Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia medidas para contenção de despesas

Logo após o Carnaval, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Almeida Cardoso (PSB), vai apresentar no plenário da Casa James Pacheco projeto de lei reduzindo o número de cargos comissionados no Poder Legislativo dentro de um cronograma de moralização e adequação da casa a realidade econômica e política atual.

A vereadora Célia ainda disse que já autorizou a realização de uma auditoria na folha de pessoal dos últimos 20 anos da Câmara. O objetivo é corrigir distorções e racionalizar os custos com pessoal. Segundo a parlamentar socialista, hoje a Câmara de Vereadores recolhe todos mês cerca de R$ 7 mil ao Fundo de Previdência do município, o Funpremarc e mensalmente tem que pagar mais de R$ 50 mil em aposentadorias, demonstrando o estado crítico do fundo de previdência.

Célia revelou ainda que hoje a Casa James Pacheco tem apenas 6 servidores efetivos e deverá começar a chamar os concursados aprovados na seleção realizada no ano passado. Pelo menos 19 foram aprovados e desses 04 já teriam sido chamados.

Para isso, a presidente da casa legislativa se prepara para promover uma reforma na estrutura da Câmara de Vereadores já que, hoje, como ela está, não tem condições nem de receber os atuais servidores e comissionados, quanto mais os novos concursados. “Não tem condição de funcionar com 80 pessoas e trazer mais 19”, disse a vereadora.

“O PSB faça como ele quiser, mas também conter a sangria de insatisfação de deputado estadual, de prefeito e de vereador, eu não contenho mais”. A frase é do deputado federal Sebastião Oliveira sobre a insatisfação do partido Avante com relação ao tratamento dado pelo PSB, principalmente no Governo do Estado. Diante da promessa feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) de que neste mês de janeiro faria os “ajustes necessários” dentro da administração, o Avante ainda aguarda ser chamado para conversar.

“Sei que eles já conversaram com os presidentes de outros partidos, a gente conversa entre a gente, não existe nada escondido na política, mas até o momento não conversou com o Avante”, explicou Oliveira. Ele foi titular da Secretaria de Transportes até 2017, na primeira gestão do governador.

A insatisfação do Avante veio a público, através de uma nota do presidente do partido no Recife, Rodolfo Albuquerque, explicando que essa perda de espaços já era notada a partir do segundo mandato de Câmara. ”Sebastião, Waldemar (Oliveira) e todos nós do grupo do Avante jamais faltamos ou faltaremos a Pernambuco e ao Recife, mas, em certos momentos, é humilhante enxergar os espaços que nos são direcionados, especialmente em âmbito estadual”, dizia a nota, divulgada pelo Blog de Edmar Lira.

Sobre o comunicado, Sebastião Oliveira, que é irmão do presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira, afirmou que ele não havia sido autorizado e deixou claro que não pretende romper com o PSB. “Se essas cobranças, não por minha vontade, mas pelas cobranças que os deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, fazem a nós, e chegaram a imprensa, é porque houve promessas. Houve promessas do governador e dos secretários dele de que, quando rodasse a chave, esses espaços seriam refeitos e compensados”, afirmou o parlamentar.

RESPOSTA – O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, afirmou que o governador tem conversado com diferentes lideranças dos partidos, minimizando possíveis atritos e desgastes. “Vai prevalecer o diálogo, mas a demanda sempre vai existir porque são partidos grandes, importantes no cenário estadual. Eles tem muitos parlamentares e prefeitos, com demandas de toda ordem, mas o governador vai saber conduzir esses diálogos”, destacou o dirigente socialista ao Jornal do Commercio.

Ainda segundo Guedes, mesmo com estas demandas, o PSB sabe que a responsabilidade dos partidos que compõem a Frente Popular (do Recife e de Pernambuco) “é muito maior com o projeto coletivo que está sendo implantado há tantos anos no Estado, com a importante colaboração de todos eles”. As informações são do JC Online.

Problemas em rodovias estaduais foram abordados, nesta quinta (4), pelo deputado Aglailson Victor (PSB), que fez apelo ao Governo do Estado por obras requalificadoras.

Uma delas a PE-310, entre Custódia e Iguaracy, foi evidenciada pelo parlamentar, uma vez que “tem atrapalhado o desenvolvimento das regiões”.

O deputado lamentou as condições da PE-310, “que continua em terra batida”. A rodovia, que liga o Sertão do Moxotó ao do Pajeú, apresenta “diversos buracos”, de acordo com o parlamentar.

“Apesar de ser uma demanda antiga da população local, a melhoria dessa estrada ainda não foi realizada, o que atrapalha o desenvolvimento da região”, avaliou, destacando que fala também em nome do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca.

Uma pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira 13 mostra que Lula (PT) segue na liderança da corrida rumo à Presidência da República, com 40% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Jair Bolsonaro (PL), com 35%.

A diferença de cinco pontos percentuais é a menor registrada pelo instituto neste ano. Em 15 dias, o ex-capitão subiu três pontos, enquanto o petista oscilou um ponto para baixo.

Segundo o PoderData, a saída de Sergio Moro favoreceu Bolsonaro, enquanto os nomes da terceira via seguem distantes do segundo turno. O terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), soma apenas 5% das intenções de voto, tecnicamente empatado com João Doria (PSDB) e André Janones (Avante), que têm 3% cada, e com Simone Tebet (MDB), com 2%.

Na rodada anterior, publicada em 30 de março, Moro marcou 6% das intenções de voto.

Segundo turno: na projeção do mais provável embate de segundo turno, Lula aparece na liderança, com 47%, ante 38% de Bolsonaro. Há 15 dias, o petista tinha 50%, contra 38% de Bolsonaro. Em fevereiro, a vantagem de Lula era de 54% a 37%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as “vaquinhas” pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, “haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas”. Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.

Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.

A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.