santa Terezinha. Ele está em seu terceiro mandato como vereador.

“Estou para lutar em prol da nossa gente da melhor maneira possível. Vou continuar o trabalho de nossa família pelos mais humildes”, disse em frase típica de pré-candidato.

Vanin é filho de Danda Martins, que já foi vereador, vice-prefeito e prefeito na terrinha santa e foi eleito vereador novamente em 2012 juntamente com o filho Vanim para a Câmara.

Segundo fontes ao blogueiro, o vereador estaria bem avaliado pesquisas internas do PR. Ele espera o apoio do atual prefeito Delson Lustosa (PSB) e da bancada da situação.

Vem mais chuva por aí de acordo com a meteorologia.

As previsões para hoje indicam chuvas moderadas a fortes na região do Pajeú, a partir das 21h.

Em Afogados da Ingazeira, informa  a Defesa Civil,  os índices podem passar dos 20 milímetros.

Atenção especial para as cidades de Tabira, Santa Terezinha, Imaculada, Maturéia, Teixeira, Patos, Itapetim, São José do Egito e Brejinho. Os índices nessas cidades podem ultrapassar os 60 milímetros.

Devem redobrar a atenção as autoridades e moradores de das cidades de Sertânia, Monteiro e Sumé.

No Sertão, chamou atenção o alagamento registrado em Cabrobó. Da noite de segunda até a madrugada desta terça foram 49 milímetros. Não foi tanto, mas somado ao acumulado, causou transtornos. Houve alagamentos em alguns pontos da cidade, com estradas da zona rural em uma situação difícil.

Fruto de uma parceria com o Ministério da Educação e orçada em R$ 500 mil, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira via inaugurar nesta quarta (22), no São João Velho, a primeira quadra poliesportiva coberta construída na zona rural do município.

A quadra fica ao lado da nova e moderna escola cuja construção está sendo finalizada pela Prefeitura. A nova quadra conta com banheiros e vestiários com acessibilidade, e estrutura para a prática de futebol de salão, voleibol e basquete.

Serão beneficiadas, além do São João Velho, as comunidades de São João Novo, Lajedo, Manoel Soares e Boqueirão. A inauguração está marcada para as 15h, com um jogo festivo envolvendo gestores municipais e lideranças da região.