Arcoverde: Célia anuncia auditoria e redução de cargos comissionados na Câmara

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), esteve no Pajeú no último final de semana. Ele foi até Itapetim onde foi recepcionado pelo conterrâneo, o Delegado Antonio Júnior.

Estavam presentes além do anfitrião Antonio Júnior, o prefeito Adelmo Moura, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o presidente da Câmara Júnior de Diógenes, Dr. Emerson Dário, o advogado e apologista Dr. Saulo Passos, Delmiro Barros e Lostiba.

Também os poetas e declamadores: Lenelson Piancó, Rogério Santos, além de Zé Adalberto, autor do livro “Caroço do Juá”, hoje um dos mais conhecidos poetas de Itapetim.

“Podemos comparar o processo que aconteceu em Itapetim, em ralação a ter gerado tantos poetas, com o que aconteceu na Grécia. O país fabricou muitos filósofos e a cidade pernambucana conseguiu dar sequência aos seus poetas. É impressionante como eles têm orgulho de suas raízes. O orgulho não é apenas verificado entre os cantadores, mas também entre familiares e descendentes, que perpetuam a vocação do município”. Disse Rogério Santos ao Blog do Marcello Patriota.

O prefeito Tyrone gosta de poesia e vai lançar um livro em breve e queria conhecer a cultura de Itapetim, que tanto seu amigo e conterrâneo Doutor Antonio falava: “os poetas do Pajeú são comparados com os trovadores porque a poesia feita por eles não é tão simples como você pode imaginar. A mais tradicional é feita de improviso e ela não é formada apenas por quaisquer palavras que vêm à mente, mas possuem rima e métrica”. Pontuou Tyrone.

Fábio Tyrone ficou encantado com a beleza singela dos Itapetinenses, parabenizou a gestão Adelmo Moura e se disse orgulhoso e que leva a Sousa a poesia e os cantos dos pajeuzeiros. Delmiro Barros foi convidado para as festividades juninas de Sousa-PB.

Prazo para efetivar o aditamento vai até 30 de abril

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem efetivar a renovação de seus contratos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir desta segunda-feira, dia 16. Este ano o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anteciparam a abertura do sistema para evitar transtornos aos alunos.

Cerca de 1,39 milhão de contratos devem ser aditados neste primeiro semestre. “O prazo para realizar os aditamentos vai até 30 de abril, mas é importante que os estudantes garantam a renovação de seus contratos antes mesmo do início das aulas”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O Sisfies foi aberto na última segunda-feira, dia 9, para que as instituições de ensino possam pedir o aditamento dos financiamentos de seus alunos. “Quando esses estudantes efetivarem a renovação de seus contratos, o FNDE poderá iniciar o pagamento dos encargos educacionais às faculdades”, completa Silvio Pinheiro.

Cerca de 60 advogados estiveram presentes na sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) na tarde desta terça-feira (13) na inscrição da chapa “É Hora de Mudar, Vote 30”, que traz Jefferson Calaça para presidente da entidade de classe e Raíssa Braga para vice.

“Os advogados de Pernambuco precisam de uma Ordem que olhe por eles. Vamos transformar a OAB-PE e, dessa forma, trazer a entidade de volta para advocacia militante”, afirmou Calaça.

Entre as propostas da chapa, está a redução e o congelamento do valor da anuidade, a criação do piso salarial, a valorização da mulher na gestão da OAB-PE, o combate a precarização do profissional e a defesa das prerrogativas.

O lançamento da candidatura será nesta quinta-feira (15) no Spettus Derby e contará com a presença de mil advogados do Estado.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta terça-feira (19), as contas dos Gestores municipais em sede de Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Pombos, por meio da qual foram analisadas contratações de serviços de transporte escolar, de locação de veículos, de aquisição de material de construção e de reformas de unidades de saúde e de escolas do Município. 

O Processo (19100432-7), foi aberto em razão dos achados evidenciados pela auditoria no âmbito da “Operação Tome Conta das Eleições 2018”. O relator foi o Conselheiro Valdecir Pascoal.

Restaram configuradas graves irregularidades a exemplo da ausência de um projeto básico prévio à contratação direta, por dispensa de licitação, dos serviços de transporte escolar, o que impossibilitou o detalhamento mínimo dos serviços contratados. 

Também caracterizadas vultosas despesas com valores superfaturados e gastos indevidos pelos serviços de transporte escolar contratados à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, bem como a subcontratação praticamente total dos serviços de transporte escolar, que foram prestados não pela empresa contratada, mas sim por particulares que também atuam no transporte alternativo no Município de Pombos. 

Além disso, ofertou-se aos alunos da rede municipal serviços de transporte escolar por meio de veículos que não atendiam aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro.

Presentes nos autos também um conjunto de elementos que indicam ter ocorrido uma simulação na Dispensa nº 01/2017 para contratar o serviço de transporte escolar à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, e elementos que apontam ter ocorrido fraude e desconsideração de critérios fixados em edital no julgamento do Pregão nº 17/2017.

Foram observadas, ademais, irregularidades na elaboração de orçamentos básicos e compras com preços acima dos praticados no mercado e despesas indevidas com materiais de  pintura, marcenaria, carpintaria, materiais de construção, locação de veículos e na reconstrução de estradas. 

RESPONSABILIDADE

Foram responsabilizados pelas irregularidades o prefeito e ordenador de despesas do município, Manoel Marcos Alves Ferreira, o então Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Glauber Bezerra de Barros Silva, os membros da Comissão de Licitação, Elainy Suzy de Oliveira Santiago e Janay Clécia da Silva, o então Controlador Municipal, Marcos Severino da Silva, a Secretária Municipal de Educação, Leila Clara de Miranda Pimentel, o Secretário de Obras, Giovanni Tonet, o fiscal José Paulo da Silva, além de representantes da Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp e representantes daLimpax – Serviços e Construções Ltda.

Aos responsáveis foram imputados os seguintes débitos, com obrigação de devolução ao erário municipal:

R$ 13.327,07 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Giovanni Tonet e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp.

R$ 14.250,00 de responsabilidade da empresa Limpax – Serviços e Construções Ltda;

R$ 39.537,80 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira e Giovanni Tonet;

R$ 39.672,28 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 107.638,08 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva, e empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 221.264,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 395.482,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 2.067.479,72 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

Ainda se aplicou multas individuais, no valor de R$ 30.000,00 a Manoel Marcos Alves Ferreira e a Leila Clara de Miranda Pimentel; no valor de R$ 18.000,00 a José Paulo da Silva e a Giovanni Tonet; no valor de R$ 15.000,00 a Glauber Bezerra Silva, Elainy Suzy Santiago e Janay Clécia da Silva e no valor de R$ 4.500,00 a Marcos Severino da Silva.

A Primeira Câmara ainda emitiu a “Declaração de Inidoneidade”, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, inabilitando-a para contratar com a administração pública dos municípios e do Estado de Pernambuco pelo prazo de cinco anos.

DETERMINAÇÕES

Determinou-se que os gestores atentem para o dever de que haja um efetivo exercício do controle interno sobre a Administração Pública municipal e realizem um adequado planejamento das contratações necessárias de bens e serviços.

Além disso, foi determinado que se elabore um projeto básico previamente às contratações e com dados adequados e suficientes para a completa definição do objeto licitado e atente para o dever de realizar gastos sempre observando os preços de mercado, bem como mediante comprovantes idôneos da entrega efetiva dos bens e serviços contratados.

Por fim, foi determinado o envio do voto ao Ministério Público de Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.

O voto do Relator foi aprovado por unanimidade, cabendo ainda recurso ao Pleno deste Tribunal por parte dos interessados. Representou o MPCO na sessão o procurador Guido Monteiro.

O Prefeito de Tuparetama e presidente do Cimpajeú, Dêva Pessoa, participou nesta segunda-feira (23), da abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece até a próxima quarta-feira, dia 25, no Centro de Convenções, em Olinda.

Acompanhado de seu secretariado e de outros servidores municipais, Dêva acompanhou o pronunciamento do Governador Paulo Câmara, que anunciou a liberação da nova parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, o que beneficiará os municípios do Pajeú, inclusive Tuparetama, que receberá aproximadamente meio milhão de reais.

“Além de anunciar a liberação dos recursos, o que socorrerá os municípios, o Governador também anunciou a criação de um escritório junto a Secretaria de Planejamento para ajudar os prefeitos a elaborarem seus projetos, além de recursos para os consórcios”, comemorou o gestor.

Na ala de exposição dos municípios, Tuparetama montou um stand com elementos representativos da cultura local, além de um demonstrativo das ações da atual gestão.