PSDB lamenta, em nota, que governo dê tratamento político a prisões

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), anunciou na nesta manhã (1) a construção de um novo e moderno Matadouro Público e a pavimentação asfáltica das principais ruas cidade.

O novo Matadouro Municipal, que servirá de apoio a região do Cariri, foi fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Efraim Filho (DEM), e está orçado em R$ 1 milhão.

A pavimentação asfáltica da cidade, com trecho total em torno de 2 quilômetros, foi destinada pelo Governador João Azevedo (Cidadania) e Deputado Estadual Wilson Filho (PTB), com valores de R$  800 mil.

Em Brasília, o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, se reuniu com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o Coletivo Nacional de Eletricitários.

Na ocasião, os trabalhadores do setor energético apresentaram a proposta de reestatização da empresa no possível futuro governo Lula. 

“Nós, da bancada do PSB, lutamos contra a venda da Eletrobras. Apresentamos propostas de decreto legislativo para anular o projeto do governo no Congresso Nacional, fomos ao Tribunal de Contas da União e à Justiça”, lembrou Danilo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Ele destacou que a iniciativa, de acordo com a própria Aneel, acarretará em aumento significativo da conta de energia. 

Durante a reunião, Carlos Siqueira se comprometeu a levar a proposta do Coletivo Nacional de Eletricitários ao conselho político da campanha do presidente Lula, inclusive como uma proposta endossada pelo PSB. Siqueira faz parte da equipe de elaboração do programa de governo. 

A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica, sendo 92% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões, tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço 15 vezes inferior. 

“Além de ser um crime contra um patrimônio do Brasil, a privatização da Eletrobras vai acarretar um aumento na conta de energia. Estamos convivendo novamente com a inflação, ninguém aguenta mais aumento da conta de energia, do gás, do combustível. Tudo isso fruto da condução irresponsável desse presidente da República. Precisamos dar um basta nessa situação”, afirmou Danilo.

Nesta terça-feira (5), os parlamentares votam, em sessão para analisar vetos presidenciais, entre eles o parcial 36/21 ao projeto de lei de conversão que modificou a MP 1.031/21, transformado na Lei 14.182/21, que viabilizou a privatização da Eletrobras.

Após dúvidas dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou Nota Técnica 35/2022 que discorre acerca da incidência da obrigação do pagamento de um 14º salário aos Agente Comunitário em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Ao revisitar a legislação referente a regulamentação da atividade de ACS e de ACE e de algumas decisões judiciais, a CNM se posiciona pela não existência de amparo constitucional, legal ou infralegal para o pagamento do 14º salário aos agentes de saúde.

A entidade destaca que não se pode confundir os valores de incentivos financeiros federais transferidos aos Municípios a título de incentivos financeiros de custeio da estratégia Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, seja em parcela regular ou em parcela adicional, com remuneração ou salário dos agentes, sendo esta uma discricionariedade da administração local, que tem a responsabilidade em garantir o piso salarial integral.

Para tanto, recebe a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União em 13 parcelas, compatíveis com os direitos dos servidores e empregados públicos em perceber 12 meses de salário mais uma parcela referente ao 13º salário.

As demais despesas decorrentes das contratações, como férias, previdência social, e outros direitos, tributos e encargos sociais, são classificados como contrapartida dos Entes contratantes.

Por fim, a CNM orienta aos gestores municipais que observem a legislação apresentada na Nota Técnica 35/2022, e o Parecer Jurídico referente a esta NT que se encontra no Conteúdo Exclusivo no site da CNM.

Uma confusão sem tamanho envolveu o vereador China Menezes e colegas na sessão de hoje da Câmara de Serra Talhada.

A sessão foi marcada pela presença de professores do SINTEST, Sindicato dos Professores do município, em greve cobrando o piso da categoria. A presença dos professores no plenário insuflou alguns vereadores.

O vereador China Menezes defendia  as ações de Márcia Conrado quando reclamou do barulho do plenário e da plateia. “Tem feito muitos calçamentos. Temos buracos, temos…” E parou com o barulho: “peço que tenham respeito.  Tô na tribuna, quer usar a tribuna, dê o nome. Deixa eu fazer minha fala”.

Quando seguia, outra interrupção. “Pelo amor de Deus, a senhora tenha paciência, deixa eu concluir”. De repente alguém da plateia o chama de “bosta”. “Bosta não me respeite que eu não sou bosta não. Me respeite”. Começou o fusuê. “Se continuar assim, suspendo a sessão”, disse o presidente Manoel Enfermeiro.

Seguiu: “quem tiver fazendo palhaçada pode sair”. Chegou a dizer que alguns professores eram folgados, sem educação. Rosimério de Cuca  pediu a retirada de Inácio da Ambulância  do plenário. “O senhor está bagunçando o ambiente. O senhor se retire por favor”. Assista um trecho no Instagram do blog:

 

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Reunião no DER discute importantes ações para estradas na região, incluindo acessos a municípios e obras estratégicas

Por André Luis

O Gerente de Articulação Regional do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de uma reunião estratégica realizada na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado. O encontro contou com a presença do diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo, e abordou uma série de ações voltadas para a região do Pajeú.

Entre os principais tópicos discutidos, Mário Viana destacou a importância das intervenções nas rodovias que ligam diferentes municípios do Pajeú. A PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba, a PE-283, ligando Ingazeira a Tuparetama, e a PE-282, que faz a ligação entre Iguaracy e Jabitacá, foram pautas centrais na reunião.

Outro ponto relevante abordado foi o projeto para a obra de acesso ao Hospital Eduardo Campos, localizado em Serra Talhada. A discussão sobre melhorias na infraestrutura viária visa otimizar o deslocamento não apenas dos moradores locais, mas também dos profissionais de saúde e pacientes que utilizam essas vias diariamente.

Mário expressou sua satisfação com a reunião produtiva e afirmou que em breve a população do Pajeú poderá receber respostas e avanços significativos relacionados a essas demandas. Ele agradeceu ao diretor-presidente Rivaldo Melo pela atenção dispensada e pelo encaminhamento efetivo das questões discutidas.