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Projeto que obriga realização de plebiscito para privatização do setor elétrico aguarda votação

Por André Luis

2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado. O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior.

Os defensores das privatizações dizem que a venda das estatais deixaria o governo livre para se colocar em áreas prioritárias e dar mais rapidez a projetos em setores estratégicos, como o de infraestrutura. Para o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, o governo deveria concentrar seus esforços em setores como saúde, educação e segurança pública.

“Não tem porquê, numa sociedade competitiva e capaz como é a sociedade brasileira, com um empresariado forte, com uma economia dinâmica, nós mantermos a atividade do governo, a atividade de empreendimento do setor elétrico ou em qualquer outro setor”.

Os opositores ao processo de privatização temem possíveis aumentos de tarifas, a presença de grupos estrangeiros em setores estratégicos e a redução de investimentos em áreas mais isoladas do País. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, diz que a venda de empresas do sistema Eletrobras é uma questão de soberania nacional.

“Nós temos, em um país continental, uma empresa estatal que possibilita que nós tenhamos energia em todos os lugares, ainda que não tenha retorno financeiro. Uma empresa privada vai fazer isso?”

O professor de Administração Pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira, lembra que o País tem 150 empresas estatais e precisa caminhar na direção da privatização. Ele reconhece que o caso do setor elétrico é mais complexo e recomenda que a venda seja preparada com cuidado.

“Ela vai ser extremamente benéfica para o contribuinte, pra sociedade, porque essas empresas, elas têm servido muito mais de instrumento político e de forma de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas políticas e de interesses políticos de grupos ou de pessoas do que efetivamente orientadas pra atender aquilo que é importante pra sociedade”.

O projeto de decreto legislativo que obriga o governo a consultar a população antes de vender estatais de energia elétrica já está pronto para ser votado em Plenário. Como ele foi modificado na Câmara, se for aprovado, precisa voltar ao Senado.

Outras Notícias

São José do Egito se aproxima de 50 mil doses aplicadas contra Covid

Segundo um novo vacinômetro divulgado neste sábado (27), pelo PNI municipal, São José do Egito se aproxima de 50 mil doses aplicadas em sua população. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, 25.755 pessoas tomaram a primeira dose, 21.085 já tomaram a segunda e/ou a dose única da vacina contra a covid-19. Ao todo, […]

Segundo um novo vacinômetro divulgado neste sábado (27), pelo PNI municipal, São José do Egito se aproxima de 50 mil doses aplicadas em sua população.

Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, 25.755 pessoas tomaram a primeira dose, 21.085 já tomaram a segunda e/ou a dose única da vacina contra a covid-19.

Ao todo, 3.097 egipcienses também já receberam sua dose de reforço, ou 3ª dose. Assim, 49.937 doses de vacina contra a covid-19 já foram aplicadas em São José do Egito desde o inicio da campanha no fim de janeiro deste ano.

Ônibus que saiu de Afogados com romeiros se envolve em acidente no Ceará. Três morreram

Com informações de Juliana Lima e Anchieta Santos ao blog Um grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros que seguia de Afogados da Ingazeira para o Juazeiro do Norte deixou três pessoas mortas, por volta das 03h desta sexta-feira, na BR-116, em Brejo Santo, Ceará. Informações do programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú) em primeira mão, […]

Foto: Cauê Rodrigues
Foto: Cauê Rodrigues

Com informações de Juliana Lima e Anchieta Santos ao blog

Um grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros que seguia de Afogados da Ingazeira para o Juazeiro do Norte deixou três pessoas mortas, por volta das 03h desta sexta-feira, na BR-116, em Brejo Santo, Ceará.

Informações do programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú) em primeira mão, dão conta de que um micro-ônibus de Sergipe perdeu o controle em virtude dos buracos na pista e atingiu a lateral do ônibus, onde viajavam romeiros do município de Afogados da Ingazeira, a maioria do Sítio Santo Antônio.

A pista esburacada foi a causa do acidente envolvendo o ônibus de romeiros de Afogados e um veículo de Sergipe. Morreram na tragédia Cícero Caboclo, João de Luis Pedro e mais uma criança entre sete e dez anos. Os dois primeiros seriam residentes no Sítio Santo Antônio III, na divisa entre Afogados e Carnaíba. A criança residia no Bairro São Braz, Afogados.

Cerca de dez pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, mas nenhuma em estado grave, segundo informou o motorista do ônibus, Jurandir, falando ao comunicador Anchieta Santos.

“Eu estava tentando livrar os buracos na pista no momento em que o rapaz do micro-ônibus perdeu o controle ao bater num buraco e nos atingiu entre a minha cadeira e as primeiras cadeiras da frente. O rapaz era de Sergipe e disse que não conhecia a pista. Graças a Deus o SAMU chegou rápido e socorreu os feridos, mas três morreram na hora”, disse o motorista.

Ainda segundo Jurandir, os sobreviventes retornarão hoje para Afogados da Ingazeira. Os nomes dos feridos não foram ainda revelados pelo Hospital de Brejo Santo. Ainda não há informações sobre a liberação dos corpos.

Carnaíba: prefeitura mantém monitoramento do COVID-19

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, reuniu a equipe de enfrentamento à COVID-19, na sede da Secretaria de Saúde de Carnaíba, para tratar das ações que estão seno adotadas e do planejamento em relação à pandemia da COVID-19. O município não registrou, até o momento, nenhum caso confirmado. Por conta do aumento de confirmações e pela aparição […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, reuniu a equipe de enfrentamento à COVID-19, na sede da Secretaria de Saúde de Carnaíba, para tratar das ações que estão seno adotadas e do planejamento em relação à pandemia da COVID-19. O município não registrou, até o momento, nenhum caso confirmado.

Por conta do aumento de confirmações e pela aparição desse perfil de contaminação em alguns municípios de Pernambuco, foram decretadas novas medidas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, a suspensão de eventos de qualquer natureza com um público acima de 50 pessoas. O Decreto foi publicado e está em circulação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe).

O prefeito segue avaliando o cenário a cada dia, e novas medidas poderão ser adotadas. Constantemente estão sendo realizadas reuniões com as equipes, para a definição de outras ações. Tudo o que for necessário será realizado para garantir o bem da população.

‘Tromba d’água’ alaga casas e ruas em Serra Talhada

Farol de Notícias Foram apensa cerca de trina minutos e chuva, mas o necessário para atormentar a vida de muitos serra-talhadenses, na maioria dos bairros. A chuva forte alagou ruas e invadiu casas por volta das 20h30. Durante a noite, várias pessoas ligaram para a redação do Farol, relatando seu drama. “Meu Deus, perdemos tudo em […]

Farol de Notícias

Foram apensa cerca de trina minutos e chuva, mas o necessário para atormentar a vida de muitos serra-talhadenses, na maioria dos bairros.

A chuva forte alagou ruas e invadiu casas por volta das 20h30. Durante a noite, várias pessoas ligaram para a redação do Farol, relatando seu drama.

“Meu Deus, perdemos tudo em casa, a água ficou no joelho”, relatou uma moradora do bairro AABB, onde há um problema crônico, com chuvas fortes. Outro bairro bastante afetado foi o Ipsep, nas imediações da Escola Zuleide Feitosa. A região do Pátio da Feira voltou a alagar, bem como a Rua Agostinho Nunes Magalhães.

“Nunca tive a minha casa invadida e vou procurar os meus direitos. Há três meses que estou com a minha casa cheia de lama e vou denunciar o secretário Cristiano Menezes e o prefeito Luciano Duque. Vou denunciar todos e não aguento mais”, desabafou o empresário Toinho da ABS, que reclama de uma obra inconclusa em frente à sua residência.

 

Waldemar Borges transfere domicílio eleitoral para Gravatá‏

Nesta quinta-feira (01), o deputado estadual Waldemar Borges se tornou eleitor do município de Gravatá, Agreste Central do Estado. O parlamentar chegou ao Cartório Eleitoral da 30ª Zona para realizar a transferência do domicílio eleitoral acompanhado pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, pelo presidente do PSB em Gravatá, Ozano Brito, e pelo secretário executivo da […]

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Nesta quinta-feira (01), o deputado estadual Waldemar Borges se tornou eleitor do município de Gravatá, Agreste Central do Estado. O parlamentar chegou ao Cartório Eleitoral da 30ª Zona para realizar a transferência do domicílio eleitoral acompanhado pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, pelo presidente do PSB em Gravatá, Ozano Brito, e pelo secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Marcelo Canuto.

O ato mobilizou amigos e militantes de várias correntes políticas. O deputado reuniu mais de 200 pessoas, que foram parabenizá-lo pela decisão, entre eles lideranças políticas, empresariais e comunitárias de Gravatá. Participaram do encontro, os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Priscila Krause, Claudiano Martins Filho e Everaldo Cabral; os vereadores João Paulo de Lemos, Elson Campos, Júnior de Obras, Dona Sônia e Luiz Preque; os empresários Fernando Cavalcanti, Maviael Ferreira (Matuto de Sairé), Seu Brasil, Zeca da Charque, Ivan da Farmácia, Cuíca, Arnaldo Lucena, o ex-vereador Cecé,  Euler Freitas, Queiroz, Janailson Lins, Elson Campos, Doca da Carvalhada, Rana, Gilmário, Matuto, Janjão, Lula do Padre, o líder comunitário José Luiz Alves (Miaeiro), além dos vices-prefeitos Rafael Prequé (Gravatá), Natanael (Sairé) e Breno Borba (Bezerros), entre outros.

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Durante o encontro, Waldemar Borges colocou a opção em transferir o seu endereço eleitoral para Gravatá como uma decisão de contribuir para um debate elevado, que coloque no centro da discussão questões importantes para a população da cidade, como a educação, a saúde e a segurança.

“Não há uma decisão, pelo menos ainda, de uma candidatura. Transfiro o título para não inabilitar uma opção que caminhe nesse campo futuramente. Optei em mudar o título porque quero participar ativamente do processo político-eleitoral de Gravatá, que reclama por um debate em outro nível. Uma cidade com o perfil que Gravatá  não pode ficar presa a um debate pequeno, personalizado, que não gera resultados para a cidade”, destacou.

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