Prefeitura de Afogados adquire mais um ônibus para TFD

A coordenação do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) comunica a todos que a entrega das cisternas às famílias de cidades da região.

A entrega que aconteceria nos municípios de Serra Talhada, Flores, Betânia, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo foi adiada.

Mas o Encontro  Territorial “Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão Pernambucano” vai acontecer normalmente no próximo sábado(12), na sede do Cecor, localizado na Rua Manoel Pereira da Silva, Centro, Serra Talhada/PE.

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, revelou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, problemas no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município. Segundo ela, houve desvio de finalidade na aplicação de valores destinados à educação básica, o que contraria a legislação vigente.

Izilda destacou que, embora o conselho não tenha identificado desvio para enriquecimento pessoal, foram constatados repasses indevidos. “Desde que assumimos, identificamos que rendimentos do Fundeb estavam sendo usados para finalidades proibidas por lei. Por exemplo, em 2023, cerca de R$ 1,9 milhão foi direcionado para cobrir déficit atuarial da previdência própria, algo que não é permitido. Esses recursos deveriam ter sido usados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, como reformas e melhorias nas escolas”, afirmou.

O papel do Conselho e a fiscalização

Criado para acompanhar e fiscalizar o uso de recursos do Fundeb, o conselho é formado por representantes da sociedade civil e do governo. Izilda explica que, embora o órgão tenha caráter consultivo e não possa aplicar sanções, suas responsabilidades incluem notificar irregularidades aos órgãos competentes. “Temos registrado tudo em ata e notificamos tanto o Tribunal de Contas quanto o sindicato. Nosso papel é apontar irregularidades e acompanhar de perto, mas a resolução depende do poder público”, pontuou.

Recursos de 2023 e problemas de gestão

Em 2023, o município recebeu mais de R$ 43 milhões do Fundeb. A legislação exige que, no mínimo, 70% desse montante seja destinado à remuneração dos profissionais da educação. No entanto, apesar de o percentual destinado ter alcançado 73,77%, cerca de R$ 1,9 milhão foi usado de forma irregular para cobrir o déficit previdenciário, segundo Izilda. “Isso fere a lei. O município deveria ter utilizado outros recursos para esse fim, e não o Fundeb, que é carimbado e exclusivo para a educação”, explicou.

Outro ponto levantado foi a remuneração de profissionais não enquadrados como servidores da educação básica, como auxiliares de sala que recebem salários inferiores ao mínimo. “Isso vai contra o objetivo do Fundeb, que é valorizar os profissionais da educação. Não se pode falar em valorização pagando meio salário mínimo”, criticou.

Respostas do poder público

Questionada sobre as ações do poder público para solucionar o problema, Izilda afirmou que o conselho já buscou diálogo com a Secretaria de Educação e a Prefeitura. Segundo ela, a secretária Wivianne Fonseca tem demonstrado interesse em resolver a situação, mas ainda não há prazo definido para a devolução dos recursos ao Fundeb. Uma reunião recente contou com um representante jurídico da prefeitura que, no entanto, não tinha expertise no tema. “Se ele não entende do assunto, não deveria ter comparecido à reunião. Isso mostra a falta de seriedade em tratar uma questão tão importante”, disparou Izilda.

Perspectivas para 2024

Além dos problemas já registrados, a presidente do conselho alertou para a ansiedade gerada entre os profissionais da educação em relação aos recursos deste ano. Afogados da Ingazeira está entre os municípios com maior volume de repasses do Fundeb em 2024, conforme dados do Diário Oficial. Izilda ressaltou que a aplicação correta desses valores será fundamental para garantir melhorias na educação pública municipal.

“Os recursos do Fundeb são essenciais para transformar a educação e, consequentemente, a sociedade. O desvio de finalidade desses valores é inaceitável. É preciso respeito e compromisso com a educação pública”, concluiu Izilda.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, é convidada de hoje do programa Revista da Cultura, às 11h, na Cultura FM 92,9.

Ela fala do anúncio de recapeamento de estradas na região que tem sido alvo de questionamentos, como a PE 365, no trecho de Serra Talhada a Santa Cruz da Baixa Verde, além da obra de expansão da rede da Compesa, para ampliar o abastecimento de água na localidade.

Outro anúncio foi da reestruturação das rodovias PE 337, que corta a cidade até Sítio dos Nunes.

Para a PE 337, foi assinada a ordem de serviço de requalificação de 41,7 quilômetros, na extensão que vai do entroncamento da BR 232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a sede de Flores. Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a expectativa é que as intervenções sejam iniciadas agora em abril e concluídas em até um ano, beneficiando mais de 30 mil moradores da cidade e do entorno, que precisam circular diariamente pela rodovia.

Sobre o projeto para requalificação da PE 365, no segmento entre os municípios sertanejos de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, a secretária Fernandha Batista explicou que o trabalho deve ser concluído até o final de abril, com a reestruturação de 32,4 quilômetros da rodovia.

No pesquisão do programa, em quem você votaria se as eleições presidenciais fossem hoje? Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

por Anchieta Santos

A Caixa Econômica Federal informou que suas agências irão abrir nesta sexta-feira (7) uma hora antes do previsto. A abertura antecipada ocorrerá em função da pane que atingiu o sistema do banco ontem quinta (6), deixando os canais da instituição indisponíveis durante boa parte do dia.

Os horários de abertura das agências variam de cidade para cidade –em alguns casos, até de agência para agência. Em São Paulo, por exemplo, costumam abrir às 10h. hoje, portanto, abrirão as portas às 9h.

O prefeito do município de Ingazeira-PE, Luciano Torres (PSB-PE), comentou recentemente que a programação da Festa de Março é muito aguardada e espera um grande público.

A prefeitura está planejando um evento com segurança e uma grande estrutura, contando com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e uma equipe de apoio dedicada para garantir a tranquilidade dos participantes.

“Estamos preparando uma festa grandiosa para nossa comunidade, com atrações que agradarão a todos”, afirmou o prefeito Luciano Torres.

A festa terá início no dia 17 de março, com as apresentações do cantor Juarez e Arreio de Ouro. No dia 18 de março, será a vez de Natanzinho Lima e Forró Pegado subirem ao palco.

“A Festa de Março em Ingazeira se prepara para receber um grande público, o maior de sua história. Vale lembrar que nas noites de festa os shows terão início sempre às 22 horas”, destaca a assessoria de comunicação.