Prefeitura de Afogados divulga resultado preliminar de seleção para professores

A tradicional reunião entre deputados federais, estaduais e prefeitos e prefeitas organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) aconteceu nesta terça-feira, 21 de maio, em Brasília.

Na oportunidade, os gestores solicitaram aos parlamentares apoios de diversas frentes na pauta municipalista, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição 66/2024, conhecida como a PEC da desoneração. A prefeita de Surubim e 1ª tesoureira da Amupe, Ana Célia coordenou os trabalhos.

Na oportunidade também foram discutidas a PEC 25/22, que dispõe sobre o 1,5% adicional do Fundo de Participação dos Municípios, a ser distribuído no mês de março, o Projeto de Lei Complementar, PLP 98/23, que visa definir os casos em que contratações e parcelas firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os parlamentares foram unânimes quanto ao apoio às pautas prioritárias dos prefeitos pernambucanos, colocando seus gabinetes à disposição dos gestores e gestoras.

Cerca de 50 prefeitos assistiram a sessão, onde estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Waldemar Oliveira, Maria Arraes, Eriberto Medeiros, Carlos Veras e Mendonça Filho, além do senador Humberto Costa. Da bancada estadual, participaram da reunião os deputados Eriberto Filho, Rodrigo Farias, João de Nadegi e Joãozinho Tenório.

G1

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou neste sábado (26) que acredita ser “factível” a execução do plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal até o fim do ano de 2018. A declaração foi feita pelo ministro durante coletiva de imprensa após a participação dele no 8° Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, em Campos do Jordão (SP).

Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que é possível executar o plano de privatização até o fim do ano que vem porque a parte mais difícil do projeto já passou.

“É factível por uma razão muito simples. O processo mais complexo é exatamente a definição das normas, das diversas áreas. Essa é uma parte bastante complexa do processo. No momento que está tudo claro, as regras são factíveis e os períodos são definidos, todos projetos definidos, é muito mais rápido o processo todo. Se demorou muito tempo para lançar porque estava se avançando nessas definições todas. No momento que está definido, tende a ser muito mais rápido.”, disse.

Nesta semana, o governo federal anunciou um plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal. Em setembro do ano passado, já havia sido anunciada a desestatização de 34 outros projetos.

Entre os novos ativos que serão concedidos ao setor privado estão portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.

O ministro da Fazenda defende que as 57 privatizações governo devem ajudar país a cumprir a meta fiscal. Com as contas apertadas, o governo busca aprovar no Congresso a mudança da meta fiscal, aumentando a previsão de déficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

Eletrobras: Também durante a entrevista coletiva, o ministro da Fazenda afirmou que a intenção do governo de privatizar a Eletrobras despertou o interesse de muitos investidores e que elas devem acontecer no próximo ano.

“O que nós temos tido de interesse de investidores na Eletrobras é muito grande. Pelas avaliações que temos feito, existe o interesse e será viável sim a privatização da Eletrobrás, inclusive as privatizações estão datadas para o próximo ano. Se for decidida a Casa da Moeda ou a Lotex, também há muito interesse. No caso a Lotex tem grandes interessados”, disse.

Henrique Meirelles ainda destacou números de evolução da economia e de emprego e reforçou a necessidade da aprovação da reforma da Previdência. “Se nada for feito, a previdência vai ocupar 71% do orçamento em 2026. Se não houver uma reforma, a previdência ocupará cada vez mais o teto. A mensagem é que nos damos a todos os parlamentares de que é absolutamente do interesse de todos que se aprove a reforma da previdência, caso contrario teremos a violação do teto”, disse.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lamenta a crise que o Brasil enfrenta nos últimos dias, com a decisão de paralisação dos caminhoneiros, em todo o país, dos serviços de entrega de combustíveis e abastecimento de supermercados, por conta de uma greve pela redução dos preços do óleo diesel.

Protagonista na defesa do setor há 18 anos, fez o primeiro requerimento para a realização de um congresso anual para discutir a importância do Transporte Rodoviário de Cargas, na função de presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; “Naquele momento, já era evidente a importância desse setor, que mantém viva a riqueza do nosso país, enquanto transporta desde o feijão que nos alimenta, a tantos outros artigos fundamentais para a manutenção e crescimento da nossa economia”, afirmou o deputado, que vem alertando sobre as propostas da categoria que não tem sido escutadas pelo governo.

O deputado chama a atenção para as reivindicações desse setor que inclui não somente os grandes transportadores, mas também os autônomos – organizados em associações, federações e confederações.

“O que lamentamos é que 18 anos com congressos tão importantes para falar sobre a situação dos Transportadores de Cargas Rodoviários, dentre outras ações, não tenham sido suficientes para sensibilizar os nossos governos sobre a importância de dar mais segurança ao setor e deixar de cobrar tantos impostos, que não são revertidos em resultados como os de infraestrutura, fiscalização e segurança. Continuarei na luta por quem transporta por essas rodovias, grande parte da riqueza brasileira”, declarou Gonzaga Patriota.