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TSE analisa se ‘vaquinhas’ na internet podem financiar campanhas eleitorais

Por Nill Júnior
Do G1
Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as “vaquinhas” pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, “haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas”. Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.

Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.

A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim entrega tanque de resfriamento para produtores de leite

A comunidade rural de Pé de Serra, em Itapetim (PE), recebeu nesta sexta-feira (22) um tanque de resfriamento de leite com capacidade para mil litros. O equipamento foi doado pelo Governo Municipal por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo à Associação dos Produtores de Leite, beneficiando produtores de Pé de Serra e de localidades […]

A comunidade rural de Pé de Serra, em Itapetim (PE), recebeu nesta sexta-feira (22) um tanque de resfriamento de leite com capacidade para mil litros.

O equipamento foi doado pelo Governo Municipal por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo à Associação dos Produtores de Leite, beneficiando produtores de Pé de Serra e de localidades vizinhas.

Com esta entrega, já são onze tanques disponibilizados à entidade desde a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, com o objetivo de melhorar as condições de armazenamento, facilitando o trabalho dos produtores e garantindo maior qualidade ao produto.

A produção atual da associação ultrapassa os 4 mil litros de leite por dia, gerando renda e oportunidades para diversas famílias da zona rural.

A entrega foi realizada pela prefeita Aline, com a presença do vice-prefeito Chico, do presidente da Associação dos Produtores de Leite Jackson Graciano, do presidente da Associação Comunitária de Pé de Serra Nivaldo Cabaceiras, dos vereadores Júnio Moreira (presidente da Câmara), Carlos Nunes e Cleubia, de secretários e diretores municipais, além de produtores de leite e membros da associação comunitária.

De acordo com a gestão municipal, a ação tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo ao desenvolvimento econômico no campo.

Domingo sem médico no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira

Para desespero de quem precisou de atendimento no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, a unidade passou o domingo sem médico. Os plantonistas do domingo, 20 de agosto, não compareceram e os ouvintes reclamaram no Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú hoje pela manhã, segundo o comunicador Anchieta Santos ao blog. Já que […]

Para desespero de quem precisou de atendimento no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, a unidade passou o domingo sem médico. Os plantonistas do domingo, 20 de agosto, não compareceram e os ouvintes reclamaram no Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú hoje pela manhã, segundo o comunicador Anchieta Santos ao blog.

Já que as unidades municipais da região também ficam sem médicos no final de semana, e o Regional é que faz o socorro, no dia de ontem os casos mais graves foram transferidos para cidades como Serra Talhada, Arcoverde, Caruaru ou Recife.

Detalhe: em contato com o Emília Câmara a atendente não quis revelar os nomes dos médicos faltosos. Em breve, a unidade será gerida pela Organização Social Hospital do Tricentenário. De acordo com o Edital de Seleção, dia 25 de julho houve a abertura da proposta de trabalho da Empresa, para em seguida acontecer a homologação do processo.

Com o processo concluído a Secretaria Estadual de Saúde agenda o início das atividades da Organização Social Hospital do Tricentenário no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.”Pernambuco já aplicou essa medida em outras instituições e o resultado tem sido muito positivo para a população”, frisou o secretário de Saúde, Iran Costa. O gestor destacou que os funcionários que trabalham no Emília Câmara continuam no hospital, independente do processo de Organização Social.

A OS já gere os hospitais Ruy de Barros (Arcoverde), Metre Vitalino (Caruaru), Dr João Coutinho (Timbaúba), João Murilo de Oliveira (Vitória), São JOsé e o próprio Tricentenário, em Olinda.

Djalma: “Secretário quis dizer que povo precisa de esmolas”

Djalma reagiu à saída do agora ex-secretário criticando sua fala. Murilo Amorim tria dito que “o povo de Solidão é pobre e precisa de ajuda”. Djalma rebateu: “o povo de Solidão é pobre, mas não precisa de esmola pra viver não colega”. E seguiu: “o povo precisa de políticos inteligentes com capacidade de desenvolver pequenos […]

Djalma reagiu à saída do agora ex-secretário criticando sua fala. Murilo Amorim tria dito que “o povo de Solidão é pobre e precisa de ajuda”.

Djalma rebateu: “o povo de Solidão é pobre, mas não precisa de esmola pra viver não colega”.

E seguiu: “o povo precisa de políticos inteligentes com capacidade de desenvolver pequenos e grandes projetos junto ao executivo que gere emprego e renda e que o povo tenha dignidade de sobreviver sem esmolas. Isso eu chamo político que trabalha pela liberdade do povo”.

Djalma diz que o argumento do ex-secretário cada vez mais o convence de que sua condução está do lado certo.

TCE vai se posicionar sobre decisão do STF na próxima quarta-feira

O presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, vai anunciar na próxima quarta-feira (17) a posição oficial do órgão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última quarta-feira (10/08), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo apenas aos TC’s […]

stfO presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, vai anunciar na próxima quarta-feira (17) a posição oficial do órgão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última quarta-feira (10/08), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo apenas aos TC’s a emissão de parecer prévio pela aprovação ou rejeição.

O presidente reuniu nesta segunda-feira (15) os conselheiros, auditores substitutos e procuradores de contas para ouvir a opinião deles sobre as consequências da decisão do STF, tomada por seis votos contra cinco.

De acordo com a maioria dos ministros, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.

Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, define como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

Integrantes da Casa 60+ participam do desfile do Homem da Meia-Noite em Arcoverde

O total de 35 integrantes da Casa 60+, órgão que faz parte da rede de atenção da Secretaria de Assistência Social do município, abrilhantarão o desfile do bloco olindense o Homem da Meia-Noite, neste domingo, 2 de fevereiro, pelas ruas centrais de Arcoverde. Os usuários da Casa 60+ passaram por oficinas de customização para confecção […]

O total de 35 integrantes da Casa 60+, órgão que faz parte da rede de atenção da Secretaria de Assistência Social do município, abrilhantarão o desfile do bloco olindense o Homem da Meia-Noite, neste domingo, 2 de fevereiro, pelas ruas centrais de Arcoverde.

Os usuários da Casa 60+ passaram por oficinas de customização para confecção de blusas e tiaras alusivas ao calunga mais famoso do Carnaval pernambucano.

Em meio à animação do desfile, os grupos de idosos estarão acompanhando as charangas e agremiações locais levando o ‘Boi Melado’ que, em dado momento da brincadeira, vai abraçar o Homem da Meia-Noite.

“É mais uma atividade visando a inserção da Terceira Idade na sociedade, através de ações lúdicas que proporcionem cultura, diversão e lazer”, explicou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Baltazar.

A festividade, que vai marcar o tema do Carnaval deste ano do Homem da Meia-Noite, tem início a partir das 16h e sairá em cortejo do Largo do Cecora, em direção à Matriz do Livramento, seguindo pela Rua Leonardo Pachêco Duque (Beco do Buíque) e subindo até o Alto do Cruzeiro, para o Pátio de Eventos, local onde os homenageados: Cordel do Fogo Encantado, Rogério Rangel e Maestro Oséas, farão uma performance no palco.

O tema do Homem da Meia-Noite este ano será “Chover” – em referência à canção do Cordel do Fogo Encantado.

“A ideia da homenagem nada mais é que a exaltação a vida; a água é indispensável e sem ela a gente não vive. O nosso tema é um grito de alerta – ou a gente cuida ou vamos desaparecer, sem água a gente não vive”, explica Luiz Adolpho, presidente do Homem da Meia-Noite.