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TSE analisa se ‘vaquinhas’ na internet podem financiar campanhas eleitorais

Por Nill Júnior
Do G1
Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as “vaquinhas” pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, “haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas”. Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.

Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.

A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.

Outras Notícias

Avaliação do Governo Nicinha em Tabira é negativa, diz Flávio Marques

Por Anchieta Santos O petista Flávio Marques, candidato derrotado na eleição de 15 de novembro/2020 na disputa pela Prefeitura de Tabira, foi convidado a avaliar os 100 dias da Prefeita Nicinha Melo em entrevista a Rádio Cidade FM.  Afirmando que a derrota por apenas 210 votos o coloca na oposição que lhe dá a obrigação […]

Por Anchieta Santos

O petista Flávio Marques, candidato derrotado na eleição de 15 de novembro/2020 na disputa pela Prefeitura de Tabira, foi convidado a avaliar os 100 dias da Prefeita Nicinha Melo em entrevista a Rádio Cidade FM

Afirmando que a derrota por apenas 210 votos o coloca na oposição que lhe dá a obrigação de fiscalizar a gestão e cobrar as promessas feitas pela prefeita vencedora. 

Flávio disse que a Prefeita Nicinha logo nos primeiros dias de gestão editou o decreto de emergência financeira e ao mesmo tempo já pagou R$ 8.500,00 de salário ao marido, 1º Damo, ex-prefeito referente a dezembro de 2012, débito já prescrito. 

Trinta e três veículos foram locados e 14 imóveis alugados, inclusive citando que motocicleta que na tabela Fipe tem valor total de R$ 2.800,00 a Prefeitura paga R$ 1.300,00 pela locação para a Secretaria de Agricultura. 

Lembrou a promessa de campanha de pagar aluguel social a famílias carentes + Sopão + Bolsa Familiar como complemento do Bolsa Família. Até agora apenas alugou a casa da sopa e só. 

De 19 ruas com recursos assegurados pela gestão Sebastião Dias, apenas duas estão sendo concluídas. Além da pista de Cooper ligando o centro da cidade ao Riacho do Gado, também não iniciada. 

Falando sobre a saúde, Flávio cobrou a promessa do parto cesariano prometido para o 1º mês de governo e até agora não aconteceu o 1º parto. Sobre as especialidades, Marques lembrou que são as mesmas ofertadas na gestão passada. Flávio também reclamou do sobre preço dos medicamentos e com documentos provou superfaturamento de até 334%. “Soro de R$ 3,00, a Prefeitura pagou R$ 14,00”. 

Considerou gravíssimas as denúncias do Coordenador Jurídico da campanha de Nicinha, Gilberto Oliveira, contra o Governo Municipal. E ainda acusou a Prefeita de alterar a legislação sobre construção de imóveis para beneficiar o marido Dinca na construção da Vila Chaves que foi embargada no governo passado. 

Chamado a dar uma nota para os 100 dias de Nicinha, Flávio Marques respondeu que a avaliação é abaixo de zero.

Onofre será oficializado amanhã em convenção

A Frente Popular de Flores, formada pelos partido PT e Avante, fará sua Convenção Partidária no dia 13 de setembro de 2020, das 9h00 às 17h00 horas. A chapa terá Onofre de Souza, como candidato a prefeito e Brasil, do Cecor, como candidato a vice-prefeito, militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 30 anos. […]

A Frente Popular de Flores, formada pelos partido PT e Avante, fará sua Convenção Partidária no dia 13 de setembro de 2020, das 9h00 às 17h00 horas.

A chapa terá Onofre de Souza, como candidato a prefeito e Brasil, do Cecor, como candidato a vice-prefeito, militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 30 anos.

Onofre é  vereador no seu quinto mandato. Ele tem de colocado como nome que “vislumbra grandes chances de emplacar uma vitória política nas próximas eleições”.

Eletropetromotos desaparece de vez e deixa de contestar até as ações dos clientes

Por Anchieta Santos Depois de lesar os clientes espalhados por Afogados da Ingazeira e várias cidades do Pajeú, a empresa Eletropetromotos com sede em Petrolina não parece nem mesmo preocupada em se defender dos inúmeros processos impetrados pelas pessoas enganadas com a paralisação das atividades sem pagar as premiações. Os processos estão correndo a revelia. […]

Por Anchieta Santos

Depois de lesar os clientes espalhados por Afogados da Ingazeira e várias cidades do Pajeú, a empresa Eletropetromotos com sede em Petrolina não parece nem mesmo preocupada em se defender dos inúmeros processos impetrados pelas pessoas enganadas com a paralisação das atividades sem pagar as premiações.

Os processos estão correndo a revelia. Um advogado que tem atuado em defesa de clientes confessou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os advogados da Eletropetromotos não têm comparecido às ultimas audiências marcadas.

Com isso o réu está deixando de contestar a ação proposta contra si. De acordo com o advogado isso é um péssimo sinal, além de que a empresa fechou também a sua sede em Petrolina. E agora Ministério Público, os clientes da Eletropetromotos vão ficar mesmo no prejuízo?

Avante reúne lideranças em apoio a João Campos 

Nesta quinta-feira (29), às 17h, no Hotel Villa d’Oro, no Recife, o Avante realizará um ato de apoio ao projeto de reeleição do prefeito do Recife, João Campos. Além do presidente estadual da sigla, Sebastião Oliveira, do deputado federal Waldemar Oliveira e do presidente nacional do partido, Luis Tibé, o evento contará com a presença […]

Nesta quinta-feira (29), às 17h, no Hotel Villa d’Oro, no Recife, o Avante realizará um ato de apoio ao projeto de reeleição do prefeito do Recife, João Campos. Além do presidente estadual da sigla, Sebastião Oliveira, do deputado federal Waldemar Oliveira e do presidente nacional do partido, Luis Tibé, o evento contará com a presença de diversas lideranças políticas da legenda no estado.

“O time Avante Pernambuco está totalmente alinhado ao projeto da Frente Popular do Recife, encabeçado pelo prefeito João Campos, cujo êxito da gestão tem sido reconhecido nacional e internacionalmente”, destacou Sebastião Oliveira.

Oficina de Alimentação Saudável acontece nesta quinta (23) em São José do Egito‏

Com os objetivos de estimular a alimentação saudável e o resgate da cultura local junto a famílias agricultoras, além de fortalecer a educação alimentar e ambiental em estudantes e na sociedade, a Diaconia promove, durante esta quinta-feira (23), uma oficina de boas práticas e culinária regional na cozinha comunitária em São José do Egito. A […]

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Diaconia desenvolve alguns projetos de estímulo à alimentação de qualidade na região

Com os objetivos de estimular a alimentação saudável e o resgate da cultura local junto a famílias agricultoras, além de fortalecer a educação alimentar e ambiental em estudantes e na sociedade, a Diaconia promove, durante esta quinta-feira (23), uma oficina de boas práticas e culinária regional na cozinha comunitária em São José do Egito.

A capacitação contará com 20 merendeiras de escolas municipais e estaduais do município, que recebem alimentos a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de 10 agricultoras beneficiadas pelo Projeto Semiá, que fornecem estes alimentos. Facilitam a capacitação a funcionária pública estadual Rita Rocha e a técnica em Agroindústria da equipe da Diaconia, Jaqueline Lira. No mesmo dia, acontece uma oficina de reciclagem no Clube dos Desbravadores, grupo da Igreja Adventista em Tabira.

A atividade faz parte das comemorações da Semana da Alimentação (SEIA), organizada pela instituição em parceria com outras organizações parceiras no Sertão do Pajeú. As atividades acontecem desde o dia 12 (com a inauguração da padaria comunitária no Sítio santa Rita), a oficina sobre plantas medicinais e fitoterápicas entre os dias 16 e 18, com participação de grupos de mulheres da Região Metropolitana do Recife e do Sertão do Pajeú na feira agroecológica de Afogados da Ingazeira, bem como uma oficina para crianças sobre desnutrição e comida nutritiva, no residencial Dom Francisco.

“A SEIA a cada ano é mais inovadora, sempre pensando na inserção e aprendizado das famílias rurais e urbanas. Este ano o foco foi a formação em Plantas Medicinais e fitoterápicas, importante principalmente para quem vive no campo e dispõe de uma diversidade de plantas, lembrando que, quando se previne doenças, estamos também pensando na segurança alimentar e nutricional das famílias. A ideia é levar o conhecimento a um público ainda maior”, destaca Sandra Rejane Pereira, assessora político-pedagógica da Diaconia. A programação se encerra no dia 08 de Novembro, com uma oficina para crianças sobre segurança alimentar e nutricional com foco no combate à desnutrição infantil, na igreja Evangélica Livre, localizada no bairro Sobreira.