TSE analisa se ‘vaquinhas’ na internet podem financiar campanhas eleitorais

Na manhã desta quarta feira (11), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares,  entregou a primeira UBS reformada dentro do Projeto ‘Obras por toda parte’.

Ele esteve acompanhado do Secretário de Saúde Paulo Jucá, do vice, Eclerinston Ramos, nomes da equipe de governo,  vereadores e representantes da comunidade.

Foram beneficiados às comunidade do Conjunto Habitacional Junior Valadares e Bairro São João.

A Unidade Básica de Saúde, foi totalmente reformada, com serviços de colocação de cerâmica nas paredes externas e internas.

Ainda pintura, recolocação de vidros danificados, gradeados que estavam quebrados, parte elétrica e hidráulica e substituição de forro de gesso.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022. 

A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial e serviços prestados por terceiros, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O processo, que foi relatado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou graves falhas na gestão das finanças públicas da Câmara de Tabira, à época presidida por Djalma Nogueira Sales, conhecido como Djalma das Almofadas. Com base nas conclusões do relatório de auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara, imputando-lhe débito e aplicando uma multa, conforme o voto do relator.

Irregularidades apontadas pela auditoria

A auditoria identificou diversas irregularidades no uso de recursos públicos durante o biênio de 2021/2022. O relatório preliminar destacou os seguintes problemas:

Controle inadequado do consumo de combustíveis e indícios de pagamento excessivo ao fornecedor contratado, totalizando R$6.413,66.

Pagamento indevido de material de consumo (quadros), sem comprovação da entrega do objeto contratado, no valor de R$3.190,00.

Fracionamento de despesa, com o objetivo de evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios.

Pagamento de despesa a fornecedor por serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato, no montante de R$32.000,00.

Pagamento indevido de serviços advocatícios sem a devida apresentação de parecer assinado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos, totalizando R$160.000,00.

Essas irregularidades resultaram em uma despesa indevida de R$ 201.603,66, o que representa 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022, que foi de R$ 2.938.444,39, conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”. 

Exclusivo

O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.

Dados agregados das pesquisas eleitorais realizadas pelo Instituto Paraná Pesquisas em doze estados, neste segundo semestre de 2022, mostram a avaliação dos governadores neste ano eleitoral.

A margem de erro dos levantamentos varia entre 2,3 e 2,7 pontos percentuais. As informações são do Blog de Jamildo/JC Online.

As pesquisas foram feitas em Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Sul, Goiás, Piauí, Paraná, Bahia e São Paulo. Nesses estados, a média de aprovação foi de 49,23% e de desaprovação de 37,38%.

O governador com maior desaprovação é Paulo Câmara, do PSB de Pernambuco. Sua gestão é desaprovada por 69,50%, de acordo com a pesquisa divulgada no início de julho. A aprovação é de 25,40%.

O segundo governador no ranking de rejeição é Carlos Moisés (Republicanos-SC). Ele tem 44,50% de desaprovação e 50,40% de aprovação. O terceiro é Ibaneis Rocha (MDB-DF), desaprovado por 42,30% e aprovado por 51,80%.

João Campos começa a trilhar caminho para 2026 pelo Pajeú

O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, participa de entrevista com este jornalista na Rádio Pajeú, às 8h30, antes da sua agenda política, neste domingo (30) pela manhã, na Associação Atlética do Banco do Brasil.

A respeitada jornalista Betânia Santana, da Folha de Pernambuco, também participa do encontro. Largar nessa pré-candidatura – mesmo que Campos não assuma – pela região, tem uma simbologia.

Poucas cidades no Sertão significaram mais para Eduardo, assim como foi para Arraes, que Afogados da Ingazeira e o Pajeú. Tida como terra politizada, terra de Dom Francisco, que ambos visitaram tantas vezes, era essa simpática cidade que atraía tanto a atenção deles. Virou uma espécie de referência política do socialismo no Sertão.

O PSB aqui sempre foi tratado como uma extensão dos ideais socialistas de Eduardo e Arraes. Eles, sempre que podiam, incluíam Afogados e o Pajeú no roteiro.

A rota fez discípulos no modo de pensar. O maior deles nos últimos 50 anos, indiscutivelmente José Patriota, que foi prefeito e deputado estadual, morto em setembro do ano passado. A vinda de João e do staff socialista reforça o caráter da justa homenagem que será prestada ao socialista.

Aliás, o legado de Patriota e a possibilidade de manutenção de uma cadeira na Assembleia com DNA do Médio e Alto Pajeú, também estará em jogo. Depois da morte de Patriota, há um movimento que defende uma candidatura única do PSB com a cara da região. O favorito é o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. Aparentemente, tem a benção do prefeito do Recife.

Mas não é um alinhamento fácil, dada a disposição de alguns socialistas pelo nome de Diogo Moraes, que tem todo alinhamento com nomes como Anchieta Patriota e Luciano Torres. A vinda de João também será o pontapé para, quem sabe, desatar o nó.

8h30

A entrevista de João Campos à Rádio Pajeú vai gerar repercussão em todo o Estado.  Isso porque ocorre em um momento movimentado do ano pré-eleitoral em Pernambuco e também porque, dada a agenda atribulada, João não tem parado tanto para momentos como esse.

Simultâneos

A ida de Sebastião Oliveira para visitar a prefeita Márcia Conrado teve de tudo, menos timing. Em paralelo, um movimento orquestrado por Leirson Magalhães com vários secretários da gestão e vereadores, fazia a hashtag #breno2026.

Tese

A possibilidade de Márcia Conrado e Sebastião Oliveira estarem em palanques diferentes para muitos também será usado como álibi para que a gestora não siga o candidato do AVANTE.  No fundo, Márcia não quer deixar Luciano Duque ganhar terreno em 2026 pensando em 2028. E muitos acham Breno mais leve em Serra que Sebá.

Recado

“Pernambuco se levanta e anda pra frente”. Foi com esse mote que a militância do PSB se reuniu, na manhã deste sábado (29), no Congresso Regional do partido em São Lourenço da Mata. O evento contou com a participação do prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos. “Assim como foi o maior partido nas eleições de 2024 em Pernambuco, o PSB continuará sendo o maior partido do nosso estado, inclusive nas eleições de 2026. Vamos trazer novos quadros Brasil afora, crescer em tamanho, mantendo a nossa qualidade e a nossa firmeza política. Tenham certeza de que a caminhada vai ser bonita. Vamos reunir muita gente pelo caminho e fortalecer esse conjunto que está aqui, porque não adianta você crescer se seus amigos não acompanham esse crescimento.”, declarou.

Destino: Arcoverde 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, detalhou na noite da sexta-feira (28) como será o São João de Arcoverde em 2025. O repórter deste blog, André Luis, participou do evento que também anunciou as atrações do Palco Multicultural. O gestor confirmou a mudança do palco principal do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma, a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade e o bairro São Geraldo. De acordo com o prefeito Zeca, o novo espaço triplica a capacidade de público para até 30 mil pessoas – um salto em relação aos 12 mil do local anterior. No evento, entre os dias 14 e 28 de junho, Zeca quer turistas de estados como Bahia e Paraíba. “Queremos que Arcoverde seja destino certo para quem busca o autêntico São João nordestino”.

Cachimbo da paz

Durante a sua fala no lançamento da programação do São João 2025, o prefeito Zeca Cavalcanti fez questão de abraçar o seu vice-prefeito, Siqueirinha, e dizer que entre eles não houve nenhum tipo de conflito. “Estão querendo que a gente brigue, mas a gente não briga de jeito nenhum. Estamos mais unidos do que nunca para fazer Arcoverde ainda mais forte”, enfatizou o prefeito de Arcoverde.

Passarinho voou…

Tido como homem de confiança de Zeca Cavalcanti, o jornalista José Manoel Torres, o Passarinho, foi exonerado do cargo de Secretário de Comunicação da gestão na terça-feira (25). O anúncio, feito aqui no blog com exclusividade, gerou muitas especulações. Uma delas foi a de que havia um atrito entre o jornalista e os demais integrantes da equipe de comunicação do prefeito. Outra,  que ele estaria rompendo a amizade com o vice-prefeito Siqueirinha ou mesmo com a primeira dama, Neryanne Cavalcanti. Em nota, o jornalista disse que a decisão de sair foi dele mesmo “por questões profissionais e pessoais”. Ah, tá…

Gabrielle ficou!

Quem assumiu a pasta, interinamente, foi a publicitária e social media, Gabrielle Almeida, que é a Secretária executiva de Comunicação desde o início da gestão. De cara, já ficou nas mãos dela a convocação da imprensa e a estratégia geral da comunicação para o lançamento do São João do município.

Desfecho trágico

Ontem (29) a tarde, policiais do BEPI prenderam o homem que havia sequestrado a menina Ingrid Vitória, de 13 anos na última terça-feira (25), em Santa Maria da Boa Vista. De acordo com a polícia, ele trocou tiros com os policiais, foi baleado e morreu ao dar entrada no hospital Monsenhor Ângelo Sampaio. Horas depois, a menina foi encontrada morta, amarrada e com sinais de violência sexual, no povoado Caraíbas, Zona Rural do município. A notícia gerou comoção e repercute em veículos de comunicação de todo o Estado.

Governadora lamentou morte da adolescente

Raquel Lyra expressou a sua dor, através de nota oficial, “como mãe e governadora”, diante da violência que chocou o estado. A governadora também reforçou que as investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do crime e estendeu sua solidariedade à família da vítima e à população local. Raquel encerrou sua nota com um apelo por justiça e reforçou o compromisso do estado com a segurança pública: “Seguiremos trabalhando para que crimes como este não se repitam em nosso território”.

Prêmio Excelência 2024

Em entrevista do blog de Júnior Campos, durante a entrega do prêmio promovido pela MV4, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, falou sobre a importância de receber mais um prêmio. “Fiquei muito feliz com esse reconhecimento da população. Uma prova de que o nosso trabalho vem dando certo. Que esse trabalho de escuta qualificada da população, para diagnosticar problemas e buscar soluções da melhor forma possível, traz o reconhecimento do nosso trabalho”, comemorou o prefeito.

Descascou

João de Maria, atual secretário de Assistência Social de São José do Egito, não perde oportunidade de atacar o ciclo Evandro Valadares nem em evento social. Ontem, ao receber o Prêmio Excelência da Agência MV4 – como vereador, referente a 2024 – disse que não havia ninguém agraciado da gestão anterior porque só entregou caos e desmantelo ao município.

Não abre

Quem ouviu Daniel Valadares ontem no Prêmio Excelência teve a certeza de que ele não vai baixar a guarda para quem tenta reduzir seu espaço político ou minimizar sua candidatura em 2028. No discurso, prestou contas dos milhões conhecidos em emendas, apontando o dedo para Carlos Veras. Daniel diz que nenhum vice conseguiu o que ele trouxe de emendas para o município.

A multa de Arquimedes 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou, na quinta-feira (27), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, devido ao descumprimento de normas relacionadas à transparência na gestão pública. O processo destacou falhas na disponibilização de documentos e informações essenciais para o controle administrativo. Arquimedes foi multado.

Olho no olho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, passou por uma cirurgia de retirada de pterígio na cidade do Recife. “Graças a Deus, tudo ocorreu bem, e agora sigo as recomendações médicas para alguns dias de repouso”. Pterígio é uma lesão benigna no olho, indolor e não infecciosa. “Em breve, estarei de volta para, juntos, continuarmos trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município. Agradeço a todos pelo carinho e pelas orações”, disse.

Frase da semana:

“Na medida que o Trump toma a decisão de discutir a paz entre Rússia e Ucrânia, que o [ex-presidente Joe] Biden deveria ter tomado, sou obrigado a dizer que está no caminho certo.

Do presidente Lula elogiando pela primeira vez o presidente americano Donald Trump.